Em evento realizado na manhã desta terça-feira 18/06, no Hotel Littoral, Cabo Branco, organizado pelo Sindicato de Agente de Comunitários de Saúde – Paraíba – SINDACS, com o tema Novo Financiamento da Atenção Primária de Saúde, Francisco José (ex-Secretário do Orçamento Participativo de João Pessoa/PB e pré-candidato a Vereador) proferiu palestra que trouxe ao debate a preocupação do crescimento das cidades de forma desordenada nos moldes do desenvolvimento atual e destacou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde por estarem em contato direto com a população.
Enfatizou que diante do contexto de saúde e outras áreas “João Pessoa precisa de um mecanismo mais eficaz e democrático que acompanhe o desenvolvimento da cidade e suas demandas, relacionando a tributação e o investimento financeiro à atenção primária da saúde e em outras áreas”. Para isso defendeu a criação de um Observatório em João Pessoa, multidisciplinar e multiprofissional, com mecanismos reais que visem acompanhar o desenvolvimento da cidade e suas demandas, com um conselho deliberativo forte e participação de todas as esferas como saúde, educação, cultura, mobilidade urbana e outras. Ressaltou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e outras categorias que vivenciam o dia a dia da população, pois são pilares essenciais para construção de uma cidade mais equilibrada.
O evento tratou de debater o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária de Saúde”, teve seu início com Luís Claúdio (Presidente da FENASCE) onde fez uma “Análise da conjuntura nacional”, contou também com participação, além de Francisco José, de Mari Lucena (Terapeuta holística e sistémica) que abordou a palestra “Seja líder de si mesmo”, e Giliard Abrantes (consultor e assessor em redes de atenção a saúde com ênfase na APS) trazendo estratégias para ACS e ACE.
A proximidade das eleições municipais está reduzindo o ritmo das atividades no Senado, impactando também a composição das bancadas. Vários senadores estão aproveitando a oportunidade para se licenciar dos cargos e focar em suas campanhas eleitorais ou apoiar aliados em seus estados.
Entre os parlamentares que planejam se afastar, destaca-se Efraim Filho (União Brasil-PB), cujo afastamento abrirá espaço para a ascensão do suplente André Amaral. Amaral, conhecido por sua atuação política e empresarial na Paraíba, ganhará visibilidade no cenário nacional com a licença de Efraim. A informação foi publica no site O Valor Econômico.
Além de Efraim Filho, outros senadores, como Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO), também pretendem se licenciar. Já Augusta Brito (PT-CE) optou pelo afastamento antecipado.
De acordo com o regimento interno do Senado, suplentes podem assumir o mandato se o parlamentar titular se afastar por mais de quatro meses. As licenças para fins particulares, permitidas por até 120 dias, não são remuneradas.
Outro destaque é Rogério Marinho (RN), que se licenciará por 120 dias a partir de 19 de junho, permitindo que o empresário Flávio Azevedo, seu primeiro suplente, assuma o cargo. A posse ocorrerá no Plenário do Senado, às 16h, com transmissão pela TV Senado.
A entrada de André Amaral e outros suplentes promete trazer novas dinâmicas à Casa, enquanto os senadores titulares se dedicam às campanhas eleitorais, refletindo a importância das eleições municipais na política nacional.
O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias com vistas à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI do Padre Zé), no prazo máximo de 72 horas. A decisão atende a um pedido formulado nos autos do Mandado de Segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000, impetrado pelo deputado George Ventura Morais.
O pedido de criação da CPI do Padre Zé foi subscrito por 12 parlamentares, com a finalidade de instauração de inquérito parlamentar para investigar os atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de irregularidades.
Segundo o autor da ação, até a presente data ainda não houve a apreciação e deferimento do Requerimento assinado pelos deputados visando a instalação por parte da presidência da Casa.
“Da análise do caderno processual, tem-se que o Requerimento foi subscrito por um terço dos deputados estaduais para abertura de CPI; houve a indicação de fato determinado a ser apurado (atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de ilegalidades); e foi apontado prazo para a duração do inquérito. Por outro lado, não houve deliberação do Presidente da Assembleia Legislativa a fim de determinar a instalação da CPI, que desde a data do protocolo do aludido requerimento, ocorrido em 07.12.2023, ainda não se manifestou, ignorando, ao que tudo indica, além dos mandamentos constitucionais já mencionados, as disposições fixadas no Regimento Interno da Casa, que fixa o prazo máximo de cinco sessões para exame da admissibilidade do pedido”, ressaltou o juiz na decisão.
Após constatar irregularidades na construção de alguns prédios, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio, representada pela promotora Cláudia Cabral, recomendou à Prefeitura de João Pessoa que não concedesse o habite-se a edifícios construídos acima da altura permitida pela legislação municipal. A prefeitura acatou a recomendação e negou o habite-se à Construtora Brascon, responsável por um prédio na avenida Epitácio Pessoa.
Em resposta, a construtora entrou com um mandado de segurança de forma sigilosa e obteve uma liminar favorável. Contudo, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou a liminar. Estranhamente, a Brás Construtora então solicitou a extinção do mandado de segurança no primeiro grau.
