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Em contato com o Blog, o deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL) da Paraíba, Wellington Roberto, refutou categoricamente as declarações divulgadas pelo jornalista Walter Santos, do WSCOM, sobre um suposto apoio de seu grupo político ao candidato Dr. Jhony (PSB) no segundo turno das eleições em Campina Grande.

Segundo Wellington Roberto, a informação está equivocada, pois tanto ele quanto seu filho, o ex-candidato ao Senado Bruno Roberto, permanecem firmes em seu apoio a Bruno Cunha Lima, candidato do União Brasil, que disputará o segundo turno na cidade. O deputado destacou que o compromisso político do grupo Roberto está alicerçado na candidatura de Bruno Cunha Lima, a quem consideram o nome mais adequado para liderar Campina Grande nos próximos anos.

“Em nenhum momento houve qualquer sinalização de apoio a outro candidato. Nossa posição é clara e firme em favor de Bruno Cunha Lima, que reúne a experiência e os valores que defendemos”, declarou Wellington Roberto, enfatizando a unidade do PL em torno da candidatura do representante do União Brasil.

O esclarecimento veio após a publicação de uma matéria afirmando o contrário, e Wellington Roberto reforçou que qualquer informação que indique apoio do seu grupo a Dr. Jhony não corresponde à verdade dos fatos.

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Durante a 18ª sessão ordinária administrativa, nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.

O desembargador Aluízio Bezerra agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça pelo voto de confiança na escolha do seu nome para a Corte Eleitoral. “É uma satisfação e alegria, porque é uma oportunidade que vou ter de continuar prestando os meus serviços a nossa Justiça, agora no âmbito eleitoral”, ressaltou.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ao parabenizar o desembargador Aluízio Bezerra, ressaltou que ele trará sua competência e experiência para contribuir significativamente com a Corte Eleitoral do Estado.

Atualmente, a Corte Eleitoral é composta ainda pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membro efetivo, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.

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A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.

Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.

No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.

A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.

Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.

Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22.

João Alves da Silva ingressou no Judiciário da Paraíba em 1985 e, ao longo de sua carreira, destacou-se como um dos magistrados mais produtivos do Tribunal. O voto de aplauso foi aprovado por unanimidade pelos membros da Câmara Criminal, que enalteceram o trabalho e a contribuição do desembargador ao longo dos anos.

O desembargador Márcio Murilo ressaltou a importância da produtividade de João Alves da Silva. “O desembargador João Alves sempre esteve no ranking dos três primeiros mais produtivos do nosso Tribunal. Isso é muito importante. Fica essa marca registrada dele como profissional. Ele fez com que o Judiciário tivesse maior celeridade nos julgamentos Quero propor um voto de aplauso pelo conjunto da obra da carreira do desembargador João Alves”, afirmou.

Além de Márcio Murilo, outros desembargadores manifestaram seu reconhecimento ao legado de João Alves. Joás de Brito Pereira Filho afirmou: “Ele realmente fez um trabalho brilhante aqui no Tribunal. Um desembargador altamente produtivo”. Já o desembargador Saulo Benevides destacou: “O desembargador João Alves sempre teve uma grande produtividade no tribunal. Ele era praticamente recordista nessa produtividade no primeiro grau e no segundo grau. Merece todo o respeito da Corte por sua trajetória”.

Com a aposentadoria do desembargador João Alves, o TJPB convocou, através de ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para ocupar a vaga, com base no critério de antiguidade. A partir desta data, o magistrado passa a integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, até que a vaga seja preenchida de forma definitiva.

Trajetória – João Alves da Silva foi desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2009. Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça, secretário-geral das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa da Paraíba, advogado e promotor de Justiça Substituto. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso, no Estado do Rio Grande do Norte, obtendo nomeação para a Comarca de Luís Gomes.

Na Paraíba é juiz desde do dia 05 de julho de 1985. Sua primeira unidade foi Pocinhos. Em setembro de 1986, foi promovido pelo critério de merecimento para Conceição e, nessa condição, atuou como titular das Comarcas de São João do Cariri, Mamanguape e do 2º Juizado Substituto de 3ª Entrância. Em 1992, foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara de Família de Campina Grande. Por remoção, a pedido, foi titular, na Capital, do Juizado Especial do Geisel, da 3ª Vara de Família e do 1º Tribunal do Júri.

Integrou a Turma Recursal do 5º Juizado Especial Cível da Capital, no ano de 2001; presidiu a 1ª e a 3ª Turmas Recursais da Capital e foi juiz corregedor nas gestões dos desembargadores Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho Lisboa, Wilson Pessoa da Cunha, Júlio Paulo Neto e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador João Alves foi vice-presidente (2014) e presidente da Corte (2015). Já no Tribunal de Justiça, foi presidente da Quarta Câmara Cível e corregedor-geral de Justiça (2012), além de presidir a Segunda Seção Especializada Cível.

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A juíza Lilian Cananéa, da 1ª Vara Mista de Santa Rita, determinou, nesta segunda-feira (21), a soltura do vereador reeleito Leonardo Batista do Nascimento, conhecido como Léo Madeira. Ele estava preso desde o dia 28 de setembro de 2024, após ser detido em flagrante com uma arma de fogo, o que levou à sua prisão preventiva, e um veículo com o chassi adulterado.

