O Movimento da advocacia liderado pelo atual presidente da OAB-PB, Paulo Maia, anunciou através das redes sociais, nesta quinta-feira (17), o nome do advogado e conselheiro federal da OAB, Harrison Targino, como candidato a presidente da Instituição nas eleições que acontecerão no próximo mês de novembro.

“A candidatura do professor Harrison é resultado de uma construção coletiva, de advogadas e advogados de todo estado que acreditam que a OAB da Paraíba deve ser representativa de toda pluralidade da advocacia. Que querem preservar conquistas e avançar ainda mais. Porque quando a advocacia caminha junta, ela sempre pode mais”, ressaltou Paulo Maia.

“Harrison, além de advogado com uma trajetória brilhante, é também um gestor com experiência e capacidade para seguir com os grandes projetos em curso. Ele é extremamente democrático e está permanente aberto para o diálogo, características fundamentais para liderar essa OAB plural e participativa que temos hoje”, acrescentou o presidente.

Harrison, que é mestre em Direito pela PUC-SP, já exerceu inúmeras funções públicas como procurador-geral do Estado, Secretário de Educação, Secretário de Segurança Pública. Também foi Juiz do TRE-PB, Diretor da Faculdade de Direito da UEPB e membro do Conselho Universitário da UEPB e da PUC-SP. Na área acadêmica, leciona no UNIPÊ e na Universidade Federal da Paraíba (UEPB).

Na OAB-PB foi vice-presidente na gestão de Arlindo Delgado, assumindo interino o comando da Instituição por quase um ano. Foi conselheiro estadual e membro de comissões nacionais da OAB (Ensino Jurídico, Exame de Ordem, dentre outras). Atualmente é Conselheiro Federal da OAB pela Paraíba.

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A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta quinta-feira (17), no Semanário Municipal, o decreto 9.749/2021, que traz o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. O texto detalha as regras de flexibilização de segmentos como bares e restaurantes, shopping, além da utilização da orla marítima. O decreto expressa ainda a proibição do acendimento de fogueiras e da queima de fogos de artifício nesse período junino. A Prefeitura também mantém o feriado religioso do São João, 24 de junho, que ocorre na próxima quinta-feira.

O novo decreto começa a valer a partir deste sábado (19) e vai até o dia 2 de julho. Ele restringe a locomoção noturna e a permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 00h às 5h, com exceção do deslocamento para ida a farmácias, serviços de saúde e situações em que fiquem comprovada a urgência.

Alimentos e bebidas – Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade, com quantidade máxima de oito pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m.

É obrigatória também a colocação de álcool em gel em cada uma das mesas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas, ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio local, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

A Prefeitura atendeu à demanda da classe musical e autorizou a realização de apresentações com a presença de até quatro músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor. Vale ressaltar que a dança continua proibida.

Comércio e serviços – Os estabelecimentos comerciais, que até o último decreto só poderiam funcionar de segunda a sexta-feira, estão liberados para abrir também aos finais de semana, mas com a limitação de dez horas contínuas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h, com exceção dos estabelecimentos situados no Centro da cidade, que poderão funcionar das 9h às 21h. Os bares, restaurantes e similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Depois desse horário, é proibida a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

Praia – Durante o período de vigência do novo decreto, fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas na orla da Capital. Nestes locais, fica permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico direto entre os atletas, bem como a utilização, durante os dias de semana, de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de 4 pessoas por mesas, guarda-sóis ou barracas.

Fica proibida durante a semana, entre às 17h e 5h, e durante todo o dia nos finais de semana, a permanência de pessoas no espaço público denominado “Largo de Tambaú”. Fica vedado ainda nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas; o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia da praia; e a atividade de ambulantes na faixa de areia.

Feiras – Segundo o decreto, as feiras livres somente poderão funcionar das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Construção civil – A construção civil somente poderá funcionar das 6h30 até 16h30, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Eventos – O novo decreto volta a proibir a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, a exemplo de congressos, seminários, encontros científicos, shows e o funcionamento de lounges bar, boates e espaços que contenham dança, teatros, circos e estabelecimentos similares, bem como a presença de público em lives musicais.

Porém, é permitida a realização de casamentos, batizados, aniversários que já estavam previamente agendados, exceto em bares e restaurantes, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, com o uso obrigatório de máscaras, a disponibilização de álcool 70% e a aferição de temperatura.

Missas e cultos – Durante a vigência do decreto, as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais podem ser realizadas com 30% da capacidade.

Fogueiras e fogos – Outra novidade do decreto é a proibição do acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, nos termos da Lei Municipal n.º 14.093, de 30 de dezembro de 2020.

Educação – Segundo o decreto, as escolas e instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio e cursos livres seguem autorizadas a funcionar de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial com a capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos, professores e funcionários, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição de temperatura corporal. Essas instituições podem realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.

Já as escolas e instituições privadas de nível superior seguem funcionando exclusivamente no sistema remoto. Na Rede Municipal de Ensino, as aulas presenciais continuam suspensas.

Serviço público – Durante a vigência do novo decreto, ficam suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Prefeitura de João Pessoa. Porém, seguem com atendimento presencial as Secretarias de Saúde; Segurança Urbana e Cidadania; Administração; Comunicação; Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Urbano; Educação; Trabalho, Produção e Renda; Turismo, Meio Ambiente, Juventude, Esporte e Recreação; Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil; Programa João Pessoa Sustentável; Emlur; Semob; Procon-JP; IPM e Vigilância Sanitária.

