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Com quase 450 mil mortes por coronavírus, os sindicatos e movimentos sociais estão chamando manifestações por todo o Brasil pedindo a saída urgente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do cargo.

O Ato Nacional pelo Fora Bolsonaro será no próximo sábado, dia 29 de maio. Em João Pessoa, as atividades se concentrarão no Parque da Lagoa, no Centro, a partir das 9 horas da manhã. As entidades envolvidas pedem que todos e todas que forem participar do ato usem máscara e mantenham o devido distanciamento social. Todo o cuidado e segurança deverá estar presente, assim como pede os órgãos de vigilância sanitária e o bom senso.

Além da capital, haverá ato também na cidade de Patos a partir das 8 horas da manhã, nos Correios. Outras cidades da Paraíba, assim como do restante do país ainda poderão confirmar atividades nesse dia no decorrer da semana.

Nas pautas dos organizadores, além do pedido de impeachment, estão a defesa do ritmo de vacinação, o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde), do auxílio emergencial de 600 reais até o fim da pandemia, dos empregos, a luta contra a volta às aulas presenciais e contra a Reforma Administrativa. Participantes também irão denunciar a volta da fome e da carestia no país, que têm colocado muitos brasileiros na extrema pobreza.

Até então, as entidades presentes são PSOL, PCB, PCdoB, Intersindical, JSB, PCO, LPS, UP, CUT, CTB, Levante, UJS, MST e PT. Confira a seguir a agenda pelo Nordeste.

Agenda de atos no Nordeste:
Ato Nacional pelo Fora Bolsonaro – 29 de maio de 2021

João Pessoa
9h – Parque da Lagoa Solon de Lucena

Patos
8h – Correios

Maceió/AL
9h – Praça dos Martírios

Recife/PE
9h – Praça do Derby

Teresina/PI
8h – Praça Rio Branco

Juazeiro do Norte/CE
8h – Praça da Prefeitura

Salvador/BA
10h – Campo Grande

Aracajú/SE
8h- Praça Eventos Mercado Municipal

Fortaleza/CE
15h30 – Praça da Gentilândia

Juazeiro do Norte/CE
8h – Praça da Prefeitura

Natal/RN
15h – Shopping Midway

Mossoró/RN
16h – Praça Cicero Dias

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A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Pitimbu a implementação imediata de sistema de registro de frequência dos vereadores que identifique os respectivos comparecimentos individuais nas sessões ordinárias e extraordinárias, presencial ou de forma virtual, e a possível ausência injustificada do parlamentar às suas atividades.

A recomendação expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos diz ainda que o presidente da Câmara deve aplicar os descontos nos subsídios dos vereadores que eventualmente se ausentaram injustificadamente das sessões (presenciais ou remotas) realizadas no passado e das futuras, conforme prevê a Resolução nº 2, de 16 de abril de 2012.

Faltosos

A recomendação ministerial é um desdobramento do inquérito civil público nº 066.2018.000851 instaurado na Promotoria de Justiça de Caaporã para apurar denúncias de que a Câmara Municipal de Vereadores de Pitimbu não vinha realizando sessões de acordo com o que determina o Regimento Interno da casa; que alguns vereadores estariam se ausentando das reuniões de maneira injustificada, entre os períodos de novembro de 2018 e março de 2019, e sobre falhas no controle das frequências dos parlamentares, que faltam consecutivas vezes.

Em resposta à Promotoria, o presidente da Câmara informou que o controle de frequência dos vereadores é feito através das atas de frequências e das atas das sessões plenárias. Ele também confirmou a ausência de alguns parlamentares nas sessões legislativas de 2018 e 2019, o que motivou o prosseguimento do inquérito.

A promotora de Justiça destacou que a recomendação visa proteger o patrimônio público, garantir princípios da administração pública e evitar atos de improbidade administrativa. “O descumprimento dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade administrativa, da publicidade e da motivação acarreta lesão a interesse coletivo, como também, para os agentes públicos responsáveis, a incidência na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)”, detalhou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pitimbu tem 30 dias (a contar do recebimento da recomendação) para informar com documentos comprobatórios as medidas efetivamente adotadas para atender à orientação do Ministério Público.

