O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que concede um reajuste de quase 5% a todos os servidores efetivos do município. O projeto foi aprovado pelos vereadores.

O reajuste consiste em um aumento de 4,72% no piso salarial de todos os servidores efetivos, exceto cargos comissionados e contratos. O projeto de lei também concede data retroativa para o primeiro de março, o que significa que os servidores receberão os valores retroativos a partir de amanhã.

“Este reajuste é um reconhecimento do importante trabalho que os servidores públicos de Santa Rita desenvolvem diariamente em prol da nossa cidade”, destacou o prefeito Emerson Panta. “É uma forma de valorizar o seu empenho e dedicação, e de garantir que eles tenham condições dignas de trabalho.”

De acordo com o gestor, o aumento foi realizado em consulta à Secretaria de Administração, garantido que tudo esteja dentro das possibilidades fiscais do município para não compremeter qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Continue Lendo

A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) está cada vez mais empenhada em fazer a Capital voltar a ser mais verde do mundo. E os principais corredores da cidade também estão incluídos na lista de locais que se tornarão totalmente arborizados. Somente na Avenida Ruy Carneiro estão sendo plantadas 140 novas mudas, espalhadas pelas calçadas e canteiro central.

O secretário Welison Silveira informou que o novo projeto de urbanização, mobilidade urbana e paisagismo implantado pela gestão inclui o plantio de 60 novas árvores de espécies nativas da Mata Atlântica nas áreas de passeio público (calçadas). Na mesma avenida, ao logo de todo o canteiro central, serão plantadas cerca de 80 palmeiras Carpentaria.

Conforto térmico – O engenheiro agrônomo e diretor de Controle Ambiental da Semam, Anderson Fontes, ressaltou que o novo projeto vai trazer benefícios que vão além da organização urbana. Segundo ele, essa é a proposta das cidades que pensam em sustentabilidade.

“O conforto térmico que isso vai proporcionar à população é muito grande. Nós vamos fazer, com esse projeto, com que as pessoas andem em calçadas planejadas e com temperatura mais amena. A ideia é fazer com que as pessoas voltem a caminhar”, destacou.

As novas árvores da Avenida Ruy Carneiro receberão todo o cuidado dos especialistas da Semam. “As árvores precisam estar onde elas cresçam bem. Elas serão adubadas, podadas, cuidadas. Muito tempo atrás havia árvores nas calçadas e, ao longo dos anos, a avenida foi perdendo. Estamos devolvendo”, frisou Anderson Fontes.

Árvores retiradas – Ainda no canteiro central do cruzamento da Avenida Ruy Carneiro com a Rua Prefeito José Leite, foi autorizada a retirada de 18 árvores. A necessidade de retirá-las do local foi observada após a constatação de que 70% de cada uma delas encontrava-se com problemas de cupins de solo e copas descaracterizadas por infestações de fungos apodrecidos.

Anderson Fontes explicou que as árvores retiradas estavam doentes e causavam riscos à população que circula pela avenida. “Elas podiam cair. Estavam muito raquíticas, atrofiadas. Fizemos um estudo, porque para retirá-las dali foi feito um estudo. Fomos vendo outros modelos de cidades”, argumentou.

Selo de ‘Cidades Árvores do Mundo’ – A Prefeitura de João Pessoa já plantou 75 mil árvores nos últimos três anos e a meta é chegar a 500 mil mudas plantadas até 2030. Isso fez com que a gestão ganhasse, pela 3ª vez consecutiva, o selo ‘Tree Cities of the World’ ou simplesmente ‘Cidades Árvores do Mundo’.

O título foi concedido novamente pela Arbor Day Foudation (USA) e a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU), as quais reconhecem cidades comprometidas em garantir que suas florestas e árvores urbanas sejam adequadamente mantidas, gerenciadas de forma sustentável e devidamente celebradas.

Para obter esse reconhecimento, cinco critérios são levados em conta: se responsabilizar com as árvores urbanas, construir políticas de arborização, avaliações de árvores e florestas, ter um orçamento anual e receber celebrações de conquistas; ou seja, João Pessoa cumpriu bem com todos esses requisitos para receber a certificação.

Reflorestamento – Somente em 2023, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semam, plantou quase 24 mil árvores. Esses números reforçam as metas ambientais da Prefeitura de João Pessoa em ampliar áreas verdes, consolidar diretrizes para proteção e manejo das árvores, requalificar o Viveiro Florestal e promover uma gestão ambiental de qualidade nos parques da cidade.

Continue Lendo

A Prefeitura de João Pessoa avança para entregar a Unidade de Saúde da Família (USF) Planalto da Boa Esperança, em Gramame, com a eficiência de quatro equipes de saúde para atender 16 mil moradores. Nesta sexta-feira (15), durante inspeção da obra, o prefeito Cícero Lucena projetou a entrega do equipamento para o próximo mês de junho.

