Gestão de Luciene de Fofinho ignora transparência e não informa gastos há 5 meses no portal da cidade

A gestão de Luciene Gomes, prefeita de cidade de Bayeux, aparentemente decretou lockdown da transparência do município. Até o dia 02 de maio, o site de contas de Bayeux não tem informes dos gastos da cidade.

O que deixa a situação ainda mais dramática, é que a gestão da prefeita recebeu vultuosos aportes financeiros, mas ainda não informou a população de que maneira foi gasto o dinheiro público. A gestão recebeu valores do governo federal para o combate ao covid-19.

A gestão da prefeita já está sendo investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Bayeux, pelo desvio de quase meio milhão de reais que seria usado no combate da Covid-19 no município.

De acordo com a promotora Maria Edligia Chaves Leite, responsável pela investigação, há indícios de superfaturamento na Dispensa de Licitação 00021/2020 no valor de R$ 394.450,00 para locação de cinco tendas que deveriam compor hospitais de campanha anexos a equipamentos públicos de saúde do município.

A empresa vencedora, M&D SERVIÇOS DE LOCAÇÕES E PRODUÇOES LTDA, CNPJ 03781322/0001-03M do vereador Hemerson Levi de Medeiros Dantas, de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, município distante 309 km de Bayeux, instalou apenas três tendas das cinco previstas: uma no Hospital Materno-Infantil, outro na policlínica Benjamin Maranhão, e o terceiro na UPA da cidade.

A promotora justifica a abertura do inquérito por, além da não execução total do serviço, o gasto com a locação das tendas ser “despesas tão vultosas” e o então secretário de Saúde na época, Bruno Wanderley, ordenador da despesa, ter ignorado completamente a notificação para apresentação de defesa.

A gestão Luciene de Fofinho liquidou o contrato com o pagamento em três notas: duas no valor de R$ 131.550,00 (em 5 de outubro e 13 de novembro) e R$ 130,572,30 mil em 18 de dezembro, tudo no ano passado – quando Luciene se reelegeu prefeita de Bayeux.

 

Do Expresso PB

Continue Lendo

LimpMax não paga custas processuais e justiça arquiva ação que pedia manutenção de contrato com a Emlur-JP

A juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de João Pessoa, determinou o arquivamento do processo no qual a LimpMax pedia a suspensão da rescisão do contrato com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP).

Segundo a decisão da juíza, passou 30 dias e a LimpMax não pagou as custas iniciais do processo.

Desta forma, o último recurso das empresas para reverter as decisões que ratificaram a rescisão do contrato entre a Emlur-JP e as mesmas foi sepultado.

Confira a decisão:

2021-04-30T14-32-Sentença (1)

Continue Lendo

Juiz de Alhandra revoga prisão preventiva de cinco acusados de matar integrantes do MST no município

Na manhã desta sexta (30), o juiz Antônio Eimar de Lima da Comarca de Alhandra revogou a prisão preventiva dos cinco acusados de executar dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um acampamento na cidade de Alhandra.

José Cláudio da Silva Oliveira, Rawlinson Bezerra de Lima, José Aurélio Gomes de Melo, Maria de Fátima Santos Freitas e Leandro Soares da Silva tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Eles foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado. Eles usarão tornozeleira eletrônica e não poderão ficar fora de casa entre 20h e 6h.

Segundo o Ministério Público, o crime aconteceu por encomenda motivado pelo fato de as vítimas José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino terem denunciado extração irregular de areia no assentamento Dom José Maria Pires, em Alhandra.  Os integrantes do MST foram mortos em dezembro de 2018 e, os acusados, presos em maio de 2019.

O advogado dos acusados, Aécio Farias, não quis comentar a decisão.

Confira a decisão:

Decisão. Juiz de Alhandra revoga prisão de TODOS os acusados na morte dos integrantes do MST (1)

Continue Lendo

BOMBA: em plena pandemia, Câmara de Cabedelo abre licitação para adquirir 16 smartphones de ponta

Em plena pandemia da covid-19, e todas as crises causadas por ela, a Câmara de Cabedelo irá fazer uma licitação para adquirir 16 smartphones para os 15 vereadores da Casa.

