Uma pesquisa do Instituto Índice, encomendada e divulgada pelo programa “Voz da Paraíba”, da Rádio 100.5 FM, no início da semana, trouxe números sobre a aprovação da gestão do atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP).

De acordo com os números, 78,32% dos santa-ritenses aprovam a gestão Panta e apenas 11,71% desaprovam. 9,97% não sabem ou não quiseram informar.

De acordo com o comunicador Fabiano Gomes, Panta é hoje o gestor mais bem avaliado do estado. “Eu tenho feito pesquisas em todo o estado e, até agora, Panta é o prefeito com a maior aprovação da Paraíba. Zé Aldemir (Cajazeiras) chega perto, mas tem 65%. Fábio Tyrone (Sousa) tem 68%. Mas, hoje, Panta é o prefeito mais bem avaliado do estado”, completou.

Essa é a segunda pesquisa divulgada em 2024 pelo Instituto Índice. Nos números divulgados em março, Panta apareceu com 75,32% de aprovação entre a população da terra dos canaviais. 15,73% desaprovaram e 8,95% dos entrevistados não souberam ou não responderam a avaliação.

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A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH), Pollyanna Dutra, entregou, nessa última semana, cerca de 3 mil cestas básicas a comunidades tradicionais da Paraíba. A ação foi realizada em João Pessoa e no Sertão, mais especificamente nas cidades de Catolé do Rocha, Cajazeirinhas, Coremas, Sousa e Pombal. A medida, em parceria com o Ministério Público (MP), visa garantir a segurança alimentar dos povos quilombolas, ciganos e ribeirinhos.

Para Pollyanna, a iniciativa do Governo do Estado, por meio da SEDH, reflete o compromisso da gestão com a população mais vulnerável do Estado. “Graças ao governador João Azevêdo, o alimento está chegando na mesa de quem mais precisa. Esse momento é uma reparação histórica aos povos que foram, durante muito tempo, negligenciados pela sociedade. Essa é uma ação irá beneficiar inúmeras famílias em toda a Paraíba”, afirmou a secretária.

O presidente da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CECNEQ), José Amaro, celebrou a chegada do benefício e a importância de dar visibilidade às comunidades tradicionais. “Uma satisfação imensa o Governo do Estado estar chegando com uma política pública na nossa comunidade quilombola. A entrega de cestas básicas é de grande valia para o nosso povo que precisa desse benefício”, contou.

A ação ainda deverá contemplar mais outras 40 comunidades no Brejo e no Cariri paraibano.

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24 horas após fazer carreata, dar entrevistas e comemorar a vitória de um dos processos que lhe impediria de disputar as eleições deste ano, a ex-prefeita Sara Cabral teve um novo revés.

A justiça revelou que ela foi julgada e condenada em outro processo por improbidade administrativa que transitou em julgado na justiça federal, suspendendo os direitos políticos pelo prazo de seis anos a partir da condenação definitiva. Ela foi condenada por ter causado dano ao erário na utilização de recursos públicos federais, sendo inclusive determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a devolução dos recursos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Com a decisão, ela perde os direitos políticos até setembro de 2025 e a ficha de filiação ao MDB assinada recentemente terá de ser anulada.

A informação foi atualizada e consta de certidão emitida pelo CNJ na data desta quinta-feira (11), e também já fora comunicada a 61ª zona eleitoral da Paraíba em Bayeux que deverá invalidar a filiação feita no mês de março quando a pré candidata já se encontrava com os direitos políticos suspensos.

Por essa razão ela não terá condições de obter o registro da candidatura e disputar o pleito deste ano.

Sara Cabral responde a mais de 20 processos na justiça por conta de sua passagem na prefeitura de Bayeux no início dos anos 2000.

Para acessar o acórdão e o cadastro nacional de condenações por atos de improbidade administrativa basta clicar nos links abaixo.

Detalhe: a decisão não cabe mais recurso.

Confira:

19. Acórdão - TRF5
CNJ - DADOS CADASTRO - SARA

 

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O Município de Rio Tinto informou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que publicou o Decreto 4/2024, determinando o cancelamento do show de Xand Avião. O evento estava previsto para acontecer no dia 21 de maio, em comemoração à Festa da Padroeira da cidade e custaria R$ 400 mil ao erário. A medida é uma resposta à recomendação expedida pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, que questionou o interesse público da contratação e advertiu a gestora quanto aos prejuízos aos cofres municipais e à prática de ilícito eleitoral.

O decreto foi publicado no Boletim Oficial do Município desta quinta-feira (11/04). Ele também é uma resposta à representação que o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, fez ao TCE-PB em face da prefeita Magna Celi Fernandes, após receber ofício do MPPB informando o problema.

Na representação, o MPC se valeu dos argumentos usados pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, quanto ao fato de a contratação se dar em detrimento de ações e políticas públicas em áreas prioritárias, como saúde e educação, por exemplo, e reforçou a recomendação do MP estadual, requerendo a concessão de medida cautelar, determinando à gestora que se abstivesse de repassar quaisquer valores vinculados ao contrato 49/2024 para a realização do show do artista, sob pena  de imputação de débito por ilegalidade da despesa e aplicação de multa. No mérito, o MP de Contas pediu que a contratação fosse declarada irregular.

O promotor de Justiça José Raldeck destacou que a atuação conjunta do MP estadual e do MP de Contas fez com que prevalecesse o interesse público e a defesa dos preceitos  constitucionais e legais que devem nortear a Administração Pública, com destaque para os princípios da moralidade e legalidade.

