Após encontro com Veneziano em SP, Lula confirma vinda à Paraíba no dia 4 de agosto

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), confirmou na noite desta segunda-feira (18) a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência da República, na Paraíba, no próximo dia 4 de agosto. A presença foi confirmada pessoalmente por Lula a Veneziano durante reunião reservada de ambos, após o encontro de líderes do MDB de diversos estados, na Zona Sul de São Paulo.

“Ao lado do Presidente Lula, confirmando sua presença entre nós no dia 04/08”, disse Veneziano por meio das suas redes sociais, ao destacar ainda que estão sendo definidos os detalhes do evento, junto com as direções estaduais do MDB e do PT na Paraíba.

De acordo com as direções de ambos partidos, a presença de Lula na Paraíba selará o apoio do petista a Veneziano como candidato a governador e ao ex-governador Ricardo Coutinho como candidato a senador, na união MDB-PT no estado.

Segundo o presidente estadual do PT paraibano, Jackson Macedo, a visita representa a consolidação da aliança construída pelo PT com o MDB na Paraíba. “A aliança PT e MDB está consolidada na Paraíba. A candidatura de Veneziano é a que mais cresce e vamos vencer, com o apoio de Lula”, disse.

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Juiz da Capital manda processo de Tercio Arnaud contra Julian Lemos para o STF; bolsonarista foi chamado de ‘vagabundo’ e ‘geniozinho do mal’

O juiz Hermance Gomes Pereira, do Juizado Especial Criminal de João Pessoa, declinou da competência para julgar uma queixa-crime contra o deputado federal Julian Lemos (União Brasil) e vai enviar o processo para o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato do parlamentar ter foro privilegiado.

Julian está sendo acionado por Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial do presidente Jair Bolsonaro e pré-candidato a suplente de senador de Bruno Roberto (PL). Tercio, que é tido pela imprensa nacional como um dos líderes do ‘gabinete do ódio’ de Bolsonaro, acusa Julian dos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Até pouco tempo atrás, os dois estavam no mesmo time, alinhados completamente com o presidente Jair Bolsonaro. Agora, que rompeu com o capitão, Julian frequentemente é alvo e autor de ataques direcionados ao núcleo duro do bolsonarismo, colecionando ‘tretas’ com os filhos do presidente e outros aliados.

No processo, está anexada pela defesa de Tercio degravação de entrevista na qual Julian chama o assessor de ‘vagabundo’; ‘geniozinho do mal’.

Confira:

2022-07-14T10-30-44-Decisão

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TCE-PB rejeita contas de 2019 de ex-prefeita da PB por diversas irregularidades e impõe multa superior a R$ 200 mil

O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas de 2019 do município de São Vicente do Seridó, com imputação de débito à ex-prefeita Maria Graciete do Nascimento Dantas (proc. nº 08982/20).

A ex-prefeita de São Vicente do Seridó terá de repor aos cofres do município, no prazo de 60 dias, o montante de R$ 221.525 mil, referente à ausência de comprovação de despesas e pagamentos em duplicidade, mais multa no valor de R$ 12 mil.

Na decisão consta ainda representação à Receita Federal devido à falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, bem como ao Ministério Público estadual para análise de atos de improbidade administrativa. (Cabe recurso).

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DESCUMPRIMENTO: MP enquadra presidente da Câmara de Santa Rita para incluir efetivos em cargos comissionados

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação à presidência da Câmara de Vereadores de Santa Rita para que inclua, imediatamente, os servidores efetivos no quadro de carreiras comissionadas, no percentual reservado, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.827/17.

A recomendação foi expedida pela 3ª promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Silva Rocha, que atua na defesa do patrimônio público em Santa Rita.

Segundo a recomendação, a Lei Municipal nº 1.827/17, que trata sobre reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Santa Rita, no art. 2º, diz que os servidores efetivos ativos do quadro permanente deverão ocupar 5% dos cargos comissionados.

Além disso, na lista enviada pela Câmara Municipal ao MPPB, é possível verificar que nenhum dos servidores efetivos ocupa cargos em comissão, havendo latente descumprimento, por parte da Câmara Municipal de Santa Rita, do disposto na legislação municipal.

Na recomendação, é ressaltado que fim, que o não atendimento à recomendação implicará na adoção das medidas legais cabíveis para sanar a irregularidade, além da responsabilização dos agentes públicos por eventuais atos de improbidade administrativa cometidos.

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Ministério Público do Trabalho quer que uso de máscaras volte a ser obrigatório no trabalho presencial na PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulga a Recomendação 37662, assinada dia 05 de julho de 2022 que “notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a determinarem que seus colaboradores utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho, bem como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei”.

De acordo com o documento, “o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal”.

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Jornal: Pré-candidato a deputado federal pela PB, Queiroguinha liberou R$ 8,5 milhões do SUS para prefeitos

Ao menos seis municípios na Paraíba teriam sido contemplados com repasses do Ministério da Saúde que, somados, chegam a R$ 8,5 milhões. As verbas eram do SUS (Sistema Único de Saúde) e supostamente foram liberadas pelo filho de Marcelo Queiroga, o ministro da Saúde, segundo reportagem do jornal O Globo. Antônio Cristóvão Neto —conhecido como “Queiroguinha”— é estudante de medicina, pré-candidato a deputado federal pela Paraíba e filiado ao PL, partido que divide com o presidente Jair Bolsonaro.

