A ANE trabalha para garantir que a água distribuída em Santa Rita fique com a cor dentro dos padrões em toda a rede da cidade.

Em decorrência das chuvas na bacia do Rio Tibiri e das frágeis condições operacionais encontradas nos sistemas de água da cidade, a ANE realizou serviços emergenciais, que já asseguram que a água seja produzida e distribuída com coloração ideal em toda a cidade.

Grande parte dos moradores já puderam confirmar essa nova situação, mas em alguns locais os efeitos ainda podem demorar alguns dias para serem percebidos devido aos reservatórios.

A ANE lembra que segue à disposição da população para todo e qualquer esclarecimento. É possível entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631, pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda também pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.

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Após tomar conhecimento de uma denúncia de que o médico anestesiologista Rodrigo Vital, um dos expulsos da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest-PB) no suposto esquema do cartel dos anestesistas na Paraíba, teria abandonado um plantão no Hospital Universitário Lauro Wanderley (UFPB), onde é concursado, o diretor da instituição, Marcelo Ticiane, cobrou explicações do profissional que, em ofício, ao qual a reportagem teve acesso, admitiu que deixou o plantão.

De acordo com a denúncia, o médico teria deixado o seu plantão para participar de cirurgia Hospital HNSN/Rededor, que é citado como uma das participantes e facilitadores do suposto esquema.

No documento no qual tenta se defender, Rodrigo admite que deixou um plantão que teria a fazer no Hospital Universitário às 9h30 do dia 21 de março deste ano, porém, nega que tenha sido um “abandono”, como denunciado. Ele disse que solicitou permuta de quatro horas com um colega e que iria restituir posteriormente. Além disso, ele sustenta que informou o ato à Chefia Direta dele na instituição hospitalar. No entanto, ele não nega que tenha ido para o HNSN realizar outro procedimento e nem informa por qual razão pediu a permuta, apesar de o cerne da denúncia e do questionamento que lhe foi feito pelo diretor inclui a parte de ter ido para outro hospital.

Ocorre que fontes ligadas ao hospital rechaçam que tenha havido a comunicação prévia e que no dia houve uma correria pelo hospital na tentativa de se localizar o médico denunciado. Além disso, essas fontes, que não quiseram se identificar, negam que seja possível realizar a troca de um plantão médico, já que a equipe de uma cirurgia precisa de um período para estudo de cada caso e são apresentadas ao paciente, portanto, não podendo ser alteradas.

Confira o ofício:

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar para suspender os pagamentos de shows previstos para o Município de Bom Conselho. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora do processo.

A polêmica tomou as redes sociais após a revelação exclusiva do Blog. A Prefeitura pretendia gastar R$ 1.120.000,00 em shows, inclusive R$ 350 mil em cachê para o cantor pernambucano João Gomes.

O TCE, após a revelação do Blog, oficiou a prefeitura e os auditores do órgão descobriram outras supostas irregularidades na gestão municipal, que acarretaram a suspensão dos shows.

O processo de contratação, segundo o TCE, foi montado.

“Foram verificados indícios de montagem do processo de inexigibilidade em comento, haja vista a produção de documentos que fogem da cronologia que deveria ser seguida, em afronta aos princípios que regem as contratações públicas, notadamente os da moralidade e da probidade administrativa”, revelou a relatora Teresa Duere.

Além disso, o município de Bom Conselho estaria em péssima situação financeira, sem condições de bancar os shows, segundo o TCE.

“Indicativos de fundado receio de dano ao erário municipal, na medida em que a situação financeira do Município de Bom Conselho não indica recursos disponíveis para serem utilizados com apresentações artísticas que somam R$ 1.120.000,00, tendo em vista que:

(i) a Prefeitura vem reiteradamente deixando de cumprir suas obrigações previdenciárias junto ao RPPS, estando inadimplente em todos os 11 Termos de Parcelamento de Débitos já celebrados e acumulando parcelas vencidas e não pagas no montante de R$ 6.929.657,02,

(ii) a Prefeitura não tem recolhido integralmente à conta do RPPS as contribuições previdenciárias patronais referentes aos meses de janeiro a abril de 2022, resultando no saldo devedor de R$ 1.450.417,35;

(iii) a Prefeitura, ao longo dos últimos anos, tem-se utilizado das reservas financeiras do Fundo Previdenciário para pagamento das despesas com benefícios previdenciários aos segurados, o que acarreta a piora acelerada na situação financeira e atuarial do regime e o esgotamento das reservas já em 2022;

(iv) no final de 2021, o município já apresentava dívida de curto prazo no montante aproximado de R$ 44,35 milhões, correspondente a 26% da receita total arrecadada da Prefeitura, o que significa ter iniciado o exercício de 2022 devendo aproximadamente um quarto do que deve arrecadar ao longo de todo o presente ano, e, quanto ao endividamento de longo prazo, o montante correspondia a R$ 30.771.502,47, composto especialmente pelos parcelamentos com o RPPS e o RGPS, bem como por dívidas com a Celpe e precatórios”, revelou o relatório oficial do TCE.

A determinação final do TCE foi para “determinar ao prefeito do Município de Bom Conselho, Sr. João Lucas da Silva Cavalcante, bem como à Secretária de Educação, Cibelly Cavalcante Vieira Ferro, que se abstenham de emitir ordem de serviço, empenhar, liquidar e realizar pagamentos aos profissionais do setor artístico a serem contratados, pelo menos até, e se, o Município de Bom Conselho lograr demonstrar disponibilidade financeira para honrar compromissos inadiáveis e, ainda assim, despender parte dele com apresentações artísticas”.