Na sentença do processo nº 0805866-36.2024.8.15.2001, a juíza Virginia de Lima Fernandes decidiu extinguir o processo sem resolução de mérito, considerando a desistência da construtora. A decisão foi fundamentada no entendimento de que o impetrante pode desistir de mandado de segurança sem a anuência do impetrado, mesmo após a prolação da sentença de mérito, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A desistência do prosseguimento da ação é uma faculdade atribuída à parte promovente, e no caso de ações mandamentais, essa desistência não requer a concordância da parte adversa,” afirmou a juíza Virginia de Lima Fernandes na decisão.
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar ingressado pelo Ministério Público da Paraíba pela suspensão total ou adequação orçamentária dos festejos juninos na terra dos canaviais.
Na decisão pela rejeição do recurso, o juiz afirmou que Santa Rita não pode ser tratada de forma diferente de outros municípios que realizam festas de São João, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia ou Monteiro. “Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu Gutemberg.
Inicialmente, a Promotoria de Justiça do MPPB havia recomendado a suspensão do evento, o que não foi acatado. Nessa ação, em consonância com o parecer do Tribunal de Contas do Estado, o MPPB pedia que a Justiça limitasse as despesas a R$ 8,5 milhões, em vez dos R$ 13,8 milhões anunciados (uma redução de, pelo menos, R$ 5,3 milhões), sob pena de multa de R$ 10 milhões.
A programação da festa será aberta na próxima quarta-feira (12) pelo cantor Gusttavo Lima. Na grade, ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
Chegou o mês mais esperado para quem é amante das festas juninas. E a capital paraibana está preparada para garantir uma programação recheada de grandes atrações aos que pretendem ficar na cidade ou visitá-la neste período. Artistas como Elba Ramalho, Waldonys, Tom Oliveira, Eliane, Mara Pavanelly, Magníficos e muitos outros trarão ainda mais alegria para os forrozeiros, completando uma festa que começou em maio no São João Multicultural de João Pessoa 2024.
A festa inclui um Circuito Junino para apresentação e Festival de Quadrilhas, polos em diversos bairros, Centro Histórico, Lagoa e Tambaú, com apresentação de trios de forró pé de serra e cordelistas. A programação especial de maio, montada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), foi encerrada nesta sexta-feira (31) com as apresentações do Trio Porta do Sol, na Rua Duque de Caxias – Polo Centro Histórico -, e as declamações das cordelistas Dalva Estrela da Poesia e Verônica Adelino, além do cordelista Manoel Belizário, no Busto de Tamandaré – Polo Tambaú.
E na despedida de maio foi o pequeno Luís Felipe, de apenas 7 anos, quem encantou o público que foi ao Largo de Tambaú. O garoto se apresentou junto com o pai Roberto Ferreira na Feira do Cordel. Autodidata, Luís Felipe cantou e tocou flauta pan emocionando os participantes.
O artista mirim conta que aprendeu sozinho a tocar e se emociona ao ver o público aplaudi-lo. “É muito emocionante ver esse público aplaudindo a gente. Eu aprendi a tocar sozinho e estou muito feliz em estar aqui”, falou.
Roberto Ferreira conta que o coração do pai sempre bate bem mais forte durante as apresentações, especialmente porque eles praticam a musicoterapia. É que Luís Felipe tem uma síndrome nefrótica e a música ajuda a enfrentar o desafio da doença. “Síndrome nefrótica é voltada para os rins, ele tem um problema e a gente está tratando e a música vem nos ajudando como uma terapia. Nós conhecemos o professor Marcus Alves, o Yam da Funjope, e essas pessoas foram vendo no Luís um talento com um olhar diferente de pai, porque a gente é suspeito para falar dos nossos filhos. E foram dando oportunidade para que a gente fizesse apresentações nas feiras, nos eventos particulares, nos saraus. A gente foi participando da cultura, já estamos inseridos na cultura nordestina e paraibana”, relatou.
Quem também se apresentou no Polo Tambaú foram os cordelistas Verônica Adelino, Dalva Estrela e Manoel Belizário. Os artistas celebraram o circuito junino que eleva a cultura popular. Verônica veio de São Miguel de Taipu somente para se apresentar e agradeceu a oportunidade de ver a cultura popular sendo valorizada em um evento do porte do São João Multicultural de João Pessoa.
“Abrir espaço para artistas populares como nós da Academia de Cordel é de grande importância para o fomento da cultura popular. E esses espaços, sendo abertos, a população só tem a ganhar. E a gente, enquanto artistas, a gente muito mais tem a ganhar com esses momentos em que a gente pode se apresentar e pode mostrar o nosso trabalho”, ressaltou.
A fala de Verônica está alinhada com a de Dalva Estrela, que veio de São José dos Ramos. “Eu espero, assim, que as futuras gerações sejam incentivadas. Que aconteçam mais eventos como esse, que é muito interessante, porque não devemos, não podemos deixar a cultura morrer. Para mim, a cultura é o que temos de mais importante, é o resgate, né? É o passado, o presente e o futuro. Presente está incluído e não podemos ter cultura sem o passado, porque se não fosse o passado, os artistas, os cordelistas de antigamente, que se não tivesse ficado na história, como é que iríamos saber do que aconteceu?”, lembrou.
