O ANTAGONISTA: após ser reformado pelo Governo da PB, hospital da família de Marcelo Queiroga é colocado à venda por R$ 47 milhões

Fundado pela família da esposa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Hospital Santa Paula, em João Pessoa (PB), fechou as portas em 2012 por problemas financeiros. No ano passado, porém, o governo da Paraíba reativou a unidade hospitalar para ampliar a capacidade do estado no enfrentamento à Covid, ao custo de R$ 2,5 milhões.

Curiosamente, depois de reformado com verba pública, o hospital foi posto à venda por R$ 47 milhões. Quando Queiroga assumiu o Ministério da Saúde, porém, o anúncio publicado em sites de imobiliárias foi retirado do ar. O Antagonista apurou que o próprio governo estadual estaria negociando a compra do imóvel.

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O contrato de “locação emergencial”, sem licitação, foi firmado em 8 de abril de 2020 pela Secretaria de Administração da Paraíba. Primeiro, estabeleceu-se prazo de 12 meses e valor de R$ 1,2 milhão — “pagáveis em valores mensais de R$ 100 mil”. Depois, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) contratou, também sem licitação, a construtora Virtual Engenharia para fazer a “manutenção e adaptação” da estrutura do hospital, por R$ 1,27 milhão.

Como anunciado pelo governo da Paraíba na ocasião, o Santa Paula foi remodelado para atender pacientes de Covid, com 150 leitos, dos quais 20 de UTI, além de posto de enfermagem, farmácia, quatro salas de repouso para médicos, oito salas de repouso multiprofissional, duas recepções, sala de espera, refeitório, cozinha, dispensa e banheiros.

Em junho, ao fazer a entrega simbólica do hospital, o governador João Azevêdo disse que o objetivo da reforma era “salvar vidas”. “O hospital está totalmente reformado para atender pacientes com Covid, e posteriormente, abrigará a maternidade Frei Damião, com toda estrutura necessária para prestar um atendimento digno a todas as pacientes, oferecendo também um espaço de trabalho adequado para todos os servidores.”

Dois meses depois, porém, o imóvel foi posto à venda em imobiliárias por R$ 47 milhões, já totalmente reformado com recursos públicos e com contrato oficial de locação ativo. Não houve interessados. Só após a posse do cardiologista Marcelo Queiroga como ministro da Saúde, o anúncio foi desativado.

Corretores ouvidos pela reportagem confirmaram que o governo da Paraíba iniciou negociação com a família da mulher de Queiroga para a aquisição do imóvel.

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Queiroga já foi diretor do antigo Hospital Santa Paula (assista à entrevista), que passou a integrar o espólio de Antônio Cristóvão de Araújo Silva, seu sogro, falecido em 2018. Entre os herdeiros que poderiam ser beneficiados pela venda do imóvel, estariam a esposa do próprio ministro, a médica Simone Teotônio de Araújo Queiroga Lopes, e a cunhada Maria do Socorro Teotônio Araújo da Cunha Lima, que é quem assina o contrato de locação com o governo de Azevêdo. Ela é casada com o também cardiologista João Alfredo Falcão da Cunha Lima, que vem a ser sócio de Queiroga no Cardiocenter Centro de Diagnóstico.

No último dia 8 de abril, o governo da Paraíba renovou por seis meses o contrato de locação com o Santa Paula, que passará a ter valor global de R$ 1,8 milhão (leia abaixo). O Antagonista tentou, sem sucesso, obter respostas do governo da Paraíba, dos donos do Santa Paula e de Marcelo Queiroga. O ministro não respondeu às mensagens e sua cunhada Maria do Socorro interrompeu a chamada após contato da reportagem.

O espaço permanece aberto para esclarecimentos, que também poderão ser feitos diretamente à CPI da Covid.

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O Antagonista

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EXCLUSIVO: Poder PB tem acesso a denúncia de uso eleitoreiro de hospital em Bayeux que pode derrubar Luciene de Fofinho na Justiça Eleitoral

O uso eleitoreiro do Hospital Materno Infantil João Marsicano, de responsabilidade do município de Bayeux, por parte da prefeita Luciene de Fofinho (PDT), pode causar a sua cassação na Justiça Eleitoral da Paraíba.

A denúncia que foi enviada ao promotor Demétrius Castor de Albuquerque, responsável pela 61ª Zona Eleitoral, foi feita por uma médica ao Sindicato de Médicos do Estado da Paraíba (Simed-PB) no meio das eleições do ano passado, que acabaram com a vitória de Fofinho. Ela dá conta, principalmente, da mudança de cartões do SUS de pacientes de João Pessoa e Santa Rita para o município com a finalidade de angariar votos.

