PBAgora/Datavox para o Senado: Ricardo Coutinho vence Efraim Filho com 21,8% contra 15%

Pesquisa Datavox/PBAgora divulgada nesta sexta-feira (26) traz novos números da corrida eleitoral na Paraíba para a disputa pela única vaga do estado no Senado nas eleições de 2022 e aponta o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na liderança da disputa com 21,8% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Efraim Filho (DEM), com 15%.

Para este segundo cenário, foram apresentados os nomes de Ricardo, Efraim, Aguinaldo Ribeiro (PP), Bruno Roberto (PL) e Carlão da Consolação (DC).

A pesquisa foi realizada na modalidade estimulada (àquela em que o entrevistado opta pelas opções pré-definidas).

O número de indecisos, aqueles que não sabem ainda em quem votar, foi de 35,8% e superou a porcentagem obtida pelo primeiro colocado.

Já os brancos e nulos somaram 15,6%.

Confira o percentual de cada um:

1 – Ricardo Coutinho (PT): 21,8%

2 – Efraim Filho (DEM): 15%

3 – Aguinaldo Ribeiro (PP): 8,9%

4 – Bruno Roberto (PL): 2,3%

5 – Carlão da Consolação (DC): 0,6%

6 – Indecisos: 35,8%

7 – Branco/Nulo: 15,6%

SOBRE A PESQUISA

• Margem de erro: 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos.

• Quem foi ouvido: 2003 eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais

• Quando a pesquisa foi feita: 20, 21 e 22 de novembro

• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

• Coleta de dados: Entrevistas pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores do DATAVOX – Pesquisas de Opinião Pública e Estatísticas Ltda, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.

 

PB Agora

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PF desarticula grupo que negociava ecstasy por aplicativo e fazia entrega para 13 estados, incluindo Paraíba

Estão sendo cumpridos um total de 48 mandados de busca e apreensão em 13 (treze) estados (PB, MG, SP, MT, PE, RN, SC, GO, PR, RS, MS, RJ e RO), além de 02 (dois) mandados de prisão temporária e 01 (um) mandado de prisão preventiva na cidade de Uberlândia/MG.

As ordens judicias foram expedidas pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB, após manifestação favorável por parte do Ministério Público. A Polícia Federal, em cerca de cinco meses de investigações, identificou que o grupo criminoso remeteu mais de 500 (quinhentas) encomendas postais contendo a droga, que é popularmente conhecida por “ecstasy” ou “bala”.

As investigações apontaram que a comercialização do entorpecente ocorria através de aplicativos de mensagens e tiveram como destinatários traficantes da cidade de Campina Grande/PB e de diversas outras cidades do país como Anápolis/GO, Araçatuba/SP, Belo Horizonte/MG, Chapecó/SC, Coronel Fabriciano/MG, Cuiabá/MT, Guanambi/BA, Jaboticabal/SP, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN, Pirassununga/SP, Porto Alegre/RS, Porto Seguro/BA, Recife/PE, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande/RS, Santarém/PA, Sorriso/MT, Taguatinga/AM, Uruaçu/GO, Votuporanga/SP e outras.

Para mascarar a atividade ilícita, os criminosos utilizaram nomes de empresas falsas, com suposta atuação em e-commerce de bijuterias e de suplementos alimentares. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 c/c 40 e 35 da lei nº 11.343/06), cujas penas máximas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão. Será concedida entrevista coletiva às 11h na Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande.

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Operação desocupa famílias de área de preservação ambiental em Mangabeira; facção criminosa fazia grilagem no local

O Ministério Público da Paraíba está acompanhando o cumprimento de mandado de reintegração de posse de uma área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica, que foi devastada e ocupada, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A ordem judicial liminar foi concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública em ação civil pública de iniciativa do Município. O objetivo do MPPB é garantir que a ação policial seja executada dentro da legalidade e que o Município de João Pessoa, proprietário do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, porventura, estejam no local por necessidade de moradia. De acordo com o que foi apurado junto aos órgãos de segurança pública, além do crime ambiental, haveria na ocupação a prática de outros crimes, com atuação de facção criminosa e grilagem.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do Ministério Público foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento. Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes, mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.

Inquérito civil apura situação de “Dubai”

O acompanhamento da invasão da área de preservação está sendo feito por meio do Inquérito Civil 001.2020.034199, instaurado pelo 43º promotor de Justiça de João Pessoa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que tem atribuições em matérias do meio ambiente e urbanismo. O procedimento foi apresentado, a partir de notícia de fato, recebida pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. “Apurou-se a situação de devastação ambiental provocada mediante a prática de desmatamento sob o pretexto aparente de implantação de moradias irregulares. A ação ilícita afetou área pública coberta por vegetação remanescente da Mata Atlântica, situada em terreno de propriedade do Município de João Pessoa-PB, localizado no bairro de Mangabeira VIII, nesta Capital”, explicou Carlos Romero.

