A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lamenta, com pesar, a perda inestimável com o falecimento, nesta manhã de quinta-feira (4), do Prof. Luiz de Sousa Júnior, do Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação da Universidade. Ele estava internado desde o dia 31 de dezembro no Hospital da Unimed, em João Pessoa, e faleceu em decorrência de complicações da covid-19.

Prof. Luiz de Sousa Júnior foi secretário de Educação do município de João Pessoa. Graduado em Ciências Econômicas e mestre em Educação, ambos pela UFPB, ele também tinha doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Em sua carreira acadêmica, foi ainda Chefe de Gabinete da Reitoria da UFPB e chegou a disputar a Reitoria da Universidade.

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, lamentou a perda, reconhecendo as contribuições do Prof. Júnior ao ensino, à pesquisa e à extensão, como também seu protagonismo na gestão pública. Seguramente, comentou o Prof. Valdiney, a UFPB não poderá contar sua história sem lembrar das contribuições do Prof. Júnior.

O sepultamento acontece às 10h desta quinta-feira (4), no Parque das Acácias, em cerimônia restrita. A UFPB se solidariza com familiares, colegas e amigos do Prof. Luiz Júnior.

Continue Lendo

Chegaram na manhã de hoje (4) os insumos para que o Instituto Butantan fabrique mais 14 milhões de doses da vacina contra o coronavírus CoronaVac. A carga, vinda da China, desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. É a maior remessa de matéria-prima recebida até o momento.

O lote enviado pelo laboratório Sinovac tem 8,2 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA). No dia 10, o Butantan havia recebido 5,6 mil litros de IFA e no dia 3, uma remessa de 5,4 mil litros.

Desde o dia 17 de janeiro, o Butantan entregou 14,4 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todo o país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é que até o final deste mês, o instituto forneça mais 21 milhões de doses e que até o final de abril tenha sido entregue um total de 46 milhões de doses.

Continue Lendo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui nesta quinta-feira (04) um novo quantitativo de imunizantes contra a Covid-19 para os 223 municípios paraibanos. São 57 mil doses da vacina CoronaVac, que serão utilizadas para ampliar a vacinação em idosos, atingindo público da faixa etária dos 75 anos. Esta é 6ª remessa de vacinas distribuídas por meio do Estado, que contabiliza 163.367 doses aplicadas.

Considerando o atual cenário epidemiológico e aumento de casos e óbitos pelo Covid-19 no Estado, a SES somou todos os quantitativos recebidos referentes à vacina Sinovac/Butantan que serão destinados à 1 ª dose do público dos grupos prioritários. De acordo com o secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, o recebimento das novas doses permitirá o avanço da campanha para a população de idosos entre 75 e 79 anos, na Paraíba.

“Somando os quantitativos, além da ampliação do público para 53% da população dentre 75 e 79 anos, a SES irá distribuir o restante das vacinas para os idosos entre 80 e 89 anos, o que equivale a mais 19% desta população sendo vacinada”, ressalta Geraldo Medeiros. Após a distribuição das doses, as Secretarias Municipais de Saúde realizam a estratégia de vacinação indicando os locais e dias em que a população prioritária será contemplada.

Até o momento, a Campanha de Vacinação em andamento incorpora os seguintes grupos prioritários: Trabalhadores de Saúde (68%); idosos (60 anos ou mais) residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas) (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas (institucionalizadas) (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); Idosos de 90 anos ou mais (100%);  idosos de 80 a 89 anos (100%) e idosos de 75 a 79 anos (53%).

A vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 19 de janeiro de 2021 e já foram distribuídas 300.816 doses entre todas as cidades paraibanas. O público alvo prioritário totaliza 1,3 milhão de pessoas e a expectativa é que todos sejam vacinados até junho/2021. Até o momento 120.681 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante e 42.686 receberam a segunda, completando o esquema vacinal.

Continue Lendo

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender a retomada das aulas presenciais na rede municipal de Araruna, prevista no artigo 4º do Decreto Municipal no 005/2021, e iniciada na última segunda-feira (1º/03). A ação foi ingressada pelo promotor de Justiça, Henrique Cândido Ribeiro de Morais, e requer a suspensão ou, alternativamente, a anulação do artigo 4º do decreto municipal.

