João Pessoa sedia, a partir desta quarta-feira (23) até a sexta-feira (25), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do Direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

O evento vai ocorrer no Centro de Convenções de João Pessoa e será realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Durante três dias, a capital paraibana vai receber os 27 gestores estaduais de cultura do Brasil e mais de 1.200 pessoas ligadas ao setor cultural de mais de 700 municípios brasileiros. Entre eles, muitos secretários municipais de cultura de todo o País.

Entre as presenças confirmadas, estão a ministra da Cultura do Governo Federal, Margareth Menezes; a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa; e a deputada federal Jandira Feghali.

Estarão na cidade também representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-Americanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Uma série de universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para a cidade.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba e anfitrião do evento, Pedro Santos, destaca a importância do encontro e o protagonismo da Paraíba. “Vão ser três dias em que as políticas públicas para a cultura de todo o Brasil serão discutidas. Assumimos assim um protagonismo que muito nos orgulha”, destacou o secretário.

Ele ressalta alguns dos objetivos do evento, que para ele se torna algo sem precedentes para a construção de políticas culturais no Brasil.

“Serão mais de mil pessoas que atuam diretamente com o setor cultural, com o fomento das diferentes expressões artísticas, com o desenvolvimento das artes a partir de políticas públicas no Brasil. Vamos dialogar conjuntamente, pensar projetos, soluções, financiamentos, modelos de negócios, investimentos para a cultura. É algo absolutamente potente o que será vivido por aqui”, comemorou Pedro.

Já Fabrício Noronha, que é secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ressaltou a importância do encontro e o momento único que será vivido em João Pessoa, nesta semana.

“Estamos diante de um novo ciclo para as políticas culturais no Brasil. O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal espaço de diálogo entre os entes federados, visando fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. É uma oportunidade única para refletirmos sobre os desafios e construirmos estratégias conjuntas que garantam a efetividade das políticas culturais em todo o país”, pontuou.

Além dos debates, uma programação cultural e musical está sendo montada para apresentações no Centro de Convenções de João Pessoa. Nomes como Chico César, Elba Ramalho, Sandra Belê e Escurinho já confirmaram presença e farão shows gratuitos, que inclusive serão abertos para a população.

O Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai abrir espaço também para a cultura popular e tradicional, com apresentações de cocos, cirandas, reisados, cavalos marinhos, acordeonistas, entre outros.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no Brasil, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão oferecerão capacitação prática e direcionada, com foco no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública da cultura.

Por fim, os Encontros Temáticos servirão como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que serão desenvolvidas após o encontro.

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Mantendo viva uma tradição de solidariedade e fé, o prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, comandou nesta quarta-feira (16), a entrega de 20 toneladas de peixe e coco às famílias em situação de vulnerabilidade social, por ocasião da Semana Santa. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, atendeu famílias cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além de entidades sociais, ONGs, igrejas e instituições do município.

A distribuição, que já se tornou um marco no calendário social da cidade, reforça o compromisso da gestão municipal em garantir dignidade alimentar às famílias mais necessitadas durante este período simbólico para os cristãos.

“Esse é um momento de fé e reflexão, mas também de solidariedade. Estamos honrando essa tradição com muito respeito, levando dignidade às famílias que mais precisam. Distribuir o peixe e o coco é mais do que cumprir uma promessa: é estender a mão em um momento especial para todos os cristãos”, destacou o prefeito Jackson Alvino.

A secretária de Assistência Social, Fernanda Alvino, enfatizou o planejamento e a dedicação da equipe da pasta. “A entrega foi pensada com muito cuidado para chegar a quem realmente precisa. Nossos CRAS foram fundamentais para mapear essas famílias e garantir que esse gesto simbólico fosse sentido com carinho e respeito por cada uma delas”, explicou.

Em meio à movimentação nos pontos de distribuição, beneficiárias expressaram sua gratidão. Dona Maria das Dores, moradora do Marco Moura e atendida pelo CRAS local, comemorou: “Esse peixe chegou em boa hora. A gente já esperava por ele, porque todo ano eles cumprem essa promessa. Vai garantir nosso almoço da Semana Santa com fé e fartura.”

