Uma movimentação financeira incomum tem chamado a atenção nos bastidores políticos de uma cidade da região de Sapé. O chefe de gabinete de uma prefeitura local, que tem parentesco com a prefeita, recentemente adquiriu uma caminhonete S10 de luxo, avaliada em parcelas mensais de R$ 38 mil, totalizando uma transação milionária.

A compra levanta questionamentos, já que o salário do ocupante do cargo dificilmente comportaria um compromisso financeiro desse porte. Além disso, fontes indicam que ele estaria pressionando fornecedores da prefeitura para obter recursos, o que pode configurar abuso de poder e corrupção.

Informações apuradas apontam que algumas dessas cobranças teriam sido gravadas por fornecedores, que estariam dispostos a levar o caso ao Ministério Público. Se confirmadas as denúncias, o escândalo pode ter desdobramentos graves, atingindo diretamente a administração municipal e colocando em xeque a gestão da prefeita, que tem laços familiares com o investigado.

A qualquer momento, novos elementos sobre essa história podem vir à tona, trazendo ainda mais repercussão para o caso. A reportagem segue acompanhando os desdobramentos.

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No dia 29 de março, às 16h, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) realizará uma sessão solene para a transição de sua presidência. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque passará o cargo para o confrade Alfredo Fagundes de Sousa, na sede da instituição, localizada à Rua Presidente Kennedy, nº 12, anexo ao Fórum Local, em Mamanguape.

A ALCA-VM, que abrange 12 cidades do Vale do Mamanguape, incluindo Rio Tinto, Mataraca, Itapororoca, Baía da Traição, Marcação, Pedro Régis e Curral de Cima, contará com a liderança de um novo presidente. “A Academia estará em boas mãos, pois o próximo presidente, além de médico pneumologista, é poeta e possui vários livros publicados”, destacou Marcos Cavalcanti.

Fundador e primeiro presidente da ALCA-VM, Marcos Cavalcanti também preside a Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ocupante da Cadeira nº 1, que tem como patrono o historiador, advogado e político José Fernandes de Lima, ele desempenhou papel fundamental na estruturação da academia, empossando os 30 acadêmicos que a compõem.

Durante sua gestão, promoveu lançamentos anuais de livros e viabilizou a aquisição do prédio que hoje abriga a ALCA-VM. “Tenho a honra de ter conseguido essa conquista para a academia”, afirmou.

A diversidade também se reflete na composição da ALCA-VM, com a presença de dois acadêmicos indígenas: o poeta e vereador Luan Potyguara, de Rio Tinto, e o cacique da Tribo Potiguara, que será empossado na nova gestão de Alfredo Fagundes.

Publicações e projetos literários – Marcos Cavalcanti, que já publicou 40 livros, tem quatro novas obras previstas para este ano. “Estou com um no prelo, ‘Carlos Dias Fernandes: Vida e Obra’, que devo lançar na primeira quinzena de abril”, revelou.

O homenageado, Carlos Dias Fernandes, natural de Mamanguape, foi presidente do jornal A União de 1912 a 1928, durante as gestões de Castro Pinto e João Pessoa. “Em vida, era poeta, poliglota, romancista, escritor, professor e um dos maiores intelectuais da Paraíba”, destacou Cavalcanti.

Além dessa biografia, outros três títulos estão previstos: A História da Assembleia Legislativa da Paraíba (aguardando aprovação do presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino), Vida e Obra de Santa Teresa d’Ávila e A Presença dos Holandeses em Mamanguape, que está a caminho da gráfica.

Além de seu envolvimento com a ALCA-VM, Marcos Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras (APL) e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), acumulando uma trajetória de destaque na área jurídica, literária e cultural.

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três homens denunciados pelo promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais, pelos crimes de homicídio qualificado, nas modalidades tentado e consumado. As penas variam de 12 a 21 anos de reclusão e deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado no Presídio João Bosco Carneiro, localizado no município de Guarabira.

Os julgamentos foram realizados entre os dias 25 e 28 de fevereiro, sob a presidência do juiz Osenival dos Santos Costa, e dizem respeito às ações penais 0800889-62.2024.8.15.0461, 0800666-12.2024.8.15.0461 e 0801034-55.2023.8.15.0461.

A primeira ação penal diz respeito à denúncia feita pelo MPPB em desfavor de Kessi Jhone Santos Costa, 22 anos, acusado de assassinar Cassyio Matheus Silveira Rodrigues, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 12 de maio de 20024, em um bar localizado na cidade de Solânea. Kessi foi condenado a 21 anos de reclusão.

A segunda ação penal diz respeito à denúncia em desfavor de Gilmar Moreira da Silva, 44 anos, denunciado pelo MPPB por tentativa de homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) contra Kelson Benício da Silva. O crime aconteceu no dia 27 de abril do ano passado, em Solânea, e, de acordo com a denúncia, não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado. Gilmar foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão.

