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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) expressa seu pesar devido ao falecimento da esposa do vereador Mangueira (PP), Yara Maria Correia Gomes, de 55 anos. O óbito ocorreu na madrugada desta quarta-feira (7), no Hospital da Unimed, devido ao novo coronavírus (Covid-19).

“Perdi o melhor de mim. Exemplo de esposa, de mãe, de pessoa, ela sempre foi fundamental em todos os momentos da minha vida. Eu, Mangueirinha, Raphael e Juliê agradecemos todas as mensagens de solidariedade”, comunicou o parlamentar, em suas redes sociais.

“Neste momento de intensa dor, nos solidarizamos com o vereador Mangueira e seus familiares. Que Deus possa confortar seus corações e aliviar o sofrimento dessa perda tão dolorosa”, disse o presidente da CMJP, Dinho (Avante), em nome dos demais vereadores.

Yara estava internada há 5 dias, sendo 2 em enfermaria e 3 em UTI. Ainda foi recomendado o tratamento de oxigenação por membrana extracorpórea (Ecmo) à paciente, porém não houve tempo hábil de prestar a terapia à esposa do vereador. O sepultamento ocorrerá às 11h, no Parque das Acácias.

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A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 6, voto de pesar pela morte do servidor público Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do jornalista e diretor de Comunição da Casa Epitácio Pessoa, Marcos Wéric.

A propositura foi do presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino, que lamentou a morte do servidor e se solidarizou com seu auxiliar e sua família.

Marcos Leite chegou a vencer a COVID-19, mas uma infecção secundária atacou fortemente os pulmões, o que levou a morte na madrugada do último sábado (03).

Ele era natural da cidade de Boa Ventura, localizada no Vale do Piancó, Sertão paraibano, e tinha 62 anos.

O jornalista Marcos Wéric agradeceu ao presidente Adriano Galdino e aos demais deputados pelo gesto e pelas mensagens de solidariedade. Ele aproveitou para reforçar o apelo para que os paraibanos tomem os devidos cuidados para evitar o contágio. “Se puder fique em casa o máximo possível, se precisar sair tomem todos os cuidados. Essa doença, além de tudo, tem se mostrado muito traiçoeira nessa nova fase”, destacou.

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O governador João Azevêdo sancionou o projeto de lei 11.857/2021, de autoria da deputada Camila Toscano, que estabelece a prioridade para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba (IPC), visando à realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física. O Ato foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Na propositura a deputada se fundamenta nos artigos 5º e 7º da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e na Lei nº 13.104/15, denominada Lei do Feminicídio. “Sabe-se que os crimes de maus-tratos às mulheres têm crescido exponencialmente em nosso país”, argumenta Camila, ao justificar o projeto de lei.

A parlamentar acrescenta que os casos de mortes de mulheres investigados como feminicídio no País, em maio de 2019 representavam 50% do número de homicídios ou qualquer outro crime doloso que resulte na morte de uma mulher.

Na Paraíba segundo ela, não foge à regra os casos de violência contra as mulheres. “Além do número de inquéritos ser preocupante, os quantitativos de medidas protetivas solicitadas nas delegacias do estado também refletem o cenário de violência no qual vivem as mulheres paraibanas”, finalizou.

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Preocupado com a divulgação de informações falsas durante o período da pandemia, o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, negou nesta nesta terça-feira (6) qualquer possibilidade de aumento nos impostos cobrados sobre os preços do gás de cozinha. “A hora é de estender a mão e apoiar a população nesse período de crise. Por isso, esta história de reajuste por decisão do Governo do Estado é uma notícia falsa, é fake news”. Só a Petrobras pode fazer isso”,  afirmou o secretário.

Informações inverídicas têm sido propagadas, segundo Marialvo Laureano, por interesses políticos para tentar atingir o governo estadual e responsabilizá-lo por reajustes no gás de cozinha e até do óleo diesel. “O governo da Paraíba na verdade tem feito um esforço para reduzir os impostos, promover parcelamentos e facilitar a vida dos contribuintes, que passam por dificuldades em decorrência da pandemia”, assegurou.

Há poucos dias, inclusive, o governador João Azevêdo anunciou uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como os de bares, restaurantes, lanchonetes e indústrias, entre outros, com um impacto de R$ 68,5 milhões nos cofres do Estado. Entre as medidas econômicas anunciadas, estão a isenção do ICMS de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções; e a postergação do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por três meses, contemplando 93% das empresas paraibanas. Os recursos devem ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresas.