O prefeito terá cinco dias para apresentar defesa sobre a cautelar.

A decisão será analisada pela Segunda Câmara.

O maior cachê iria para o cantor João Gomes, por R$ 350 mil. Além do ícone do piseiro, a dupla César Menotti e Fabiano foi contemplada com cachê de R$ 200 mil, Priscila Senna com R$ 120 mil, Marcinho Sensação com R$ 200 mil, a VF Shows Produções LTDA, do cantor Vitor Fernandes e Banda, com R$ 200 mil e a Sim Serviços de Organização de festas, eventos e formatura LTDA, do Luka Bass, com R$ 50 mil.

Blog de Jamildo/Jornal do Commercio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da Operação Calvário na Corte, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho e um dos réus de processos que envolvem a Calvário.

Desde 2020, Gilmar Mendes tem revogado medidas cautelares que envolvem réus da Operação, como Ricardo, Estela Bezerra, Cláudia Veras e Márcia Lucena, por exemplo.

A decisão do ministro de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico foi tomada no dia 26 deste mês, ou seja, a última quinta-feira (26).

PB Agora

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A direção do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires rechaçou as práticas que supostamente foram cometidas pelo coordenador do setor de anestesia da unidade hospitalar, o médico Rodrigo Vital, que foi expulso da Cooperativa dos Anestesiologistas da Paraíba por práticas de cartel, anestesia simultâneas, dentre outras irregularidades no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (26), o hospital esclareceu que todos os procedimentos cirúrgicos realizados na instituição contam com médico anestesiologista exclusivo “para prestar a devida assistência aos pacientes usuários do SUS paraibano”.

Uma das acusações que culminou com a expulsão de Rodrigo Vital e outros cinco anestesistas é a de que eles realizavam anestesias simultâneas em duas salas e negligenciavam na recuperação anestésica dos pacientes, deixando muitos com dores e passando mal.

O hospital reafirmou o seu compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, vem a público esclarecer que a segurança dos pacientes que realizam procedimentos cirúrgicos neste hospital sempre foi máxima prioridade e por isso nunca esteve ameaçada.

O hospital é referência reconhecida em todo estado para realização de cirurgias de média e alta complexidade, garantindo que todos os procedimentos cirúrgicos
realizados contam com adequada e capacitada equipe de saúde, desde seu início até seu término.

Todos os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Metropolitano contam com médico anestesiologista exclusivo, para prestar a devida assistência aos pacientes usuários do SUS paraibano.

Reiteramos que o nosso compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes é nossa máxima prioridade!

Sendo somente para o momento colocamo-nos à disposição.

A direção.
Santa Rita, 26 de maio de 2022

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Em sessão virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo radialista Fábio Almir de Araújo contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelo também radialista Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. Com a decisão, foi mantida a condenação do radialista, por danos morais, no valor de R$ 30 mil.

O caso tem a ver com os comentários feitos pelo radialista Fábio Almir no programa “Caso de Polícia”, de junho de 2015, a respeito de investigação deflagrada pelo Ministério Público contra Samuka Duarte, sob a acusação de que ele estaria ocupando diversos cargos públicos sem trabalhar. “Receber sem trabalhar é roubo! Não existe outra palavra, não adianta gloriar. Sabe o resultado disso? O povo na miséria”, disse o apresentador na ocasião.

No recurso, a defesa de Fábio Almir alega que sua conduta não é capaz de configurar ato ilícito sujeito a reparação extrapatrimonial, posto ter agido no exercício do direito de informação e opinião, sendo a matéria veiculada de interesse público.

O relator do processo nº 0829027-90.2015.8.15.2001, Desembargador José Ricardo Porto, observou, em seu voto, que apesar de se tratar de um procedimento investigativo, o apresentador categoricamente afirma que a conduta do radialista Samuka Duarte é de roubo, crime previsto no Código Penal. “Pelo que é extraído dos narrativos descritos, sobra evidenciado que o demandando, ora suplicante, feriu os direitos da personalidade do postulante, restando caracterizado o lamentável abuso da liberdade de imprensa, além de um próprio excesso; este já, e per si, legalmente repreensível”, afirmou.

Em outro trecho do voto, o relator afirma que “se o propósito da imprensa é informar e divulgar fatos, funcionando como um veículo de disseminação da cultura e dos acontecimentos, deve fazê-lo da maneira mais séria e precisa, trazendo ocorrências verídicas e pautadas em provas ou investigações fidedignas”.

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Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (24), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 91 processos – em sua maioria atos de pessoal, e decidiu reprovar as contas da ex-gestora da Secretaria de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa da Silva, exercício de 2019, tendo como principal irregularidade “fraude em procedimentos licitatórios”, conforme voto do relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos.

O processo TC nº 08307/20 tratou das contas de três gestores da Secretaria de Educação de Campina Grande, tendo sido julgados regulares os períodos administrados pelos ex-secretários George Iregildo da Silveira e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. A ex-secretária Iolanda Barbosa geriu a pasta entre os meses de janeiro e julho de 2019. As irregularidades apuradas pela Auditoria tiveram como base as informações levantadas pela “Operação Faminto”, deflagrada pelo Ministério Público Federal e que resultou na responsabilização da referida gestora.

No voto, o relator entendeu por aplicar multa no valor de R$ 12.392,52 à ex-secretária, a ser ressarcida no prazo de 60 dias, bem como pela representação junto ao Ministério Público Comum. Em virtude da incompetência do Tribunal para apuração dos valores decorrentes dos prejuízos causados ao erário, a Câmara deixou de imputar débito à ex-gestora, em face da origem federal dos recursos.

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