Author: Redação Poder PB

O pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar ao menos quatro crianças em João Pessoa, foi transferido nesta semana para a Penitenciária Especial do Valentina, localizada ao lado do 5º Batalhão da Polícia Militar. A medida, no entanto, levanta questionamentos jurídicos, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o direito à prisão especial com base apenas na posse de diploma de ensino superior.

A decisão do STF, proferida em março de 2023, foi clara: o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garantia cela especial a pessoas com curso superior não foi recepcionado pela Constituição Federal. Segundo o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, a norma é discriminatória, promove a categorização de presos e reforça as desigualdades em um país onde apenas 11,3% da população possui ensino superior completo.

“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades”, argumentou Moraes em seu voto.

A crítica recai sobre o fato de que, apesar da decisão da mais alta Corte do país, Fernando Cunha Lima foi beneficiado com um tratamento diferenciado, sem que haja justificativa legal ou constitucional para isso.

Afinal, por que o acusado está em um presídio especial se o Supremo já proibiu essa diferenciação? Autoridades ainda não se manifestaram oficialmente sobre os critérios adotados para a transferência do médico.

A decisão do STF surgiu a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, que criticou a seletividade do sistema penal e a perpetuação de privilégios com base no nível educacional do réu.

Segundo o ministro relator, diferenciações só são legítimas quando envolvem fatores como idade, sexo, natureza do delito ou o fato de o preso ser provisório ou definitivo. O diploma universitário, portanto, não se encaixa em nenhuma das hipóteses que justifiquem cela especial.

Com a repercussão do caso, cresce a cobrança por transparência nas decisões judiciais e administrativas relacionadas à custódia de acusados de crimes graves, especialmente quando se trata de figuras com histórico social ou profissional de destaque.

Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Administração Penitenciária não esclareceram se houve pedido formal da defesa para a transferência, nem com base em qual fundamento legal o benefício foi concedido.

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João Pessoa registra mais de 80 milímetros (mm) de chuvas nas últimas 24 horas (até as 10h30 desta quinta-feira). O maior índice pluviométrico foi no bairro do Cuiá, com 79,2 mm, seguido de Manaíra, com 77,4 mm e Altiplano, com 25,2 mm. Mas não houve registro de ocorrências graves.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, nesta quinta-feira (15), o Aviso Meteorológico com previsão de chuvas intensas para Capital e as equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) seguem de prontidão para atender as possíveis demandas da população.

A previsão do Inmet é de que João Pessoa pode receber chuvas entre 30 e 60 mm/h, podendo chegar a 50 ou 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios. O aviso é válido até às 23h59 da sexta-feira (16).

O prefeito Cícero Lucena, através das redes sociais, reforçou que a Prefeitura está trabalhando, de prontidão, e que a população entre em contato em caso de ocorrência. “Nas últimas horas, em João Pessoa choveu 80 milímetros. Graças a Deus, com as ações preventivas, a cidade está funcionando, com a cautela que todos nós devemos ter no trânsito. E a Defesa Civil, com a Infraestrutura e demais órgãos sociais da Prefeitura estão em alerta para qualquer ocorrência. Se você verificar algum problema entre em contato através dos nossos números para que a gente possa chegar junto e prestar os serviços que são de obrigação da Prefeitura. Graças a Deus, João Pessoa funcionando mesmo debaixo de chuva”, reforçou.

O gestor também comparou a situação com a capital vizinha. “Em Recife, onde o volume de água é semelhante, o prefeito precisou decretar feriado nos serviços não essenciais, justamente para lidar com esse dia de tanta chuva, que começou ontem. Aqui em João Pessoa, graças a Deus, não estamos enfrentando transtornos maiores. A Defesa Civil acabou de informar que não há pontos críticos de alagamento até o momento”, revelou.

O coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, alertou para a necessidade da adoção de medidas de segurança em casos de chuvas fortes. “As pessoas devem evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, não abrigar-se sob árvores, evitar atravessar vias com acúmulo de água e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer sinal de anormalidade, acionando a Defesa Civil imediatamente”, reforçou.

Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, seis equipes estão designadas para atender ocorrências emergenciais, além da manutenção rotineira que já é realizada diariamente.

“Quando a Defesa Civil emite alerta, ninguém do nosso grupo de WhatsApp dorme. Estamos com seis equipes nas ruas, preparados para o inverno — que é típico nesse período. Estamos atentos, ouvindo tudo por meio do nosso sistema de rádio, acompanhando as demandas da população para agir com rapidez”, afirmou.

