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Alívio e a certeza de que a prevenção contra a Covid-19 deve continuar. Esses foram os principais sentimentos das pessoas que tomaram a segunda dose das vacinas Coronavac (Butantan) e Astrazeneca (Fiocruz) nesta segunda-feira (24). Até o domingo (23) foram vacinadas 101.037 pessoas com a segunda dose na Capital, completando o ciclo de imunização.

A dentista Alana Carla Luna, que tomou a segunda dose da Astrazeneca no drive thru do Mangabeira Shopping, disse que “é uma emoção grande porque graças a Deus estou tomando a segunda dose, mas minha mãe faleceu de Covid, aos 64 anos, e infelizmente não teve a oportunidade de tomar a vacina. Então, é uma emoção muito grande poder me prevenir e não passar o vírus para o meus familiares”.

“A segunda dose deixa a gente mais seguro. As pessoas que ainda não tomaram a segunda dose, que compareçam aos locais para ficarem imunizadas contra o vírus”, convocou o técnico de enfermagem Thiago Alves, também vacinado com a Astrazeneca.

Já a dentista Monike Matias, destacou a importância de completar o ciclo de imunização para assegurar a proteção. “Esse momento é indescritível, é uma sensação muito boa, que dá um certo alívio, embora a gente não possa se descuidar do uso de máscara, álcool gel, das formas de higiene, pois estamos vivendo uma situação atípica. Mas eu acredito muito na ciência, é importantíssimo que todas as pessoas se vacinem”, declarou.

A aplicação da segunda dose dos está sendo realizada nesta segunda-feira no Lyceu Paraibano (Coronavac) e no drive thru do Mangabeira Shopping (Astrazeneca), das 8h às 12h, exclusivamente mediante agendamento pelo site ou pelo aplicativo VacinaJP.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

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O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em João Pessoa, que se comprometeu em oferecer serviços hospitalares à população paraibana. Dentre os serviços que serão ofertados, procedimentos cirúrgicos de partos e cirurgias de revascularização, que serão prestados mediante procedimento de regulação municipal e/ou estadual, a depender da natureza da doença, em prazo máximo de um ano.

O acordo refere-se a supostas irregularidades na interpretação do Plano Nacional de Imunização quando da vacinação contra a covid-19 no HNSN, ocorridas em janeiro e fevereiro de 2021, prevê a destinação de recursos em favor do Hospital Padre Zé e do Asilo Lar da Providência, ambos na capital da Paraíba, além de serviços hospitalares. Os valores podem ser revertidos em produtos (alimentícios e higiene), insumos, medicamentos e/ou equipamentos às entidades beneficiadas, desde que devidamente comprovado que foram adquiridos a preço de mercado e desde que haja a anuência dos diretores das unidades.

A legislação permite e estimula que haja composição extrajudicial entre o Ministério Público e as Partes. Tal acordo, não implica reconhecimento de culpa ou de responsabilidade pelo compromissário, significando, por outro lado, um comprometimento com a responsabilidade social em contribuir para ações assistenciais e de saúde durante o atual momento de crise sanitária. “Sendo assim, presta-se homenagem à Justiça Consensual em favor de soluções mais ágeis e úteis ao interesse público”, justifica o procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, José Guilherme Ferraz.

Arquivamento – Com o cumprimento do acordo, que engloba aspectos das esferas trabalhista penal e cível, incluindo repercussões sobre bens jurídicos extrapatrimoniais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas, o procedimento de investigação que tramita no MP em face do Hospital Nossa Senhora das Neves será encerrado. A medida leva em consideração o artigo 5º, §1º, da Resolução CNMP nº 179/2017, que permite que recursos recebam destinação extrajudicial para aquisição de bens e implementação de serviços por instituições públicas e privadas, que esteja em conformidade com a natureza e dimensão do caso e sirvam para fomentar a proteção e concretização de direitos transindividuais com relevância social.

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A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável ao Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal que autoriza realocação orçamentária no valor de R$ 4,2 milhões em diversos órgãos municipais. Na reunião desta segunda-feira (24), os parlamentares ainda aprovaram parecer desfavorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que pretendia isenção de tributo para instituições de assistência social da Capital paraibana.

O PL249/2021, que recebeu parecer favorável, autoriza a realocação de dotações orçamentárias através dos instrumentos da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos de uma categoria de programação para outra em diversos órgãos, no vigente orçamento, no valor de R$ 4.226.430, 00. No documento, o Executivo deixa clara a necessidade de ajustar as despesas às reais condições de sua execução, uma vez que os valores de referência utilizados na elaboração da Peça Orçamentária, relativa ao exercício financeiro de 2021, tiveram suas estimativas a preço de junho de 2020, justificando essa alocação visando corrigir as distorções.

