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Os presidentes do Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e da APMP (Associação Paraibana do Ministério Público), Manoel Victor Sereni Murrieta e Leonardo Quintans Coutinho, respectivamente, assinaram um ofício solicitando que o governador João Azevêdo (Cidadania) respeite a tradição de nomear para Promotor-Geral de Justiça do Estado o mais votado da lista tríplice.

Disputam o cargo os promotores de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, Francisco Bergson Formiga e Amadeus Lopes Ferreira, que foram os mais votados pelos membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e compõem a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça da instituição para o biênio 2021/2023. O processo eleitoral ocorreu nesta quinta-feira (29/09) de forma remota.

Confira a carta:

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Começou, às 8h desta quinta-feira (29/07), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. A eleição é online, realizada por sistema próprio desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), que está disponível na Extranet aos 220 membros aptos a votarem.

Quatro promotores de Justiça disputam a eleição: João Geraldo Carneiro Barbosa, Antonio Hortêncio Rocha Neto, Amadeus Lopes Ferreira e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros. A apresentação dos nomes segue a ordem de inscrição, cujo prazo foi encerrado no último dia 11 de junho.

Os membros aptos a participarem da eleição poderão votar de forma remota de qualquer lugar. Para isso, basta entrar no site do MPPB, acessar a Extranet e com o mesmo login e senha, acessar o programa da eleição para PGJ.

Também foi disponibilizado um terminal eletrônico no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para quem puder e quiser ir à sede do MPPB. Neste caso, deverão ser cumpridos todos os protocolos sanitários implementados em razão da pandemia da covid-19 (uso de máscaras, higienização de mãos, distanciamento e limite de pessoas no local).

Comissão

A comissão de acompanhamento da eleição é presidida pelo procurador de Justiça, Doriel Veloso, e integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto, auxiliados pela servidora do MPPB, Elizabeth Leônia.

Conforme o presidente da comissão, a expectativa é que tudo ocorra normalmente e ressaltou a segurança do sistema.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, os trabalhos serão encerrados às 16h. O resultado com os três nomes mais votados será informado automaticamente pelo sistema. “Verificado o resultado, vamos proclamá-lo durante uma reunião por videoconferência da qual deverão participar além dos integrantes da comissão e servidores da Ditec, os quatro candidatos ao cargo, o atual procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e o ouvidor do MPPB. A comunicação dos integrantes da lista tríplice por ordem de votação será feita através de ofício ao procurador-geral de Justiça e vamos encerrar a participação da comissão nesse processo porque já teremos cumprido o nosso papel”, disse.

A lista tríplice deverá ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no prazo de três dias. Após o recebimento dessa lista, o governador tem 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.

Conheça os candidatos ao cargo de PGJ (por ordem de inscrição):

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA

Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.

Naturalidade: João Pessoa-PB

Idade: 59 anos

Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO

Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.

Naturalidade: João Pessoa-PB

Idade: 45 anos

Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000

Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

AMADEUS LOPES FERREIRA

Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).

Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB

Idade: 62 anos

Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996

Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.

FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS

Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.

Naturalidade: Cajazeiras-PB

Idade: 56 anos

Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.

Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).

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Após a publicação com exclusividade no Poder PB da sentença em que é condenada a 1 ano e 4 meses de prisão por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa, a ser cumprido no regime aberto, a socialite Celeste Maia publicou no seu Instagram a sua versão do caso.

De acordo com a influencer, ela não atropelou o casal de policiais – que efetuou a prisão dela na ocasião, mas sim colidiu com um gelo baiano porque o carro não freava. Ela sustenta, ainda, que não estava embriagada e que não negou fazer o bafômetro – e que os agentes de trânsito teriam constatado, pelo seu hálito, que ela não teria bebido.

Ela diz, ainda, que pediu para fazer o teste do etilômetro na delegacia, mas o delegado, que ela identificou como sendo o que “prendeu os advogados da OAB” não permitiu alegando que “o efeito do álcool já teria passado”.

“Não permitiu q eu fosse ao hospital pois ele disse q me soltaria se falasse tudo que ele perguntasse: “NADA A DECLARAR””, diz ela em trecho da postagem.

Ela diz que foi agredida e teve uma arma apontada na cabeça pelo policial à paisana que realizou a prisão.

“Me bateram muito! E quando ia pro hospital desviaram o caminho e disseram q eu ia p um lugar especial!”.

Confira:

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O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou a socialite Celeste Ribeiro Coutinho Maia a 1 ano e 4 meses de prisão e seis meses de proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículos. Ela foi condenada por embriaguez ao volante, lesão culposa e recebeu advertência por estar sob efeito de drogas.

A condenação é fruto de uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após a blogueira, em setembro do ano passado, ter sido presa após atropelar um casal de policiais com um carro de luxo avaliado em R$ 300 mil. Uma porção de uma substância semelhante a cocaína teria sido encontrada com ela na ocasião, segundo matéria do Portal Correio.

Ela poderá cumprir a pena no regime aberto.

Entenda

Celeste Maia atropelou policiais que estavam passeando de bicicleta na orla de João Pessoa. Os policiais acionaram a corporação, que montou um cerco na região. Celeste Maia, que é filha do desembargador Paulo Maia e da também socialite Seldinha Maia, tentou fugir, dirigindo em alta velocidade, e acabou colidindo com outros veículos. Ela só parou ao chegar próximo ao estacionamento de um shopping na Orla de Manaíra.

“Foi de alta reprovabilidade a conduta da ré, invadiu uma ciclovia, atingiu a bicicleta da vítima e sequer se deu conta disso, circunstância que configura um plus e se apresenta capaz de negativar a presente moduladora”, destacou o magistrado na decisão.

