Author: Redação Poder PB

A relatoria dos processos da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) agora está com o ministro Sebastião Reis Júnior.

A antiga relatora, ministra Laurita Vaz, observou que no julgamento do Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, o voto vencedor foi do ministro Sebastião Reis Júnior.

“Dessa forma, considerando o entendimento da Terceira Seção desta Corte, no sentido da substituição da relatoria não apenas para o acórdão no processo no qual reste vencido o Ministro, mas para todos os demais recursos e feitos conexos que eventualmente venham a ingressar nesta Corte Superior, a consulta de prevenção in casu é medida que se impõe”, destaca em trecho de sua decisão.

Sebastião Reis Júnior é considerado um jurista garantista, ou seja, advoga pela observância máxima aos direitos fundamentais e às garantias processuais, a fim de coibir arbitrariedades judiciais e assim, proteger os indivíduos e os réus de injustiças.

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O prefeito Cícero Lucena lança nesta sexta-feira (3), às 9h, o Serviço Municipal de Cirurgia Bariátrica do Hospital Santa Isabel.

A solenidade, que acontecerá na própria unidade de saúde, onde serão realizadas as cirurgias, contará com a presença de secretários e outras autoridades.

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O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta quinta-feira (2), o primeiro abrigo de ônibus climatizado de João Pessoa, que já está disponível à população. O espaço, que foi construído por meio de uma parceria público-privada com o empresário Roberto Santiago, proprietário do Manaíra Shopping, fica localizado na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra).

De acordo com Cícero, a ideia do espaço é garantir mais segurança e conforto aos usuários do transporte público. “Aqui é um momento muito importante para esse novo modelo de gestão na cidade de João Pessoa. Nós estamos tendo a oportunidade de realizar parcerias também com a iniciativa privada visando o benefício público. Essa unidade de acolhimento de passageiros tem ambiente climatizado, com espaço para as pessoas se sentarem, agora na pandemia com o devido protocolo de distanciamento, com as informações tecnológicas de em quanto tempo passará o ônibus e a linha que a pessoa é usuária. Isso é algo que nós desejamos ampliar e queremos o apoio de empresários para realizarmos outros. Só nessa área aqui passam diariamente cerca de 40 mil pessoas que utilizam as linhas que passam neste terminal. Então é um motivo de muita alegria e agradecimento aos parceiros para juntos construirmos uma cidade justa, humana e solidária”, destacou o prefeito.

Além de climatizado, o novo abrigo é espaçoso, comportando 16 pessoas sentadas na área externa, 40 pessoas sentadas na área interna e dois cadeirantes. Coberto, os usuários permanecerão protegidos da exposição do sol ou chuva, além disso, um monitor estará informando, em tempo real, os horários e linhas que estarão passando pelo local.

Segundo o superintendente da Semob-JP, George Moraes, o intuito do prefeito Cícero Lucena é expandir o obrigo climatizado para outras áreas da cidade. “A gente pretende ampliar isso. Vamos continuar conversando com o empresariado, de forma transparente e clara para que a gente possa buscar implantar abrigos assim em outros bairros. É bom lembrar que só neste primeiro ano da gestão de Cícero foram instalados 40 novos abrigos na Epitácio Pessoa com um design mais moderno, mais seguro, mais confortável abrigando o cidadão para se proteger do sol e da chuva”, contou.

O vice-prefeito Leo Bezerra e o empresário Roberto Santiago também participaram da entrega.

Linhas de ônibus – Entre as linhas de ônibus que passam pelo local estão: 600, 601, 602, 604, 1001, 5100, 5600, 5603 e a T003. Para conferir itinerários e horários, basta acessar o site da Semob-JP.

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O deputado estadual Jutay Meneses criticou, nesta quinta-feira (2), a sabatina feita pelo Senado Federal ao ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o deputado, a religião de Mendonça não deveria motivar, nem pautar a série de perguntas que foram feitas pelos senadores. Segundo ele, houve intolerância religiosa.

“O fato de Mendonça ser evangélico motivou perguntas e comentários, sempre levando em conta a questão religiosa, quando o que deveria se discutir é o saber jurídico. Foi um verdadeiro show de horrores”, discursou, na Assembleia Legislativa.

Durante a conversa, os senadores questionaram o ex-advogado-geral da União sobre casamento gay, estado laico, drogas e eutanásia. Apesar das perguntas polêmicas, a indicação do seu nome foi aprovada no plenário por 47 votos a 32.

