Author: Redação Poder PB

Enquanto a direção nacional do Partido dos Trabalhadores trabalha com uma projeção ambiciosa para 2026 — acreditando que poderá eleger dois deputados federais na Paraíba — o presidente estadual da sigla, Jackson Macêdo, adota uma postura de ceticismo e visão reduzida, declarando que a legenda só fará um. A declaração revela mais do que uma diferença de leitura política: escancara a distância entre o que pensa o PT nacional e a letargia com que o partido segue sendo conduzido localmente.

A avaliação em Brasília é de que o ex-governador Ricardo Coutinho será o grande puxador de votos da federação PT-PV-PCdoB no estado. Considerado um dos quadros de maior visibilidade do partido na Paraíba, Ricardo deve ter votação expressiva na região metropolitana de João Pessoa, além de apresentar forte presença no Sertão — em cidades como Patos, Cajazeiras e Sousa — e também no Cariri, Curimataú, Vale do Piancó e sobretudo no Vale do Mamanguape, onde Ricardo construiu um hospital e acumulou prestígio por obras e ações de impacto na vida da população.

Com base nesse desempenho previsto, a expectativa da cúpula nacional é clara: além da possível eleição de Ricardo, a coligação poderia garantir um segundo nome, aproveitando o desempenho da federação como um todo. A conta leva em consideração, inclusive, a presença de candidaturas competitivas do PV e do PCdoB, que reforçam o palanque e aumentam o quociente eleitoral do grupo.

Mas, em vez de acompanhar esse otimismo estratégico, Jackson Macêdo joga água no moinho. Em declarações recentes, afirmou que o PT paraibano só conseguirá eleger um deputado — uma fala que soa como autossabotagem vinda de quem deveria liderar o partido rumo à ampliação de sua bancada.

A divergência entre a militância nacional e a condução local do partido já não é novidade. Mas o cenário para 2026 reforça que o PT da Paraíba ainda parece preso à velha lógica de encolhimento, mesmo quando o contexto aponta para possibilidades reais de crescimento. A pergunta que fica é: o que falta para o PT da Paraíba começar a pensar grande?

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O Festival do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), localizada na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro José Américo, foi aberto na manhã desta quinta-feira (19) somando elogios tanto dos comerciantes, que comemoram as vendas já no primeiro dia, quanto dos consumidores, que exaltam a qualidade e o preço acessível dos produtos.

O evento e promovido pela Prefeitura de Joao Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e que acontece até segunda-feira (23), no horário das 5h às 15h, também é regado ao som de forró, que encanta a todos.

Além da feira normal de hortifrútis e do setor de alimentação, o público que frequentar a Cecaf até a véspera de São João vai encontrar um arraiá de vendas de comidas típicas e regionais, artesanato e outras mercadorias da época. No local, a mão do milho (52 espigas) é encontrada a partir de R$ 45,00, chegando até R$ 60,00. A unidade crua custa entre R$ 1,00 e R$ 2,00 e assada ou cozida é vendida a R$ 2,00.

A vendedora de milho Kleide Rodrigues da Silva comemorou o sucesso nas vendas, na manhã desta quinta-feira (19). “É muito bom ver o público em busca dos nossos produtos, depositando confiança na qualidade e nos preços que são bem acessíveis. Eu creio que a partir desta sexta-feira (20) em diante a procura será bem maior, como acontece todos os anos”.

Claudiane Santos, vendedora de milho (cozido, assado e cru) e também de comidas típicas, disse que está bastante animada com o sucesso na abertura do Festival e prevê um aumento maior no movimento a partir de sábado (21). “A procura está excelente. O que mais tem saído é o bolo de milho e o milho cozinhado. A Cecaf está de parabéns pela estrutura montada esse ano, não tenho nada do que reclamar, só agradecer”, destacou.

A mineira Alessandra de Sousa Braz, que deixou Belo Horizonte para morar em João Pessoa, disse que está cada vez mais apaixonada pela cidade porque tem vivenciado tradições que não tem em seu Estado, como é o caso do São João. Moradora do bairro de Manaíra, ela disse que tomou conhecimento do Festival pela internet e foi verificar de perto. “Está tudo ótimo, desde a qualidade aos preços. Com certeza levarei muitas coisas para casa”, afirmou.

