Notícias

A secretária executiva da Pesca da Paraíba, Silvia da Pesca, participou de diversas audiências em Brasília ao longo desta semana com representantes de órgãos federais, ministros e o deputado federal paraibano Hugo Motta trazendo na bagagem conquistas importantes para o setor a exemplo de uma sinalização positiva da Companha Nacional de Abastecimento (Conab) para a distribuição de 60 mil cestas básicas para pescadores da Paraíba que estejam em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional.

“Uma reunião muito produtiva com a diretora Kelma Cruz e o assessor da presidência na companhia Gustavo Frazão. Além da solicitação para a distribuição das cestas básicas, pedimos também a inclusão de pescados e produtos aquícolas nos programas de compras institucionais com doação simultânea da Conab e recebemos uma sinalização muito positiva para esta ação que vai ajudar na fonte de renda dos pescadores e pescadoras da Paraíba”, celebrou.

Silvia também firmou um convênio entre a Secretaria Executiva da Pesca do Governo do Estado da Paraíba e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) para a reforma e ampliação das estações de piscicultura para produção de alevinos. Um dessas estações é justamente maior do estado, que fica localizada em Itaporanga e tem capacidade de produzir 10 milhões de alevinos e, se operar em sua capacidade máxima, vai garantir o repovoamento dos mananciais, açudes e barragens de forma permanente e contínua.

Ao lado do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, a secretária também se reuniu com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e apresentou projetos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura da Paraíba. Ela recebeu a sinalização positiva do parlamentar para a indicação de uma emenda que vai fortalecer a estrutura das colônias de pescadores do estado.

Ao longo de sua estadia em Brasília, Sílvia também se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, que garantiu à secretária que vai retomar programas e políticas sociais de valorização do setor pesqueiro; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assumiu o compromisso de regularizar o pagamento do Bolsa Família em conjunto com o seguro-desemprego dos pescadores, uma demanda histórica do setor.

Além disso, ela recebeu a delegação de representantes da Pesca da Paraíba que participaram do II Fórum de Ações para o Desenvolvimento Pesqueiro e Aquícola e da votação da nova diretoria Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e da Aquicultura (CBPA), que reelegeu Abraão Lincoln.

A secretária agradeceu ao governador João Azevêdo (PSB) pelo apoio aos projetos apresentados pela pasta e garantiu que vai seguir trabalhando incansavelmente para melhorar a vida dos pescadores e pescadoras do nosso Estado.

Continue Lendo

Há 15 anos a Kairós Segurança, empresa da Holding S/A Nossa Senhora de Fátima, é referência em serviços de segurança, vigilância e transporte de valores.

A empresa, que já possui participação expressiva em todos os estados do Nordeste quer ampliar ainda mais seu portfólio de clientes.

Segundo Thiago Bezerra, diretor da Kairós Segurança e Presidente da holding NSF, a ideia é atender outras regiões do país ainda este ano.

“Temos um plano de expansão nacional para ser executado. Nosso crescimento é orgânico. Estamos sempre observamos as oportunidades e o movimento do mercado. Há muito a se fazer”, disse o empresário.

A modernização da gestão das atividades de segurança oferecidas pela Kairós é um ponto que vem recebendo atenção especial da diretoria da empresa. Para isso, os processos têm passado por melhorias constantes. Uma das ações voltadas para essa questão foi a Kairós ser a única empresa de segurança da Paraíba a se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados e instituir de Programa de Compliance.

Nosso jeito único

Atualmente a Kairós Segurança conta com mais de 2.000 funcionários treinados e qualificados para garantir serviços de alta qualidade para mais de 100 clientes, entre empresas, instituições, indústrias e condomínios em todo o Nordeste.

O mercado de segurança e transporte de valores é um segmento que requer cada dia mais tecnologia, arrojo, inovações constantes, e a Kairós tem acompanhado esse ritmo para oferecer soluções no Nordeste que só se via no âmbito nacional.

Em seus 15 anos de história, a Kairós Segurança se destaca por oferecer soluções integradas em segurança, com tecnologia de ponta e equipamentos que agilizam e facilitam o dia a dia de seus clientes.

