Notícias

ornar a ciência mais acessível e democrática para a sociedade é um desafio e também o principal objetivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), que vem realizando a divulgação científica de forma que seja compreensível e se aproxime da população. Isso é feito através das redes sociais, como LinkedIn, Instagram, Facebook, nas mídias tradicionais, como TV ou rádio, além de divulgação em portais de notícias.

Nessa semana, a Secties estreou o programa “Astronautas da Nau Catarineta”, na rádio Parahyba FM. O projeto é desenvolvido em parceria com a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC) e tem o objetivo de popularizar a ciência de forma atrativa e informal.

Veiculado semanalmente na rádio, através da frequência 103.9, o programa chega com o intuito de divulgar as principais notícias relacionadas à Secties de forma informativa e didática. Além disso, a proposta envolve trazer fatos, curiosidades e informações de áreas como Ciência, Tecnologia e Inovação, promovendo a expansão do conhecimento científico relacionado ao dia a dia dos ouvintes, sem deixar de lado o viés cultural que é marca da Parahyba FM.

De acordo com a análise apresentada na pesquisa “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil 2023”, publicada em maio deste ano, cerca de 60% das pessoas ouvidas estão interessadas ou muito interessadas em “Ciência e Tecnologia”. Em 2023, 66% dos entrevistados acreditavam que C&T trazem só benefícios ou mais benefícios que malefícios para a sociedade.

O estudo foi realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e em parceria com Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Com relação aos investimentos partindo do setor público, 94% dos entrevistados acreditam que o governo deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos.

Nesse sentido, o Governo do Estado da Paraíba tem investido não só recursos financeiros, como também estabelecido uma cultura científica. Desde 2019, foram investidos mais de R$ 400 milhões por meio da Secties e da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesq) em projetos de pesquisas, bolsas de pesquisa científica, formação tecnológica e empreendedora, ações de popularização e divulgação da ciência.

“A Secretaria tem como um dos seus pilares a questão da divulgação e do letramento científico. Essa política faz com que as novas gerações aprendam e se conscientizem do papel que a ciência tem no dia a dia”, ressalta o secretário da Secties, Claudio Furtado.

O Governo do Estado criou a Secties em 2023 e, desde então, vários eventos têm sido promovidos pela pasta, em parceria com a Fapesq. Entre eles está a 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, uma etapa da 5ª Conferência Nacional que acontecerá nas próximas semanas, em Brasília. A etapa estadual promoveu junto à sociedade uma série de reflexões nesta área na Paraíba, nos municípios de Sousa, Campina Grande e João Pessoa.

Além disso, ainda no âmbito da Secties, está em andamento a construção do Parque Tecnológico Horizontes da Inovação, um empreendimento âncora inserido no sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Em outro segmento, a Secties realiza e apoia eventos de impacto, como foi o Seminário de Transformação Digital; Nordeste ON (NEon); e como será com a Expotec, que acontecerá no próximo mês; além da Expo Favela, que será em setembro; e a Fetech, em Campina Grande também no mês de setembro, resgatando uma tradição em feiras de tecnologia que eram realizadas desde a década de 1990. Visando a área internacional, a pasta viabiliza o Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras, que discute as oportunidades de intercâmbio para estudantes de Ensino Superior para outros países.

Ainda com o objetivo de popularizar a ciência, a Secretaria apoia a realização da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica, que será no final de agosto. E também promove o PraCiência, uma oportunidade para visitas aos laboratórios em oito municípios da Paraíba e exposição de atividades científicas em João Pessoa.

A comunicação da ciência é uma prática contínua da Secties. Além do programa “Astronautas da Nau Catarineta”, a pasta apresenta na rádio Tabajara a coluna de notícias Horizontes de Inovação, no Jornal Estadual. E mantém uma atualização das atividades nas redes sociais Instagram, LinkedIn e Youtube. A Fapesq, uma das instituições vinculadas à Secretaria, também executa o Podcast C+, com entrevistas. Todos esses são esforços que atingem diversos polos da sociedade.