O gestor aproveitou a oportunidade para conversar com os trabalhadores, que estão dando forma à unidade de saúde, em um almoço que marcou a finalização da coberta da USF, que agora está com 70% de suas obras executadas. Cícero Lucena lembrou do projeto da Prefeitura de João Pessoa em acabar com áreas descobertas na cidade, com a construção de 10 novas USFs, que abrigarão 40 novas equipes de saúde para atender mais de 160 mil pessoas.

“Isso é a garantia de que vamos ter o padrão que nós desejamos na saúde, para ter, com competência, com eficiência, com tecnologia, mas com respeito, carinho e amor ao próximo, nós vamos avançar. E hoje eu estou aproveitando a história da construção civil, que sempre tem uma confraternização entre os trabalhadores. Estou aqui, presente com eles, para agradecer, porque a exemplo dos que trabalham na Secretaria de Saúde, para construir e botar para funcionar, eles dão, também, a sua contribuição”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, disse que a USF Planalto da Boa Esperança contará com uma equipe multidisciplinar, atendendo diversas especialidades e até serviço de telemedicina, para que a assistência ocorra 24 horas por dia. Ele disse que outras seis das 10 unidades que a Prefeitura está erguendo, do zero, terão esse mesmo padrão.

“Aqui, nós teremos geriatra, pediatra, psiquiatra, além dos médicos clínicos, nós teremos telemedicina, que funcionará com vários especialistas e com médicos clínicos também, que não terão limites de atendimento, ou seja, toda hora que o usuário chegar, ele será atendido presencialmente ou pela telemedicina. Aqui, nós teremos marcação de exames na própria unidade, então, o paciente vai sair daqui sabendo quando vai ser seu exame, onde vai ser, como ele deve ir”, explicou o secretário.

Estágio da obra – Já foi feita toda a parte de fundação e estrutura, alvenaria, todo o reboco, rede hidrossanitária, além da cobertura. Nesse momento, a obra avança para a parte de instalações elétricas e revestimento cerâmico. O prédio ocupa uma área de 700 metros quadrados e ainda terá estacionamento, todos os ambientes serão climatizados e o serviço informatizado. O investimento da Prefeitura, só na parte física, é de R$ 2,2 milhões.

Continue Lendo

Nesta quarta (06) os servidores da Secretaria de Administração da Paraíba (SEAD), liderados pelo secretário Tibério Limeira, receberam a Medalha de Mérito Coronel Elísio Sobreira em reconhecimento ao seu trabalho no fortalecimento da segurança pública no estado. A solenidade ocorreu durante as festividades em celebração aos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba.

Tibério Limeira, representando sua equipe, destacou a importância do trabalho de todos: “Estes últimos anos, a Polícia Militar vem sendo objeto de investimentos e qualificações, sempre melhorando os índices de segurança, dentro do Nordeste e do Brasil. Isso é fruto do trabalho de todos.”

A honraria concedida a SEAD é a mais importante outorga conferida pela corporação às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar.

O governador João Azevedo foi o responsável por conceder a medalha durante a solenidade comemorou os avanços da Polícia: “Hoje entregamos muitos equipamentos modernos, como óculos de visão noturna, que possibilitaram um grande avanço no trabalho dos nossos agentes. Nosso trabalho é garantir mais segurança para a população e para os policiais”.

O Cel Elísio Sobreira entrou no serviço militar em 1907. No ano de 1957, foi homenageado como Patrono da Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento à extraordinária folha de serviço que prestou à corporação e à sociedade paraibana.

Continue Lendo

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança ajuizado pela Construtora Cobran Ltda, determinou a expedição da licença de habitação (habite-se) do empreendimento Way. Segundo o MPPB, o empreendimento está em desacordo com a legislação local.

Na decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0806096-67.2024.8.15.0000, o desembargador observou que a expedição do ‘habite-se’ precisa seguir todo trâmite legal e obedecer às normas locais, o que não ocorreu no caso dos autos. “A impetrante submeteu o seu pedido de análise do pré-projeto na Prefeitura do Município de João Pessoa, com fins de obter o alvará para construir o seu empreendimento. Analisado o pedido, foi emitida a avaliação da servidora arquiteta analista, que apontou a inadequação da edificação – “o projeto ultrapassa a linha dos 500m”. Em seguida, independentemente da irregularidade suscitada, foi expedido o alvará de licença para construir, em benefício da impetrante, o que, de já, vislumbra-se vício na liberação para construir edificação, posto que fora das normas adequadas”, pontuou.

O desembargador Oswaldo Filho acrescentou que a existência prévia de ‘habite-se’ fora dos padrões não pode ser precedente e embasamento para a aprovação de outros futuros. “A Administração Pública deve agir no estrito cumprimento da legalidade, regida por princípios e pela lei, com observância obrigatória na prática de seus atos administrativos”.

