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A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE). As ações têm o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e conter a disseminação do coronavírus no estado.

Os bares, restaurantes e lanchonetes  poderão ficar abertos entre as 6h e 16h e funcionar, após esse horário,  apenas com delivery e takeaway até as 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, que compreendem os dias 13,14,20 e 21, eles só poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente.

As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Comércio e construção civil – Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar das 9h às 17h, podendo promover divisões de horário para permitir que os seus colaboradores possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados. No sábado e domingo ficarão fechados, assim como os shoppings centers, galerias e centros comerciais que funcionarão durante a semana das 10h às 21h.

Já a construção civil terá seu expediente iniciado às 6h30 e encerrado às 16h30 durante a semana. Salões de beleza poderão atender das 9h às 17h e academias e escolinhas de esporte poderão funcionar até às 21h.

Repartições públicas – As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa e Fundac.

Escolas – O novo decreto mantém a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes estadual e municipais de todo o estado, devendo ocorrer apenas de forma remota. Já as instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente de forma virtual e poderão ofertar aulas em sistema híbrido nos ensinos fundamental e infantil, facultando aos pais e responsáveis a escolha de levar ou não as crianças às unidades educacionais.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos  a exigência do item.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) divulgada no último sábado (6) apontou que 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba têm bandeira amarela.

De acordo com o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES) dessa terça-feira (9), a Paraíba contabiliza 231.406 casos confirmados da Covid-19 e 4.747 óbitos. A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 86% e de enfermaria, a 70%.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) autorizou a adesão da Prefeitura da Capital ao Consórcio Público de municípios que tem a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Projeto de Lei 183/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado de forma unânime na sessão desta terça-feira (9).

“A Câmara Municipal hoje dá um passo à frente e demonstra atenção e responsabilidade com a população. É um projeto de grande importância que vai diminuir os efeitos da pandemia com a vacinação. A CMJP dá exemplo e um avanço no combate dessa doença tão traiçoeira que tem levado muitas vidas”, enfatizou o presidente Dinho (Avante) parabenizando os presidentes de comissões parlamentares da Casa pelo atendimento da urgência na tramitação do projeto.

O protocolo de intenções, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e aprovado pela CMJP, tem como meta ampliar a capacidade de imunização da população por meio da aquisição de vacinas no mercado internacional. Para viabilizar essa negociação, o projeto prevê a abertura de dotação orçamentária, podendo ser suplementada em caso de necessidade. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil já se habilitaram para a participação do consórcio.

Parecer das Comissões

O projeto teve parecer favorável aprovado nas comissões permanentes da Casa. Na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação participativa (CCJ), o relator da matéria foi o vereador presidente do colegiado Odon Bezerra (Cidadania) que citou o princípio de proteção à vida como base do relatório favorável.

Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o vereador Bruno Farias (Cidadania) destacou a urgência da matéria para que “todos nós possamos o quanto antes vacinar o maior número de pessoenses”. Na Comissão de Políticas Públicas, a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), destacou que a aquisição das vacinas vai proporcionar segurança às pessoas e acelerar a volta de atividades hoje paralisadas, como as escolares.

O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (8) durante reunião do presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), com o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (Cidadania). Estiveram presentes, também, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, Diego Tavares e o vereador Guga (PROS).

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Como antecipado pelo PoderPB, apesar de nota a desmentir a informação confiável apurada pelo site, a Arquidiciocese da Paraíba, através do Arcebispo Dom Delson, manteve a suspensão de missas e celebrações presenciais, que se encerraria nesta quarta-feira (9), valendo agora até o dia 24 deste mês.

Dom Delson apela para que os fiéis católicos “vivam as limitações, necessárias e assumidas pela Igreja, como um sinal profético de caridade frente as vítimas da Covid-19, seus familiares, e tantos profissionais de saúde, no respeito as recomendações de isolamento social evitando aglomeração e o risco do contágio”.

Comunicado oficial

O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap., reunido com o seu Conselho Presbiteral na manhã do dia 08 de março deste ano; considerando a expansão da Covid-19 e as suas variações, com a consequente superlotação das unidades de saúde, para o bem do Povo, DECIDIU manter suspensas, até o próximo dia 24, as celebrações com a presença de fiéis no território da sua jurisdição eclesiástica.

A Arquidiocese da Paraíba, unida as angústias dos seus fiéis, aos quais recomenda, vivamente, a leitura orante da Palavra de Deus e os exercícios espirituais e de piedade próprios da quaresma, manterá abertas as suas Igrejas para a oração pessoal e o atendimento individual ao público, na observância dos protocolos já estabelecidos pelo decreto anterior, conservando as transmissões das Celebrações da Eucaristia nas Igrejas por meio das plataformas digitais.

Com senso de responsabilidade, o Arcebispo exorta aos fiéis católicos afim de que vivam as limitações, necessárias e assumidas pela Igreja, como um sinal profético de caridade frente as vítimas da Covid-19, seus familiares, e tantos profissionais de saúde, no respeito as recomendações de isolamento social evitando aglomeração e o risco do contágio.

† Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap
Arcebispo Metropolitano da Paraíba

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A Câmara Municipal de João Pessoa deverá votar nesta semana o protocolo de intenções para a adesão da Prefeitura da Capital ao Consórcio Público. A iniciativa, encabeçada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), prevê a compra compartilhada de vacinas para o combate à pandemia do novo Coronavírus, além de medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde.

O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (8) durante reunião do presidente da Casa, Dinho Dowsley, com o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra. Esteve presente, também, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, Diego Tavares, além do vereador Guga. A previsão de Dinho é que a matéria seja colocada em votação ainda nesta terça-feira, 9.

O projeto chega para votação na Câmara de João Pessoa dias depois de o prefeito Cícero Lucena assinar o protocolo de intenções para a adesão ao programa. A meta dos gestores municipais é adquirir vacinas no mercado internacional e, com isso, ampliar a capacidade de imunização da população. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil se habilitaram para a participação no consórcio.

O vice-prefeito, Léo Bezerra, afirma que o Consórcio Público poderá suprir a demanda, caso haja demora excessiva do Ministério da Saúde na compra dos imunizantes. “É uma matéria que não se trata de bandeira política e sim para que, se necessário, a prefeitura possa comprar essas vacinas e ajudar no Plano Nacional de Vacinação”, disse, agradecendo o apoio recebido pela Câmara de João Pessoa.

Apesar de a Frente Nacional de Prefeitos congregar apenas cidades com mais de 80 mil habitantes, houve a abertura para que outras participassem. Para a participação deles no consórcio, as respectivas Câmaras Municipais devem aprovar a adesão. Entre outros pontos, a lei autoriza a abertura de dotação orçamentária para a compra dos imunizantes e demais equipamentos.

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Com o aumento preocupante do número de casos, mortes e internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na Paraíba em decorrência da Covid-19, um novo decreto com medidas mais rígidas será editado nesta quarta-feira (10), para entrar em vigor já a partir da quinta-feira (11). A informação é do secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo Medeiros.

“O governador, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, emitirá na quarta-feira um novo decreto e algumas restrições sanitárias ocorrerão com mais intensidade”, afirmou em entrevista ao programa Paraíba Verdade, da Rádio Arapuan.

A decisão da elaboração do novo decreto foi informada a representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Campina Grande durante reunião por videoconferência nesse domingo (7).

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O governador João Azevêdo se reuniu, neste domingo (7), por meio de videoconferência, com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Campina Grande, ocasião em que foi discutido o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba e a necessidade de evitar uma maior propagação da doença.

Na oportunidade, o gestor apresentou o trabalho do Governo da Paraíba para ampliar a oferta de leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todas as macrorregiões de Saúde, mas ponderou para a alta taxa de transmissibilidade do vírus. “Mesmo com a abertura de novos leitos, estamos no pico da pandemia e precisamos ter uma clareza da fase diferente e difícil que estamos atravessando. As nossas ações devem levar em consideração o espírito de humanidade, de solidariedade, com respeito aos setores econômicos e com foco na vida. Nós devemos ter a visão de que a Paraíba toda precisa fazer esse enfrentamento, só assim, vamos vencer esse momento”, pontuou.

Ele também falou sobre a importância da imunização da população e da expectativa para a chegada de novas doses das vacinas nos próximos meses. “Se a projeção do Ministério da Saúde se confirmar, poderemos ampliar o público vacinado, seguindo o Plano Nacional de Imunização, mas enquanto a vacina não chega em quantidades suficientes, precisamos manter os cuidados recomendados pelas autoridades sanitárias”, acrescentou.

Na reunião virtual também ficou acertado que os gestores manterão o diálogo para discutir as ações de enfrentamento da pandemia na Paraíba.

Dentre as autoridades que participaram da videoconferência estão o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; o presidente do TJPB, Saulo Benevides; o presidente do TCE, Fernando Catão; e o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; além de gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De acordo com a 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB), divulgada nesse sábado (6), 95% (211) dos municípios paraibanos estão em bandeira laranja; 4% (8 municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios têm bandeira amarela, representando uma redução de 97% em relação à avaliação anterior, a menor participação desta bandeira desde o início dos ciclos avaliativos do PNNPB.

O boletim de hoje da SES aponta que o estado já confirmou 229.194 casos de coronavírus e 4.679 óbitos. A ocupação de leitos de UTI chega a 80% e de enfermaria, 69%.dur

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A Arquidiocese da Paraíba suspendeu por mais 15 dias as celebrações com a presença de fiéis no território de sua jurisdição eclesiástica. No entanto, as transmissões via redes sociais serão mantidas, assim como aconteceu no início da pandemia, em março de 2020.

A decisão do arcebispo Dom Delson, em consonância com o Conselho Presbiteral, leva em conta o aumento perigoso do número de casos de Covid-19 na Paraíba e a ocupação grande dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado.

O novo decreto terá validade a partir do dia 10 de março, data em que se encerra o decreto estadual de suspensão de celebrações religiosas presenciais. O primeiro decreto teve início dia 23 de fevereiro. Com a renovação, deverá se estender até o dia 24 de março.

A Paraíba e o Brasil vivem o pior momento da pandemia. No estado, segundo boletim dessa quinta-feira (5), são 226.536 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. O número de mortes confirmadas pela doença alcançou a triste marca de 4.632.

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