Realidade do brasileiro no conhecimento sobre ciência

Ainda sobre a pesquisa “Percepção Pública da Ciência e Tecnologia no Brasil 2023”, os dados refletem a necessidade de uma maior ampliação da política de disseminação de conhecimentos científicos, visando reforçar a educação científica da população. Essa afirmação se dá principalmente pelo fato da maioria dos entrevistados não apresentarem noções elementares de ciência.

A familiaridade com noções de ciência “foi marcada pelo desconhecimento dos brasileiros quanto ao uso de antibióticos, e o fato de que apenas em uma pergunta (sobre o gás carbônico) a maioria dos entrevistados conhecia a resposta correta. Portanto, os dados refletem a necessidade de uma maior ampliação da política de disseminação de conhecimentos científicos, visando reforçar a educação científica da população”, relata o estudo.

Na esfera federal, as agências de fomento à ciência assumem esse papel. Entre elas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem uma trajetória de aprendizado reconhecendo a relevância do processo.

O CNPq é uma das agências pelas quais o Governo Federal financia projetos de pesquisa e bolsas científicas. Os editais voltados para a área da biodiversidade foram os primeiros a terem em seus escopos diretrizes para o pesquisador desenvolver ações de divulgação científica.

Denise Oliveira, da equipe de Coordenação dos Programas de Pesquisas em Educação, Popularização e Divulgação Científica no CNPq, vivenciou a história do fomento à divulgação científica associada à biodiversidade nesta agência. Atualmente, todos os editais do CNPq trazem um item em comum: “Promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal”, pontuou a pesquisadora.

O professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Cidoval Morais, ressaltou que a Paraíba teve momentos importantes na história da divulgação científica, sobretudo pela mídia. “Mais recentemente, nós estamos vivendo um outro momento de divulgação científica que está sendo feito pelas editoras universitárias. Temos hoje pelo menos três grandes editoras universitárias: as quatro grandes instituições públicas do Estado têm feito um trabalho bonito e premiado nacionalmente”, disse.

De acordo com ele, a divulgação científica tem como objetivo disseminar informações sobre ciência para um público não especializado, tornando esse tipo de conhecimento acessível e compreensível. Podendo ser realizada por meio de publicações, palestras e meios de comunicação, ela também procura promover uma maior consciência sobre a importância da pesquisa científica para o desenvolvimento humano.

Já a comunicação pública da ciência é mais ampla em seu conceito. Ela abrange também interações entre cientistas e diferentes partes interessadas (como políticos, jornalistas ou grupos comunitários), envolvendo diálogos entre a produção do conhecimento científico e aqueles influenciados por ele. Isso implica compartilhar ideias complexas de maneira acessível e também ouvir opiniões do público em relação à pesquisa realizada.

No âmbito da comunicação de ciência, discussões surgem numa perspectiva de maior igualdade entre ciência e sociedade, ao invés de uma prática hierarquizada. Esse tipo de diálogo permite, portanto, que os cientistas não sejam colocados no topo de uma pirâmide, como detentores do conhecimento a ser transmitido a uma população que se imagina desprovida deste conhecimento.

Continue Lendo

Na manhã desta sexta-feira, 21 de junho de 2024, os vereadores de Curral de Cima foram surpreendidos pelo cancelamento inesperado da sessão ordinária da Câmara Municipal. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, João Ribeiro, que justificou o ato alegando “motivos de força maior”, sem dar maiores explicações aos demais membros do legislativo municipal.

A falta de transparência no cancelamento gerou indignação entre os vereadores, que imediatamente exigiram esclarecimentos. Em um ofício conjunto, cinco vereadores – Ronaldo Cantas da Silva, Ricardo Silva de Vasconcelos, Almir de Farias Silva, Gilliard Soares Fernandes de Lima e Genival Pereira da Silva – solicitaram formalmente ao presidente que detalhasse os motivos que o levaram a tomar tal decisão.