Na ocasião, Celeste Maia foi presa e levada para a Central de Flagrantes, no bairro do Geisel, onde acabou autuada por cinco crimes: condução de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de drogas; lesão corporal culposa na direção de veículo automotor; posse de droga; violação de suspensão ou de proibição de se obter permissão/habilitação para dirigir veículo; e direção perigosa.

Confira:

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A faixa etária prioridade para vacinação contra a Covid-19 deve ser reduzida na Capital em breve. De acordo com o prefeito Cícero Lucena, até a próxima semana o município deverá iniciar a imunização de pessoas a partir dos 30 anos. A previsão foi feita durante entrevista coletiva no Centro Administrativo Municipal (CAM), nesta segunda-feira (19), onde o gestor fez balanço das ações relativas à pandemia. Atualmente, 77% das pessoas acima dos 18 anos já foram imunizadas.

O gestor falou sobre o número de 541.802 vacinas aplicadas desde o início da campanha, sendo 403.207 com primeira dose (D1) e 138.595 com a segunda dose (D2). Este último dado já passa por modificação com a aplicação da segunda dose durante a manhã desta segunda (19). Isso significa que João Pessoa conta com um índice de 77% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose e 30% da segunda.

“Temos a expectativa de receber novas doses esta semana e esperamos que o total recebido nos permita chegar ao final da semana com 80% da população vacinada com a D1”, afirmou. O planejamento inicial seria reduzir a faixa etária para o grupo 32+ ainda esta semana e para 30+ em seguida.

Cícero anunciou ainda que a cidade conta com 20,8% de ocupação dos leitos de UTI, 35,3% dos leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC), e 16% de enfermaria. Outro dado importante é que nenhuma morte foi registrada nas últimas 24 horas na Capital.

Mutirão – Em apenas 11horas foram vacinadas 26 mil pessoas, chegando a uma média de 2.500 por hora e 56 mil em pouco mais de 39 horas, tempo que durou o mutirão da última sexta-feira (16) até o domingo (18). “Isso demonstra o que sempre dissemos: que João Pessoa estava preparada para aplicar a quantidade de vacinas que recebesse”, afirmou o prefeito.

Leitos – O prefeito ainda falou sobre a ampliação do número de leitos de UTI adulta. A cidade contou com 196 leitos nos hospitais Santa Isabel, Prontovida, Trauminha e nas UPAs. A gestão também criou 20 leitos de Unidade de Decisão Clínica (UDC) e 168 de enfermaria incluindo a rede municipal e privada conveniada. “Nossa ampliação foi de cerca de 500% em três semanas de gestão”, relatou.

O secretário municipal da Saúde Fábio Rocha, falou sobre a manutenção dos protocolos mesmo com o avanço das vacinas. “Temos que manter este cuidado e cada um fazer sua parte: a população buscando o distanciamento, o uso de máscara e higienização das mãos e a gestão viabilizando a vacinação. As recomendações estão mantidas E tenho certeza que estamos em um bom caminho.

Ainda estiveram presentes a secretária executiva da Saúde Rossana Sá e a Diretora de Vigilância em Saúde, Aline Grisi.

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O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares tiveram o horário de atendimento ampliado nas suas dependências, podendo funcionar das 6h até meia noite, com ocupação de 50% da capacidade do local.

As novas medidas levam em consideração a importante progressão da cobertura vacinal na Paraíba e a redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.

Os cinemas, teatros e circos continuam funcionando com 30% da capacidade, e as missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também continuarão abertas com 50% da sua capacidade.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 50%. Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil seguem sendo realizadas das 6h30 às 16h30.

Aulas – Em relação às atividades escolares, continuam liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a catorze dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras – Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

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Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação ACALENTO, com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no País. A operação foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso contra esse grupo, registradas durante o período da pandemia, motivado em grande parte, pela suspensão das aulas presenciais, que fez com que crianças e adolescentes passassem a conviver mais tempo com seu(s) agressor(es).

O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados.

A Operação teve início no dia 4 de junho, quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal.

Na Paraíba, a operação está sendo coordenada pelo Delegado Seccional da 1ª Delegacia, DPC Pedro Ivo Soares Bezerra, que detalhará os objetivos e resultados da Operação em coletiva à imprensa a ser realizada às 10h, na Central de Polícia Civil da Capital.

Até o dia 15/07/2021, data de encerramento da etapa de diligências e apuração das Denúncias encaminhadas pelo Ministério da Justiça às polícias civis de todo o país, a Polícia Civil da Paraíba atendeu a um total de 283 crianças e adolescentes e realizou 200 visitas e diligências preventivas.

As ações repressivas da Operação Acalento ainda resultaram na lavratura de 21 Autos de Prisão em Flagrante, 127 Inquéritos por Portaria, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 04 Procedimentos Especiais de Menor Infrator, culminando com a prisão/apreensão de 35 autores de violência contra crianças e adolescentes, bem como a apreensão de 03 armas de fogo.

Ainda foram cumpridos 12 Mandados de Prisão e 01 Mandado de Busca Domiciliar e solicitadas 23 Medidas Protetivas de Urgência, no intuito de afastar os algozes de crianças e adolescentes e por fim a abjetas práticas criminosas praticadas contra esse grupo etário.

A Operação Acalento mobilizou um total de 96 policiais civis e 24 viaturas e contou com o apoio dos conselhos tutelares em praticamente todos os municípios.

A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado.

Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa crianças e adolescentes, a Operação Acalento também possui caráter didático-informativo e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa, além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social) sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes.

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