Lo-Huana Sena, que veio de Natal conhecer a cidade e hoje é moradora de João Pessoa explica que aqui encontrou dois pontos fundamentais para essa troca: “infraestrutura e qualidade de vida”. Residente no Altiplano Cabo Branco, ela disse que soube do Festival pelo noticiário da TV e foi conhecer com a família. “Além de ótimos produtos tem um precinho que cabe no bolso e ainda somos recepcionados com forró. Estou amando”, acrescentou.

A moradora de Mangabeira, Rosemary Cristina, disse que todos os anos comparece ao evento para comprar os produtos da época. “Aqui na Cecaf nós encontramos vários produtos e o milho aqui se destaca em relação a outros locais, porque vem direto da mão do produtor. Vale muito a pena”, declarou.

De acordo com o diretor da Cecaf, Roberto do Nascimento Filho, o Festival do Milho está na nona edição e já consolidado no calendário de João Pessoa. “Esse ano acrescentamos mais dias para dá mais oportunidade às pessoas de virem comprar e conhecer a Central, então, vai funcionando de 19 a 23”, contou, acrescentando que “em 2024 vendemos 10 mil mãos de milho e agora a expectativa é chegar a 12 mil mãos,  o equivalente a 650 mil espigas. Aqui os consumidores encontram preço bom e qualidade. São mais de 30 produtores de 25 municípios que participam desse evento que inclui também artesãos”, finalizou.

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Enquanto o governador João Azevêdo (PSB) segue dizendo que disputar o Senado em 2026 é seu “plano A”, sua postura cautelosa tem deixado aliados e adversários agirem com mais liberdade no xadrez político paraibano. João ainda não assume protagonismo nem toma para si a coordenação do processo de sucessão, o que abre espaço para que outros nomes ganhem visibilidade — especialmente o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que busca a reeleição, e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Apesar de manter prestígio político e ser apontado como um nome competitivo para o Senado, João prefere se resguardar. Alega que a decisão sobre o futuro político só virá ao fim do mandato, mantendo o discurso institucional e evitando movimentações públicas. Com isso, a condução do debate político tem sido ocupada por aliados que, na prática, passaram a coordenar os passos do grupo em 2026.

Veneziano, por sua vez, já está em franca pré-campanha. Esta semana, revelou contar com o apoio de 140 prefeitos paraibanos — 30 deles, segundo o próprio senador, filiados ao PSB de João. Um dos que romperam o silêncio foi o prefeito de Solânea, Jucian Jad, que já anunciou apoio ao emedebista e ao prefeito patoense.

No campo do Republicanos, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, vem se articulando com apoio explícito do filho, Hugo Motta — hoje um dos homens mais influentes do país. Nabor circulou com desenvoltura entre deputados e prefeitos durante evento do governo do Estado na última terça-feira (18), em clima de pré-campanha.

A força de Nabor está diretamente ligada ao prestígio do filho. Foi Hugo quem articulou com o presidente Lula, no último sábado (14), a liberação de mais de R$ 500 milhões em emendas parlamentares em apenas quatro dias. A maior parte dos recursos foi direcionada ao Ministério da Saúde, atendendo demandas de prefeitos aliados.

A estratégia do Republicanos é evidente: aproveitar o protagonismo nacional de Hugo Motta para impulsionar uma candidatura majoritária no Estado, com Nabor como peça central do projeto.

Enquanto isso, João Azevêdo observa o cenário. Sem pressa, mas também sem indicar quem será o candidato do grupo ou como pretende conduzir o processo. A ausência de definição começa a custar espaço — e talvez apoios — para o projeto político que ajudou a construir.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra a construtora OCA Construção e Incorporação e o Município de Cabedelo, acusando a empresa de desrespeitar o limite máximo de altura permitido na faixa costeira da praia de Areia Dourada, uma das áreas mais valorizadas do litoral paraibano. O empreendimento em questão é um edifício residencial de alto padrão, localizado na Rua Rodrigo Santiago de Brito Pereira, nº 150.

De acordo com o laudo técnico produzido pelo próprio Ministério Público, o prédio da OCA ultrapassou o limite legal de 24,75 metros fixado para construções erguidas entre 100,01m e 200m da maré de sizígia, conforme estipula a Lei Complementar Municipal nº 031/2011. A edificação atinge 27,504 metros de altura, o que representa uma violação direta da chamada “Lei do Gabarito”, norma urbanística que protege a paisagem e o equilíbrio ambiental da orla paraibana.

