Notícias

Em tempos de incertezas políticas, a Paraíba tem em Adriano Galdino (Republicanos) uma figura que reúne todos os requisitos para disputar — e com legitimidade — o Governo do Estado em 2026. Presidente da Assembleia Legislativa por sucessivos mandatos, ex-prefeito, ex-secretário de Estado e uma das principais lideranças políticas do Republicanos, um dos maiores partidos na Paraíba e no Brasil, Galdino não é um nome jogado ao vento: é uma postulação com lastro, com trajetória e com projeto.

Primeiro, porque tem coragem. Galdino não foge do debate, não tergiversa quando o assunto é política ou Paraíba e, sobretudo, não dá ré. Diferente de muitos que alimentam candidaturas pela metade ou medem palavras com medo de desagradar A ou B, Adriano é assertivo. Coloca seu nome, sustenta sua intenção e age como quem quer — e tem preparo para — liderar o Estado.

Segundo, porque cumpre acordos. Sua atuação à frente da ALPB foi crucial para garantir estabilidade política ao governo João Azevêdo. Em momentos sensíveis, foi Galdino quem segurou as pontas, evitou rupturas e construiu consensos. Não à toa, transita com naturalidade entre prefeitos, deputados, lideranças comunitárias e empresários. É respeitado em todas as regiões e tem o nome estadualizado, fruto de anos de articulação firme, mas leal.

Além disso, carrega um diferencial importante: está à frente de um partido grande, o Republicanos, que possui capilaridade, bancada forte e protagonismo crescente na política paraibana. Com nove deputados estaduais, três federais e influência na formação de chapas em dezenas de municípios, é hoje uma das maiores forças da base governista — e Galdino é, inegavelmente, sua maior expressão.

Enquanto outros se colocam como candidatos “naturais”, Adriano Galdino aparece como uma escolha consciente: alguém que construiu legitimidade com trabalho, liderança e palavra firme. Em um cenário de fragmentação e vaidades, a sua pré-candidatura oferece à Paraíba a chance de apostar em alguém que conhece o Estado, respeita os compromissos e tem coragem para fazer o que precisa ser feito.

Galdino não é aposta. É resposta. E a Paraíba merece escutá-la com atenção.

Continue Lendo

Um dos edifícios investigados por violar a legislação de gabarito na orla de João Pessoa começou a demolir a parte excedente da estrutura, após ação da promotora de Justiça Cláudia Cabral, responsável pelo Meio Ambiente. Trata-se do Edifício Maria Jady, localizado na Avenida Cabo Branco, de responsabilidade da construtora Porto Inc. Um vídeo obtido pela reportagem mostra o início da demolição da área construída acima do limite permitido por lei.

O prédio é um dos quatro alvos de inquéritos civis abertos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apura a construção de espigões com altura superior à permitida na faixa de 500 metros da orla marítima da capital. Segundo a promotora responsável, a medida visa corrigir danos ambientais causados pelas construções irregulares e garantir o cumprimento das legislações urbanísticas estadual e municipal.

De acordo com os autos do inquérito, o Edifício Maria Jady — registrado nos documentos como Jady Miranda e vinculado à empresa Porto Bello Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA — apresentava indícios de que ultrapassaria a altura máxima permitida na área, conforme apontado em vistorias técnicas realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e engenheiros do MPPB.

Ainda em fase de construção, o prédio foi alvo de embargo parcial e só teve continuidade mediante assinatura de Termo de Compromisso entre a prefeitura e a construtora. No entanto, laudos apontaram que a obra estava em desacordo com o projeto aprovado, principalmente por não considerar corretamente a topografia do terreno, o que resultaria em excedente de altura.

O processo de “as built” — que detalha a obra exatamente como executada — foi solicitado pelo MPPB para mensurar o dano ambiental causado. A construtora afirmou que já protocolou o documento e que está colaborando com os órgãos competentes desde o início da fiscalização.

