Dinho Dowsley assume comando da Prefeitura de JP nesta terça com agenda de Cícero em Barcelona

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), transmite, nesta terça-feira (9), às 10h, o cargo de prefeito de João Pessoa ao presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley. A  cerimônia será no Paço Municipal, no Centro.

Cícero viajará para Barcelona, na Espanha, onde participará de um evento que discutirá cidades inteligentes. O chefe do Legislativo pessoense ficará à frente do Executivo até quinta-feira (11), quando o vice-prefeito Léo Bezerra (Cidadania) retornará de uma agenda em Brasília.

“A partir de hoje eu passo a Prefeitura para o presidente da Câmara, o vereador Dinho que dessa forma vai conduzir esses trabalhos. Essa nossa viagem tem como objetivo, não só participar dos debates do meio ambiente através da COP 26 onde faremos inclusive participação de mesas redondas e em seguida estaremos inda ao congresso de Smart City de cidades inteligentes”, disse a imprensa.

 

Com informações do PB Agora

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Cícero libera emendas impositivas de 13 vereadores que vão beneficiar hospitais Padre Zé e São Vicente de Paula

O prefeito Cícero Lucena oficializou, na manhã desta segunda-feira (8), a liberação de mais de R$ 1,5 milhão em emendas impositivas apresentadas por 13 vereadores referentes ao ano de 2020. O ato vai beneficiar os hospitais Padre Zé e São Vicente de Paula.

“Estamos tomando uma atitude de respeito aos vereadores, que dentro das emendas impositivas podem destinar 50% para Saúde. A indicação foi feita ano passado para o orçamento deste ano e vamos cumprir”, declarou Cícero. O gestor explicou que algumas etapas burocráticas precisam ser cumpridas e por isso nem todas as emendas foram liberadas. “Poderíamos esperar para liberar todas juntas, mas sabemos da necessidade dessas instituições e resolvemos fazer isso imediatamente”, explicou.

O vice-prefeito Leo Bezerra, que foi vereador na última legislatura, destacou a luta sem sucesso para que a liberação fosse feita pela última gestão. “Era um sonho. Todos aqui sabem o quanto sofremos, as manobras que foram feitas para adiar esse pagamento. A partir de agora queremos não apenas liberar as emendas, mas trabalhar próximo aos vereadores, ofertando informações que permitam que as emendas tragam os valores e dados técnicos corretos. Um trabalho conjunto pelo bem da cidade, sem tratar a questão como um cavalo de batalha”, declarou.

As emendas foram apresentadas pelos vereadores Bosquinho, Tanilson Soares, Zezinho Botafogo, Bruno Farias, Chico do Sindicato e Damásio Franca. Completam a lista os parlamentares Dr. Luís Flávio, João Corujinha, João dos Santos, Raissa Lacerda, Humberto Pontes, Marcos Henriques e Thiago Lucena.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley, destacou a importância das instituições. “O prefeito demonstra muito compromisso pagando essas emendas e não tenho dúvidas de que este ato fortalece o Executivo e o Legislativo”, afirmou. A disposição de pagar as emendas, inclusive dos parlamentares que não estão mais na Câmara, foi elogiada pelo ex-vereador Humberto Pontes. “Mostra o respeito com os vereadores, incluindo aqueles sem mandato. Só temos a agradecer”, afirmou.

O diretor do Hospital Padre Zé, padre Egídio de Carvalho, destacou a atuação da unidade de saúde no atendimento de pacientes em João Pessoa, e que ao longo de sua história é ligada aos mais carentes. Ele também agradeceu ao prefeito Cícero Lucena, que cumpriu a palavra dada de liberar as emendas impositivas, esse auxílio importante aos hospitais filantrópicos da Capital que estão na linha de frente do atendimento aos pacientes mais carentes.

O superintendente do Hospital São Vicente de Paula, George Guedes Pereira, falou sobre o custo operacional elevado da instituição. “As tabelas do SUS muitas vezes estão congeladas há décadas e, para nós, sem esses recursos, seria impossível sobreviver e honrar nossos compromissos. Essas emendas vêm em momento muito importante, numa situação de pandemia em que o custo dos insumos praticamente triplicou, nossas despesas aumentaram e nossas receitas congelaram ou diminuíram”, declarou.

Estiveram presentes os secretários municipais da Gestão Governamental, Diego Tavares; da Saúde, Fábio Rocha; e sua executiva, Rossana Sá.

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STJ concede liminar à defesa de Ricardo Coutinho que busca evitar cerceamento de defesa por parte de desembargador

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou pedido de liminar impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e determinou que o desembargador Ricardo Vital de Almeida se abstenha de decidir monocraticamente sobre os agravos internos protocolados pelos advogados de RC.