Já dona Silvia Pereira, do CRAS Jardim Planalto, também agradeceu à gestão. “É uma ajuda que faz a diferença. Com o preço das coisas, a gente já não sabe como fazer. Mas com esse apoio, a gente tem o que colocar na mesa. Que Deus abençoe.”

A ação reafirma o papel do poder público na promoção da dignidade e no fortalecimento dos laços comunitários, especialmente em datas que convidam à união e ao cuidado com o próximo.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Long Range, com o objetivo de combater crimes de furto eletrônico mediante fraude praticados pela internet contra a Prefeitura de Desterro, no sertão da Paraíba. Os delitos ocorreram ao longo do ano de 2023.

De acordo com as investigações, criminosos invadiram contas bancárias pertencentes ao município e transferiram ilegalmente um total de R$ 82.650,00 para contas pessoais e de terceiros, utilizados como “laranjas”. A ação dos hackers causou prejuízo direto aos cofres públicos da cidade.

Com autorização judicial, a Polícia Federal obteve a quebra de sigilos bancários dos envolvidos, o que permitiu rastrear o caminho do dinheiro e identificar os verdadeiros beneficiários dos recursos desviados.

Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em bairros da cidade de São Paulo — Balneário Mar Paulista, Três Marias e Lageado — expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos/PB. Também foi determinado pelo Juízo o afastamento do sigilo de dados telemáticos dos investigados.

A operação foi batizada de Long Range — expressão em inglês que significa “longo alcance” — em alusão à forma de atuação do grupo, que conseguiu acessar e subtrair, à distância, recursos públicos diretamente das contas do município.

Caso sejam confirmadas a autoria e a materialidade dos crimes, os investigados poderão responder por furto eletrônico mediante fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a até 21 anos de reclusão.

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Ex-presidente do PSB de João Pessoa e secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira disse confiar que, na presidência estadual do PSB, o governador João Azevêdo conduzirá o partido para o “maior tamanho possível” na chapa de 2026. Limeira ressaltou que “não há definição sobre o PSB abrir mão da cabeça de chapa”. A declaração foi ao Programa Hora H, da TV Norte Paraíba, na noite dessa segunda-feira (14).

“Há uma sinalização, por conta da vaga de Senado que o governador vai ocupar, mas isso é pauta para articulação e desdobramentos entre os partidos. Eu acho que é natural o PSB se colocar (na disputa ao governo), afinal de contas governa o Estado há 16 anos. Isso vai depender de como se dará o resultado das articulações”.

“O PSB tem quadros para qualquer vaga na chapa”, ressaltou Tibério, para quem a condução de João na presidência estadual da sigla será determinante “para que o partido continue grande”.

Para Limeira, a chegada do governador João Azevêdo à presidência estadual do PSB, classificada como “movimento correto”, resultará em crescimento da legenda tanto na chapa proporcional com perspectiva de conquistar o maior tamanho possível na chapa majoritária.

“O governador assume dia 28 (de abril) para tornar o PSB maior e construir uma chapa (proporcional) ainda maior. E se coloque do tamanho que o PSB deve ter para a chapa (majoritária) com o maior tamanho possível, porque é o partido que governa hoje e vem transformando a vida dos paraibanos e paraibanas”, pregou Limeira.

Questionado sobre qual seria esse “tamanho”, Tibério grifou: “Não pode ter tamanho menor, mas cada vez maior. Vamos confiar na condução de João, ele nos guiará nessas discussões, o PSB quer discutir a vaga do Senado, mas quer discutir muito mais do que isso”.
Tibério diz que ‘PSB não abriu mão da cabeça de chapa’ e projeta “tamanho maior” com João no comando

Ex-presidente do PSB de João Pessoa e secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira disse confiar que, na presidência estadual do PSB, o governador João Azevêdo conduzirá o partido para o “maior tamanho possível” na chapa de 2026. Limeira ressaltou que “não há definição que o PSB abriu mão da cabeça de chapa”. A declaração foi ao Programa Hora H, da TV Norte Paraíba, na noite dessa segunda-feira (14).