Outro ponto importante para a empresa é a cultura de valorização dos colaboradores, lembrando que mais do que tecnologia e equipamentos, ela investe na humanização de seus colaboradores.

“A humanização e o compromisso social são diferenciais que estamos investindo, a partir da implementação do Programa de Integridade, solidificando nossos valores éticos e de transparência”, lembrou Thiago Bezerra.

Responsabilidade e dedicação são a base dos 15 anos de história da Kairós, é com muito orgulho e nosso olhar no futuro, que planejamos os próximos passos para continuarmos sendo referência de solidez, profissionalismo e segurança”, finalizou.

Continue Lendo

O Ministério Público da Paraíba obteve cautelares requeridas na ação contra a empresa Braiscompany (0807241-09.2023.8.15.2001), impetrada nessa quinta-feira (16). Para preservar os dados pessoais e financeiros dos envolvidos, a pedido do MP-Procon, o processo tramitará de forma sigilosa. No entanto, o promotor de Justiça, Romualdo Tadeu Dias, adiantou que, entre outras medidas, a Justiça determinou o bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras, assim como o sequestro de bens em nome dos demandados na ação.

A ação cautelar – ajuizada por Romualdo Dias e também pelo promotor de Justiça Sócrates Agra – tem origem no Inquérito Civil 002.2023.005414, instaurado na Promotoria de Justiça de Campina Grande, e, posteriormente, remetido ao MP-Procon, em João Pessoa. A decisão, em que foram concedidas em parte as medidas de restrições pedidas pelo MPPB, foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, que atua na 11ª Vara Cível de João Pessoa, na qual tramita o processo.

“A atuação do Ministério Público da Paraíba é na área cível, e consiste em descortinar o funcionamento dessa empresa, que possui um modelo de negócios turvo envolvendo criptomoedas, bem como a reparação dos eventuais danos causados aos consumidores investidores e aos interesses coletivos. Continuaremos investigando e tomando as medidas judiciais que se mostrarem necessárias no decorrer do processo”, afirmou Romualdo Dias.

Continue Lendo

O réu, Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado pela morte da modelo paraibana, Lorrayne Damares da Silva, vai a juri popular no próximo dia 27, às 8h30, no Tribunal do Júri de Cabedelo. A sessão será presidida pela juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. O réu era ex-namorado da vítima, na época do crime, e não aceitava o fim do relacionamento. Além do crime de homicídio qualificado, o réu também vai responder pela qualificadora de feminicídio.

Consta nos autos que o acusado Keneddy Ramon, no dia 13 dezembro de 2020, por volta das 3h, por motivo torpe, por asfixia mecânica e através de recurso que dificultou a defesa da vítima, matou sua ex-companheira Lorrayne Damaris da Silva. O crime aconteceu no interior de uma casa situada na Travessa Antônio Luiz Falcão, Centro, Lucena/PB e, envolvendo, ainda, razões de condição do sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar. Em seguida, o réu ocultou o cadáver.

Ainda de acordo com as informações processuais, a vítima e o acusado mantiveram um relacionamento amoroso, chegando ambos a coabitarem. “Todavia, o relacionamento do casal foi interrompido pela ofendida, havendo relatos de convivência conturbada devido aos ciúmes e índole possessiva do assacado, tendo a vítima ido morar no Estado de Goiás”, diz a denúncia.

Com base nessas informações, o Ministério Público denunciou Keneddy Ramon no delito previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, VI e parágrafo 2º-A, Inciso I, do Código Penal Brasileiro. A juíza recebeu a denúncia e pronunciou o réu nos moldes do pedido do representante ministerial.

Continue Lendo

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) recebeu nesta terça-feira (14) prefeitos paraibanos que estiveram no seu gabinete em Brasília para uma visita de cortesia e a apresentação de pleitos. Após participar da sessão na Câmara dos Deputados, Murilo conversou com os gestores e recebeu as pautas de demandas dos municípios de várias regiões do estado.