O promotor de Justiça explicou que o MPPB teve acesso a Relatório Circunstanciado Ambiental, emitido pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba, que identificou que a área vem sendo chamada popularmente por “Dubai”. Diz trecho do relatório: “Além de estar situada na Zona de Amortecimento do Parque das Trilhas, é contínua à Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Cabelo. O fragmento em questão, juntamente com a APP, são remanescentes de Mata Atlântica presente em meio ao ambiente urbano, fatores que a tornam objeto especial de proteção e ocupação, conforme prevê a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06)”.

Devastação de 78% da área e outros crimes

Carlos Romero disse que o MPPB, em vistoria técnica identificou que a devastação já havia atingido 78% da área de mata historicamente existente no local. O promotor explicou que a instrução do procedimento foi nutrida pelas informações dos diversos órgãos de fiscalização ambiental, assim como de segurança social e urbana, que revelou peculiaridades da ação ilícita desenvolvida na área pública, que impediram ou dificultaram a atuação do poder público. Dessa forma, apurou-se que a invasão não teria sido motivada apenas por questão social ligada ao direito à moradia, mas por “atividade delituosa, possivelmente corolário de crime organizado”.

Ainda de acordo com o representante do MPPB, em Relatório de Fiscalização, lavrado pela Divisão de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), registrou-se que os fiscais encontraram a mata devastada, com indícios de queimadas e dezenas de construções no local, mas foram impedidos de dar continuidade aos trabalhos porque foram interceptados e ameaçados por pessoas no local, aparentemente portando arma de fogo. O promotor relatou, ainda, que consta no relatório que a realização de novas diligências foi suspensa porque “a área está sendo dominada por facções do crime organizado, com tráfico de drogas e invasão de áreas de forma sistemática, para apropriação ilícita do patrimônio público, tendo inclusive, em meados de setembro de 2020, sido palco de ação policial, onde algumas armas e drogas haviam sido apreendidas pela polícia”.

O 5º Batalhão de Polícia Militar também encaminhou relatório ao MPPB constatando, além do desmatamento, a presença de pessoas investigadas por diversos crimes, sendo a maioria por tráfico de drogas e, nesse mesmo local, foram presas duas pessoas pela Força Tática do 5º BPM com mais de três quilos de maconha em tabletes, pedras de crack e outros ´produtos característicos do tráfico, como balança de precisão, muito dinheiro trocado, rádios comunicadores, duas espingardas, dois revólveres e mais de 50 munições de diversos calibres.

Já a Guarda Municipal reportou o seguinte em relatórios técnicos: “A nova comunidade que surgiu no ano passado e no presente (21/09/2021), possui organização de tal maneira que só é possível saber se há uma comunidade no local, por meio de fotografias aéreas, uma vez que as margens da vegetação nativa, não é removida, contudo a comunidade possui ruas, trecho de terrenos demarcados, barracos organizados e até festividades com data, horário marcados por meio do aplicativo Instagram”.

“Considerado esse contexto, é razoável reconhecer-se as alegadas limitações dos órgãos municipais competentes em relação a uma pronta e eficaz atuação de poder administrativo de polícia, para coarctar a invasão, de vasta dimensão, já estabelecida e com indícios veementes de atividades de delinquentes armados no local”, diz o promotor no inquérito civil, acrescentando que, diante do cenário, a Procuradoria Geral do Município ingressou com a Ação Civil Pública 0832701-66.2021.8.15.2001, com pedido de tutela de urgência, distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública, amparando sua iniciativa processual no Inquérito Civil do MPPB.

Além desse acompanhamento geral por meio do inquérito civil, os promotores do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap) estão acompanhando toda a ação policial na área, que ocorre nesta terça-feira, em cumprimento ao mandado de reintegração de posse.

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Ex-prefeito de Catolé do Rocha pede indenização de R$ 40 mil a Sikêra, Rede TV e afiliada da televisão no Amazonas

A defesa do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Zezito Maia, entrou com uma ação na 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha pedindo que Sikêra Júnior, Rede TV e TV A Crítica, afiliada da Rede TV no Amazonas, paguem R$ 40 mil em indenização a Zezito após Sikêra afirmar que Ruan Macário, que atropelou e matou um motoboy em João Pessoa, estaria em um sítio de propriedade do ex-prefeito.

A defesa, liderada pelo advogado Iarley Maia, pediu Tutela Provisória de Urgência, alegando que se faz necessária para “que a comunidade unida pela comoção social gerada pelo fatídico atropelamento de Kelton saiba que este autor em nada tem a ver com Ruan Macário e que ele não está escondido no sítio Olho D’Água”.

Ela pede, ainda, a remoção dos vídeos dos canais digitais das emissoras; a retratação pública de Sikêra Júnior “inclusive, com escusas formais direcionadas a este requerente, constando, inclusive, a ratificação expressa de referida decisão interlocutória positiva agora em sentença”, que as emissoras publiquem a retratação pública de Sikêra e que os três réus se abstenham de fazerem novas matérias jornalísticas e/ou comentários que relacionem Ruan ao ex-prefeito Zezito.