O presidente da Comissão e relator da matéria, vereador Bruno Farias (Cidadania), explicou as razões da realocação e defendeu seu parecer positivo ao projeto. “Não haverá acréscimo de valores, no Orçamento, apenas remanejamentos entre diversos órgãos municipais, tais como Instituto da Previdência Municipal (IPM), Secretarias da Administração, do Meio Ambiente, da Juventude, Esporte e Recreação, entre outros. Essa realocação servirá para execução de ações dessas pastas porque a estimativa estava abaixo do necessário para essas realizações”, justificou. Os vereadores Zezinho Botafogo (Cidadania), Emano Santos (PV) e Carlão (Patriota), ligados à área do esporte, destacaram a importância do remanejamento, principalmente para pasta do esporte, para que a gestão possa criar uma política esportiva e recreativa nas comunidades da cidade, para atrair os jovens em ações que lhes desenvolvam as habilidades.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2021, de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB), que propõe isenção da taxa de iluminação pública para instituições de assistência social, foi rejeitado pela Comissão. Com análise densa e fundamentada, o relator da matéria, vereador Zezinho Botafogo, destacou que, embora a matéria seja interessante, não deveria receber parecer, pois não apresenta previsão e estudo do impacto financeiro no Orçamento do Município. “Apesar de adequada aos requisitos constitucionais, a prerrogativa apresenta uma renúncia fiscal, ao indicar a isenção de tributo. Desta forma precisaria ter especificado um estudo sobre o impacto fiscal e financeiro, assim como, medidas de compensação para execução desta isenção. A ausência de estudo desse impacto inviabiliza a efetivação desta matéria”, defendeu Zezinho Botafogo.

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Com quase 450 mil mortes por coronavírus, os sindicatos e movimentos sociais estão chamando manifestações por todo o Brasil pedindo a saída urgente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do cargo.

O Ato Nacional pelo Fora Bolsonaro será no próximo sábado, dia 29 de maio. Em João Pessoa, as atividades se concentrarão no Parque da Lagoa, no Centro, a partir das 9 horas da manhã. As entidades envolvidas pedem que todos e todas que forem participar do ato usem máscara e mantenham o devido distanciamento social. Todo o cuidado e segurança deverá estar presente, assim como pede os órgãos de vigilância sanitária e o bom senso.

Além da capital, haverá ato também na cidade de Patos a partir das 8 horas da manhã, nos Correios. Outras cidades da Paraíba, assim como do restante do país ainda poderão confirmar atividades nesse dia no decorrer da semana.

Nas pautas dos organizadores, além do pedido de impeachment, estão a defesa do ritmo de vacinação, o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), do auxílio emergencial de 600 reais até o fim da pandemia, dos empregos, a luta contra a volta às aulas presenciais e contra a Reforma Administrativa. Participantes também irão denunciar a volta da fome e da carestia no país, que têm colocado muitos brasileiros na extrema pobreza.

Até então, as entidades presentes são PSOL, PCB, PCdoB, Intersindical, JSB, PCO, LPS, UP, CUT, CTB, Levante, UJS, MST e PT. Confira a seguir a agenda pelo Nordeste.

Agenda de atos no Nordeste:
Ato Nacional pelo Fora Bolsonaro – 29 de maio de 2021

João Pessoa
9h – Parque da Lagoa Solon de Lucena

Patos
8h – Correios

Maceió/AL
9h – Praça dos Martírios

Recife/PE
9h – Praça do Derby

Teresina/PI
8h – Praça Rio Branco

Juazeiro do Norte/CE
8h – Praça da Prefeitura

Salvador/BA
10h – Campo Grande

Aracajú/SE
8h- Praça Eventos Mercado Municipal

Fortaleza/CE
15h30 – Praça da Gentilândia

Juazeiro do Norte/CE
8h – Praça da Prefeitura

Natal/RN
15h – Shopping Midway

Mossoró/RN
16h – Praça Cicero Dias

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A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Pitimbu a implementação imediata de sistema de registro de frequência dos vereadores que identifique os respectivos comparecimentos individuais nas sessões ordinárias e extraordinárias, presencial ou de forma virtual, e a possível ausência injustificada do parlamentar às suas atividades.

