O impasse que passa pelo apoio de dois grupos políticos paraibanos, que se encontram em campos opostos nas eleições deste ano, ao ex-presidente Lula, é um dos principais gargalos do ex-presidente na corrida eleitoral deste ano, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo desta sexta-feira (08).

De acordo com a publicação, mesmo o ex-presidente tendo sinalizado apoio à pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo da Paraíba e ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Senado, poderá ceder a apelos do seu principal aliado, o PSB, diante da conjuntura nacional.

Além do vice, Geraldo Halckmin que é do PSB, a sigla também deve integrar a chapa de Fernando Haddad (PT) para o Palácio dos Bandeirantes, uma das prioridades nacionais petistas.

A reportagem ainda aponta que a Paraíba é o único estado nordestino que não foi visitado por Lula desde que ele retomou os direitos políticos.

“Isso, no entanto, não impediu encontros de Lula com aliados da Paraíba. Em junho, durante passagem pelo Rio Grande do Norte, o petista teve encontros com João Azevêdo e com Veneziano e Ricardo. A reunião mais enfática de aliança foi com Veneziano e Ricardo. Lula chegou a gravar um vídeo ao lado dos dois aliados, em sinalização de apoio à chapa MDB-PT” diz trecho.

A publicação ainda traz o fato de que integrantes da direção nacional do PSB não terem desistiram da tentativa de um acordo nacional com o PT para que os petistas apoiem oficialmente a reeleição de João Azevêdo.

“O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o senador Veneziano Vital do Rêgo, que já foi do partido, trocaram farpas em público nos últimos dias sobre a composição dos palanques na Paraíba. Membros da direção do PSB afirmam que Siqueira comprou a briga e deverá defender a aliança do PT com o PSB na Paraíba” segue detalhando a reportagem.

Outro entrave apontado para Lula no estado, seria a falta de unidade do PT na Paraíba, já que uma ala segue aliada a João Azevêdo e não sinaliza que desembarcará da aliança governista.

Outro gargalo, seria a divergência de posicionamento do PT, PV e PCdoB no estado. Enquanto o PT segue com Ricardo e Vené, as outras duas siglas são aliadas de João Azevêdo, impasse que deve ser resolvido no comando da federação nacional.

A reportagem ainda aponta que Lula deverá vir à Paraíba ainda em julho, após ser sacramentado o cenário eleitoral no estado.

Confira na íntegra clicando AQUI.

Informações do PB Agora

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O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 1ª Vara Criminal de João Pessoa, derrubou duas medidas cautelares que pesavam contra Coriolano Coutinho.

A partir de agora, ele não precisará voltar à sua residência durante a noite na semana nem ficar recolhido integralmente na sua casa nos sábados, domingos e feriados. Além disso, o magistrado dispensou a necessidado do uso de tornozeleira eletrônica.

Com a remoção dessas duas cautelares, que foram pleiteadas pela sua defesa, restaram apenas a seguintes medidas a serem cumpridas por Coriolano:

I – Comparecimento mensal em juízo, entre os dias 25 e 30 do mês para assinar frequência e justificar as atividades;
II- Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 15 (quinze) dias, salvo autorização expressa deste Juízo;
III – Proibição de manter contato com todo e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, exceto os seus familiares, sob nenhum pretexto, seja o contato pessoal ou por meio de e-mail, mensagens, redes sociais ou telefonema;
IV- Proibição de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal ou de atividade laboral própria;

Confira a decisão:

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A saúde do município de João Pessoa vai receber o maior pacote de investimentos de sua história. Foi o que divulgou o prefeito Cícero Lucena durante coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (7). O gestor anunciou a reforma de 100% da Rede de Atenção Básica e a construção de novas Unidades de Saúde e novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Além disso, destacou a ação que vai realizar seis mil procedimentos (entre exames, consultas e cirurgias) e um aumento salarial que vai beneficiar todos os níveis de profissionais assistenciais.

“Este é um momento histórico. Em um ano e seis meses, apesar da pandemia, pudemos nos planejar para resolver os problemas na saúde do nosso município. Estamos nos preocupando desde a estrutura física, a completa cobertura da cidade, tecnologia, procedimentos médicos e a valorização dos nossos profissionais, que é essencial para um atendimento adequado e digno à população”, afirmou Cícero.

Estrutura – O prefeito ainda anunciou uma intervenção estrutural que vai modernizar e ampliar a Rede Municipal de Saúde. A gestão vai reformar todas as Unidades Básicas e construir outras 12. O serviço de urgência também será reforçado com a construção de duas novas UPAs. No total serão investidos mais de R$ 50 milhões, garantindo a cobertura de toda a Capital.

Para o secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, a reforma e modernização da rede já existente é um dos atos mais urgentes. “A estrutura de nossa atenção básica é um dos nossos maiores problemas. Temos unidades sucateadas, que são interditadas recorrentemente por órgãos de classe por falta de condições de trabalho, uma herança que recebemos de gestões anteriores. Reformamos 12 prédios e até o final da gestão todas as unidades receberão os serviços”, afirmou.

