João usa desembarque da Família Feliciano para esconder gestão incompetente e deficitária de Rômulo Polari Filho à frente da Cinep

Ao contrário da narrativa oficial do Governo do Estado, de que o presidente da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), Rômulo Polari Filho, teria ido para a Secretaria de Estado de Turismo como uma espécie de ‘promoção’ pelo seu bom trabalho à frente da Companhia, acumulando as duas funções, a realidade é extremamente oposta.

A Cinep teve no biênio 2019/2020, primeiro de Rômulo à frente da Companhia, queda de receita operacional de cerca de 40% com relação ao biênio 2017/2018, quando quem presidia a entidade era Tatiana Domiciano.

Os números não mentem: em 2017, a empresa teve receita operacional de R$ 4,84 milhões e, em 2018, R$ 5,13 milhões. Já com Polari Filho, a empresa teve uma queda vertiginosa de receita, faturando apenas R$ 2,32 milhões em 2019 e R$ 3,78 em 2020.

Informações de bastidores dão conta de que, em virtude do desempenho fraco da Cinep, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), já pedia a cabeça de Rômulo Polari Filho a João Azevêdo (Cidadania) há meses e chegou, inclusive, a levar o presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), Buega Gadelha, e empresários para se reunirem com o governador para alertá-lo de que, futuramente, ele poderia ser visto como incompetente nesta área se não mudasse o comando da Cinep.

Com o desembarque da Família Feliciano do Governo, João viu a oportunidade perfeita de resolver o problema sem gerar atrito político. A tendência é que, nos próximos dias, ele anuncie um nome novo para presidência da Cinep e Polari Filho fique apenas na Secretaria de Turismo, onde a sua incompetência em gerar lucro para uma empresa pública não fará diferença.

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Em Bayeux, Ministério Público apresenta parecer pela cassação de Fofinha na Aije dos servidores

Nesta quinta-feira (09), foi o Ministério Público Eleitoral de Bayeux apresentou Parecer favorável à cassação o mandato da Prefeita, Luciene Gomes, do Vice, Clecitonio Francisco, acusados de fraude eleitoral em 2020.

No Parecer a Promotora Eleitoral, Dra. Maria Edligia Chaves Leite, revela que “em agosto daquele ano foram contratados 288 servidores comissionados. Em setembro, o número saltou para 410 com remuneração calculada em R$ 830.530,35, isto é, um aumento equivalente a 42,36%”.

Com isso houvera o “aumento de R$ 416.717,10, referentes a contratação de servidores por tempo determinado, ou seja, um aumento de 15.02% na folha neste tipo de contratação em plena campanha eleitoral”.

A Promotora da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, conclui seu Parecer na AIJE – Ação de Investigação, Judicial Eleitoral solicitando “sanções de multa, inelegibilidade e cassação do registro ou diploma, em virtude da prática de abuso de poder político com viés econômico, de condutas vedadas”.

Confira o documento:

AIJE 0600875082020615

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ÁGAPE Construção e Serviços assegura compromisso com seus colaboradores e adianta que pagamentos de novembro serão feitos nesta quinta

A ÁGAPE Construção e Serviços divulgou por meio de nota, nesta quinta-feira (09) que os pagamentos de seus colaboradores estão sendo viabilizados e estarão disponíveis em conta até o final do dia desta quinta.

A empresa informou que devido ao feriado deste dia 8, as instituições bancárias não funcionaram, retardando assim o crédito nas contas dos colaboradores.

Confira a nota na íntegra:

Em respeito aos mais de dois mil colaboradores que prestam serviço na Educação do Estado, a empresa AGÁPE informa que os pagamentos estão sendo viabilizados e estarão disponíveis em conta até o final do dia desta quinta feira (09), infelizmente em decorrência do feriado de ontem as instituições bancárias não funcionaram, retardando assim o crédito nas contas dos colaboradores.

Entraves técnicos retardaram o repasse contratual, ainda em tramitação – mas independente deles, a empresa assegura o compromisso com seus colaboradores e desde o quinto dia útil já soma esforços administrativos para realizar todos os pagamentos. Bem como registra que desde o último dia 30 de Novembro a primeira parcela do décimo terceiro também já foi creditada.

E aproveita o ensejo para reafirmar os perfis de compromisso e responsabilidade de todos os nossos parceiros – notadamente a Educação estadual, com a qual construímos longo e respeitoso relacionamento, somando esforços para entregar aos paraibanos serviços de qualidade e com humanização.