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, relator da Xeque-Mate na Corte, negou o pedido da defesa do empresário Roberto Santiago para que o caso seja declinado à competência da Justiça Eleitoral.

De acordo com a defesa do dono dos shoppings Manaíra e Mangabeira, Roberto Santiago teria, conforme a denúncia do Ministério Público, comprado o mandato do ex-prefeito Luceninha, o que possibilitou que o então vice-prefeito, Leto Viana, assumisse a administração do município.

“Não há dúvidas, portanto, que a conduta narrada pelo Ministério Público não só possui inequívoca conexão com crimes eleitorais, como também pode ser caracterizada, em tese, como uma hipotética participação na falsidade ideológica eleitoral (caixa dois de campanha)”, ressalta trecho do pedido da defesa.

Segundo o ministro, o reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral só ocorre se as condutas atribuídas aos denunciados configurarem o cometimento de crimes eleitorais – o que não seria o caso. Para Felix, os fatos descritos caracterizam corrupção ativa e passiva e que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco) “agiu nos limites de suas atribuições, tendo ofertado denúncia perante autoridade judiciária competente em razão da matéria, por crimes comuns, sem qualquer invasão à competência da Justiça Eleitoral”.

Se o pedido tivesse sido aceito, os corréus Leto Viana, Luceninha, Olivio Oliveira, Fabiano Gomes, Lucas Santino e Fabricio Magno poderiam ser beneficiados também.

Confira:

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (20), 892 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 80 (8,96%) são casos de pacientes hospitalizados e 812 (91,03%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 313.077 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 883.056 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 34 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos confirmados neste boletim aconteceram entre os dias 16 de março e 20 de maio de 2021, sendo três deles em residência, dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 7.336 mortes. O boletim registra ainda um total de 214.557 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 360 novos casos, o que corresponde a 40,35% dos casos registrados nesta quinta-feira. São eles: João Pessoa, com 122 novos casos, totalizando 82.871; Campina Grande, com 118 novos casos, totalizando 28.063; Esperança, com 47 novos casos, totalizando 3.326; Pombal, com 39 novos casos, totalizando 4.057e Cajazeiras, com 34 novos casos, totalizando 7.088.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 20/05/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quinta, 217 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 34 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Alagoa Grande (2), Alhandra (1); Aparecida (1); Cacimba de Dentro (1); Cajazeiras (1); Campina Grande (2); Cubati (1); Dona Inês (1); Guarabira (1); Ibiara (1); Itaporanga (1), Itapororoca (1); João Pessoa (8), Nazarezinho (1); Patos (1); Pedras de Fogo (1), Picuí (1); Princesa Isabel (1), Santa Helena (2), Santa Rita (1), Sumé (1), Tavares (1), Triunfo (1) e Uiraúna (1).

As vítimas são 26 homens e 8 mulheres, com idades entre 17 e 91 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e 7 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 73%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 76%. Em Campina Grande estão ocupados 68% dos leitos de UTI adulto e no sertão 88% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 109 pacientes foram internados nas ultimas 24h. Ao todo, 920 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 1.188.230 doses. Até o momento, 795.175 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 393.055 com a segunda dose da vacina. A Paraíba já distribuiu um total de 1.481.288 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

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Em entrevista exclusiva ao portal francês Paris Match publicada nesta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou que será candidato nas eleições presidenciais de 2022.

“Serei candidato contra Bolsonaro”, anunciou o petista.

Confira a entrevista abaixo: 

Paris Match. Você contraiu a Covid-19 em janeiro durante viagem a Cuba. Como você está hoje ?

Lula: Estou bem. Para falar a verdade, nem percebi que estava com o Covid: não senti absolutamente nada. Eu descobri fazendo um teste, que deu positivo. Como uma mancha em um dos meus pulmões foi detectada no raio-x, comecei a tomar antibióticos. Duas semanas depois, recuperado, pude voltar ao Brasil, onde fiz novos exames. Mesmo vacinado, continuo me cuidando. Evito as multidões, continuo a usar máscara e uso álcool em gel sempre que preciso. Você vê quem mais me ama sou eu mesmo!