Na ação, o MPPB requer o embargo total da obra, a suspensão de quaisquer licenças expedidas pelo município para o empreendimento, a proibição de novas vendas de unidades até o julgamento final, além da demolição das partes que excedem o gabarito. Também foi solicitado o pagamento de multa diária de R\$ 5 mil em caso de descumprimento das medidas.

Segundo o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, responsável pela ação, a violação do gabarito não é apenas uma irregularidade administrativa, mas uma afronta grave à ordem urbanística e ao patrimônio paisagístico da Paraíba. “A Constituição Estadual estabelece regras claras para a ocupação da zona costeira, que é um patrimônio ambiental, histórico e cultural. Desrespeitar essas normas compromete não só o planejamento urbano, mas também a qualidade de vida e a identidade visual da cidade”, afirmou.

O edifício de luxo da OCA, com design moderno e voltado ao público de alto poder aquisitivo, foi citado como exemplo de descompasso entre interesses econômicos e o respeito às normas ambientais. Mesmo após notificação e laudos técnicos apontando a irregularidade, o município não impediu a continuidade da obra, o que levou à inclusão da Prefeitura como ré no processo.

O caso está tramitando na 3ª Vara Mista de Cabedelo sob o número 0803996-46.2025.8.15.0731, com valor da causa fixado em R\$ 5 milhões. Até o momento, não houve manifestação pública da OCA Construção e Incorporação.

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou três ações civis públicas com pedido de tutela provisória de urgência em face do Município de Cabedelo e de pessoas jurídicas responsáveis pela construção de empreendimentos imobiliários que violaram a ordem urbanística e ambiental, ao descumprirem a “Lei do Gabarito”.

Nas ações, o MPPB requer medidas como a imediata suspensão de ato administrativo que regularize os empreendimentos (como a concessão de habite-se, averbação cartorária, emissão de certidões de conclusão, entre outros); embargo da obra; a proibição de novas vendas, cessões ou alienações de unidades até decisão judicial final; o pagamento de multa e danos morais coletivos; a demolição das partes da edificação que excedam o gabarito de altura permitido, às expensas da construtora e a reparação integral dos danos urbanísticos e ambientais eventualmente identificados, inclusive com a recomposição paisagística e urbanística.

As ações foram propostas pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que atua na defesa do meio ambiente. Segundo ele, mais ações devem ser interpostas já que existem, até o momento, outros 17 inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Justiça para averiguar o descumprimento da Lei do Gabarito em outros empreendimentos imobiliários, em Cabedelo.

Defesa do meio ambiente

Bergson explicou que as ações estão fundamentadas nos artigos 182 e 225 da Constituição Federal, que impõem ao poder público o dever de proteger o meio ambiente e ordenar o desenvolvimento urbano. Segundo ele, a construção em desacordo com o ordenamento urbanístico configura dano coletivo à ordem urbanística, sendo passível de repressão por meio de ação civil pública, conforme previsão da Lei  7.347/85.

“A zona costeira da Paraíba se destaca nacional e internacionalmente pela especial proteção que lhe é garantida, através da limitação da altura das edificações. Essa disciplina assegura beleza paisagística, areação adequada, incidência solar nas praias, entre outros benefícios. Tamanha é a importância do escalonamento das faixas das construções na orla da Paraíba, que a Constituição Estadual inseriu dispositivo expresso em seu texto”, argumentou, referindo-se ao artigo 229 da Constituição Estadual.

As ações

A Ação 0804300-45.2025.8.15.0731 tem como réus o Município de Cabedelo e a Urban 04 Construções e Incorporações SPE Ltda. Ela é um desdobramento do Inquérito Civil 001.2023.071511 e foi proposta em razão das irregularidades constatadas no empreendimento “Ares Urban Design”, localizado no bairro de Intermares.

O MPPB constatou que o edifício foi construído em zona costeira, em flagrante descumprimento às disposições do artigo 229 da Constituição do Estado da Paraíba.  “O projeto aprovado e executado ultrapassa expressivamente esse gabarito, alcançando sete pavimentos, totalizando altura superior à permitida, incompatível com as normas urbanísticas estaduais e em desconformidade com o perfil das edificações vizinhas”, destacou o promotor de Justiça.

