Acusado de cometer assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), pela ex-secretária Lanusa Monte, o atual presidente da Caixa Beneficente dos Advogados, Assis Almeida, tenta de toda forma se manter no comando. Almeida integra a chapa do pré-candidato Harrison Targino mesmo tendo sido processado por assédio dentro da Ordem. Em ação trabalhista movida por Lanusa, a OAB-PB foi condenada a pagar indenização de R$ 80 mil, reconhecendo que ela foi vítima de assédio sexual e moral.
Lanusa Monte moveu a ação trabalhista contra a OAB-PB e Assis Almeida já que acabou demitida após denunciar que foi vítima de assédio pelo secretário-geral da Ordem. A ação relata que Lanusa era funcionária da Ordem dos Advogados desde 1998 e que em 2016 foi comunicada que assumiria o posto de secretária de Assis Almeida.
Segundo informações, ela tentou recusar o posto, pois meses antes o secretário Assis Almeida teria se aproximado da servidora, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”. De acordo com os relatos, as investidas só fizeram aumentar e o caso foi levado aos dirigentes da OAB.
O caso se agravou, segundo a ação, quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa, como apalpar os próprios órgãos genitais e questionar à servidora: “o que você acha disso?”. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).
Na época, Paulo Maia ainda garantiu que Lanusa não seria demitida, mas ocorre que, após o retorno das férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atua como membro. Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.
Na ação trabalhista, a OAB-PB também foi condenada a indenizar Lanusa Monte com verbas referentes a aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário integral, mais multas referentes ao FGTS, além de salários correspondentes ao período de estabilidade provisória.
Confira a sentença:
Sentença-Lanusa