Como você definiria as relações diplomáticas entre Brasil e França?

Ouça (risos), acho que a relação entre os nossos dois países sempre foi extraordinária, excepcional! Acho que tem que continuar assim, apesar das diferenças ocasionais. O Brasil não deve procurar entrar em conflito com nenhum país. Nossa última guerra foi contra o Paraguai há 150 anos! Posso ter divergências com o Presidente dos Estados Unidos, mas não devo perder de vista que devo manter relações diplomáticas com ele para garantir a democracia, a política de desenvolvimento, as relações comerciais, a ciência e a tecnologia.

Você é oficialmente um candidato às eleições de 2022?

Se estou na melhor posição para ganhar as eleições presidenciais e gozo de boa saúde, sim, não hesitarei. Acho que fui um bom presidente. Criei laços fortes com a Europa, América do Sul, África, Estados Unidos, China, Rússia. Sob meu mandato, o Brasil tornou-se um importante ator no cenário mundial, notadamente criando pontes entre a América do Sul, África e os países árabes, com o objetivo de estabelecer e fortalecer uma relação Sul-Sul e demonstrar que o predomínio geopolítico do Norte foi não inexorável.

O senhor considera que o juiz Sergio Moro, que o condenou e acaba de ser considerado culpado de parcialidade, trabalhava para Bolsonaro, do qual posteriormente foi ministro da Justiça?

Em meu primeiro depoimento, disse ao juiz Moro: “Você está condenado a me condenar porque a mentira foi longe demais e você não tem como voltar atrás. Essa mentira realmente envolveu um juiz, promotores e a grande mídia do país, os quais me condenaram antes mesmo de eu ser julgado. O que eles não sabiam é que estou pronto para lutar até o último suspiro para provar que se uniram para me impedir de ir às eleições.

Do Brasil 247

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O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (20), de audiência pública remota, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater, junto aos parlamentares e representantes da sociedade civil, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2022. A projeção financeira para o ano é de R$ 12,916 bilhões. O valor representa um crescimento de 4,28% quando comparado com a PLDO 2021.

A LDO tem como relator o deputado Buba Germano e teve seu texto publicado no Diário do Poder Legislativo no último dia 23, bem como o calendário de sua tramitação.

O prazo para os deputados apresentarem emendas à LDO 2022, que iria até esta sexta-feira (21), foi prorrogado até o próximo dia 28. O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de junho. Aprovado, deverá ser publicado até o dia 10 de junho. A partir do dia 11 de junho, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia para ser votada por todos os deputados.

De acordo com o projeto da Lei, fica estabelecido que o valor das propostas orçamentárias para o exercício de 2022, e o respectivo limite para fixação da despesa do Poder Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública  será o valor aprovado na Lei nº 11.831 de 07 de janeiro de 2021 – LOA 2021, acrescido do IPCA de julho de 2020 a junho de 2021.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Casa até o dia 30 de setembro deste ano e devolvido para sanção até o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício.

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A terce

A terceira noite de testagem itinerante contra a Covid-19 em João Pessoa atingiu a marca de 64% dos exames do tipo Swab positivados, no posto instalado próximo ao Largo de Tambaú (Busto de Tamandaré). Foram realizados 50 exames em pessoas com sintomas de síndrome grupal e o diagnóstico foi confirmado em 32.

Em três noites de atendimento na Orla, o programa realizou 141 testes Swabs (uso do cotonete no nariz) que tiveram 74 positivados (52%), numa demonstração de que o vírus está em forte circulação na cidade.

Com o fechamento da Orla marítima pelo novo decreto municipal preventivo à Covid-19, o ônibus do programa Consultório na Rua, que ficaria no local até a sexta-feira (21) será instalado em outra área da cidade, ainda a ser definida.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está ampliando a oferta dos testes para o diagnóstico no combate à doença. Além do posto itinerante e unidades básicas de saúde, a Prefeitura também oferece o serviço de testagem no Centro de Referência à Assistência Social (Cras) de Jaguaribe.

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