No local, o prefeito já assinou a ordem de serviço para a reforma de cinco UBSs: Colinas do Sul, Viver Bem (13 de Maio), Mangabeira Integrada, Nova Conquista (Alto do Mateus) e Ilha do Bispo, além do CAPS AD do Rangel, do CEO Mangabeira e da coberta da enfermaria Filomena do Hospital Santa Isabel.

Aumento salarial – Um dos principais itens da pauta anunciada pelo prefeito Cícero Lucena foi a valorização dos servidores por meio da melhoria salarial. O gestor está concedendo o maior aumento da história para os trabalhadores da saúde, beneficiando diversos níveis e buscando resolver um dos grandes problemas da saúde: a falta de médicos pela ausência de interesse de profissionais em trabalhar na Rede. “Agora se encerra o ciclo onde não se pagava bem e onde não se trabalhava bem. Estamos oferecendo as condições e todos os profissionais serão cobrados para oferecer o melhor atendimento”, assegurou Cícero.

Para acabar com a falta de médicos na Atenção Básica, o prefeito lançou um programa de estímulo que inclui aumento de 33% sobre o salário base, o direito do médico de PSF dar dois plantões semanais de 12h nas UPAs, recebendo R$ 1.185 por plantão, e a implantação de gratificação por zonas de vulnerabilidade e dificuldade de contratação (grupo 1 – R$ 1 mil; grupo 2 – R$ 2 mil; grupo 3 – R$ 3 mil). Profissionais de nível superior médico assistencial recebem aumento de 33% sobre o salário base e aumento de 58% sobre o plantão extra (concursados/prestadores de serviço), cujo valor vai de R$ 750,00 para R$ 1.185.

No caso do nível superior assistencial (enfermeiro, fonoaudiólogo, assistente social, nutricionista, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, bioquímico, biomédico e farmacêutico) foi anunciado um aumento de 33% sobre o salário base e aumento de 58% sobre o plantão (acima da carga horária). O valor do plantão extra para superior (concursados/prestadores de serviço): vai de R$ 154 para R$ 243.

Os benefícios também se estendem para outros profissionais. No caso do nível técnico assistencial (auxiliar de saúde bucal, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e técnico de radiologia), vai haver incorporação da complementação sobre o salário base (transformando o salário base no valor cheio do salário-mínimo), aumento de 33% sobre o salário base (após incorporação da complementação) e aumento de 58% sobre o plantão (acima da carga horária). O valor do plantão extra (prestadores de serviço/concursados) passa de R$ 65 para R$ 103. Servidores administrativos receberão 10% de aumento no salário base.

Cirurgias – Quem vai realizar procedimentos também recebeu boas notícias. “Nós estamos unindo o programa Opera João Pessoa ao Opera Paraíba e aumentando assim a nossa capacidade de atendimento. Serão realizados seis mil procedimentos nos próximos três meses, incluindo cirurgias, exames e consultas”, explicou o secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira. Estão inclusas cirurgias ortopédicas, de vesícula, de hérnia e de catarata. Eles serão realizados no Hospital Santa Isabel, no Complexo Hospitalar de Mangabeira e no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Já os exames e consultas incluem ultrassonografia, mamografia, radiografia, eletrocardiografia, ecocardiografia, exames laboratoriais e consultas em cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, oftalmologia e consultas em circulação vascular. Estes procedimentos serão realizados este mês nos bairros Mangabeira (Ginásio Hermes Taurino, dias 9 e 10), em Cruz das Armas (Escola Professor Oscar de Castro, dias 16 e 17), no Costa e Silva (Escola Duque de Caxias, dias 23 e 24) e em Valentina (Escola Dom Helder Câmara, dias 30 e 31). Todas as ações acontecem das 8h às 17h.

Prontuário – Um dos itens anunciados cumpre uma das políticas centrais da gestão municipal, que é o aumento da eficiência do serviço público e a melhoria do atendimento utilizando a tecnologia como aliada. Já a partir de julho toda criança que nascer em João Pessoa terá o seu prontuário eletrônico criado. Da mesma forma, o benefício vai ser aplicado imediatamente a todos os pacientes do Complexo Hospitalar de Mangabeira. O prontuário eletrônico já é uma realidade em 22 Unidades Básicas de Saúde.

Estiveram presentes na coletiva desta quinta-feira os vereadores Toinho Pé de Aço, Bosquinho e Durval Ferreira, além da secretária executiva da Saúde, Janine Lucena.

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A vida não anda nada fácil para a prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito (União Brasil) – aquela que contratou o show do cantor Felipe Amorim por R$ 180 mil, enquanto as demais prefeituras paraibanas pagaram R$ 100 mil.