Além do Maria Jady, outros três empreendimentos são investigados: o Bossa Design Hotel, o Setai Edition e o Edifício Mindset. Todos foram notificados por excederem os limites legais de altura e estão com os “habite-se” suspensos. Segundo a promotora Cláudia Cabral, a demolição das partes excedentes é uma das medidas prioritárias para reparar os danos causados pelas construções irregulares.

A legislação em vigor proíbe a construção de espigões em até 500 metros da preamar da orla de João Pessoa. Pela lei municipal, o limite máximo de altura para edificações nessa faixa é de 12,90 metros. Já a Constituição Estadual determina uma proteção ambiental escalonada nesse perímetro, visando preservar o ecossistema e a paisagem litorânea.

A promotoria também estuda a possibilidade de aplicação de multas e compensações ambientais nos casos em que a demolição for considerada tecnicamente inviável. Uma nova vistoria conjunta entre engenheiros do MPPB, da prefeitura e das construtoras está prevista para os próximos dias.

Confira a demolição:

 

Continue Lendo

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar nesta quinta-feira (30) determinando a revogação da prisão preventiva de uma jovem de Santa Luzia, no Sertão paraibano, acusada de tráfico de drogas. A decisão tem efeito imediato e permite que a investigada responda ao processo em liberdade.

A prisão havia ocorrido em fevereiro deste ano, após uma ação policial no bairro Frei Damião. Segundo o inquérito, a jovem foi encontrada escondida nos fundos de uma residência onde a Polícia Militar localizou substâncias análogas a crack, maconha e cocaína, além de balanças de precisão e dinheiro em espécie. Ela teria atribuído a propriedade dos entorpecentes ao companheiro, que conseguiu fugir e segue foragido.

No entanto, para o ministro Schietti, a prisão preventiva era desproporcional e carecia de fundamentação concreta. Em sua decisão, ele destacou que a segregação cautelar deve ser medida excepcional e que não se justificava a manutenção da custódia com base apenas na gravidade abstrata do delito.

“A prisão preventiva não pode servir como antecipação de pena. Não se pode ignorar o princípio da presunção de inocência e o direito de defesa plena”, argumentou o ministro.

O advogado Diego Lima, responsável pela defesa, comemorou a decisão e ressaltou o impacto da medida:

“Essa decisão representa uma vitória da justiça e da legalidade. Desde o início sustentamos que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva. Agora, ela poderá se defender em liberdade, como prevê o devido processo legal”, afirmou.

A jovem havia sido indiciada por tráfico com base no artigo 33 da Lei de Drogas. O caso ganhou repercussão local, especialmente após a permanência dela por mais de três meses presa preventivamente, mesmo sem antecedentes e com a investigação ainda em andamento.

Com a liminar concedida pelo STJ, o juízo da Vara Única de Santa Luzia deve ser comunicado para providenciar a soltura e aplicar medidas cautelares alternativas diversas de prisão.

Confira a decisão:

Safari (1)

Continue Lendo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, absolver o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos derivados da Operação Calvário, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos no Governo da Paraíba durante gestões anteriores. A decisão representa uma vitória judicial importante para o ex-integrante do núcleo jurídico do governo Ricardo Coutinho (PSB).

Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para manter a acusação contra Gilberto Carneiro no caso específico julgado nesta terça-feira (27). O processo em questão é um dos desmembramentos da Calvário, operação deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com o Gaeco, que revelou um esquema milionário de corrupção envolvendo organizações sociais e agentes públicos.

Enquanto Gilberto foi inocentado, a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado, Maria Laura Carneiro, foi condenada pelo crime de peculato. De acordo com a denúncia, ela teria recebido remuneração sem exercer suas funções no cargo, o que configuraria desvio de recursos públicos.

Continue Lendo

Continue Lendo

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu pela aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba.

Por 9 votos a 6, o plenário concluiu que ela favoreceu um escritório de advocacia em processos nos quais atuou como juíza substituta nas comarcas de Campo Alegre, São Luís do Quitunde e São José da Lage, e como juíza plantonista em Maceió, nos anos de 2022 e 2023.