A decisão da juíza atendeu ao pedido da defesa, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. A magistrada justificou a decisão afirmando que os crimes imputados ao vereador, com base no artigo 16 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e no artigo 311 do Código Penal, não envolvem violência contra a pessoa e que não havia motivos para manter a prisão preventiva, especialmente porque a principal razão para a detenção, a garantia da ordem pública, já não se sustentava.

Dentre as medidas cautelares impostas a Léo Madeira estão: comparecimento mensal à Justiça para justificar suas atividades, e a proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.

O advogado do vereador, Dr. Joallyson Resende, comemorou a decisão:
“Primeiramente, agradecemos a Deus. A justiça foi feita ao vereador, que é uma pessoa do povo, uma pessoa de bem, e que, no decorrer do processo, demonstrará sua inocência das acusações que lhe foram feitas.”

Igor Guimarães Lima, o outro advogado de defesa, também se manifestou:
“Primeiramente, gostaria de agradecer a Deus por interceder para que a Justiça fosse efetivada, em decisão acertada da Magistrada que revogou a prisão cautelar de um vereador democraticamente eleito pelo povo.”

Léo Madeira estava recolhido desde a data do flagrante, após o juiz plantonista ter convertido a prisão em preventiva. O Ministério Público havia se manifestado contra o pedido de substituição da prisão, mas a juíza optou por medidas alternativas, como a estipulada na Lei 12.403/11, que prevê cautelares para garantir o cumprimento da lei penal e evitar infrações.

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A 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital negou, nesta sexta-feira (18), o pedido de prisão preventiva de Jonathan Dario da Silva, investigado no caso de extorsão contra Maria Lauremília Assis de Lucena, primeira-dama de João Pessoa. O juiz também determinou a soltura de Genival Tavares de Melo Filho e Lindon Jonhson Dantas Guimarães, que estavam presos preventivamente por envolvimento no mesmo caso.

Genival e Lindon, detidos sob acusação de extorsão prevista no artigo 158 do Código Penal, haviam sido presos por exigirem vantagens financeiras da vítima em troca do silêncio sobre informações comprometedoras. No entanto, o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz decidiu relaxar as prisões, argumentando que ambos já estavam detidos além do prazo legal sem que o Ministério Público tenha formalizado a denúncia.

Apesar da liberdade concedida, o magistrado manteve a investigação em curso e ressaltou que medidas cautelares diversas da prisão podem ser adotadas caso sejam necessárias para o andamento do processo.

Em relação a Jonathan Dario da Silva, o juiz negou o pedido de prisão preventiva, alegando a ausência de elementos suficientes para decretar sua detenção, destacando que não havia indícios claros que justificassem sua prisão para a manutenção da ordem pública ou garantia de aplicação da lei penal.

O advogado de Jonathan, doutor Joallyson Resende, comemorou a decisão e afirmou que a defesa já havia demonstrado que não havia qualquer fundamento para a decretação da prisão preventiva. “A defesa de Jonathan demonstrou antes da conclusão do inquérito que não havia nenhum fundamento para a decretação da prisão preventiva, notadamente porque ele compareceu à Delegacia, prestou boletim de ocorrência e, em nenhum momento, deixou de demonstrar interesse em colaborar com a Justiça. Inexistia qualquer motivo para decretar a prisão preventiva dele, e ao final, tanto o Ministério Público quanto o magistrado indeferiram o pedido de prisão preventiva requerido pela autoridade policial, doutor Alan Terruel”, disse Resende.

Ele também comentou que, como não há denúncia formalizada, a defesa aguardará a conclusão das investigações. “Como não há denúncia formada, houve um indiciamento por situação, e a defesa aguarda a conclusão das investigações. Após a apresentação da denúncia, se houver, nós exerceremos a defesa técnica e provaremos a inocência de Jonathan Dario”, concluiu o advogado.

Outro ponto importante da decisão foi a negativa do compartilhamento de dados referentes ao aparelho celular de Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, testemunha no caso. O juiz entendeu que essa medida não era necessária para o prosseguimento das investigações, preservando assim a privacidade da testemunha. Entretanto, a extração de dados dos dispositivos apreendidos com os investigados foi autorizada para avançar na coleta de provas.

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação “Livre Arbítrio”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Dinho Dowsley. Além de ser afastado de suas funções legislativas, Dinho terá que usar tornozeleira eletrônica como parte das medidas cautelares impostas pela Justiça.

A operação, que contou com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, visa investigar a influência de uma facção criminosa nas eleições municipais da capital paraibana. Os crimes sob investigação incluem aliciamento violento de eleitores, formação de organização criminosa, uso de ameaças e controle territorial para coagir votos, além de lavagem de dinheiro e peculato.

Entre os alvos da operação, também foram realizadas buscas nas residências de Taciana, Polyanna e Josevaldo, este último conselheiro tutelar e já investigado na primeira fase da Operação Território Livre. O vereador Dinho foi alvo de três mandados de busca em seus imóveis.

A investigação é conduzida com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/PB) e visa obter mais provas sobre a materialidade dos crimes e a responsabilidade dos envolvidos. As autoridades confirmaram que diversas medidas cautelares foram deferidas, incluindo a suspensão de Dinho de sua função na CMJP.

Por enquanto, não está prevista a realização de coletiva de imprensa para detalhar o andamento das investigações.

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