“Há uma sinalização, por conta da vaga de Senado que o governador vai ocupar, mas isso é pauta para articulação e desdobramentos entre os partidos. Eu acho que é natural o PSB se colocar (na disputa ao governo), afinal de contas governa o Estado há 16 anos. Isso vai depender de como se dará o resultado das articulações”.

“O PSB tem quadros para qualquer vaga na chapa”, ressaltou Tibério, para quem a condução de João na presidência estadual da sigla será determinante “para que o partido continue grande”.

Para Limeira, a chegada do governador João Azevêdo à presidência estadual do PSB, classificada como “movimento correto”, resultará em crescimento da legenda tanto na chapa proporcional com perspectiva de conquistar o maior tamanho possível na chapa majoritária.

“O governador assume dia 28 (de abril) para tornar o PSB maior e construir uma chapa (proporcional) ainda maior. E se coloque do tamanho que o PSB deve ter para a chapa (majoritária) com o maior tamanho possível, porque é o partido que governa hoje e vem transformando a vida dos paraibanos e paraibanas”, pregou Limeira.

Questionado sobre qual seria esse “tamanho”, Tibério grifou: “Não pode ter tamanho menor, mas cada vez maior. Vamos confiar na condução de João, ele nos guiará nessas discussões, o PSB quer discutir a vaga do Senado, mas quer discutir muito mais do que isso”.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou para esta terça-feira (15), às 9h, a audiência de instrução que tem como ré a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. A defesa de Bório apresentou duas testemunhas, que serão ouvidas durante a audiência.

A denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Pâmela Bório de crimes como associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, I, III e IV) e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). As acusações incluem ainda a aplicação das regras de concurso de pessoas (quando duas ou mais pessoas se unem para cometer um crime) e concurso material (quando uma pessoa comete mais de um crime por meio de mais de uma ação ou omissão).

A audiência será realizada por videoconferência, sob a presidência do juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha.

O ministro Moraes destacou que depoimentos meramente abonatórios não serão permitidos, devendo ser substituídos por declarações escritas até a data do evento. A decisão foi publicada no dia 4 de abril de 2025, com ciência à PGR e intimação aos advogados da ré.

O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que afastou a possibilidade de absolvição sumária, determinando a realização da audiência para a oitiva das testemunhas e o interrogatório da acusada.

Pâmela Bório alegou que estava presente apenas nos arredores das manifestações, negando qualquer envolvimento direto nas invasões e nos atos de depredação, no entanto, fez postagens em seu perfil em rede social mostrando sua participação nos atos violentos, conforme denúncia apresentada pela PGR contra a ex-primeira-dama.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), em articulação com o Município de João Pessoa, o Instituto São José e órgãos de controle, definiu nesta segunda-feira (14/04) uma série de medidas para garantir a continuidade dos contratos do Hospital Padre Zé com a Prefeitura da Capital. A reunião, realizada na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, buscou estabelecer parâmetros de segurança jurídica e estabilidade institucional para os serviços prestados pela unidade hospitalar, única com leitos habilitados para cuidados prolongados em João Pessoa.

Entre as obrigações assumidas pelo Instituto São José, responsável pela administração do hospital, está o envio, no prazo de cinco dias, de um relatório detalhado à Promotoria de Justiça, às Procuradorias-Gerais do Estado e do Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento deve conter um histórico da atual gestão, incluindo os problemas identificados quando assumiu a administração, em setembro de 2023, e os avanços alcançados desde então. A medida visa dar transparência às ações tomadas e comprovar a evolução da governança da entidade.