Já Manoel Belizário lembra que a Paraíba é o berço da literatura de cordel e que é de extrema importância valorizar essa cultura. “Eu acho importante porque há muito que a gente vem falando sobre essa questão da valorização do cordel, da literatura do cordel, como elemento tão importante no Brasil. E a Paraíba é o berço. Acho que a iniciativa da prefeitura em apoiar é muito valorizável, digamos assim, diante de tanto que tem que ser feito ainda. Já é uma luz nessa perspectiva”, enfatizou.
E o público assistiu, aplaudiu e se emocionou. Maria Luiza veio de Recife comemorar o aniversário de 17 anos com a mãe Karla Honorato e o irmão Luca Honorato. Ela lembra de ter conhecido a literatura de cordel por meio dos avós. “Eu estou achando incrível. Eu achei uma iniciativa muito bonita de reforçar e incentivar a cultura popular daqui no Nordeste. E assim, eu fico emocionada porque eu cresci com o meu avô contando a história de cordel para mim. Minha avó também. E até, assim, para mim incentivou muito. Mas eu nunca tinha visto, assim, né, ao vivo um poeta recitando o que ele escreveu. Eu achei isso lindo, extremamente emocionante”.
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, reforçou o empenho da Prefeitura de João Pessoa em valorizar toda essa cultura e os artistas. “O nosso projeto de São João é um projeto verdadeiramente multicultural, que a gente conseguiu integrar as culturas populares, os trios pé de serra, a literatura popular de cordel, bandas com shows no Parque Solon de Lucena e mais dez bairros. Conseguimos também estimular e realizar festejos juninos em oito bairros diferentes, de maneira que o nosso mês de maio foi muito intenso do ponto de vista da cultura junina. E isso é uma meta que nós tínhamos de valorizar, de estimular e principalmente ressignificar todo o nosso São João”, pontuou.
Polo Centro Histórico – E a festa não se resumiu a praia. Quem passou pela Rua Duque de Caxias também pode aproveitar a apresentação do trio Porta do Sol. Rogério Guedes e a esposa Nice da Costa vieram de Cabedelo para aproveitar a apresentação do forró autêntico nordestino e não se acanharam, dançaram à vontade. “É muita animação. Nós viemos sexta-feira passada e agora de novo, porque é muito bom uma festa assim que todo mundo pode participar, aberto ao público e a gente vem também no São João para os shows na Lagoa”, afirmou ela.
Já o aposentado Robério Rodrigues não conseguiu um par para dançar, o que não o impediu de se animar. “Esse forrozinho pé de serra é muito bom. Eu estava passando e vi que tinha essa apresentação e aproveitei para ficar. É muito animado, eu gosto demais”, falou.
São João Multicultural 2024 – Artistas como Elba Ramalho, Waldonys, Tom Oliveira, Eliane, Sâmya Maia, Mara Pavanelly, Magníficos se apresentarão no palco que será montado no Parque Solon de Lucena.
Para conferir a programação completa do São João Multicultural 2024, clique neste link.
Em uma reviravolta no caso do Padre Egídio, uma certidão emitida ontem pelo Cartório Unificado Criminal da Comarca da Capital revelou um problema grave no processo. O documento, assinado pela chefe do cartório, Kalyne Lisboa Ramalho, comprova que a defesa do padre não teve acesso às provas coletadas pelo Ministério Público devido a falhas na transferência de dados.
A certidão de 11 de abril de 2024 detalha que, durante a tentativa de transferência dos dados dos HDs e CDs referentes aos processos, foi recebida a mensagem de erro: “Os nomes dos arquivos seriam longos demais para a pasta de destino. Você pode encurtar o nome do arquivo e tentar novamente ou tentar usar um local com um caminho menor.” Esse problema técnico impossibilitou o acesso às informações nos dispositivos de armazenamento, essencialmente bloqueando o acesso da defesa às provas coletadas.
A Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal estabelece que o defensor tem direito, no interesse do representado, de ter acesso amplo às provas já documentadas em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária. A falta de acesso aos documentos de prova compromete seriamente o direito de defesa do Padre Egídio, colocando em xeque a validade do processo.
Escândalo no Padre Zé
A Operação ‘Indignus’, deflagrada em 5 de outubro de 2023, investiga irregularidades no Hospital Padre Zé, após o furto de mais de 100 aparelhos celulares doados pela Receita Federal. Os celulares, destinados a um bazar solidário para financiar uma ambulância e um carro de distribuição de alimentos, foram furtados em agosto de 2023, com a denúncia se tornando pública em setembro.
Após o furto, o Padre Egídio, que dirigia o hospital, foi afastado de suas funções pela Arquidiocese da Paraíba, sendo proibido de celebrar missas ou sacramentos. Durante as investigações, surgiram denúncias anônimas ao Ministério Público da Paraíba sobre diversas irregularidades na gestão do padre.