Como acionar – A Defesa Civil funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados e, em caso de necessidade, deve ser acionada pelo número 98831-6885 (WhatsApp), pelo telefone 199, ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Play Store e AppStore.

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Uma megaoperação deflagrada nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil resultou no cumprimento de mandados de prisão em vários estados do país, incluindo a Paraíba. Em João Pessoa e Cabedelo, os alvos foram integrantes de uma célula interestadual do Comando Vermelho (CV), facção criminosa com atuação nacional.

Embora os nomes dos investigados não tenham sido divulgados, as autoridades apontam que os paraibanos detidos fazem parte de um braço operacional da facção responsável por fornecer drogas, armas e por articular a expansão territorial do grupo. Os criminosos, segundo as investigações, eram “importados” de outros estados por suas habilidades específicas.

A operação, batizada de Contenção, tem como foco desmantelar a complexa estrutura logística que abastece o Comando Vermelho com armamento pesado e entorpecentes. Ao todo, foram expedidos 22 mandados de prisão. As ações ocorreram também no Rio de Janeiro (nas cidades de Maricá, Resende e na capital), em São Paulo, Mato Grosso e Rondônia.

Um dos principais alvos foi uma mansão no condomínio de alto padrão Novo Leblon, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. No local, as equipes apreenderam armas de grosso calibre e dinheiro em espécie. O total de apreensões ainda está sendo contabilizado.

A investigação conduzida pelo Gaeco aponta que a base da facção está instalada em comunidades já conhecidas por seu histórico de violência, como a Muzema, Cidade de Deus, Complexo do Alemão e Penha, no Rio de Janeiro. A ramificação para outros estados, incluindo a Paraíba, fazia parte do plano de ampliação das atividades do CV, inclusive em áreas de disputa com milícias.

Além do tráfico de drogas e armas, o esquema envolve crimes como lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Em apenas um mês, o grupo movimentou cerca de R$ 5 milhões, conforme levantamento da Polícia Civil. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 40 milhões em bens e valores ligados a pessoas físicas e jurídicas integrantes do esquema criminoso. Em fases anteriores da Operação Contenção, já haviam sido bloqueados mais de R$ 6 bilhões.

Os investigados devem responder por associação para o tráfico interestadual com uso de armamento restrito, comércio ilegal de armas e outros crimes conexos. As investigações continuam, com o objetivo de atingir o núcleo financeiro e operacional da facção em todo o país.

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Em entrevista concedida à Rádio Marmaraú FM 104.9, o ex-governador da Paraíba, ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a deputado federal, Ricardo Coutinho (PT), fez um balanço de sua trajetória política, defendeu o governo do presidente Lula, criticou a gestão estadual e cobrou coerência dos aliados que participam do governo federal, mas evitam se posicionar publicamente em sua defesa.

Ricardo afirmou que sugeriu sua candidatura à Câmara Federal com o objetivo de deixar o presidente Lula e a direção nacional do PT livres para compor os apoios mais estratégicos para o partido em 2026. “Tenho minhas ideias, mas preferi sair da frente para permitir isso. Porque, para mim, o mais importante é não permitir o retorno da extrema-direita”, justificou.

Na entrevista, ele teceu duras críticas ao governo de Jair Bolsonaro, apontando a ausência de investimentos em infraestrutura e educação durante os quatro anos de gestão. “Você não vai encontrar uma rodovia inaugurada, um hospital construído, uma universidade feita. Você não vai encontrar sequer um IF. Lula está fazendo 102 IFs. Isso é uma diferença imensa”, comparou.

Ricardo também voltou a criticar o governador João Azevêdo (PSB), a quem atribui “falta de caráter político”. Ele afirmou não votar em João, ainda que já tenha feito alianças com diversos setores. “Só não mudo uma coisa: meu modo de pensar e meu modo de agir. Isso eu não mudo”, disse. E acrescentou: “A divergência com o estado foi, exatamente, por questões de caráter”.

Ao relatar sua trajetória política, desde os tempos de vereador até sua passagem como prefeito e governador, Coutinho destacou a coerência como marca de sua atuação. “Claro que a gente aprende, mas as linhas centrais são idênticas”, afirmou.