A recomendação expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos diz ainda que o presidente da Câmara deve aplicar os descontos nos subsídios dos vereadores que eventualmente se ausentaram injustificadamente das sessões (presenciais ou remotas) realizadas no passado e das futuras, conforme prevê a Resolução nº 2, de 16 de abril de 2012.

Faltosos

A recomendação ministerial é um desdobramento do inquérito civil público nº 066.2018.000851 instaurado na Promotoria de Justiça de Caaporã para apurar denúncias de que a Câmara Municipal de Vereadores de Pitimbu não vinha realizando sessões de acordo com o que determina o Regimento Interno da casa; que alguns vereadores estariam se ausentando das reuniões de maneira injustificada, entre os períodos de novembro de 2018 e março de 2019, e sobre falhas no controle das frequências dos parlamentares, que faltam consecutivas vezes.

Em resposta à Promotoria, o presidente da Câmara informou que o controle de frequência dos vereadores é feito através das atas de frequências e das atas das sessões plenárias. Ele também confirmou a ausência de alguns parlamentares nas sessões legislativas de 2018 e 2019, o que motivou o prosseguimento do inquérito.

A promotora de Justiça destacou que a recomendação visa proteger o patrimônio público, garantir princípios da administração pública e evitar atos de improbidade administrativa. “O descumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da publicidade e da motivação acarreta lesão a interesse coletivo, como também, para os agentes públicos responsáveis, a incidência na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)”, detalhou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pitimbu tem 30 dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar com documentos comprobatórios as medidas efetivamente adotadas para atender à orientação do Ministério Público.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator da Xeque-Mate na Corte, negou o pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para que o caso seja declinado à competência da Justiça Eleitoral.

De acordo com a defesa do dono dos shoppings Manaíra e Mangabeira, Roberto Santiago teria, conforme a denúncia do Ministério Público, comprado o mandato do ex-prefeito Luceninha, o que possibilitou que o então vice-prefeito, Leto Viana, assumisse a administração do município.

“Não há dúvidas, portanto, que a conduta narrada pelo Ministério Público não só possui inequívoca conexão com crimes eleitorais, como também pode ser caracterizada, em tese, como uma hipotética participação na falsidade ideológica eleitoral (caixa dois de campanha)”, ressalta trecho do pedido da defesa.

Segundo o ministro, o reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral só ocorre se as condutas atribuídas aos denunciados configurarem o cometimento de crimes eleitorais – o que não seria o caso. Para Felix, os fatos descritos caracterizam corrupção ativa e passiva e que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco) “agiu nos limites de suas atribuições, tendo ofertado denúncia perante autoridade judiciária competente em razão da matéria, por crimes comuns, sem qualquer invasão à competência da Justiça Eleitoral”.

Se o pedido tivesse sido aceito, os corréus Leto Viana, Luceninha, Olivio Oliveira, Fabiano Gomes, Lucas Santino e Fabricio Magno poderiam ser beneficiados também.

Confira:

documentoSTJ

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (20), 892 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 80 (8,96%) são casos de pacientes hospitalizados e 812 (91,03%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 313.077 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 883.056 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 34 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 16 de março e 20 de maio de 2021, sendo três deles em residência, dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.336 mortes. O boletim registra ainda um total de 214.557 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 360 novos casos, o que corresponde a 40,35% dos casos registrados nesta quinta-feira. São eles: João Pessoa, com 122 novos casos, totalizando 82.871; Campina Grande, com 118 novos casos, totalizando 28.063; Esperança, com 47 novos casos, totalizando 3.326; Pombal, com 39 novos casos, totalizando 4.057e Cajazeiras, com 34 novos casos, totalizando 7.088.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/05/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 217 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 34 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (2), Alhandra (1); Aparecida (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (2); Cubati (1); Dona Inês (1); Guarabira (1); Ibiara (1); Itaporanga (1), Itapororoca (1); João Pessoa (8), Nazarezinho (1); Patos (1); Pedras de Fogo (1), Picuí (1); Princesa Isabel (1), Santa Helena (2), Santa Rita (1), Sumé (1), Tavares (1), Triunfo (1) e Uiraúna (1).

As vítimas são 26 homens e 8 mulheres, com idades entre 17 e 91 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e 7 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 73%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 76%. Em Campina Grande estão ocupados 68% dos leitos de UTI adulto e no sertão 88% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 109 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 920 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.188.230 doses. Até o momento, 795.175 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 393.055 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.481.288 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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