“O regimento interno deve ser respeitado. Não podemos aceitar decisões arbitrárias que prejudiquem nosso trabalho e, principalmente, a população que representamos”, afirmou Ronaldo Cantas, um dos signatários do documento.

Nos bastidores, a revolta dos vereadores ganhou novos contornos com a informação de que o verdadeiro motivo do cancelamento seria a viagem da irmã do presidente, que também é responsável pela administração da Câmara, à Argentina. Fontes internas revelaram que João Ribeiro não se sentia preparado para conduzir a sessão sem o auxílio de sua irmã, o que levantou sérias questões sobre sua capacidade de liderar a Casa.

Os vereadores já anunciaram que a sessão ordinária será realizada na próxima sexta-feira, 28 de junho, às 9h, com ou sem a presença do presidente, conforme determina o regimento interno. “Não podemos permitir que a população sofra com a ineficiência administrativa. As demandas acumuladas precisam ser deliberadas”, destacou Ricardo Silva de Vasconcelos.

Confira o ofício:

Continue Lendo

Em evento realizado na manhã desta terça-feira 18/06, no Hotel Littoral, Cabo Branco, organizado pelo Sindicato de Agente de Comunitários de Saúde – Paraíba – SINDACS, com o tema Novo Financiamento da Atenção Primária de Saúde, Francisco José (ex-Secretário do Orçamento Participativo de João Pessoa/PB e pré-candidato a Vereador) proferiu palestra que trouxe ao debate a preocupação do crescimento das cidades de forma desordenada nos moldes do desenvolvimento atual e destacou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde por estarem em contato direto com a população.

Enfatizou que diante do contexto de saúde e outras áreas “João Pessoa precisa de um mecanismo mais eficaz e democrático que acompanhe o desenvolvimento da cidade e suas demandas, relacionando a tributação e o investimento financeiro à atenção primária da saúde e em outras áreas”. Para isso defendeu a criação de um Observatório em João Pessoa, multidisciplinar e multiprofissional, com mecanismos reais que visem acompanhar o desenvolvimento da cidade e suas demandas, com um conselho deliberativo forte e participação de todas as esferas como saúde, educação, cultura, mobilidade urbana e outras. Ressaltou a importância dos Agentes Comunitários de Saúde e outras categorias que vivenciam o dia a dia da população, pois são pilares essenciais para construção de uma cidade mais equilibrada.

O evento tratou de debater o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária de Saúde”, teve seu início com Luís Claúdio (Presidente da FENASCE) onde fez uma “Análise da conjuntura nacional”, contou também com participação, além de Francisco José, de Mari Lucena (Terapeuta holística e sistémica) que abordou a palestra “Seja líder de si mesmo”, e Giliard Abrantes (consultor e assessor em redes de atenção a saúde com ênfase na APS) trazendo estratégias para ACS e ACE.

Continue Lendo

A proximidade das eleições municipais está reduzindo o ritmo das atividades no Senado, impactando também a composição das bancadas. Vários senadores estão aproveitando a oportunidade para se licenciar dos cargos e focar em suas campanhas eleitorais ou apoiar aliados em seus estados.

Entre os parlamentares que planejam se afastar, destaca-se Efraim Filho (União Brasil-PB), cujo afastamento abrirá espaço para a ascensão do suplente André Amaral. Amaral, conhecido por sua atuação política e empresarial na Paraíba, ganhará visibilidade no cenário nacional com a licença de Efraim. A informação foi publica no site O Valor Econômico.

Além de Efraim Filho, outros senadores, como Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO), também pretendem se licenciar. Já Augusta Brito (PT-CE) optou pelo afastamento antecipado.

De acordo com o regimento interno do Senado, suplentes podem assumir o mandato se o parlamentar titular se afastar por mais de quatro meses. As licenças para fins particulares, permitidas por até 120 dias, não são remuneradas.

Outro destaque é Rogério Marinho (RN), que se licenciará por 120 dias a partir de 19 de junho, permitindo que o empresário Flávio Azevedo, seu primeiro suplente, assuma o cargo. A posse ocorrerá no Plenário do Senado, às 16h, com transmissão pela TV Senado.