De acordo com a denunciante, que não teve seu nome divulgado, ocorreu ainda a alteração no hospital para que passasse a atendimentos ginecológicos “quando a unidade habitualmente trata apenas de casos obstétricos, realizando mutirões sem qualquer capacidade técnica, chegando-se ao ponto de assediar os profissionais de saúde, interferindo inclusive nas condutas médicas, ferindo a autonomia técnica dos profissionais”.

Outro fato registrado na denúncia que hoje está anexada a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Saúde contra Luciene de Fofinho é o atendimento a gestantes com suspeita de covid sem a menor estrutura no hospital, inclusive, de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais de saúde. Tudo isso, de acordo com a denúncia, com os fins eleitoreiros.

Confira:

OF 131-2020 - Promotoria Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral - Bayeux (denúncia HMIB) (3)

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Inscrições para concurso da PMJP com 601 vagas para Saúde e Administração se encerram hoje

As pessoas interessadas em disputar uma das 601 vagas dos concursos da área da Saúde ou Administração da Prefeitura de João Pessoa têm até esta sexta-feira (7) para se inscrever. Através do site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), instituição realizadora do certame, os candidatos podem acessar todas as informações e realizar a inscrição. O prazo se encerra às 23h59 desta sexta, no horário de Brasília.

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária até a data de seu vencimento. Caso algum candidato não tenha efetuado o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até este sábado (8). As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.

O edital de deferimento das inscrições será divulgado no site da AOCP na data provável de 11/05/2021. Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no site da AOCP no período da 0h00min do dia 12/05/2021 até as 23h59 do dia 13/05/2021.Os editais publicados em 31 de março asseguram a permanência da validade das inscrições já homologadas de acordo com os primeiros editais dos dois concursos.

O concurso da saúde terá o cartão de inscrição dos candidatos divulgado no dia 21 de maio e a prova objetiva será aplicada na data prevista de 06 de junho. Já o concurso da área administrativa tem data provável de realização das provas no dia 13 de junho e o cartão de inscrição estará disponível em 28 de maio.

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MP aponta “rombo” de quase R$ 600 mil aos cofres da PB por superfaturamento de cidades na locação de caminhonetes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos em procedimentos licitatórios ou contratações diretas realizadas em 2020 por 25 municípios paraibanos, referentes ao serviço de locação de caminhonetes. Estima-se que essas irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para a instituição ministerial os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.

Os indícios de superfaturamento foram constatados no ano passado nos municípios de Bom Jesus, Emas, Conceição, Cajazeiras, Cacimbas, Aroeiras, Baía da Traição, Cruz do Espírito Santo, Desterro, Cubati, Aroeiras, Frei Martinho, São Vicente do Seridó, Salgado de São Félix, Itaporanga, Nova Olinda, Sumé, Tavares, Pedra Branca, Tenório, Lagoa, Uiraúna, Pitimbu, Vista Serrana e Prata.

A constatação foi feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa do patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público), após a obtenção de orçamentos e a análise de dados do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre empenhos realizados pelas prefeituras.

Durante a análise, foram identificadas, por exemplo, locações de caminhonetes com empenhos no valor de até R$ 11 mil mensais, bem como locações de veículos semelhantes com empenhos no montante de R$ 5,4 mil por mês, o que demonstra uma variação de 103% entre o maior e o menor valor contratado.

O relatório sobre os superfaturamentos na locação de caminhonetes e seus anexos serão encaminhados às Promotorias de Justiça que atuam nos 25 municípios em que se constatou indícios de irregularidade para apuração e eventual adoção de medidas cabíveis, como, por exemplo, a proposição de acordo de não persecução cível ou o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Atuação preventiva

O coordenador do CAO, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, destacou que para prevenir esses fatos em 2021, foi sugerido aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4) nesse período de restrições fiscais causadas pela pandemia.

A exceção vai para casos estritamente necessários e mediante a devida justificativa, quando os gestores deverão observar, na estimativa de preço mensal da contratação (em sendo caminhonetes) o valor médio constante no relatório elaborado pelo MPPB para pessoas físicas (R$ 6.495,12), adotando-se preferencialmente a modalidade pregão eletrônico.

O promotor de Justiça esclareceu também que, caso já tenha ocorrido a licitação (ou dispensa indevida) e a respectiva contratação do serviço de locação, as prefeituras deverão ser orientadas a utilizar seu poder-dever de autotutela para suspender imediatamente qualquer pagamento e anular o procedimento licitatório (ou de dispensa), bem como o contrato administrativo dele decorrente, quando eles (licitação e contrato) ostentarem valores superiores ao preço médio de locação para pessoas físicas (de aproximadamente R$ 6,5 mil)).

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PF realiza operação em CG para combater fraudes no pagamento do auxílio emergencial

A Polícia Federal na Paraíba, através da sua unidade em Campina Grande-PB, desencadeou nesta quarta-feira (05), a Operação Parcela Extra contra fraudes no auxílio emergencial.