A terceira ação penal julgada pelo Tribunal do Júri de Solânea diz respeito à tentativa de homicídio qualificado praticado por Aristelson Porfírio Barbosa, 34 anos, contra Cosme Ferreira de Lima, um idoso de 85 anos de idade. De acordo com a denúncia do MPPB, a vítima foi surpreendida ao regressar à sua residência com golpes de pau violentos e covardes em sua cabeça e costas. O crime aconteceu em 31 de julho de 2023, na zona rural do município de Casserengue. Aristelson foi condenado pela prática de crime tipificado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV cominado com o artigo 14, inciso II e artigo 61, inciso II, alínea h (contra maior de 60 anos) a 12 anos de reclusão.

Para o promotor de Justiça Henrique Morais, o resultado dos três julgamentos reitera o “trabalho firme realizado pelo MPPB contra os que infringem as leis”. Ele elogiou o senso de justiça do corpo de jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea que é integrada pelos municípios de Solânea, Arara e Casserengue.

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa segunda-feira, 10 de março, um dos investigados pelo assassinato do pastor evangélico Jardel Batista, 42 anos, morto a tiros em setembro de 2024. A prisão de A.S.S. foi realizada por equipes do Núcleo de Homicídios da 5ª Delegacia Seccional.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa, nos autos do processo n° 0807788-78.2024.8.15.0331. Durante as diligências, os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, munições, balança de precisão e porções de drogas. Todo o material será analisado pelo IPC da Polícia Civil.

Investigações da PCPB apontam que A.S.S. mantém envolvimento direto com o tráfico de drogas em Santa Rita, mais especificamente no bairro Alto das Populares. A prisão foi comunicada à justiça, para as medidas cabíveis.

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Em mais uma ação fora do estado, a Polícia Civil da Paraíba foi até o Paraná e, em operação conjunta com a Polícia Civil paranaense, apreendeu mais de 250 quilos de maconha, um fuzil, uma espingarda calibre 12 e um aparelho bloqueador de sinal comumente utilizado em roubos de carga.

Equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/PCPB) e da Desarme/PCPB investigam uma associação criminosa que atua em vários estados e detectaram a localização de dois integrantes da quadrilha em Foz do Iguaçu (PR). No alvo investigado, as polícias civis paraibana e paranaense prenderam três homens com as armas e a droga.

Dois investigados são do Rio Grande do Norte. O veículo onde estava o material apreendido pertence à Prefeitura de Assu (RN). De acordo com as investigações da DRACO, os mais de 250 quilos de maconha seriam entregues a traficantes na Paraíba.

A Polícia Civil continua investigando os demais integrantes da organização criminosa que, somente nesta ação, envolveu pelo menos três estados da federação.

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0800999-39.2023.8.15.0221, teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga e manteve a condenação do ex-gestor ao ressarcimento de valores aos cofres públicos.

A condenação foi proferida em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que apontou omissão na fiscalização de contrato público para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Nova Canaã, resultando em prejuízo financeiro para o município. O ex-prefeito foi condenado a ressarcir três valores distintos: R$ 65.000,00 (corrigido desde agosto de 2012), R$ 35.000,00 (corrigido desde novembro de 2012) e R$ 20.960,29 (corrigido desde fevereiro de 2012).

Em seu recurso, Domingos Leite da Silva Neto alegou ilegitimidade passiva, prescrição e ausência de dolo em sua conduta. No entanto, o relator do caso rejeitou esses argumentos, destacando que a responsabilidade do ex-prefeito está devidamente comprovada nos autos.

O desembargador Onaldo Rocha de Queiroga ressaltou que a obra da UBS foi contratada em 6 de janeiro de 2012 pelo valor de R$ 208.917,97, com prazo de 120 dias para conclusão. Contudo, até o presente momento, a construção permanece inacabada, configurando prejuízo ao erário.

Ele explicou que, conforme a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), para haver ressarcimento ao erário, é necessário demonstrar três elementos: conduta dolosa do agente público, perda patrimonial efetiva e nexo de causalidade entre a conduta e o dano.

Com base nos documentos anexados aos autos, o relator considerou evidente a omissão do ex-prefeito na fiscalização do contrato, permitindo pagamentos sem a devida comprovação da execução dos serviços pela empresa Elitfe Construções, Comércio e Serviços LTDA. A decisão também levou em conta a Lei 14.230/21, que exige dolo específico para caracterização de improbidade administrativa, requisito considerado preenchido no caso concreto.

“O dolo específico de desídia na fiscalização restou bem demonstrado pelo farto conjunto probatório documental, notadamente pela evidência de que o valor proposto foi pago, a inexequibilidade da obra, bem como em função do vasto lapso temporal (mais de 10 anos) decorrido sem a devida regularização/finalização da obra”, destacou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

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Mais um homem investigado por crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil da Paraíba, no município de Pocinhos, durante diligências realizadas por equipes da delegacia local nessa quarta-feira, 26 de fevereiro.

De acordo com as investigações, a vítima dos abusos é a própria filha do investigado, de apenas quatro anos de idade. A criança foi submetida a exames periciais que constataram indícios do estupro. Testemunhas também foram ouvidas na delegacia.

Com base nas investigações, a justiça expediu um mandado de prisão em desfavor do suspeito, que foi prontamente cumprido pelos policiais. A captura foi comunicada ao Poder Judiciário, para aplicação das medidas cabíveis.

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