O pregão presencial, que irá acontecer no dia 10 do próximo mês, prevê a contração de 8 smartphones de 128 gb de memória, 8 gb de memória ram e, detalhe, eles têm que ser pretos. Além disso, a Câmara irá adquirir mais 8 smartphones, com as mesmas especificações, sendo que com “apenas” 64 gb de memória interna.

O valor total do contrato não foi preenchido e não há previsão, nessa licitação, da contratação de planos de chamada e internet, o que deve ser feito em um novo pregão.

A licitação foi registrada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e foi assinada pelo pregoeiro oficial da Câmara, Elly Martins Norat.

Continue Lendo

Corpo de Patrícia Roberta é enterrado em Caruaru sob forte comoção popular

O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (29). A jovem foi encontrada morta em uma área de mata em João Pessoa, na Paraíba, na terça (27), mesmo dia em que o suspeito do crime, Jonathan Henrique G. dos Santos, de 23 anos, foi preso. Eles seriam amigos há mais de 10 anos.

Antes do sepultamento, o corpo da jovem foi velado por poucos minutos na casa da avó, no bairro Jardim Panorama. Familiares e amigos fizeram cartazes e se despediram de Patrícia Roberta com orações, louvores e aplausos durante o cortejo para o cemitério.

Do G1 Caruaru

Continue Lendo

Prefeitura de JP empresta mais de 9 mil doses da vacina Butantan para garantir imunização em municípios vizinhos

Prefeitura de João Pessoa vai emprestar mais de 9 mil doses de vacinas contra a Covid-19 para o Governo do Estado e para os municípios integrantes do Metro+. A ação é necessária para garantir a aplicação da segunda dose no prazo correto por todo o Estado.

“Temos esse espírito de se preocupar com o próximo e é o que estamos fazendo. Como estas vacinas seriam aplicadas em quem atingiu o prazo na próxima semana e iremos receber novas doses até domingo, não havia razão para não sermos solidários com outros municípios e o Estado, no sentido daqueles que estão com maior tempo de vencimento. Isso é gestão e responsabilidade”, declarou o prefeito Cícero Lucena.

O Governo do Estado vai receber 7 mil doses do imunizante. Além disso, serão entregues 800 vacinas para Cabedelo, 500 para Bayeux, 600 para Santa Rita e 120 para Caaporã.

A coordenadora de Imunização do Município de Cabedelo, Missânia Moreira, falou sobre a importância da ação. “Essas vacinas vão fazer uma grande diferença. Nós vamos adiantar a segunda dose, esperando receber do Ministério da Saúde para devolver a João Pessoa. Vai ser muito importante por termos pessoas que tomaram a vacina no final de março e não teriam a segunda aplicação no prazo correto”, explicou.

O início da entrega foi acompanhado também pelo vice-prefeito Leo Bezerra e pelos secretários municipais da Saúde, Fábio Rocha, e da Comunicação, Marcos Vinicius. “É uma parceria que vem pra ajudar os municípios que precisam de doses. A Prefeitura de João Pessoa faz um grande gesto e só tenho a agradecer a todos os envolvidos pela parceria”, declarou Leo Bezerra.

Continue Lendo

NEPOTISMO: TCE-PB intima Bruno Cunha Lima a exonerar cunhado da diretoria técnica dom Dom Pedro I

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), é figurinha carimbada na sessão de alertas nos Diários Oficiais do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Dessa vez, o conselheiro André Carlo Torres Pontes alertou Bruno para corrigir nepotismo, o acúmulo ilegal de cargos na gestão e outros itens.

O caso de nepotismo em voga é referente ao fato do diretor-técnico do Hospital Municipal Dom Pedro I, Tito Lívio, ser cunhado de Bruno Cunha Lima. O acúmulo ilegal de cargos, citado no extrato do Diário Oficial, é por parte do secretário-adjunto de Saúde do município, Gilney Porto. Além de exercer o cargo na prefeitura, Gilney acumula função na Ebserh, empresa que administra o Hospital Universitário de CG.

O conselheiro relata, ainda, dentre outros pontos, a falta de servidores para atender as necessidades das unidades de atenção à saúde de média e alta complexidade, além do elevado número de servidores temporários vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

Confira:

 

Continue Lendo