Pelo possível envolvimento de Queiroguinha no governo, o ministro da Saúde é alvo de acusações de tráfico de influência e usurpação de função pública, o que é investigado pelo MPF (Ministério Público Federal).

Documentos e depoimentos de testemunhas ouvidas pelo jornal O Globo fizeram correlação entre a presença de Queiroguinha e repasse de verbas. Em 9 de março deste ano, uma visita do filho do ministro foi registrada. Em seguida, três prefeitos da Paraíba também entraram no prédio para uma reunião no gabinete de Queiroga. O encontro foi confirmado ao jornal pela prefeita do município paraibano Riachão, Maria Da Luz Dos Santos Lima (PSDB).

Pouco menos de um mês depois, o ministro assinou uma portaria para transferir R$ 196 mil do FNS (Fundo Nacional de Saúde), que administra verbas do SUS, para o Fundo Municipal de Saúde de Riachão. Outros repasses feitos dias depois somaram R$ 1,7 milhão.

A reportagem possui relatos de outros três prefeitos paraibanos, esses de Vista Serrana, Marizópolis e Logradouro —a última, uma cidade de cinco mil habitantes, recebeu R$ 1,4 milhão após encontro com o filho de Queiroga.

O prefeito de Marizópólis, Lucas Gonçalves Braga (PSDB), disse que jantou com Queiroguinha e foi levado ao Ministério da Saúde depois para conhecer o chefe da pasta.

“A gente estava jantando e eu pedi ao Queiroguinha para tirar uma foto com o ministro. Aí ele ligou (para Marcelo Queiroga) e disse: ‘Pai, estou com um prefeito aqui que quer conhecer o senhor’. Ele (o ministro) disse: ‘Claro, meu filho, pode vir aqui no gabinete'”, contou.

Depois do jantar e foto com o ministro, Marizópólis, de seis mil habitantes, recebeu R$ 1,5 milhão de verba do FNS.

“Se ele [Queiroguinha] ganhar a eleição, claro que é bom para mim. Porque aí eu tenho um amigo deputado, a quem a gente pode recorrer para qualquer coisa”, Lucas Gonçalves Braga, prefeito paraibano

Na semana passada, Queiroga foi convidado à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre alguns temas, incluindo as constantes aparições de Queiroguinha ao seu Ministério. Exaltado, o ministro falou que isso era apenas “um filho visitando o pai no local de trabalho”.

“Ajo dentro da lei. Não há nenhum centavo de recurso público liberado sem avaliação técnica. Meu filho é filiado ao PL, estamos em uma época de pré-campanha. Igualmente os senhores têm o direito de assumir compromisso em nome da sua população e postulação. Que julgue o povo da Paraíba, em nome do governo [Queiroguinha] não fala”, defendeu o ministro.

No mesmo dia em que Queiroga recebeu o convite da Câmara, Queiroguinha participou de um evento ao lado de Bolsonaro na Paraíba. Na inauguração dos Residenciais Canaã I e II, em João Pessoa, o presidente chegou a agradecer a presença do filho do ministro no fim de seu discurso. Em determinado momento, Queiroguinha falou ao ouvido de Bolsonaro.

O ministro Marcelo Queiroga também estava no evento, sentado à frente do filho. O UOL entrou em contato com o Ministério da Saúde e com o ministro Marcelo Queiroga e aguarda resposta. O texto será atualizado em caso de manifestação.

UOL

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ANE inicia perfuração do primeiro poço na zona rural de Santa Rita

No último dia 29, a ANE, que assumiu a gestão de água e esgotamento sanitário em Santa Rita, iniciou a perfuração do primeiro poço artesiano no distrito de Odilândia, zona rural do município. A obra estará concluída num período de três meses e levará água tratada e de qualidade para cerca de 3.500 pessoas que atualmente não possuem água encanada.

A profundidade do poço em Odilândia é estimada em 200 metros. A atividade será a primeira de um pacote de obras que contará com a implantação da nova malha de rede de distribuição de água, das novas ligações domiciliares e um novo reservatório com capacidade de 350 mil litros. A empresa também fará instalação de redes, ramais e hidrômetros para atender a população. A soma do investimento de todas as obras será em torno de R$ 2,5 milhões.

De acordo com a ANE, serão perfurados poços artesianos em toda a zona rural do município. Além de Odilândia, as comunidades de Forte Velho, Lerolândia, Livramento, Cicerolândia e Bebelândia também serão contempladas, solucionando uma demanda histórica da população dessas localidades.

“Essas perfurações são um marco de mudança na vida das pessoas. Finalmente, após décadas, a população poderá contar com água de qualidade, com quantidade e, diretamente, nas torneiras de casa. A população não precisará mais carregar baldes de água, o que trará mais dignidade para a vida de todos”, destaca o CEO do grupo Lara, do qual a ANE faz parte, Daniel Sindicic .

A população pode entrar em contato com a ANE pelo número 0800 – 731 – 2631. Também pelo site www.ane.com.br, pelo e-mail faleconosco@ane.com.br e ainda pelo atendimento presencial na Praça Getúlio Vargas, 167, 2º andar, sala 307, Edifício José Américo.

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