Os vereadores Bispo José Luiz (Republicanos) e Carlão (Patriota) defenderam a importância de tornar as atividades religiosas, escolares e a prática de exercícios físicos como essenciais à sociedade no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os parlamentares comemoraram a aprovação dessas iniciativas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante seus discursos em tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (4).

“O meu Projeto de Lei (PL 03/2021), quando traz a atividade religiosa como algo essencial à sociedade, é o respeito em que em Deus e no Evangelho há salvação. Não queremos apenas que atividades religiosas aconteçam, mas que os líderes religiosos em diálogo com os Poderes e o Estado, unidos, achem uma solução. Estamos dizendo que instituições religiosas, profissionais da Saúde, da Educação, todos sejam levados em consideração na hora de decidir se fecha tudo ou não”, explicou Carlão.

De acordo com o parlamentar, os países que mais perderam pessoas com a pandemia foram os que decidiram fazer lockdown interrompendo todas as atividades. “Não existe um estudo no mundo que diga que lockdown é sadio ou salva vidas. O Evangelho é fundamental ao ser humano, manter crianças nas escolas, obtendo o alimento que não têm em casa, é essencial, assim como reconhecer que a prática de exercícios físicos também ajuda no combate à pandemia. É por isso que reconhecemos a importância dessas atividades para o coletivo, desde que respeitando-se regras sanitárias”, argumentou Carlão.

O Bispo José Luiz destacou que não é contra as medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) estabelecidas em decretos, apenas defende que as igrejas não sejam fechadas por completo. “Quando insistimos que a igreja tenha seu percentual de funcionamento, sabemos que vai caber aos órgãos de saúde responsáveis estabelecer qual percentual. Nós do segmento evangélico já fomos chamados de palhaços, hipócritas e irresponsáveis. Por que essas palavras tão grosseiras quando só queremos continuar as atividades sociais e ajudar o Poder Público?”, indagou o vereador, salientando que a igreja é parceira do Executivo Municipal.

O parlamentar acrescentou que esteve com o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) na tarde desta quarta-feira (3) e enfatizou diretamente ao gestor seu posicionamento. “Reforcei o apoio a todas as medidas dessa luta incansável pela vida, mas queremos igualdade no tratamento”, salientando que o segmento evangélico não é contra a saúde pública.

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da lei nº 7.520/2020 do Município de Campina Grande que proíbe a interferência da ‘ideologia de gênero’ nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental da cidade, no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e demais espaços separados pelo sexo biológico.

A norma foi questionada pelo Partido dos Trabalhadores nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808156-52.2020.8.15.0000.

O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da parte autora de que não pode o município legislar sobre educação. Tal competência seria da União e dos Estados. “A matéria, na minha ótica, padece de um vício de inconstitucionalidade formal. O município não tinha essa competência, essa atribuição, de aprovar essa legislação”, afirmou o relator da ação durante o julgamento.

O artigo 1º da lei dispõe que “fica determinado que nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental, no município de Campina Grande, os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada identidade de gênero’’. A norma considera como ‘identidade de gênero’ o conceito pessoal, individual, psíquico e subjetivo, divergente do sexo biológico adotado pela pessoa.

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta quinta-feira (4), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 73/2021, que pretende penalizar os ‘fura filas” da vacinação contra Covid-19. Também foram aprovados dois PLs determinando caráter de essencialidade a atividades religiosas e educacionais na Capital paraibana. Os vereadores ainda rejeitaram um Veto do Executivo Municipal.

O PL 73/2021, de autoria da Mesa Diretora, estabelece penalidades para cidadãos que desobedeçam a fila da vacinação contra o coronavírus e também para agentes públicos ou políticos que se utilizem dos poderes inerentes ao cargo para a vacinação preferencial própria, de parentes ou de terceiros escolhidos. Ainda determina sanções para os responsáveis pelo armazenamento, pela distribuição e pela administração (aplicação) do imunizante, bem como os seus superiores hierárquicos, caso comprovada a ordem ou o consentimento para o desrespeito à prioridade de recebimento do imunizante.

As sanções previstas na lei serão impostas através de um processo administrativo em que haja o contraditório e a ampla defesa. Havendo comprovação da infração por parte de agente público ou político, será aplicada multa de até 100 (cem) UFIR/JP (Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa), ou cerca de R$ 3.900,00. O mesmo valor será aplicado à pessoa imunizada irregularmente ou seu representante legal. Se o imunizado for agente público ou político municipal, estadual ou federal, a multa será o dobro, ou seja, aproximadamente R$ 7.800,00. Os valores deverão ser recolhidos ao Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa. Se a irregularidade na vacinação for cometida ou tiver como beneficiário servidor público estatutário ela será, de imediato, comunicada pelo Município ao respectivo superior hierárquico para abertura de processo administrativo e ao final aplicação das devidas punições. Em caso de servidor público celetista, o superior hierárquico será comunicado pela Administração Pública Municipal para abertura de processo administrativo e ao final aplicação do poder disciplinar. Já quando houver comprovada irregularidade de agente público detentor de mandato eletivo, o Ministério Público Federal ou o Ministério Público Estadual será comunicado pela Administração Pública Municipal para que busque a responsabilidade do agente de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.