Ele aproveitou para citar problemas estruturais e de gestão no atual governo da Paraíba, como a não conclusão de obras viárias e o incêndio no Hospital de Trauma de João Pessoa. “Até 2018, o Trauma tinha manutenção periódica. Hoje, parece que não pensam nem nos funcionários, nem nos pacientes”, criticou.

Críticas à base de Lula

O ex-governador também cobrou posicionamento mais claro de parlamentares e gestores que ocupam cargos no governo Lula, mas não o defendem publicamente. Sem citar diretamente nomes em muitos momentos, ele criticou a postura de aliados que, segundo ele, se beneficiam do governo, mas se mantêm omissos.

“Não pode querer só as benesses e, por outro lado, jogar contra. Lula, na última eleição, falou diretamente sobre João Azevêdo. Se houver um pedido do presidente para que o PT apoie integralmente a base de João, ainda que ele não seja mais candidato ao governo, mas ao Senado, eu tenho objeção de consciência”, declarou.

Ricardo ainda mencionou o senador Efraim Filho (União Brasil), cobrando dele uma defesa pública do governo federal. “Indicou o ministro das Comunicações e aqui se esconde. Se não o fizer, estará sendo desonesto politicamente”, atacou.

Golpe e PL da Anistia

Ao final da entrevista, Ricardo Coutinho fez duras críticas aos responsáveis pelos ataques antidemocráticos ocorridos no fim de 2022 e início de 2023, incluindo o 8 de janeiro. Ele citou os nomes de generais e políticos ligados ao ex-presidente Bolsonaro e defendeu que não haja anistia para os envolvidos.

“Montaram um plano para assassinar o presidente, o vice, o ministro Alexandre de Moraes. Não foi um ato isolado. E, na história do Brasil, todas as vezes que houve anistia, foi incentivo para novos crimes contra a democracia”, afirmou. Para ele, o PL da Anistia é “um dos temas mais graves em discussão hoje no país”.

Ricardo também questionou a atuação do deputado Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, em meio às críticas da direita e à sua posição de liderança nacional. “Sabemos que ele está na presidência com apoio de vários partidos, tanto da direita quanto da esquerda”, observou.

Ao longo da entrevista, Ricardo Coutinho reforçou seu compromisso com a democracia, com o projeto de Lula e com uma política de coerência. “Quero que todo mundo apoie Lula, sim. Agora, que seja sincero. Porque falta de sinceridade é falta de honestidade”, concluiu.

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Mais um livro está sendo lançado graças à parceria realizada entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “O sistema de Justiça Criminal Brasileiro e o Laxismo da Elite. Punir pobres?” é de autoria da juíza titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e está disponível em e-book.

De acordo com a autora, a obra é fruto de uma pesquisa de mestrado que faz uma análise bibliográfica à luz de uma criminologia crítica, que estuda o fenômeno criminal atrelado a vários fatores sociais. “É um estudo com base em números estatísticos do sistema criminal brasileiro, que claramente mostra um maior rigor punitivo para as camadas mais pobres da sociedade e uma maior flexibilidade para as pessoas oriundas da classe mais rica”, aponta a juíza Ana Penazzi.

A magistrada ressalta que a obra se torna importante para que o Poder Judiciário possa refletir em como mudar esse quadro de descompasso perante a justa aplicação da lei penal, impedindo julgamentos que corroborem a desigualdade e a exclusão social.

Para Ana Penazzi “o sentimento é, ao mesmo tempo, de satisfação em poder trazer essa contribuição reflexiva no meio jurídico e gratidão pelo reconhecimento do trabalho de pesquisa, acolhido pela nossa Esma e pela UEPB”, avaliou a autora.

A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, observou que “a produção acadêmico-científica de magistrados e servidores é importantíssima para estimular operadores do Direito a repensarem seu papel na construção de uma justiça verdadeiramente igualitária, ética e comprometida com os fundamentos constitucionais. A Esma se congratula com a colega Ana Christina Penazzi pela brilhante obra”, disse a magistrada.

Trata-se de uma iniciativa inovadora e sem precedentes entre as escolas judiciais do Brasil. “Penso que a Esma é a única escola que tem um selo próprio  – COGNITIO – numa editora universitária de Instituição Pública. Por meio dessa parceria, já publicamos diversos livros e já estamos encaminhando para esse primeiro semestre, mais duas propostas”, afirmou o gerente acadêmico da Escola, professor Flávio Romero Guimarães.