A Promotoria constatou também que o Município de Cabedelo aprovou irregularmente o projeto e concedeu indevidamente a licença de construção, com base na Lei Complementar Municipal 42/2013, que estratifica a faixa de 500 metros em trechos de 100 metros e permite alturas superiores. “A norma municipal é flagrantemente inconstitucional, pois viola a hierarquia normativa ao contrariar norma constitucional estadual”, contrapôs o promotor de Justiça.

Em razão disso, o MPPB pediu ao Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo a concessão de medida liminar para determinar a imediata suspensão de qualquer ato administrativo tendente à regularização do empreendimento.

No mérito, pediu a condenação da empresa e do Município a anular os atos administrativos ilegais referentes à concessão da licença de construção; a promover a demolição das partes da edificação que excedam o gabarito de altura permitido (12,90m), às expensas da construtora; a reparar integralmente os danos urbanísticos e ambientais eventualmente identificados, inclusive com recomposição paisagística e urbanística e ao pagamento de danos morais coletivos, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, com reversão ao Fundo de Direitos Difusos (FDD-PB).

Areia Dourada 

Já a Ação 0803996-46.2025.8.15.0731 foi proposta em face do Município de Cabedelo e da OCA Construção e Incorporação Ltda, em razão de irregularidades constatadas em empreendimento construído na Praia de Areia Dourada. Uma inspeção técnica feita pelo MPPB constatou que a altura da edificação ultrapassou quase três metros do limite legal.

Por essa razão, o MPPB requereu, ao Juízo da 3ª Vara Mista de Cabedelo, a concessão de tutela provisória de urgência para determinar o embargo total da obra; a suspensão de qualquer licença emitida pelo Município referente à construção; a imposição de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento e a proibição de novas vendas, cessões ou alienações de unidades até decisão judicial final.

No mérito, pediu que seja julgada procedente a ação para confirmar o embargo definitivo da obra até que adequação plena seja realizada; para condenar os réus à demolição da parte da construção que excede o gabarito legal de 24,75 metros e para condenar o Município de Cabedelo a se abster de conceder licenças em desacordo com os limites urbanísticos e ambientais estabelecidos na legislação vigente.

Intermares

A Ação 0803989-54.2025.8.15.0731 foi proposta em face do Condomínio Residencial Garnier Residence, localizado em Intermares, após constatação de que o empreendimento não possui habite-se; que extrapola em cinco metros o gabarito de altura previsto para a região, em descumprimento ao Plano Diretor e à legislação urbanística municipal; que foram construídos pavimentos além do autorizado, sem licenciamento válido e que o empreendimento foi erguido à revelia da fiscalização da Prefeitura Municipal de Cabedelo.

Segundo o promotor de Justiça, houve a tentativa de se justificar a situação por meio da Reurb-E. “Esse instituto não se aplica ao caso, pois se trata de empreendimento de alto padrão, realizado por incorporadora, com fins comerciais, fora do escopo de regularização fundiária de interesse específico prevista nos artigos 13 e seguintes da Lei 13.465/2017. Verificou-se, entretanto, que várias famílias residem no local há mais de cinco anos, tendo adquirido as unidades em condição de boa-fé, o que impede a adoção de medidas desproporcionais e impõe a ponderação com os direitos fundamentais à moradia, à segurança jurídica e à função social da propriedade”, explicou.

Em razão disso, o MPPB pediu ao Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo a concessão de tutela provisória de urgência para determinar a imediata suspensão de quaisquer registros cartoriais, emissões de habite-se ou licenças urbanísticas relativas ao empreendimento; assim como a proibição de novas vendas, cessões ou alienações de unidades até decisão judicial final.

No mérito, requereu que seja julgada procedente a ação para determinar à empresa a adoção de medidas compensatórias urbanísticas e ambientais, a serem definidas em plano específico ao caso concreto, com destaque para a compensação financeira ao FDD-PB e a elaboração e execução de plano de mitigação urbanística com acompanhamento do Ministério Público e aprovação do Município.

Pediu ainda a proibição de emissão de “habite-se” e registro até a implementação integral das medidas compensatórias e pugnou pela fixação de multa diária pelo descumprimento de qualquer das obrigações acima, em valor não inferior a R$ 2 mil.

 

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Com a candidatura de Lucas Ribeiro ao governo da Paraíba em 2026 dada praticamente como certa, surge uma dúvida que poucos ousam verbalizar, mas que muita gente já cochicha nos bastidores: quem, em sã consciência, toparia ser vice dele sabendo que em 2030 não haverá espaço algum para sonhar com a sucessão?

