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Contratações sem concurso público em Araruna geram polêmica e aumentam número de funcionários não concursados

Araruna, uma cidade com cerca de 17.500 habitantes, enfrenta uma situação controversa e preocupante em relação às contratações de funcionários públicos. De acordo com o parágrafo 2 do artigo 3 de uma lei municipal, é permitida a contratação temporária e emergencial sem a realização de concurso público, por um período inicial de um ano, prorrogável por mais um ano. Essa prática tem gerado críticas, especialmente devido à suspeita de favorecimento político e à quantidade de funcionários não concursados, muitos deles armados.

O texto da lei autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar um concurso público para suprir os cargos criados, mas também permite a contratação de um número equivalente de pessoas em caráter temporário e de emergência, sem a necessidade de concurso público. A malandragem está justamente nessa brecha, que tem sido utilizada para contratar 25 guardas municipais sem a realização de concurso.

Um dos problemas levantados é o fato de que Araruna já possui mais funcionários contratados e comissionados do que servidores efetivos. O último concurso público realizado na cidade foi em 2009, e desde que o atual prefeito assumiu o cargo em janeiro de 2017, não foi realizado nenhum novo concurso público.

Atualmente, o quadro de funcionários da cidade de Araruna é composto por 458 servidores efetivos, 145 comissionados e alarmantes 431 contratados, totalizando 576 funcionários não concursados. Esses números chamam a atenção, uma vez que a proporção de contratados sem concurso é maior do que a de servidores efetivos concursados.

Essa situação tem sido considerada um absurdo por diversos segmentos da sociedade local, especialmente levando em conta a quantidade relativamente baixa de habitantes na cidade. Segundo o novo senso do IBGE, Araruna possui aproximadamente 17.500 habitantes, o que torna ainda mais questionável a contratação de 576 funcionários sem a realização de concurso público, além dos 458 efetivos já existentes.

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