De acordo com o promotor de Justiça, o Decreto n° 05 de 26 de fevereiro de 2021 dispõe no artigo 4º que as escolas da rede pública municipal deveriam retornar as atividades em sala de aula com sistema híbrido, a partir do dia 1º de março.

Ainda conforme o promotor Henrique Cândido, o sistema híbrido foi estabelecido pelo Plano de Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB – Decreto estadual no 41.010/2021). O plano tem por objetivo a retomada gradual das atividades escolares, sendo composto por quatro fases. Além de percentual de ensino remoto e presencial a ser observado em cada fase do processo de retomada, o decreto dispõe de uma série de medidas a serem adotadas previamente pela edilidade, a fim de resguardar a saúde e segurança de toda a comunidade escolar.

“Entretanto, em que pese o decreto anterior (PET-PB), aflora-se que o retorno das aulas presenciais neste momento deve observar o cenário epidemiológico atual definido pelo Decreto Estadual no 41.053/2021, com suspensão das aulas presenciais em toda a rede de ensino, mantendo-se apenas as aulas na modalidade remota”, ressalta o promotor.

Situação alarmante

O promotor Henrique Cândido destaca na ação que o Decreto Estadual nº 41.053/2021, editado três dias antes do decreto municipal, determina a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, em razão do agravamento da pandemia no estado.

“Registre-se que o Município de Araruna encontra-se na bandeira Laranja, situação nitidamente alarmante diante do contexto das notícias sobre a expansão da pandemia em todo o Estado, com sobrecarregamento dos sistemas de saúde. Inclusive, Araruna tem como cidade referenciada no recebimento de pacientes João Pessoa, que nos últimos dias vem apresentando dados alarmantes quando ao número de leitos de UTI disponíveis (chegando a 91% de ocupação)”, argumenta o promotora na ação.

 

Necessidade de planejamento

O promotor de Justiça Henrique Cândido aponta que o ato normativo municipal afronta o artigo 3º do Decreto Estadual nº 41.053/2021, sendo o caso de suspensão das aulas presenciais até nova avaliação do cenário da epidemia. “Por oportuno, ainda que fosse possível a retomada das aulas presenciais no momento, o processo de abertura das escolas requer amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Poder Público, abrangendo questões pedagógicas, estruturais, sanitárias, administrativas e de proteção à saúde física e mental dos membros da comunidade escolar e dos profissionais envolvidos”.

Além disso, conforme o promotor, aportaram na Promotoria fotografias registradas nas últimas segunda e terça-feira (1º e 2/03), onde é possível identificar irregularidades graves como crianças sem máscaras ou com a máscara no queixo; pais sem máscaras; aglomeração no portão principal da escola; ausência de profissional na portaria para orientar as crianças e adolescentes.

Pedidos

Além da tutela de urgência, a ação requer a condeção do Município de Araruna a não permitir a realização de atividades escolares presencialmente no âmbito da rede de ensino municipal enquanto:

• Persistir a situação do Decreto estadual no 41.053/2021, e alterações subsequentes, ou até que novo decreto do Governador disponha em contrário;

• Não comprovar o preenchimento de todos os requisitos elencados no Decreto Estadual no 41.010 (PET-PB), e alterações subsequentes, garantindo um retorno gradual e com segurança para a toda a comunidade escolar.

 

Gravidade

“A situação é grave e exige cuidado urgente. O retorno das aulas sem observâncias das normas técnicas e sanitárias põe em risco a saúde, quiçá a vida, não apenas da comunidade escolar mas de todos aqueles que podem ser afetados em caso de contaminação. Nesse sentido, diante da necessidade de garantir a observância das normas sanitárias e, ainda, a observância à dignidade da pessoa humana, o direito à educação, o direito à saúde e o direito à vida, bem como diante da urgência necessária provocada pela pandemia da COVID-19, aflora a necessidade de intervenção judicial”, comenta o promotor de Justiça Henrique Cândido

Continue Lendo

Ogovernador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (2), por meio de videoconferência, com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, ocasião em que foi discutida a logística dos municípios para a aplicação das doses das vacinas contra a Covid-19 em março, considerando que um quantitativo maior de imunizantes deve chegar ao estado no decorrer do mês.

“Tivemos a oportunidade de discutir ações de combate ao coronavírus, com foco, principalmente, na aceleração da imunização com a expectativa da chegada de um número maior de doses das vacinas em março”, comentou.