A resposta é simples — e incômoda para alguns: o sucessor natural de Lucas, caso ele seja eleito e reeleito, será o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, seu tio e mentor político.

A conta é fácil de fazer. Lucas se reelege em 2026, se reelege em 2030 e, ao fim de seu segundo mandato, estará impedido de tentar um terceiro. E quem estará ali, ao lado, com currículo, articulação e sangue do governador correndo nas veias? Aguinaldo.

Ser governador da Paraíba é um sonho antigo de Aguinaldo. Um desejo alimentado há muitos anos e que nunca encontrou o cenário ideal. Agora, ele constrói esse caminho com inteligência e paciência, ao impulsionar a carreira do sobrinho, que hoje é vice-governador e caminha firme rumo ao Palácio da Redenção.

Alguém acredita, sinceramente, que Lucas escolheria um sucessor que não fosse o próprio tio — justamente o homem que bancou sua entrada na política e ainda o sustenta politicamente até hoje? Alguém acredita que ele abriria mão de fechar o ciclo familiar no poder?

Portanto, aos que sonham com a vaga de vice em 2026, é bom ajustar as expectativas. A cadeira pode parecer promissora, mas o caminho à frente já tem dono com sobrenome Ribeiro. Não custa lembrar: a fila para o Governo da Paraíba em 2030 pode estar cheia, mas só um tem as chaves da porta da frente.

Perguntar não ofende. Mas incomoda, e muito.

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No tabuleiro sucessório da Paraíba, um nome vem se destacando por representar de forma clara e assumida o campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). Com trajetória de lealdade ao governador João Azevêdo e sintonia com a base federal, Galdino aparece como o único pré-candidato a governador que pode ser, sem ambiguidades, identificado como lulista.

Outros nomes cogitados para a disputa de 2026 carregam vínculos diversos — e muitas vezes contraditórios — com o campo progressista. É o caso do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que embora mantenha boas relações institucionais com o governo federal e tenha participado recentemente de evento com o presidente Lula, tem em sua própria casa um dos principais entraves a uma aproximação maior: seu filho, o deputado federal Mersinho Lucena (PP), tem adotado discursos duros contra o governo e votado sistematicamente contra os interesses do Planalto na Câmara dos Deputados.

Além disso, o partido de Cícero, o Progressistas (PP), tem como presidente nacional o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro e uma das figuras mais emblemáticas do bolsonarismo no Congresso. O PP integra o núcleo duro do Centrão e, dependendo da costura nacional para 2026, pode inclusive compor a coligação de um candidato bolsonarista, sem sequer oferecer palanque para Lula nos estados.

Esse risco se aplica também ao vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), nome ventilado como possível sucessor de João Azevêdo caso o atual governador se licencie do cargo para disputar uma vaga no Senado. Sobrinho do deputado federal Aguinaldo Ribeiro — um dos principais líderes do Centrão no Congresso e figura central nas articulações do PP em nível nacional —, Lucas é filiado ao mesmo partido de Ciro Nogueira. Se assumir o governo e disputar a reeleição, poderá representar um campo político ambíguo, que tanto pode dialogar com Lula quanto ser forçado a caminhar com um palanque bolsonarista, a depender da conjuntura nacional.

Já o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) tem trajetória ligada à centro-direita. Filho do ex-senador Cássio Cunha Lima, Pedro já gravou vídeos elogiando Tarcísio de Freitas — governador de São Paulo e uma das principais apostas da direita para 2026 — e o defendeu publicamente como presidenciável. Seu discurso está muito mais próximo do bolsonarismo moderno do que do campo lulista.

Por fim, Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro e hoje um dos principais porta-vozes do bolsonarismo na Paraíba, também é pré-candidato ao governo. Sua vinculação com o ex-presidente é direta, notória e reiterada — o que o coloca em campo oposto ao projeto petista.

Diante desse cenário, Adriano Galdino desponta como o único nome entre os postulantes ao Palácio da Redenção com identidade política claramente alinhada ao lulismo. Presidente da ALPB por quatro vezes, articulador respeitado nos bastidores e aliado fiel de João Azevêdo, Galdino constrói seu caminho com firmeza e pode ser a principal opção da esquerda para manter a hegemonia estadual — e garantir, em 2026, um palanque sólido e coerente para Lula ou seu sucessor na Paraíba.

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