Outro compromisso firmado foi a solicitação conjunta de uma reunião com o presidente do TCE, com o objetivo de formalizar um pacto entre o instituto, o Município de João Pessoa, o Estado da Paraíba, o Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas. Esse acordo tem como meta garantir segurança jurídica aos contratos e estabilidade à prestação de serviços, evitando que o funcionamento do hospital dependa de decisões unilaterais ou incertezas jurídicas.

Atualmente, o Hospital Padre Zé mantém 120 leitos contratualizados com o Município, sendo 100 deles habilitados para cuidados prolongados. No entanto, a continuidade do contrato vinha sendo ameaçada por pendências nas prestações de contas da antiga gestão do Instituto São José, que tiveram dez processos rejeitados pelo TCE. A atual administração do instituto, representada pelo padre George Batista Pereira Filho, afirmou que, mesmo com a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apenas um pacto institucional sólido poderá assegurar a sobrevivência da unidade hospitalar.

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, destacou que o município tem enfrentado dificuldades para renovar a contratualização com base nas pendências herdadas. Segundo ele, por conta da rejeição das contas, foi orientado ao instituto que buscasse respaldo judicial para manter os serviços, enquanto se busca uma solução definitiva.

Os promotores Alexandre Nóbrega e Leonardo Pereira, que conduziram a reunião, enfatizaram que o objetivo é garantir que a prestação de serviços de saúde à população não fique vulnerável à descontinuidade. Alexandre Nóbrega lembrou que a Promotoria de Fundações tem acompanhado de perto a reestruturação do instituto, incluindo a recente modificação no estatuto da entidade, que incorporou princípios de integridade, governança e autonomia administrativa.

Leonardo Pereira reforçou a necessidade de critérios claros para que o Hospital Padre Zé tenha condições de continuar operando com segurança jurídica, dado o relevante interesse público envolvido.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Ministério Público de Contas, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Saúde do Estado, do TCE e da Procuradoria-Geral do Município. Ao final, todos destacaram a importância do alinhamento institucional para assegurar a continuidade dos serviços do hospital e o compromisso com a transparência e a legalidade na utilização dos recursos públicos.

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande (DRF-CG), prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (10), no bairro Santo Rosa, um homem de 19 anos investigado pela prática do crime de roubo majorado, na modalidade tentada.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu na noite dessa quarta-feira (9), na Escola Estadual Antônio Oliveira, localizada na Rua Alberto Santos, no bairro Santa Rosa, em Campina Grande-PB. O suspeito, armado com uma faca e acompanhado de um comparsa portando uma espingarda, invadiu a unidade escolar com o objetivo de subtrair a arma de fogo pertencente ao vigilante da instituição.A ação criminosa foi frustrada pela pronta reação do vigilante, que percebeu a aproximação dos indivíduos armados e efetuou disparos contra a dupla, atingindo um dos suspeitos. Os criminosos fugiram do local após o confronto.

Pouco tempo após o ocorrido, a Polícia Militar foi acionada e obteve a informação de que um homem havia dado entrada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande com ferimentos provocados por projéteis de arma de fogo. Ao ser abordado pelas autoridades, o suspeito alegou ter sido atingido acidentalmente durante um confronto, afirmando ainda ser estudante da própria escola onde o fato ocorreu. Na ausência de elementos que comprovassem a autoria naquele momento, o indivíduo não permaneceu sob custódia.

A DRF-CG assumiu o caso e iniciou diligências nas primeiras horas da manhã desta quinta (10), retornando à escola para ouvir o vigilante novamente, que confirmou detalhes do ocorrido. Os policiais civis se dirigiram, então, à residência do suspeito, que já havia recebido alta hospitalar, onde foi efetuada sua prisão.

Após exame pericial de corpo de delito e análise do prontuário médico, o indivíduo confessou a participação na tentativa de roubo, relatando ter sido atingido na região das nádegas e genitália durante a ação criminosa. Segundo ele, após ser ferido, conseguiu correr até a residência dele, e, posteriormente, foi levado ao hospital por um mototaxista.

As investigações seguem com o objetivo de identificar e localizar o segundo envolvido no crime.

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