O professor destacou que esses livros decorrem de editais publicados pela Esma, que garantem a transparência e a democratização na escolha.”Assim, aproveitamos para parabenizar a autora e juíza Ana Penazzi pela feliz iniciativa em publicar esse livro, cuja temática é de interesse, tanto para o Judiciário quanto para a sociedade em geral”, ressaltou Flávio Romero.

Confira:

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O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, avaliou positivamente a escolha do novo Papa Leão XIV, anunciada nesta quinta-feira (8). Segundo o religioso, o pontífice representa a continuidade do legado deixado por Francisco e chega ao comando da Igreja Católica com uma espiritualidade enraizada no pensamento de Santo Agostinho.

“O Espírito Santo enviou um Papa que dará continuidade ao pontificado do Papa Francisco. Isso é algo muito positivo. A Igreja precisa de continuidade, não de rupturas”, afirmou Dom Delson, que destacou ainda o simbolismo do nome escolhido. “Leão XIV remete a Leão XIII, um Papa que marcou profundamente a doutrina social da Igreja”, completou.

Ao comentar sobre a escolha do novo pontífice, o arcebispo reforçou que sempre esteve disposto a acolher aquele que fosse indicado pelo conclave. “Quando me perguntavam sobre minha preferência, eu dizia: o Papa que o Espírito Santo enviar será aquele que eu amarei e obedecerei”, declarou.

O novo Papa, conhecido como o “pastor de duas pátrias”, é norte-americano, nascido em Chicago, mas tem forte ligação com a América Latina. Atuou como missionário no Peru durante os anos 1980, o que, para Dom Delson, reforça sua identificação com os desafios da região.

“Apesar de ser americano, sua formação pastoral foi no Peru. Isso o aproxima da realidade latino-americana, do Papa Francisco e da Igreja que coloca o pobre como prioridade”, destacou o arcebispo paraibano. Ele também comentou sobre o impacto que Leão XIV pode ter no cenário internacional. “É uma voz americana com sensibilidade pastoral, que poderá, inclusive, exercer influência frente às decisões políticas dos Estados Unidos, especialmente diante do atual governo de Donald Trump”, avaliou.

Dom Delson concluiu sua fala expressando esperança no novo pontificado: “Ele trará uma grande contribuição à Igreja, com fé, sabedoria e compromisso com os mais necessitados”.

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A Igreja Católica Apostólica Romana elegeu, nesta quarta-feira (8), seu novo pontífice. A tradicional fumaça branca apareceu nas chaminés da Capela Sistina às 13h08 (horário de Brasília), indicando ao mundo que o conclave chegou a uma decisão sobre o sucessor do papa Francisco, falecido em 21 de abril deste ano.

A identidade e a nacionalidade do 267º papa ainda não foram divulgadas. A expectativa agora se volta para a sacada central da Basílica de São Pedro, de onde o cardeal protodiácono Dominique Mamberti fará o anúncio solene com as palavras “Habemus Papam” — expressão latina que significa “Temos um papa”. Em seguida, o novo pontífice fará sua primeira aparição pública e concederá a tradicional bênção “urbi et orbi”, dirigida à cidade de Roma e ao mundo.

O processo de escolha foi concluído 17 dias após a morte do papa Francisco, aos 88 anos, em decorrência de um AVC e insuficiência cardíaca. Dos 135 cardeais com direito a voto — todos com menos de 80 anos —, 133 participaram do conclave. Dois não compareceram por razões de saúde. A eleição exigiu maioria qualificada: ao menos dois terços dos votos, o que representa no mínimo 89 sufrágios.

Após a votação, o cardeal escolhido foi questionado se aceitava sua eleição canônica e qual nome adotaria como pontífice, conforme determina a constituição apostólica Universi Dominici Gregis, que rege os conclaves papais. Antes de ser apresentado à multidão, o eleito passa por um momento de introspecção na chamada “sala das lágrimas”, espaço reservado sob o afresco “Juízo Final”, de Michelangelo, onde pode refletir e se preparar para sua nova missão.

Sete brasileiros participaram da eleição: Dom Paulo Cezar Costa (57), Dom Leonardo Ulrich Steiner (74), Dom Odilo Scherer (75), Dom Jaime Spengler (64), Dom Sérgio da Rocha (65), Dom Orani Tempesta (74) e Dom João Braz de Aviz (77).

O Vaticano ainda não divulgou previsão oficial para o anúncio, mas a expectativa mundial segue crescente diante da chegada de uma nova liderança para os mais de 1,3 bilhão de católicos ao redor do planeta.

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