O perfeito de Livramento, Nananda Barbosa, disse que além da visita de cortesia, apresentou algumas demandas ao parlamentar. “Viemos em busca de benefícios para nossa cidade e aproveitamos para desejar sucesso a Murilo nesta caminhada, ficamos gratos por nos receber em seu gabinete e ouvir os pleitos de Livramento”.

Murilo também recebeu a visita do prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça, Severo Luís, o prefeito de Bom Sucesso, Pedro Caetano de Bom Sucesso e o prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques, acompanhado do secretário municipal de Finanças, Renato Marques, que o apoiaram durante a campanha.

“Estamos abertos para receber e tentar encaminhar da forma mais resolutiva possível, a demanda dos municípios paraibanos. Hoje estivemos com prefeitos paraibanos, recebendo ofícios e conversando sobre recursos e ações que precisam ser executadas para impulsionar o desenvolvimento regional e beneficiar a população”, disse Murilo.

A agenda de reuniões da tarde ainda contou com a presença do secretário de Saúde da Paraíba, Johny Bezerra, o diretor do Hospital de Trauma, André Pinto, o vice-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Fred Queiroga e o secretário executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes com pautas sobre o Porto de Cabedelo e os hospitais da Paraíba.

Na ocasião, Murilo Galdino, se comprometeu a destinar emendas para o Hospital de Trauma de Campina Grande, Hospital do Sertão e outros equipamentos de saúde do estado. “Assumo o compromisso de já nos próximos meses a partir de março conseguir emenda para o Hospital de Trauma de Campina Grande e em 2024 destinar emendas de bancada e também individuais para a construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande e o Hospital do Sertão”.

Continue Lendo

A técnica judiciária Malila Natascha da Costa Pereira, que atua na 6ª Vara Criminal da Capital, enviou ofício à Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando que seja designado com urgência um magistrado que possa julgar os processos oriundos da Operação Calvário.

A solicitação ocorre após vários juízes se averbarem suspeitos para julgarem os casos da Calvário alegando “motivos de foro íntimo”.

A técnica judiciária fez encaminhou o ofício afirmando que estava cumprindo ordem do juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, que tem como juiz titular o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

O ofício também foi feito após promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco-MPPB) peticionarem no processo solicitando designação de um novo juiz para o caso alegando lentidão processual, num movimento que repercutiu na imprensa paraibana como uma crítica à lentidão do judiciário paraibano.

Advogados e especialistas em direito criminal ouvidos pelo Blog consideraram estranho o despacho assinado funcionária pois, apesar de ela dizer que faz o ofício de ordem do juízo, não há nos autos do processo nenhum despacho do magistrado determinando esse expediente.

Confira:

Ofício (Outros) (3) (1)

Continue Lendo

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, fixou uma pena de 20 vinte anos de reclusão, ao réu e agora condenado, Celso dos Santos Silva, também conhecido como ‘Cabeça D’água’. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo assassinato a golpe de faca de Tássio Felipe dos Anjos Lima, competidor de luta olímpica e estudante de Direito. O julgamento teve início por volta das 9h dessa segunda-feira (13) e a sentença foi lida pela magistrada às 22h30. A pena deverá ser cumprida no regime, inicialmente, fechado.

O Conselho de Sentença rechaçou a tese defensiva em favor de Celso dos Santos Silva. ao tempo em que acatou às qualificadoras do motivo fútil e do uso de recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima, declarando, via de consequência, a responsabilidade criminal de referido acusado pelo homicídio qualificado praticado contra Tássio Felipe. Contudo, no que concerne ao crime conexo de lesão corporal contra a vítima Thaísa Mara dos Anjos Lima, o Tribunal Popular afastou a materialidade delitiva.

“Em respeito à soberania dos veredictos emanados do Tribunal Popular do Júri, impõe-se a condenação do réu em relação ao qual o Conselho de Sentença acata a acusação, dando-o como responsável pelo homicídio qualificado, consoante exposto em pronúncia, absolvendo-se, todavia, o réu da segunda imputação, quando este mesmo Conselho afasta a materialidade do delito de lesão corporal”, diz parte da sentença da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues.

Continue Lendo