Desta vez, a notícia ruim vem do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer contrário à aprovação das contas da gestora no ano referente a 2020.

O órgão listou nove irregularidades para pedir a reprovação das contas, dentre elas: Ocorrência de Déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas; Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal e Contratação de pessoal por tempo determinado sem atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, burlando a exigência de realização de concurso público, para citar alguns dos itens.

Confira o documento completo:

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O esquema do cartel de anestesistas na Paraíba que agiam no hospitais da HNSN/Rede D’Or conseguiu se enraizar e criar tentáculos até no SUS da Paraíba.

Denúncia que chegou à reportagem e foi confirmada através de documentos revelam que o médico anestesista João Cabral Madruga Neto, que foi coordenador da escala do Hospital Metropolitano de Santa Rita até janeiro deste ano, estaria recebendo plantões por dois anos sem ir ao hospital.

Enquanto recebia no Metropolitano sem pisar no hospital, fazia até três cirurgias simultâneas no Hospital Nossa Senhora das Neves e do Rede Clim, ambos vinculados à Rede D’Or, como revelam planilhas em anexo de um único mês que foi analisado, totalizando quase R$ 26 mil de uma tacada só.

Procurado pela reportagem, João Madruga não respondeu nem retornou contato.

A reportagem recebeu a informação, ainda, de funcionários do Metropolitano, que a escala nunca era divulgada e médicos anestesistas subordinados não sabiam que estavam trabalhando pelo coordenador, enquanto o Metropolitano pagava tanto ao anestesista que de fato participou da cirurgia, quanto a João.

Quando João Madruga deixou a coordenação do hospital, quem assumiu foi o médico anestesista Rodrigo Vital, que foi expulso na Coopanest-PB por fazer parte do cartel.

A reportagem teve acesso, ainda, a um boletim de ocorrência de uma família de um senhor que foi fazer transplante no HNSN e o procedimento deu errado porque, de acordo com a escala do próprio hospital e o prontuário do paciente, o anestesista estava atuando em duas cirurgias.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual já estão investigando o caso, além do Conselho Regional de Medicina.

Confira os documentos:

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A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a moralidade. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, José William de Queiroga Gomes, por ter nomeado sua esposa, Maria Nilda de Oliveira Gomes, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência.

No julgamento do processo nº 0800726-58.2016.8.15.0301, que teve como relator o Desembargador Leandro dos Santos, foram aplicadas as seguintes penalidades para o ex-presidente da Câmara: proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos; e multa civil correspondente a 24 vezes o valor da remuneração percebida por ele no cargo de Presidente da Câmara.

Já em relação a esposa, foi aplicada a penalidade de multa civil de 12 vezes o valor da remuneração percebida no cargo de Assessor da Presidência, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

“Longe de se tratar de erro escusável ou de boa-fé, o ato dos Recorrentes mostra-se de todo eivado de dolo, na medida em que é inescusável o desconhecimento das normas jurídicas pelos Agentes Públicos restando demonstrada a manifesta vontade de realizar conduta contrária aos deveres de honestidade e demais princípios constitucionais que regem a Administração Pública, em especial, a impessoalidade e moralidade”, afirmou o relator em seu voto.

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O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à prefeita do Município do Conde para remover ou readequar, no prazo de 10 dias, as reportagens do sítio eletrônico do município de Conde e de suas redes sociais que configurem promoção pessoal ou de qualquer agente público ou político. Essa readequação deve ser feita às suas expensas e sem utilização de recursos públicos.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá e integra um inquérito civil público instaurado após manifestação recebida pela Ouvidoria do MPPB sobre o uso dos meios oficiais de comunicação para promoção pessoal.

Foi recomendado ainda que a prefeita se abstenha de usar fotografias pessoais e promover reportagens em sites ou redes sociais do município, que configurem promoção pessoal ou de qualquer agente político ou público, em especial se abstendo de atribuir a si mesma, ainda que por fala de terceira pessoa, a realização de obras e serviços com o emprego de verbas públicas.

De acordo com a recomendação, foi verificado que o site e as redes sociais da Prefeitura Municipal de Conde possuem inúmeras publicações com conotação de promoção pessoal do gestor municipal ou a outros políticos, atribuindo a realização de obras e prestação de serviços diretamente ao agente público e não ao ente que este representa.

A recomendação destaca que o exercício do cargo de prefeito exige de seu ocupante conduta harmonizada à observância do princípio da impessoalidade durante todo o mandato. Conforme o documento, a impessoalidade, quando analisada sob a perspectiva da Administração Pública, diz respeito ao fato de que o autor dos atos estatais é o órgão ou a entidade, e não a pessoa do agente público, do que resulta que a publicidade de atos, obras e realizações deve fazer referência ao ente público legitimado à sua prática e não à pessoa do gestor.

Além disso, a Constituição Federal determina expressamente que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

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