Baixe o novo decreto acessando o link. (file:///C:/Users/wambe/Downloads/2021_Ed_Especial_17-06.pdf)

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O apresentador Nilvan Ferreira, da Tv Correio, ‘disparou’ ao vivo contra a produção do seu programa, Correio Verdade, durante a edição de ontem do jornal vespertino da emissora. Ele se irritou com uma possível falha técnica do programa e acusou a produção de cortá-lo para não dar opiniões políticas.

Nilvan se tornou presidente do PTB da Paraíba, partido de Roberto Jefferson e aliado ao presidente Jair Bolsonaro, e tem sido crítico às gestões do Estado e da Prefeitura de João Pessoa, também durante o programa.

“Fica parecendo para o povo lá fora que estão tentando me calar para eu não falar da história de fechar o comércio… fica feio para a minha produção e se tiver fazendo isso eu vou para minha casa, que eu não sou palhaço”, disse.

A Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba emitiram nota criticando Nilvan e apontando “assédio moral” contra a produção da Tv Correio.

“É lamentável que um apresentador, que é parte da equipe e não mais importante que ela, não tenha pudor de externar uma postura deplorável, desqualificando os esforços de quem atua nos bastidores para tornar possível a realização do programa”, diz a nota.

Leia:

‘FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba vem a público repudiar com veemência a atitude do apresentador de televisão e candidato derrotado à Prefeitura de João Pessoa, Nilvan Ferreira, que desrespeitou toda uma equipe de produção da TV Correio, onde ele trabalha, durante o programa Correio Verdade, desta quarta-feira, 16.

O assédio moral cometido despropositada e gratuitamente pelo radialista/político demonstra arrogância, falta de ética e senso de companheirismo. É lamentável que um apresentador, que é parte da equipe e não mais importante que ela, não tenha pudor de externar uma postura deplorável, desqualificando os esforços de quem atua nos bastidores para tornar possível a realização do programa.

O que muitos não sabem é que os veículos de Comunicação e principalmente o Correio da Paraíba têm promovido demissões em massa e obrigado aqueles que permanecem a exercer cargas horárias extensas e sem remuneração adicional. Na prática, os remanescentes trabalham por si e pelos outros que foram dispensados.

Prestamos aqui nossa solidariedade aos profissionais valorosos e capacitados atingidos injustamente pelo apresentador e aprendiz de político. Entendemos as dificuldades impostas pela empresa e reconhecemos as frágeis condições de trabalho oferecidas aos jornalistas do Sistema Correio. Lutamos para que essa situação seja superada.

A DIRETORIA’

WSCOM

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A Prefeitura de Campina Grande, sob a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), está sendo investigada por supostamente ter comprado álcool em gel 70% de maneira superfaturada.

De acordo com o promotor Alcides Leite de Amorim, da Promotoria de Justiça Regional da Comarca de Campina Grande, a gestão comprou em 2020 de maneira direta, sem licitação, 10 mil unidades de 500 ml do insumo com uma empresa que vendeu o produto por um preço 85,38% acima da cotação média – a R$ 24,99 cada item, o que representa um valor total de R$ R$ 249.900,00.

O relatório que apontou o indício de superfaturamento é do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) – Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

Na defesa, a gestão de Romero alegou que a empresa que forneceu o álcool em gel, a AERLISON CABRAL DE LIMA – ME, foi a única que apresentou proposta para realizar a venda do insumo.

Confira:

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O diretor da Secretaria de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Ronaldo dos Santos Cruz, é acusado de estuprar uma criança de apenas 10 anos no Distrito de Guruji, localizado no município de Conde.

A denúncia contra o sindicalista foi feita em 2014 pela Promotoria de Justiça Cumulativa de Alhandra, mas ele ainda não foi julgado. De acordo com o inquérito policial, Ronaldo “praticou, em dias diversos, atos libidinosos com a criança” durante os anos de 2011, 2012 e 2013.

Em 2011, quando os abusos sexuais teriam começado, segundo consta no inquérito, Ronaldo tinha 52 anos de idade ao passo que a vítima tinha apenas 10 anos.

Investigação

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a criança vítima do sindicalista era dinâmica e comunicativa, mas, no final de 2012, passou a se isolar, ficar quieta e agir “meio aérea”. Até que, em 2013, ela relatou para a sua mãe que vinha sendo abusada sexualmente por Ronaldo toda vez que ia para a granja do mesmo em Gurugi. O sindicalista é casado com a tia da vítima, o que forçava a convivência entre os dois e dificultou a comunicação da criança, que tinha medo de causar um “caos” na família.

A criança relatou que, por dois anos, Ronaldo passava as mãos nos seios e nos órgãos genitais da vítima “assim como ficava roçando o seu pênis no órgão genital dela”.

Novas providências

Com o caso parado há cinco anos, a promotora de Conde, Cassiana Mendes de Sá, determinou que ocorra a audiência de julgamento e instrução do caso com prioridade em todas as instâncias por se tratar de um crime hediondo.

Para preservar o nome da vítima, não iremos anexar os documentos do processo.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, garantiu nesta terça-feira (15) que vai continuar trabalhando e se empenhando para eleger seu irmão, o secretário Estadual de Articulação Política Murilo Galdino, a uma vaga na Câmara Federal.

A declaração de Adriano foi feita durante entrevista ao Blog do Bruno Lira. “Vamos trabalhar para que ele possa representar a Paraíba em Brasília. Quem o conhece sabe de suas qualidades, é um secretário de Estado do governo João Azevêdo e hoje tenho convicção que Murilo será vitorioso em qualquer lugar que for escalado nas próximas eleições. Ele está no Cidadania, que é o partido do governador e vamos estudar qual o melhor caminho”, destacou.

O deputado disse está surpreso com a desenvoltura de Murilo na pré-candidatura, que vem angariando apoios importantes por todo estado,

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