O Clube Cabo Branco, localizado na cidade de João Pessoa, tem sido palco de uma controvérsia envolvendo a venda de um terreno localizado atrás de suas instalações esportivas. A transação, supostamente realizada durante a gestão de Antônio Tolêdo, levanta questionamentos sobre a legalidade do processo, os valores envolvidos e a falta de transparência em relação aos documentos pertinentes. Além disso, uma construtora ingressou com uma ação de reintegração de posse, agravando ainda mais a situação. Este artigo traz à tona os fatos e os desdobramentos recentes dessa polêmica.
Venda suspeita e dívidas trabalhistas
De acordo com informações obtidas, o terreno em questão, anteriormente utilizado como uma quadra de futsal secundária e uma quadra de areia, teria sido vendido por aproximadamente 7 milhões de reais durante a gestão de Antônio Tolêdo. No entanto, apenas 300 mil reais foram contabilizados nas contas do Clube Cabo Branco, gerando dúvidas sobre o destino do restante do valor. Além disso, o suposto comprador teria se comprometido a quitar algumas dívidas trabalhistas do clube, mas acabou parcelando o montante, quitando apenas algumas parcelas e deixando de pagar o restante. Essa situação resultou em multas trabalhistas de 100%, que o clube teve que arcar.
Ausência de documentos e processo judicial
Um dos aspectos que tem gerado grande insatisfação é a falta de apresentação do contrato de venda por parte de Antônio Tolêdo e do suposto comprador. Mesmo uma ação de exibição de documentos movida pelo clube contra Tolêdo não obteve sucesso na obtenção desses registros. Até o momento, o Clube Cabo Branco não teve acesso ao contrato nem aos comprovantes de pagamento relacionados à venda do terreno.
Ação de reintegração de posse e problemas cartoriais
Recentemente, uma construtora entrou com uma ação de reintegração de posse do terreno em questão. No entanto, o clube contestou a posse e a propriedade, solicitando a apresentação do contrato e dos comprovantes pertinentes. A construtora, por sua vez, não apresentou tais documentos. Além disso, foi descoberto que a escritura de compra e venda do terreno foi realizada em um cartório em Caaporã, o qual enfrentou problemas envolvendo irregularidades. De forma suspeita, a folha referente à transação foi arrancada do livro cartorial, agravando ainda mais as incertezas sobre a venda.
Questões envolvendo tombamento e a morosidade judicial
Outro fator relevante é o fato de o Clube Cabo Branco ser tombado, o que traz implicações para construções no entorno da área protegida. Apesar de ter ocorrido um desmembramento do tombamento no IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), não está claro como esse desmembramento foi realizado. Mesmo com essa modificação, é importante ressaltar que ainda existem restrições para construções próximas a locais tombados.
No que diz respeito ao desenrolar do processo judicial, a situação tem sido marcada por uma demora significativa. A juíza responsável levou cerca de 4 meses para proferir a sentença, que foi favorável à construtora, ignorando o pedido do clube para a produção de provas relevantes. Além disso, o julgamento dos embargos também se arrastou por 8 meses, mesmo diante das irregularidades evidentes presentes no processo.
Influências e poder envolvidos
Diante de todas essas informações, fica evidente que há uma série de questionamentos em relação à venda do terreno e aos litígios judiciais em curso. A falta de transparência, a ausência de documentos e as irregularidades observadas nos trâmites cartoriais levantam suspeitas sobre possíveis influências e poder por trás desses acontecimentos. Quem estaria realmente envolvido nessa situação e com que interesse?
Uma coletiva de imprensa para a manhã desta sexta-feira (11) foi convocada pela atual diretoria do Clube Cabo Branco onde detalhes do caso deverão ser apresentados à sociedade.
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