Confira o pedido:

Peticao inicial - Zezito Maia x Sikera Junior TV A Critica e RedeTV (1)

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Sexta fase da Operação Recidiva: Polícia Federal e CGU cumprem 34 mandados de busca e apreensão na PB e CE

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/PB), a Justiça autorizou o cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal, na Paraíba, além de Juazeiro do Norte, no Ceará. Os mandados foram cumpridos por 130 policiais federais e seis auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), nas primeiras horas desta quinta-feira (18). Essa é a sexta fase da Operação Recidiva, denominada de Operação Bleeder.

As linhas de investigação desenvolvidas a partir do aprofundamento da análise dos elementos de prova obtidos nas cinco fases anteriores da Operação Recidiva indicam a possível prática dos crimes de desvio de recursos públicos, fraude licitatória, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação. As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de açudes em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

A principal hipótese em investigação é a de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos. A organização criminosa girava em torno de investigados que desempenhavam, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos. De acordo com as investigações, com o falecimento de um dos principais investigados, seus dois filhos, também engenheiros, assumiram as principais ações da organização criminosa.

Foram realizadas fiscalizações em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande. Segundo a CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 milhões e 8,2 milhões, respectivamente.

Medidas cautelares – Além das buscas e apreensões, o Judiciário impôs medidas cautelares para alguns dos investigados, como proibição de se ausentarem da comarca em que residem, ou frequentarem prédios de prefeituras e secretarias, além da suspensão do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, consistente na proibição de participar de licitações ou firmar novos contratos, diretamente ou por meio de pessoa jurídica, com qualquer entidade pública da esfera municipal, estadual ou federal.

Para um dos investigados, servidor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em Brasília (DF), dentre outras medidas, a Justiça determinou afastamento do cargo e a proibição de acesso ao ministério.

Operação Bleeder – O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

O Gaeco/MPF/PB – O Gaeco do MPF na Paraíba foi criado com o objetivo de priorizar e especializar o combate a crimes complexos e aqueles praticados por organizações criminosas no estado. Nesse intuito, o grupo auxilia os procuradores naturais em casos concretos; atua nos casos em que o procurador-geral da República (PGR) determinar a intervenção, em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores; bem como procede à coleta e análise de informações de inteligência.

Em 12 de fevereiro de 2020, o procurador-geral da República designou seis procuradores da República, indicados pelo colégio de membros da Paraíba, para compor o grupo, pelo prazo de dois anos. A Bleeder é a segunda operação do Gaeco/MPF/PB desde que foi criado. A primeira foi a Operação Select.

Com PF e CGU

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Justiça concede liminar a herdeira de empresário Paulo Miranda para despejar família de pescador no Altiplano

O juiz Sergio Lopes, da 13ª Vara Cível da Capital, emitiu uma liminar em favor de Maria Jady Miranda, herdeira do empresário Paulo Miranda, para despejar a família do pescador falecido Chico Buchudo do lugar onde moram há décadas.

A defesa da família do pescador disse que irá recorrer da decisão, pois, não houve audiência de mediação para a concessão da liminar, o que é previsto no artigo 565 da Lei nº 13.105/2015 do Código de Processo Civil.

Além disso, ela alega que o juízo da 7ª Vara negou liminares à Família Miranda e unificou todas as ações. O processo foi remetido para a 13ª Vara porque lá já tramitam demandas judiciais sobre o loteamento Cidade Recreio que datam de 2005, portanto, não seria razoável uma liminar de reintegração de posse sobre uma querela judicial de 16 anos atrás.

Ela cita ainda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a reintegração de posse contra pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entenda o caso

A família do pescador Chico Buchudo sofre desde 2016 com o assédio judicial da Família Miranda, com processos em várias instâncias. Existem episódios de ameaças e tentativas de retiradas forçadas por parte de pessoas ligadas à família.

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Ânimos se acirram na reta final para eleição da OAB-PB: advogado promove queixa-crime contra candidato a Conselheiro Federal na chapa de Raoni Vita após bate-boca no WhatsApp

No último sábado, 13/11, o advogado Rinaldo Mouzalas iniciou uma briga em grupo de WhatsApp e agrediu advogado que defende outra chapa.

A briga iniciou-se após o candidato não gostar da defesa do colega advogado à construção de uma nova sede para a OAB-PB e alegar que não iria mudar de assunto no grupo, pois era importante para a advocacia. O irmão do candidato, Giordano Mouzalas, não estava gostando do tema e reclamava da defesa do colega, descontrolando-se e dizendo que o colega falava apenas “besteirol de criança”.

Após isso, o irmão, candidato a Conselheiro Federal, Rinaldo Mouzalas, entrou na conversa defendendo-o e atacando o colega advogado.

Rinaldo chamou o colega de “idiota”, “vagabundo”, “típico imbecil” e outras palavras baixas.

Nesta segunda-feira, 15/11, o advogado agredido entrou juntamente com outros colegas, com uma queixa-crime contra o candidato da chapa de Raoni Vita.

Confira:

Queixa-Crime-Bismarck Lima-Rinaldo Mouzalas

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