A operação contou com a participação de 10 policiais federais que cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal de Campina Grande-PB. O nome da operação refere-se à circunstância dos criminosos terem obtido ganhos extras indevidos, a partir do cadastramento irregular junto ao governo federal.

Uma vez que as fraudes ao Auxílio Emergencial são perpetradas através de meios eletrônicos, a investigação buscou em base de dados elementos relativos a suspeitos, e posteriormente ferramentas de análise foram empregadas, sendo possível identificar pessoas que fraudaram os sistemas do governo federal.

Os investigados responderão pelo crime de furto mediante fraude em concurso de pessoas, previsto no art. 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal.

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Desprestigiado? Arthur Lira extinguirá comissão da reforma tributária e relatório apresentado por Aguinaldo Ribeiro será nulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu extinguir a comissão de reforma tributária, que discutia desde 2020 uma alteração na cobrança de taxas e impostos no Brasil.

Com isso, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentado nesta terça (4), não terá qualquer validade.

Lira recebeu um parecer técnico informando que o prazo de 40 sessões, previsto para o funcionamento de uma comissão especial, foi ultrapassado. No total, o colegiado já teria feito 71 sessões.

Aguinaldo Ribeiro vinha batendo de frente com a base governista na Câmara. Ele queria fazer uma reforma ampla, diferente do que querem Lira e a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.

Os dois grupos travavam uma queda de braço, que agora deve ser finalizada por Lira com a extinção da comissão.

Ribeiro já tinha anunciado que abriria vista entre os dias 8 e 10 de maio para receber emendas e sugestões. No dia 11 seria apresentada a versão final do relatório que incorporaria as novas propostas.

O presidente da Câmara deve instalar uma nova comissão, com integrantes diferentes dos que formam o colegiado atual, e também com um novo relator.

Lira deve anunciar ainda que pode utilizar a contribuição técnica e jurídica dos debates já feitos sobre o tema. As deliberações da comissão que funcionava até agora, no entanto, não terão efeito.

Ele pretende que o assunto seja discutido com celeridade no parlamento para votar a reforma o mais rápido possível.

 

Folha de SP

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Empresa que promovou show de DJ em plena pandemia assina TAC com MPs e destinará R$ 10 mil para Clementino Fraga

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram, nesta terça-feira (4/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Celebrate Eventos Ltda e seu sócio proprietário, que prevê a destinação de R$ 10 mil ao Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga (referência no tratamento da covid-19), a título de reparação, por parte dos compromissários, tanto no aspecto penal como cível e também ao dano moral coletivo causado pelo descumprimento de protocolos sanitários, durante um evento realizado em 2020.

De acordo com o TAC, os R$ 10 mil poderão ser revertidos na compra de máscaras respiradoras PFF2/N95 contra particulados para uso hospitalar, indicadas para a proteção de vias respiratórias dos trabalhadores da área da saúde contra a exposição a agentes biológicos e que possuam certificado de aprovação (CA) e registro no Inmetro.

Os insumos deverão ser adquiridos a preço de mercado e disponibilizados ao hospital no prazo de até 30 dias, com remessa dos comprovantes à Promotoria de Justiça e ao MPF no prazo de até 48 horas.

A empresa também se comprometeu a ceder, no prazo de 10 dias, ao Hospital Clementino Fraga, localizado em João Pessoa, um freezer horizontal, um fogão industrial e uma bancada, em bom estado de conservação, que se encontram instalados e sem uso no empreendimento.

O TAC

O TAC é assinado pela promotora de Justiça, Jovana Tabosa; pelos procuradores da República, José Guilherme Ferraz e Janaina Sousa; pelos responsáveis pela empresa Marcelo Vaz e Pedro Henrique Soares e pelo advogado deles, Thyago Colaço.

O ajustamento de conduta é um desdobramento do procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça da Saúde para apurar o descumprimento, por parte da empresa, dos protocolos sanitários criados para conter a propagação da covid-19 e previstos em decretos da Prefeitura Municipal de João Pessoa e em portarias da Secretaria Municipal de Saúde, com a realização do show do DJ KVSH, no dia 1° de novembro do ano passado.

Os representantes do Ministério Público explicaram que o fato poderia caracterizar infrações a diversos dispositivos legais, implicando em ilegalidades no cumprimento de normas pertinentes à política de enfrentamento da pandemia, contribuindo para o aumento do número de infectados pelo novo coronavírus e, consequentemente, de mortes por covid-19.

Eles também destacaram que é recomendável o encerramento das investigações dessa natureza através de medidas consensuais, desde que o compromissário arque com o valor de indenização por dano moral coletivo razoável, em consonância com o valor do suposto dano causado à coletividade. O TAC também está amparado na Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público n° 179/2017.

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