A magistrada foi afastada pela Corregedoria do Tribunal em junho de 2024, após a instauração de processo administrativo disciplinar.

Os indícios apontaram inconsistências em documentos processuais, como erros de endereço em petições iniciais, e o direcionamento de processos para as unidades onde atuava como substituta, relacionados ao escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados.

De acordo com o corregedor-geral do Tribunal, Domingos de Araújo Lima Neto, foram analisados 16 processos despachados pela juíza entre 2022 e 2023, dos quais 13 apresentaram indicativo de direcionamento, com a utilização de domicílios falsos dos autores das ações. Os casos tratavam da transferência de veículos.

Durante esse período, advogados do escritório Mousinho e Mousinho Associados apresentaram endereços falsos para ingressar com ações que seriam analisadas pela magistrada. A juíza despachava decisões favoráveis, incluindo a exclusão de gravames registrados em documentos de veículos adquiridos pelos clientes do escritório.

Irmãos atuavam no TJ

De acordo com o corregedor, a juíza não considerou as inconsistências na documentação relativa aos endereços, o que sugeria o seu conhecimento sobre o direcionamento das ações.

O escritório apontado na investigação pertence aos advogados Carlos Henrique Costa Mousinho e Diego Aurélio Costa Mousinho, filhos do promotor de Justiça Marcus Aurélio Gomes Mousinho.

O irmão do promotor, Marcello Mousinho Júnior, também foi citado pela Corregedoria por envolvimento no esquema.

Continue Lendo

A presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Michelle Ramalho, está pavimentando um caminho sem fim no comando da entidade. Com um salário mensal de R$ 215 mil, além de um generoso pacote de benefícios que inclui até 16 salários por ano, Michelle articulou e conseguiu aprovar uma mudança no estatuto da FPF que permite reeleições ilimitadas para a presidência da federação.

A alteração estatutária foi registrada em cartório no último dia 13 de maio e segue uma diretriz da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aprovada em 2024, sob a presidência de Ednaldo Rodrigues. A nova regra coloca fim ao limite de uma reeleição previsto no antigo estatuto da FPF, de 2018.

Agora, segundo o novo artigo 58 do estatuto da federação, o mandato segue com duração de quatro anos, mas com “permissão para reeleições ilimitadas, sem qualquer restrição quanto ao número de vezes que o mesmo ocupante do cargo possa ser reconduzido”. Isso significa que Michelle poderá se manter no poder por tempo indeterminado, desde que continue vencendo eleições internas — cuja transparência é, no mínimo, questionável.

A mudança ocorre em meio à campanha de Michelle para vice-presidente da CBF, na chapa única encabeçada por Samir Xaud, presidente da Federação de Roraima. Caso eleita, ela se tornará uma das figuras mais influentes do futebol nacional, justamente em um momento em que a CBF e suas filiadas enfrentam sérias denúncias de má gestão e concentração de poder.

Segundo reportagem da Revista Piauí, Michelle Ramalho é um dos principais exemplos da farra financeira que tomou conta da CBF e das federações estaduais. Além do salário elevado — que já foi de cerca de R$ 50 mil antes da gestão de Ednaldo Rodrigues —, os presidentes de federações estaduais recebem benefícios como 13º, 14º, 15º e até 16º salários, passagens em classe executiva, hospedagens de luxo e viagens para eventos internacionais com todas as despesas pagas.

A permanência quase vitalícia de Michelle Ramalho na presidência da FPF escancara um modelo de gestão feudal, onde poucos mandam e muitos se beneficiam. A ausência de limites e fiscalização efetiva transforma federações em verdadeiros feudos políticos, blindados por estatutos feitos sob medida para seus dirigentes.

Enquanto o futebol paraibano segue carente de investimentos estruturais, transparência e renovação, sua principal dirigente assegura para si um reinado milionário e sem data para terminar.

Resta saber: até quando os clubes, torcedores e autoridades vão aceitar essa “bola nas costas” da democracia?

 

Fonte: Política da Paraíba

Continue Lendo