O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, esteve no Fórum Cível da Comarca da Capital, na manhã desta terça-feira (7), para acompanhar de perto os trabalhos do primeiro Esforço Concentrado envolvendo 173 processos judiciais da Unimed, que tramitam nas 17 Varas Cíveis de João Pessoa. As atividades tiveram início nessa segunda-feira (6), com a realização de 35 audiências de conciliação. O mutirão transcorre, ainda, nos dias 13, 14 e 15 deste mês.
A iniciativa do Esforço Concentrado é desenvolvida por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível de João Pessoa (Cejusc), “Tenho certeza que vamos desenvolver um trabalho profícuo, com a participação e emprenho de todos os magistrados e servidores, com o objetivo de atender as demandas relacionadas à saúde, especificamente, as ações da Unimed”, comentou o coordenador geral do Nupemec-TJPB. Ainda de acordo com José Ricardo Porto, o foco principal do Núcleo é solucionar os litígios pelos métodos da conciliação.
“Vamos continuar promovendo esforços concentrados, com essa mesma metodologia e por todos os cantos do Estado. Este é o espírito do Direito brasileiro: fortalecer a conciliação, para que possamos propiciar ao jurisdicionado uma solução mais célere às suas ações”, pontou o diretor. Ainda compõem o Nupemec os coordenadores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Andrade Câmara e Jailson Shizue Suassuna.
O esforço concentrado é fruto de uma mobilização que reúne a Coordenadoria do Cejusc Cível de João Pessoa, Diretoria do Fórum Cível da Capital, Uniesp, servidores do Nupemec, Cejusc e Cartório Unificado, Defensoria Pública e OAB-PB, além da própria Unimed-JP.
O diretor do Fórum Cível e supervisor do evento, juiz Herbert Lisboa, afirmou que esforço conta com o apoio do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no sentido de encontrar meios conciliatórios para solução de conflitos, com demandas da saúde. “É uma iniciativa pioneira e esperamos que seja ampliada para outras cooperativas de saúde, buscando sempre a pacificação e a unidade social, no sentido de trazer uma resolutividade rápida para os processos”, destacou o diretor.
A iniciativa tem uma estrutura com cinco salas de conciliação, localizadas no 7º andar do Fórum, com 10 conciliadores do Centro Universitário Uniesp. As audiências acontecem sempre das 8h às 12h e, para fins de homologação dos acordos nos processos pautados, foram designados os magistrados supervisores: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Jailson Shizue Suassuna, José Herbert Luna Lisboa, Manuel Maria Antunes de Melo e Renata da Câmara Pires Belmont.
Um dos coordenadores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, disse que o esforço concentrado reúne ações de saúde suplementar da Unimed e vem somar a uma série de outras ações que envolve mutirões, buscando, assim, dar uma evasão e celeridade a esses feitos. “Todas as 17 Varas Cíveis da Capital encontram-se assoberbadas de processos, ou seja, a solução é o encaminhamento para o processo consensual, consolidando a cultura da paz e do consenso”, disse o magistrado, acrescentando que “todas as empresas que possuem um acervo considerado serão objeto de processo conciliatório, já que essa é a intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba”.
Para a coordenadora do Cejusc Cível de João Pessoa, juíza Renata Câmara, a expectativa é que o mutirão alcance seu objetivo proposto, proporcionando, assim, uma efetiva prática da política pública de conciliação nas demandas de feitos de saúde suplementar. “Diante da sensibilidade do Tribunal de Justiça e da preocupação em atender a essa política pública de incentivo e incrementação à conciliação, organizamos esse mutirão e esperamos que o objetivo seja alcançado”, disse a magistrada.
Conforme o coordenador adjunto das varas cíveis da Capital e titular da 12ª Vara Cível, Manuel Maria Antunes de Melo, a iniciativa inédita da Diretoria do Fórum Cível da Capital, visa fomentar uma cultura de paz, em substituição à cultura do litígio. “Para isso, somaram-se os esforços do Cartório Unificado Cível, do Nupemec/Cejusc, bem como a adesão da Unimed João Pessoa, com a perspectiva de que essa iniciativa se estenda a outros demandantes, desafogando o Sistema de Justiça em seu conjunto”, afirmou.
O assessor jurídico da Unimed, Paulo Guedes, ressaltou que esse esforço concentrado era um objetivo antigo da empresa de saúde. “Pretendemos fazer uma redução do número de processos ajuizados, e, agora, temos uma grande oportunidade com esse mutirão”, frisou. Ainda segundo Paulo Guedes, a empresa espera gerar com essas conciliações a paz social, diminuindo a quantidade de ações e possibilitando que os usuários da Unimed tenham mais acesso e que resolvam suas pendências de forma amigável e administrativa, gerando uma maior satisfação do usuário com o atendimento da Unimed João Pessoa.
Conciliadores – Já a coordenadora Acadêmica do Cejusc, Cristiane Rabêlo, que atende às varas cíveis do TJPB, a ação é importante tanto para os jurisdicionados quanto para o próprio Poder Judiciário estadual, “oferecendo aos cidadãos a oportunidade de serem ouvidos e resolverem suas demandas de forma mais pacífica, através do diálogo e com maior rapidez”. Ela destacou, ainda, que 50 alunos/estagiários do Curso de Direito do Uniesp estão participando do mutirão, colocando em prática todo o aprendizado do Curso e da Disciplina de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
A estudante do 5º período do Curso de Direito, Elza Maria, afirmou que é empolgante poder participar na realização das conciliações de forma mais ativa. “Nossa expectativa é muito positiva, uma vez que podemos participar, efetivamente, das tentativas de conciliação entre as partes e de forma presencial”, comemorou.
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