A entrada de André Amaral e outros suplentes promete trazer novas dinâmicas à Casa, enquanto os senadores titulares se dedicam às campanhas eleitorais, refletindo a importância das eleições municipais na política nacional.

Continue Lendo

O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias com vistas à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito  (CPI do Padre Zé), no prazo máximo de 72 horas. A decisão atende a um pedido formulado nos autos do Mandado de Segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000, impetrado pelo deputado George Ventura Morais.

O pedido de criação da CPI do Padre Zé foi subscrito por 12 parlamentares, com a finalidade de instauração de inquérito parlamentar para investigar os atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de irregularidades.

Segundo o autor da ação, até a presente data ainda não houve a apreciação e deferimento do Requerimento assinado pelos deputados visando a instalação por parte da presidência da Casa.

“Da análise do caderno processual, tem-se que o Requerimento foi subscrito por um terço dos deputados estaduais para abertura de CPI; houve a indicação de fato determinado a ser apurado (atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de ilegalidades); e foi apontado prazo para a duração do inquérito. Por outro lado, não houve deliberação do Presidente da Assembleia Legislativa a fim de determinar a instalação da CPI, que desde a data do protocolo do aludido requerimento, ocorrido em 07.12.2023, ainda não se manifestou, ignorando, ao que tudo indica, além dos mandamentos constitucionais já mencionados, as disposições fixadas no Regimento Interno da Casa, que fixa o prazo máximo de cinco sessões para exame da admissibilidade do pedido”, ressaltou o juiz na decisão.

Da decisão cabe recurso.

Continue Lendo

Após constatar irregularidades na construção de alguns prédios, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio, representada pela promotora Cláudia Cabral, recomendou à Prefeitura de João Pessoa que não concedesse o habite-se a edifícios construídos acima da altura permitida pela legislação municipal. A prefeitura acatou a recomendação e negou o habite-se à Construtora Brascon, responsável por um prédio na avenida Epitácio Pessoa.

Em resposta, a construtora entrou com um mandado de segurança de forma sigilosa e obteve uma liminar favorável. Contudo, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que cassou a liminar. Estranhamente, a Brás Construtora então solicitou a extinção do mandado de segurança no primeiro grau.

Na sentença do processo nº 0805866-36.2024.8.15.2001, a juíza Virginia de Lima Fernandes decidiu extinguir o processo sem resolução de mérito, considerando a desistência da construtora. A decisão foi fundamentada no entendimento de que o impetrante pode desistir de mandado de segurança sem a anuência do impetrado, mesmo após a prolação da sentença de mérito, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A desistência do prosseguimento da ação é uma faculdade atribuída à parte promovente, e no caso de ações mandamentais, essa desistência não requer a concordância da parte adversa,” afirmou a juíza Virginia de Lima Fernandes na decisão.

Confira:

Continue Lendo

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, rejeitou o pedido liminar ingressado pelo Ministério Público da Paraíba pela suspensão total ou adequação orçamentária dos festejos juninos na terra dos canaviais.

Na decisão pela rejeição do recurso, o juiz afirmou que Santa Rita não pode ser tratada de forma diferente de outros municípios que realizam festas de São João, como Campina Grande, Bananeiras, Patos, Santa Luzia ou Monteiro. “Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, escreveu Gutemberg.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça do MPPB havia recomendado a suspensão do evento, o que não foi acatado. Nessa ação, em consonância com o parecer do Tribunal de Contas do Estado, o MPPB pedia que a Justiça limitasse as despesas a R$ 8,5 milhões, em vez dos R$ 13,8 milhões anunciados (uma redução de, pelo menos, R$ 5,3 milhões), sob pena de multa de R$ 10 milhões.

A programação da festa será aberta na próxima quarta-feira (12) pelo cantor Gusttavo Lima. Na grade, ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.

Continue Lendo