Outra medida adotada foi a dispensa das empresas com regime de tributação pautado em legislação específica (indústrias, distribuidoras, empresas aéreas, outros) de cumprirem as contrapartidas não financeiras constantes no seu regime de tributação específico durante o período da pandemia enquanto durar o decreto estadual de calamidade pública. Isso beneficia todas as empresas que possuem regime especial e estão com problemas financeiros e o incentivo, por meio do FAIN, para o crescimento das pequenas indústrias que ultrapassarem o limite de faturamento do simples nacional, beneficiando toda produção das pequenas indústrias paraibanas ficaram asseguradas.

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Alvo de críticas pela condução da pandemia e na administração em geral nesses primeiros meses de 2021, a gestão do prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (PSD), completa no próximo sábado dia 10 de abril, seus primeiros cem dias à frente do comando da cidade. Dentro desta realidade o portal fez um levantamento prévio de citações na imprensa por servidores e sindicatos, avaliando a gestão de continuidade de Bruno, que veio do seu antecessor o ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD).

Paralisações e fura filas

Tema vigente a pandemia, a administração de Bruno Cunha Lima, vem sendo alo de falhas, segundo afirma o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Campina Grande (Sintab-CG), em seu site (https://sintab.org.br/), onde destaca que os servidores do apoio da prefeitura retomaram a paralisação das suas atividades presencias devido ao alto risco de contágio pela Covid-19; criticam ainda a desorganização na distribuição das vacinas com os servidores e população em geral, inclusive o Ministério Público já instaurou investigação para apurar casos de fura-filas na vacinação na cidade veja detalhes (https://paraibaonline.com.br/2021/01/mp-instaura-procedimento-de-investigacao-sobre-vacinacao-em-campina/).

Campina maior taxa de transmissibilidade

A gestão de Bruno, nesses primeiros cem dias também foi destaque nacional por ser a cidade paraibana com maior taxa de transmissibilidade (Rt) de Covid-19. Confira: https://www.clickpb.com.br/paraiba/agravante-campina-grande-tem-maior-taxa-de-transmissao-de-covid-19-na-paraiba-revela-secretario-de-saude-303047.html

Ranking de eficiência

Outro ponto que chama a atenção na administração do pessedista é no tocante ao ranking de eficiência, que considera a relação de doses recebidas e aplicadas, Campina Grande, pois a cidade não figura, por exemplo, sequer entre os quarenta municípios paraibanos mais eficientes.

De acordo com levantamento, com base nos dados do Ministério da Saúde, Campina recebeu 81.657 doses e aplicou 51,5%, o que corresponde a 42.088 imunizações até o último domingo (04). Já João Pessoa tem 72,4% de eficiência, com 127.759 pessoas vacinadas, com pelo menos uma das duas doses, das 176.509 recebidas até o momento. Dos 223 municípios paraibanos, trinta e oito cidades superam a marca de 70% de eficiência, com destaque para o pequeno município de Assunção, no Cariri, que aplicou 518 doses das 610 recebidas. Mais abaixo, veja o ranking das cidades com mais de 70% de eficiência. Veja mais informações: https://mauriliojunior.maispb.com.br/2021/04/04/vacinacao-ranking-tem-cg-longe-dos-mais-eficientes-na-pb-veja-quem-lidera/

Cabide de empregos

A administração de Bruno também foi destaque na imprensa paraibana recentemente, noutro âmbito, a das velhas práticas do ‘cabide de empregos’ para pessoas sem concurso. Ocorre que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio do seu Sistema de Acompanhamento Online (Sagres) revelou a folha do mês de janeiro deste ano, onde revela que o gestor já nomeou mais de cinco mil pessoas, muitas das quais ligadas diretamente a sua pessoa e com altos salários.

Segundo o Sagres, o modelo de gestão de Bruno em muito se parece com o do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), pois além de ambos serem alvos de alertas do TCE-PB por irregularidades nas suas gestões, a gestão de Bruno foi alvo de um alerta ontem (18.03), veja: (https://paraibamaster.com.br/2021/03/18/covid-19-tce-em-cima-da-gestao-bruno-cunha-lima/), ambos modelos são defensores de indicações politicas de pessoas sem concurso. Em janeiro de 2021, segundo o Sagres a PMCG tem exatos: 5.105 pessoas, entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso).