No pedido assinado pelos advogados Igor Suassuna de Vasconcelos e Eduardo de Araújo Cavalcanti, eles alegam que o desembargador arquivou um pedido de agravo interno sem submetê-lo aos pares do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o que estaria configurando cerceamento de defesa.

Confira:

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Exclusivo: Justiça da PB nega Habeas Corpus a acusado de matar estudante Alph que se encontra foragido

Enquanto segue foragido, a defesa de Abraão Avelino da Fonseca, um dos acusados de matar o estudante de filosofia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alph, entrou com um pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Abraão e a Selena Samara Gomes da Silva, apontada como namorada de Alph na época do assassinato do jovem, tiveram os pedidos de prisão preventiva decretados pela Justiça em junho deste ano. Eles estão foragidos.

De acordo com o delegado Alexandre Fernandes, que investigou o caso, depoimentos apontaram que Alph foi visto pela última vez com os dois acusados. Além disso, ele informou que o carro de Selena ficou desaparecido por um período e só apareceu 10 dias após terem localizado o corpo. A perícia encontrou vestígios de sangue no veículo.

Abraão foi reconhecido, também, por um vizinho de Alph que teria visto a vítima com os acusados no dia anterior ao da morte dele.

No pedido, a defesa alega que a acusação se baseia em uma denúncia anônima e em reconhecimento fotográfico irregular. No entanto, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho rejeitou o pedido e argumentou que a fuga do réu do distrito da culpa, por si só, “autoriza a decretação da prisão preventiva do réu, a bem da instrução criminal e da aplicação da lei penal”.

Confira a decisão:

Acórdão Caso Alph

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Criminosos que roubaram e agrediram Monsenhor Robson são presos pela Polícia Civil da PB

A Policia Civil da Paraíba, através do trabalho operacional da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da capital – DCCPAT, realizou no final da tarde da última sexta-feira (29/10/2021) a prisão de três indivíduos e apreensão de objetos, relacionados ao Roubo Majorado que vitimou o Monsenhor Robson Bezerra, no bairro de Gramame.

No final do mês de Setembro, indivíduos armados entraram na residência eclesiástica, no bairro de Gramame, de forma muito violenta e hostil. As investigações levaram à identificação de alguns dos envolvidos. Na tarde de hoje foram encontrados dois envolvidos no assalto, e também receptadores de objetos. Além da autuação flagrancial, fora solicitado ao Judiciário a custódia preventiva de dois indivíduos.

A DCCPAT, firme no combate ao crime patrimonial violento.

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EXCLUSIVO: Dono do Bar do Cuscuz é absolvido no caso da aglomeração em jogo do Campeonato Brasileiro no restaurante

O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, absolveu o empresário Jocélio Costa Barbosa, dono do Bar do Cuscuz, do crime de “fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”, previsto no artigo 68 do Código do Consumidor e passível de pena de prisão de 6 meses e pagamento de multa.

Jocélio Costa se tornou réu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) referente a uma aglomeração que aconteceu no Bar do Cuscuz de João Pessoa, localizado no Cabo Branco, em um jogo do Flamengo pelo Campeonato Brasileiro.

Na época, os decretos permitiam a ocupação de apenas 50% da capacidade máxima do estabelecimento.

O magistrado rejeitou o argumento do MP de que “o acusado tinha capacidade de prever que a publicidade que ofertou era capaz de induzir os consumidores a comportarem-se de forma prejudicial a sua saúde”.

“Data venia, não passa de uma suposição, um “achismo”. Não há, sequer, indício de crime na publicização da referida propaganda, tendo em vista que, no dispositivo em questão, o legislador estabelece uma forma de publicidade que seja capaz de levar o consumidor a se comportar de forma a se prejudicar. O que não se vê no caso em tela […] Diante do exposto, com fundamento nos artigos 397, inciso III, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural e ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado JOCÉLIO COSTA BARBOSA da acusação de infringência ao disposto no artigo 68 do Código de defesa do Consumidor”, sentenciou o juiz.

Confira:

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EXCLUSIVO: Justiça determina remessa de ação penal contra Romero Rodrigues, na Calvário, para a Justiça Eleitoral

A reportagem do Poder PB obteve, com exclusividade, a informação que o magistrado da 1ª vara criminal de Campina Grande, Alexandre Trineto, acabou de declinar da competência da ação penal que tramitava naquela vara, para a Justiça Eleitoral local.

O teor da decisão da segue abaixo e mais informações serão divulgadas em instantes.

Confira:

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