Ele ressaltou, ainda, a informação do Município de João Pessoa de que foi verificada a pendência de altura na construção do empreendimento, impossibilitando a sua aprovação, e consequentemente, impedindo a expedição do ‘habite-se’. “Vislumbra-se, portanto, inconsistências em todo o processo administrativo de execução do empreendimento. Ilegalidades e irregularidades não podem ser convalidadas com o tempo, inclusive, podendo ser objetos do poder de autotutela da Administração, que controla os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos”, frisou.

Continue Lendo

A secretária de estado do desenvolvimento humano, Pollyanna Dutra, promoveu, nesta terça-feira (5), o I Café Entre Elas. O evento, que aconteceu na capital paraibana, contou com a presença de jornalistas de diversos meios de comunicação do estado, com o objetivo de dialogar a respeito do papel da imprensa, 4º poder da sociedade, no auxílio às mulheres no enfrentamento aos mais diversos tipos de violência e na visibilidade de ações protagonizadas pelas mulheres.

Segundo Pollyanna Dutra, esse momento representou o início de um movimento que se desdobrará em um Grupo de Trabalho que promoverá encontros para propositura de projetos e ações voltadas à defesa das mulheres paraibanas. “A imprensa tem um papel fundamental na nossa sociedade, que é de dar visibilidade às lutas do nosso povo. Queremos fazer com que as vozes femininas na imprensa ecoem as vozes das mulheres do nosso estado. Precisamos ouvi-las e inspira-las. Chegamos a mais uma semana da mulher e o que isso tem inspirado? São 92 anos da conquista do voto feminino, 49 anos da instituição do Dia da Mulher pela ONU, mas onde chegamos? Esse momento foi uma verdadeira provocação, que irá se desdobrar em um grupo de trabalho para juntas irmos além”, destacou Pollyanna.

O evento de mulheres foi prestigiado por diversos nomes do jornalismo paraibano, dentre elas Naná Garcez, presidente da Empresa Paraibana de Comunicação; Reny Claudia, Diretora Superintendente da Rádio Pop; Maíra Lira, Diretora Comercial da Rádio Pop; Juliana Teixeira, fundadora do portal Política por elas; Juliana Carneiro, da Rádio Pop e editora do Pop Notícias; Sandra Macedo, Rádio Correio; Michelle Sousa, TV Camara; Taty Valéria, PB Feminina e A União; Karla Alencar, vice-presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API); Claudia Carvalho, TV Band e Parlamento PB; Ivyna Souto, Rádio Tabajara; Fernanda Dantas, do Jornal A União; dentre outras.

“Enquanto estamos aqui, tem mulheres que estão lutando para sobreviver. A violência está sendo normalizada dentro dos lares e nos noticiários vemos a repercussão disso tudo… Qual a história que deixamos para a Paraíba? O que temos feito para inspirar nossas mulheres? Precisamos nos unir, gerar essa sororidade, para quebrarmos esses ciclos de violência. É nosso papel!”, arrematou Pollyanna.

Continue Lendo

Nessa segunda-feira (4), a Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria Municipal de Educação, se reuniu com representantes do SINFESA para discutir o reajuste do Piso Nacional do Magistério (PNE) e outras reivindicações da categoria. A reunião, que aconteceu no Gabinete da Secretaria de Educação, foi um passo importante para o fim do movimento grevista.

Na ocasião, a secretária Edilene da Silva Santos ouviu as demandas da categoria, que inclui a aplicação do reajuste de 3,62% do PNE, e garantiu que o estudo de impacto para o reajuste solicitado já está em andamento e será concluído no dia 11 deste mês e apresentado na próxima rodada de negociações, agendada para o mesmo dia, às 10h00, no Gabinete da Secretária.

“Gostaria de agradecer a presença dos representantes do SINFESA nesta importante reunião. Reconhecemos a importância da valorização dos profissionais da educação e estamos empenhados em encontrar uma solução justa e viável para as reivindicações da categoria. O estudo de impacto do reajuste do Piso Nacional do Magistério na folha de pagamento está em andamento e será concluído até segunda-feira, dia 11 de março. Na próxima reunião, agendada para o mesmo dia, apresentaremos o resultado do estudo e esperamos chegar a um acordo que beneficie toda a categoria”, comentou.

A Prefeitura de Santa Rita reitera seu compromisso com a educação e com a valorização dos profissionais da área. A administração municipal está empenhada em encontrar uma solução justa e viável para as reivindicações da categoria para que possa seguir com o seu compromisso de pagar salários, terço de férias e 13º dentro do mês trabalhado, como ocorreu nos sete anos da atual gestão.

Continue Lendo