Reiteramos também que seguimos consolidando nossas políticas de integridade e respeito às pessoas, dando visibilidade a todo e qualquer pauta que impacte a vida de nossos colaboradores e parceiros – tratando todos os temas de forma clara, direta e transparente.

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2ª Câmara Cível do TJPB rejeita recurso de relator e enterra de vez tentativa de censura sobre livro da Calvário

 

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou recurso da defesa do relator da Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, e manteve a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e do juízo em 1º grau, que negou o pedido para censurar trecho do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”, escrito pelo professor Flávio Lúcio Vieira.

No pedido original, Ricardo Vital alega que o capítulo 17 do “visa desqualificar a Operação Calvário […] idealizando-a como uma “armação” entre o Ministério Público e o Judiciário, verdadeiro conluio para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir suas lideranças”, justificou.

Ele pediu R$ 10 mil em indenização por danos morais, que os Flávio Lúcio Vieira e os outros réus na ação “se abstenham de efetuar novas publicações de natureza caluniosas ou difamatórias”, e, excluam do livro publicado, na versão impressa e virtual, as “expressões injuriosas lançadas” contra ele.

Confira o documento:

Acórdão(1)

 

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Justiça bloqueia quase R$ 1 milhão em bens de ex-presidente da Câmara de Cabedelo e da mãe dele

A 4ª Vara Mista de Cabedelo determinou o bloqueio de R$ 857 mil em bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, e da mãe dele. A decisão atendeu um pedido feito pelo Ministério Público, numa ação de improbidade administrativa.

Lucas Santino foi um dos delatores da Operação Xeque-Mate.

O MP alega que o ex-gestor efetuou pagamentos indevidos, entre os anos de 2013 e 2016, que somaram mais de R$ 850 mil; sendo um dos destinatários a sua parenta, que teria recebido R$ 226 mil por meio de empresa de fachada.

Nessa decisão, a Justiça tornou os bens de ambos indisponíveis, com o objetivo de garantir o possível ressarcimento aos cofres públicos – em caso de condenação.

Ao decidir sobre o caso a juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso considerou que a comprovação da ocorrência de improbidade ou não “somente será possível após a instrução processual. Mas a medida liminar visa higidez da administração, frente às acusações acompanhadas de princípios de prova que acenam para uma possível veracidade das articulações contidas na inicial”.

A decisão decreta a indisponibilidade dos bens do ex-gestor e de sua genitora até o limite de R$ 631.962,74 e R$ 226.000,00, respectivamente – ressalvada a conta salário.

 

As informações são do Blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba

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Pastor presidente da Assembleia de Deus, José Carlos de Lima sofre infarto e passa por cateterismo de urgência

O pastor presidente da Assembleia de Deus, uma das maiores igrejas evangélicas do estado, sofreu um infarto nesta segunda e foi socorrido ao Hospital da Unimed, em João Pessoa.

Devido os problemas de saúde, o pastor não participou do tradicional culto de Ceia, realizado nesta segunda, na igreja de Jaguaribe. Ele permanece hospitalizado e passou por um cateterismo.

Uma corrente de oração está sendo divulgada por fiéis, nas redes sócias.

José Carlos de Lima é o presidente da Assembleia de deus na Paraíba e uma das lideranças nacionais da denominação.

 

Com informações de Ecliton Monteiro

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Mudança na Calvário: Laurita Vaz deixa relatoria da Operação e ministro garantista assume casos no STJ

A relatoria dos processos da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora está com o ministro Sebastião Reis Júnior.

A antiga relatora, ministra Laurita Vaz, observou que no julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, o voto vencedor foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

“Dessa forma, considerando o entendimento da Terceira Seção desta Corte, no sentido da substituição da relatoria não apenas para o acórdão no processo no qual reste vencido o Ministro, mas para todos os demais recursos e feitos conexos que eventualmente venham a ingressar nesta Corte Superior, a consulta de prevenção in casu é medida que se impõe”, destaca em trecho de sua decisão.

Sebastião Reis Júnior é considerado um jurista garantista, ou seja, advoga pela observância máxima aos direitos fundamentais e às garantias processuais, a fim de coibir arbitrariedades judiciais e assim, proteger os indivíduos e os réus de injustiças.

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