Dentre esses estão: João Paulo Spencer que é assessor direto da vereadora Eva Gouveia, dito como a pessoa que resolve tudo dentro do PSD, vale ressaltar também que de acordo com o TCE-PB, este desde janeiro deste ano, está lotado como comissionado na Câmara Municipal de Campina Grande, recebendo a quantia de R$ 10 mil, além disso, também está lotado no gabinete do prefeito Bruno Cunha Lima como comissionado recebendo quantia de R$ 6.138. Portanto esse servidor estaria acumulando funções em horários semelhantes.

Também estão nomeados Francisco Carlos Ferraz de Sena (motorista de Bruno), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 4.138; Narciso Virginio Guimarães Junior (segurança de Bruno e da primeira-dama), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 3.500; Rawide Hicaro de Melo Alves (fotógrafo do prefeito), lotado no gabinete do prefeito ganhando R$ 3.500; Roberto Alessandro Rodrigues Santa Cruz, ganhado R$ 8.000; Helga Valeria Casulo de Araújo (mãe de um amigo de Bruno), lotada na secretaria de Obras, ganhando R$5.500; Carlos Artur Sousa Marques (Filho do ex-deputado Carlos Dunga), lotado na secretaria de Planejamento, ganhado R$ 4.000 e o padrasto do prefeito Bruno, o senhor Alexandre Pereira de Farias, lotado na secretaria de Assistência Social, ganhando R$ 8.000; o irmão do padrasto de Bruno, Carlos Sérgio Pereira de Farias, está lotado no Fundo Municipal de Saúde, ganhando R$11.153,51. Outro indicado por Bruno é o seu cunhado Tito Lívio, diretor do complexo Pedro I, responsável pelo hospital referência no combate ao novo coronavírus. https://snn.com.br/em-um-mes-gestao-de-bruno-ja-nomeou-mais-de-5-mil-pessoas-sem-concurso-na-pmcg-auxiliar-estaria-ocupando-dupla-funcao/).

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A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, decidiu nesta terça-feira (06) revogar liminar concedida à empresa Limpmax Construções e Serviços Ltda., que questionava decisão da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), de rescindir unilateralmente contrato com a fornecedora.

Na decisão, a magistrada esclarece que “apesar de a empresa impetrante ter conhecimento do Edital da Concorrência Pública e seus anexos, em um primeiro momento de vistoria, restou constatado que a empresa não entregou a quantidade de equipamentos e veículos estipulados no contrato, o que gerou cobranças da Administração”. E mais: “No caso, da análise prefacial, a rescisão unilateral do contrato administrativo foi precedida de justificativa condizente e houve observância do processo administrativo, do contraditório e da ampla defesa”, confirmando assim a legalidade da decisão administrativa proferida pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Para o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, a decisão da Justiça era esperada diante da solidez e da regularidade dos atos da Autarquia Municipal. “Recebemos esta decisão com serenidade, diante da confiança que sempre tivemos na Justiça e na regularidade dos atos praticados administrativamente”. E completou: “Afinal, a decisão de rescindir este contrato se baseou na inexecução dos serviços contratados e isto representa um prejuízo ao erário, cabendo a esta superintendência prezar pela qualidade nos serviços e probidade da gestão pública”, avaliou Ricardo.

A magistrada acatou ainda a impugnação ao valor da causa, alterando o valor da causa para R$ 73.466.452,80, ao contrário dos R$ 1 mil informados pela empresa, e determinou que a empresa complemente o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

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O ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) virou réu da Operação Calvário, nesta terça-feira (06), após a Justiça aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o ex-gestor.

Também se tornaram réus por conta da mesma denúncia Jovino Machado da Nóbrega Neto, Saulo Ferreira Fernandes e Daniel Gomes. De acordo com a denúncia houve um suposto pagamento de R$ 150 mil, feito pelo delator Daniel Gomes, que teria como destino a campanha para eleição do então candidato à Prefeitura de Campina Grande, Romero Rodrigues, em 2012.

Ainda conforme apurou o MP, os recursos foram pagos com a garantia de que as organizações sociais comandadas por Daniel Gomes assumiriam a gestão na Maternidade Elpídio de Almeida, caso o candidato fosse eleito prefeito.

O juiz determinou a citação imediata dos acusados para que apresentem defesa preliminar dentro de dez dias.

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