Participaram do encontro virtual, os prefeitos Cícero Lucena (João Pessoa); Karla Pimentel (Conde); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Magna Gerbasi (Rio Tinto); Kiko Monteiro (Caaporã); Manoel Júnior (Pedras de Fogo); Aliny Farias (Cruz do Espírito Santo); além do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, e gestores da área da Saúde.

Continue Lendo

A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), o Projeto de Lei n.° 007/2021, de autoria do vereador Célio Rufino (Podemos), que torna igrejas e templos religiosos de qualquer culto, serviço essencial na cidade.

Apesar da nova regulamentação, o projeto faz consonância com o decreto do Governo do Estado, que está em vigor até o dia 10 deste mês e que determina que igrejas e templos religiosos fiquem fechados para a realização de missas, cultos, reuniões, cerimônias e rituais, como medida de contenção e prevenção ao avanço do Coronavírus em território paraibano.

A iniciativa, segundo Célio, visa reconhecer o importante trabalho social desenvolvido pelas igrejas e pelas várias denominações religiosas existentes na cidade, que atuam no tratamento espiritual dos seus fiéis, além de exercerem papel preponderante nas comunidades onde estão inseridas.

“A Câmara cumpriu com o seu papel de legislar. As igrejas, pastorais, centros, templos e demais denominações cumprem com um papel importantíssimo, não só em relação ao tratamento espiritual, mas, também, com um serviço social que faz a diferença na vida das comunidades onde estão inseridas. Merecem ser reconhecidos como serviços essencial igrejas e templos de cultos de qualquer natureza”, assegurou Célio.

Quanto aos efeitos da nova lei em relativo ao decreto do Governo, o parlamentar foi enfático: “a proposta não nasce para transgredir o decreto que está em vigor. Enquanto durar os seus efeitos, tudo segue como está. Estamos aqui para cumprir a lei. Depois disso, sentaremos com os seguimentos religiosos e com o Executivo para trabalhar uma proposta que regulamente a reabertura de igrejas e templos para a realização de missas, cultos, reuniões, cerimônias e demais rituais, obedecendo a todos os protocolos sanitários, assim como o momento exige de cada um de nós”, afirmou o vereador.

Texto: News Paraíba

Continue Lendo

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou requerimento solicitando ao coordenador da bancada federal paraibana, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), orientação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar na prisão de deputados e senadores. A medida é popularmente conhecida como ‘PEC da Imunidade’ e foi apelidada de ‘PEC da impunidade’.

O requerimento, de autoria dos vereadores Milanez Neto (PV) e Marcos Henriques (PT), foi aprovado de forma unânime na sessão desta terça-feira (2) e defende que a medida aumenta a imunidade dos parlamentares, dificultando prisões e promovendo relaxamento de regras da Lei da Ficha Limpa.

Para Milanez Neto, é necessário acabar com os privilégios, não só da classe política. . “Entendo que a CMJP e a classe política não podem se posicionar diferente da ideia de acabar com os privilégios da classe política. Precisamos também quebrar outros privilégios, como os da Justiça. Precisamos voltar a sermos iguais, independente do cargo que ocupamos. É necessário derrubar a PEC da impunidade”, enfatizou.

O vereador Marcos Henriques destacou que o corporativismo na política e na Justiça é danoso, pois protege pessoas independente dos erros que cometem. “Essa ‘PEC da imunidade’, nada mais é do que ‘PEC da impunidade’ e pode deixar aqueles que estão malversando o dinheiro público mais à vontade para fazer suas peripécias”, alertou.

Os vereadores Bispo José Luiz (Republicanos), Odon Bezerra (Cidadania) e Marmuthe Cavalcanti (PSL) parabenizaram a iniciativa dos parlamentares. “Não podemos coadunar com uma PEC dessa natureza. É imoral. Ela desrespeita completamente a sociedade e o povo brasileiro de forma geral. Não é admissível que em meio a uma situação tão complicada imposta pela Covid-19, com desemprego e tantos doentes, uma PEC dessa prospere na Câmara e no Senado”, posicionou-se.

O vereador Odon Bezerra participou de forma remota afirmando que defende prerrogativas, mas todos têm seus direitos e deveres. “Não podemos extrapolar nos direitos”, destacou. Marmuthe Cavalcanti classificou a medida como “um projeto de insanidade parlamentar”.

Continue Lendo