O projeto ainda destaca que devem ser veiculadas campanhas informativas e de conscientização acerca da importância da vacinação e do respeito à ordem de prioridade estabelecida nos planos nacional, estadual e/ou municipal de imunização.

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O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, se reuniu, na última terça-feira (02), com o secretário estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), Jonildo Cavalcanti, para discutir parcerias com o Centro Integrado de Apoio à Agricultura Familiar (CIAAF), que será reativado pela Prefeitura municipal.

Dr Junior, como é conhecido o prefeito, destacou que o CIAAF estava desativado, mas irá reabri-lo, uma vez que seu governo planeja parceria com os agricultores locais através do Centro.

“Nosso objetivo é incentivar a produção e desenvolver a economia local, com políticas e ações de planejamento. Com o CIAAF vamos disponibilizar um ponto de referência para o armazenamento dos produtos na cidade, além do cuidado com a produção, colheita, fornecimento e distribuição”, afirmou o prefeito.

Dr Junior destaca que agricultura familiar é a principal responsável pela produção de alimentos para os brasileiros e em Pedras de Fogo destacam-se diversos gêneros alimentícios, como a macaxeira, inhame, batata doce, entre outros. “Inclusive, esses alimentos fazem parte da merenda escolar da nossa rede municipal de ensino”, observa.

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lamenta, com pesar, a perda inestimável com o falecimento, nesta manhã de quinta-feira (4), do Prof. Luiz de Sousa Júnior, do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade. Ele estava internado desde o dia 31 de dezembro no Hospital da Unimed, em João Pessoa, e faleceu em decorrência de complicações da covid-19.

Prof. Luiz de Sousa Júnior foi secretário de Educação do município de João Pessoa. Graduado em Ciências Econômicas e mestre em Educação, ambos pela UFPB, ele também tinha doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua carreira acadêmica, foi ainda Chefe de Gabinete da Reitoria da UFPB e chegou a disputar a Reitoria da Universidade.

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, lamentou a perda, reconhecendo as contribuições do Prof. Júnior ao ensino, à pesquisa e à extensão, como também seu protagonismo na gestão pública. Seguramente, comentou o Prof. Valdiney, a UFPB não poderá contar sua história sem lembrar das contribuições do Prof. Júnior.

O sepultamento acontece às 10h desta quinta-feira (4), no Parque das Acácias, em cerimônia restrita. A UFPB se solidariza com familiares, colegas e amigos do Prof. Luiz Júnior.

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Chegaram na manhã de hoje (4) os insumos para que o Instituto Butantan fabrique mais 14 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga, vinda da China, desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. É a maior remessa de matéria-prima recebida até o momento.

O lote enviado pelo laboratório Sinovac tem 8,2 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA). No dia 10, o Butantan havia recebido 5,6 mil litros de IFA e no dia 3, uma remessa de 5,4 mil litros.

Desde o dia 17 de janeiro, o Butantan entregou 14,4 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é que até o final deste mês, o instituto forneça mais 21 milhões de doses e que até o final de abril tenha sido entregue um total de 46 milhões de doses.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui nesta quinta-feira (04) um novo quantitativo de imunizantes contra a Covid-19 para os 223 municípios paraibanos. São 57 mil doses da vacina CoronaVac, que serão utilizadas para ampliar a vacinação em idosos, atingindo público da faixa etária dos 75 anos. Esta é 6ª remessa de vacinas distribuídas por meio do Estado, que contabiliza 163.367 doses aplicadas.

Considerando o atual cenário epidemiológico e aumento de casos e óbitos pelo Covid-19 no Estado, a SES somou todos os quantitativos recebidos referentes à vacina Sinovac/Butantan que serão destinados à 1 ª dose do público dos grupos prioritários. De acordo com o secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, o recebimento das novas doses permitirá o avanço da campanha para a população de idosos entre 75 e 79 anos, na Paraíba.

“Somando os quantitativos, além da ampliação do público para 53% da população dentre 75 e 79 anos, a SES irá distribuir o restante das vacinas para os idosos entre 80 e 89 anos, o que equivale a mais 19% desta população sendo vacinada”, ressalta Geraldo Medeiros. Após a distribuição das doses, as Secretarias Municipais de Saúde realizam a estratégia de vacinação indicando os locais e dias em que a população prioritária será contemplada.

Até o momento, a Campanha de Vacinação em andamento incorpora os seguintes grupos prioritários: Trabalhadores de Saúde (68%); idosos (60 anos ou mais) residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas) (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas (institucionalizadas) (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); Idosos de 90 anos ou mais (100%);  idosos de 80 a 89 anos (100%) e idosos de 75 a 79 anos (53%).

A vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021 e já foram distribuídas 300.816 doses entre todas as cidades paraibanas. O público alvo prioritário totaliza 1,3 milhão de pessoas e a expectativa é que todos sejam vacinados até junho/2021. Até o momento 120.681 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante e 42.686 receberam a segunda, completando o esquema vacinal.

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