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A educação em Santa Rita vive um momento de transformação e valorização. Sob a gestão do prefeito Emerson Panta, a rede municipal de ensino vem se expandindo e qualificando, com investimentos em infraestrutura, capacitação de professores e valorização dos profissionais da educação.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Santa Rita demonstra o impacto positivo das medidas implementadas. Em 2024, a cidade alcançou a nota 4,9, um salto significativo em comparação com os 2,7 registrados em 2007. Esse resultado coloca Santa Rita entre as cidades com melhor desempenho educacional do estado.

A construção de novas creches é um dos pilares da gestão Emerson Panta. Dois Centros de Educação Infantil (CIEIs) já foram entregues em Bebelândia e Tibiri II, atendendo cerca de 400 crianças em tempo integral.

Outras quatro creches estão em construção em Forte Velho, Alto das Populares, Marcos Moura e Lerolândia. Uma nova creche em Heitel Santiago também está em planejamento em parceria com o Governo do Estado.

A valorização dos profissionais da educação é fundamental para a qualidade do ensino. A gestão Emerson Panta reconhece essa importância e tem implementado diversas medidas nesse sentido.

• Reajuste salarial: Em março de 2024, os servidores da educação receberam um reajuste salarial, incluindo aumento do piso salarial e atualização da Gratificação de Estímulo à Atividade Docente (GEAD) para os professores PI. O reajuste foi retroativo a janeiro de 2024.
• Capacitação: A Prefeitura investe na formação continuada dos professores, oferecendo cursos, palestras e workshops sobre as mais recentes metodologias de ensino.
• Infraestrutura: As escolas da rede municipal estão sendo reformadas e equipadas com novos materiais didáticos e tecnológicos.

Os investimentos em educação realizados pela gestão Emerson Panta garantem um futuro promissor para as crianças e jovens de Santa Rita. A cidade está se tornando referência em educação de qualidade, com profissionais valorizados e uma rede de ensino moderna e eficiente.

“Estamos semeando agora os bons frutos que as novas gerações santa-ritenses colherão amanhã”, afirma o prefeito Emerson Panta.

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Intensificando sua pré-candidatura a prefeito, Jackson, amparado pela aprovação esmagadora do prefeito Emerson Panta (PP), tem sido recebido com entusiasmo pela população em seus constantes diálogos nos bairros de Santa Rita. Essa receptividade calorosa consolida a força do grupo político liderado por Panta e facilita a jornada de Jackson, que encontra um terreno fértil para suas propostas devido à ampla gama de obras e ações da gestão Panta para serem visitadas e apresentadas à comunidade.

Em Lerolândia, Jackson prestigiou o campeonato de futebol amador, evidenciando seu compromisso com o esporte local e seu impacto positivo na comunidade. Ao lado dos participantes e assistindo às partidas, Jackson reforçou seu papel como um líder que valoriza a integração social e o bem-estar da população.

No evento de empreendedorismo feminino, Jackson demonstrou seu apoio irrestrito às mulheres e seu reconhecimento fundamental da importância de seu papel no desenvolvimento econômico e social de Santa Rita. Sua presença neste evento reforça seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o incentivo ao empreendedorismo local, pilares essenciais para uma sociedade justa e próspera.

Em uma plenária na Secretaria de Educação, Jackson se aprofundou em debates sobre questões educacionais com representantes da comunidade escolar e da gestão pública. Essa iniciativa demonstra seu compromisso com a construção de um futuro melhor para as crianças e jovens de Santa Rita, através de um diálogo aberto e propositivo que busca soluções inovadoras para os desafios da educação no município.

A agenda intensa de visitas e participações em eventos locais por parte de Jackson consolida seu perfil de liderança próxima à população e atenta às suas necessidades. Essa postura permite a construção de uma plataforma política sólida, baseada nas demandas reais dos moradores de Santa Rita, e garante que a voz da comunidade seja ouvida e representada nas decisões que impactam o futuro da cidade.

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O Procon-JP alerta aos alunos do 4º ao 9º ano e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino que o cadastro de acesso para o Projeto Carteira Solidária, que fornece o documento de identificação estudantil de forma gratuita, está sendo feito na própria escola em que o estudante estiver matriculado. A coleta de informações prossegue até que todos os alunos sejam cadastrados.

O Projeto Carteira Solidária é uma parceria entre Procon-JP e Secretaria Municipal de Educação, que dá todo o apoio logístico no atendimento aos estudantes que estão requerendo o documento gratuito na secretaria da própria escola em que frequenta as aulas.

Os alunos devem preencher o cadastro com as informações dos dados pessoais e escolar de forma correta, além de fornecer uma foto. O cadastro vai prosseguir até que todos os alunos do 4º ao 9º ano e do EJA da Rede Municipal de Ensino se inscrevam.

Objetivo – Com recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), o objetivo do Projeto Carteira Solidária é garantir que os estudantes contemplados tenham acesso ao desconto de 50% nos eventos culturais, fazendo valer o ingresso de meia-entrada em todos os segmentos culturais e desportivos da Capital. O documento garante, ainda, o benefício da meia passagem no transporte público da Capital e na passagem intermunicipal.

Serviço: Cadastro no Projeto Carteira Solidária

Público: Alunos do 4º ao 9º ano e do EJA da Rede Municipal

Data: 10/03/2023até 05/05/2024

Local: Escola onde o estudante estiver matriculado

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