Para Jutay, a capacidade do ex-ministro deve ser avaliada conforme sua experiência profissional e atuação jurídica. Ele repudiou a postura dos parlamentares, e considerou as atitudes como formas de preconceito e intolerância religiosa.

“Isso nunca, jamais, deve ser feito, ainda mais em uma Casa Legislativa, onde se acredita que há homens ponderados, conscientes e respeitados. O Senado Federal é a maior casa legislativa e ontem demonstrou falta de equilíbrio e desrespeito por um segmento da sociedade que hoje representa 31% do povo brasileiro”, criticou.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba participa de Operação Conjunta junto a Receita Federal, na manhã desta quarta-feira (01), para repressão ao contrabando e ao descaminho. Ao todo, estão sendo fiscalizados 26 estabelecimentos comerciais situados na rua Duque de Caxias e em um shopping popular, localizados no centro da capital paraibana, conhecidos pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.

A Operação Pacificador conta com o apoio de Policiais Rodoviários Federais, de Servidores da Receita Federal e Advogados que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de marcas registradas.

A ação conjunta tem o objetivo de proteger os interesses nacionais, da indústria brasileira e da população, além dos investimentos no país. Ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias apreendidas terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens.

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Pesquisa Datavox/PBAgora divulgada nesta sexta-feira (26) traz novos números da corrida eleitoral na Paraíba para a disputa pela única vaga do estado no Senado nas eleições de 2022 e aponta o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) na liderança da disputa com 21,8% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o deputado federal Efraim Filho (DEM), com 15%.

Para este segundo cenário, foram apresentados os nomes de Ricardo, Efraim, Aguinaldo Ribeiro (PP), Bruno Roberto (PL) e Carlão da Consolação (DC).

A pesquisa foi realizada na modalidade estimulada (àquela em que o entrevistado opta pelas opções pré-definidas).

O número de indecisos, aqueles que não sabem ainda em quem votar, foi de 35,8% e superou a porcentagem obtida pelo primeiro colocado.

Já os brancos e nulos somaram 15,6%.

Confira o percentual de cada um:

1 – Ricardo Coutinho (PT): 21,8%

2 – Efraim Filho (DEM): 15%

3 – Aguinaldo Ribeiro (PP): 8,9%

4 – Bruno Roberto (PL): 2,3%

5 – Carlão da Consolação (DC): 0,6%

6 – Indecisos: 35,8%

7 – Branco/Nulo: 15,6%

SOBRE A PESQUISA

• Margem de erro: 2,2% pontos percentuais para mais ou para menos.

• Quem foi ouvido: 2003 eleitores de 70 municípios, com 16 anos ou mais

• Quando a pesquisa foi feita: 20, 21 e 22 de novembro

• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

• Coleta de dados: Entrevistas pessoais com utilização de questionário elaborado de acordo com os objetivos da pesquisa. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores do DATAVOX – Pesquisas de Opinião Pública e Estatísticas Ltda, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.

 

PB Agora

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Estão sendo cumpridos um total de 48 mandados de busca e apreensão em 13 (treze) estados (PB, MG, SP, MT, PE, RN, SC, GO, PR, RS, MS, RJ e RO), além de 02 (dois) mandados de prisão temporária e 01 (um) mandado de prisão preventiva na cidade de Uberlândia/MG.

As ordens judicias foram expedidas pela Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB, após manifestação favorável por parte do Ministério Público. A Polícia Federal, em cerca de cinco meses de investigações, identificou que o grupo criminoso remeteu mais de 500 (quinhentas) encomendas postais contendo a droga, que é popularmente conhecida por “ecstasy” ou “bala”.

As investigações apontaram que a comercialização do entorpecente ocorria através de aplicativos de mensagens e tiveram como destinatários traficantes da cidade de Campina Grande/PB e de diversas outras cidades do país como Anápolis/GO, Araçatuba/SP, Belo Horizonte/MG, Chapecó/SC, Coronel Fabriciano/MG, Cuiabá/MT, Guanambi/BA, Jaboticabal/SP, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN, Pirassununga/SP, Porto Alegre/RS, Porto Seguro/BA, Recife/PE, Ribeirão Preto/SP, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Rio Grande/RS, Santarém/PA, Sorriso/MT, Taguatinga/AM, Uruaçu/GO, Votuporanga/SP e outras.

Para mascarar a atividade ilícita, os criminosos utilizaram nomes de empresas falsas, com suposta atuação em e-commerce de bijuterias e de suplementos alimentares. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 c/c 40 e 35 da lei nº 11.343/06), cujas penas máximas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão. Será concedida entrevista coletiva às 11h na Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande.

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