Author: Redação Poder PB

Nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, Mari será palco de uma celebração cultural inesquecível com a Mostra Cultural Mari. O evento acontece a partir das 19h na Casa da Cultura e promete encantar o público com uma programação diversificada.

A Mostra contará com apresentações de música, dança, teatro, mamulengo (babau), artes visuais e muito mais, evidenciando a riqueza artística e cultural da região. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Cultura de Mari, com apoio da Lei Paulo Gustavo, reforçando o compromisso de fomentar a cultura local e valorizar os talentos da comunidade.

O evento é gratuito e aberto ao público. É uma oportunidade única para reunir a família e amigos em uma noite de celebração cultural, marcada pela arte, criatividade e inclusão.

Não perca a chance de prestigiar os artistas da cidade e vivenciar momentos especiais. Anote na agenda e venha fazer parte dessa festa da cultura!

Serviço:

• Evento: Mostra Cultural Mari
• Data: 29 de novembro
• Hora: 19h
• Local: Casa da Cultura, Mari

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Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Family First, com foco no combate a um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos envolvendo uma empresa de assessoria sediada em Monteiro, no Cariri paraibano. A investigação aponta um sofisticado esquema que utilizava “laranjas” e parentes dos investigados para direcionar contratos públicos milionários.

O esquema

De acordo com as apurações, a empresa investigada, que prestava serviços de assessoria em licitações para prefeituras municipais, estaria manipulando certames públicos para favorecer uma distribuidora de alimentos registrada em nome de familiares dos sócios. Esses parentes, suspeitos de serem “laranjas”, permitiam que a distribuidora vencesse licitações e firmasse contratos para fornecimento de cestas básicas com diversas prefeituras.

As investigações também identificaram o envolvimento de um pregoeiro ou presidente de comissões de licitação de alguns dos municípios. Ele teria favorecido a distribuidora para garantir que os contratos fossem assinados, consolidando o esquema fraudulento.

Mandados cumpridos

A 16ª Vara Federal da Paraíba expediu quatro mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios, todas localizadas em Monteiro. Documentos e materiais eletrônicos apreendidos serão analisados para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.

Riscos e penalidades

Se as irregularidades forem confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como fraude em licitação, contratação direta ilegal e associação criminosa. As penas podem chegar a 19 anos de reclusão, além de outras possíveis imputações decorrentes das provas coletadas.

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Em preparação para a Black Friday, a Prefeitura de Santa Rita, por meio do Procon, está intensificando suas ações para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados durante o período de promoções. Entre as iniciativas, destacam-se o plantão especial na sede do órgão, fiscalização ativa pelas ruas e orientações para compras seguras.

Plantão Black Friday

A sede do Procon Santa Rita, localizada na Rua Senador José Américo de Almeida, 236, no Centro, terá atendimento especial no dia 29 de novembro. O plantão será realizado das 8h às 16h, garantindo suporte para dúvidas, registro de denúncias e orientações sobre práticas abusivas. Além disso, os consumidores poderão utilizar o WhatsApp (83) 99925-5144 para relatar irregularidades de forma prática e ágil.

Operação Black Friday

Durante todo o dia, equipes do Procon circularão pela cidade com viaturas oficiais, fiscalizando estabelecimentos e coibindo práticas como propaganda enganosa, descontos falsos e outras infrações contra o Código de Defesa do Consumidor. “Nosso objetivo é proteger os consumidores de fraudes e garantir que as promoções sejam realmente justas”, destacou o coordenador do Procon Santa Rita.

Dicas para Compras Seguras

Para ajudar a população, o Procon divulgou orientações importantes:

Evite fraudes: Pesquise a reputação do vendedor antes de comprar.
Verifique os descontos: Monitore os preços com antecedência para confirmar se as promoções são reais.
Cuidado com propagandas enganosas: Desconfie de ofertas exageradas ou condições muito vantajosas.

Documentos Necessários para Denúncias

Caso o consumidor precise formalizar uma reclamação, é essencial apresentar:

Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
Comprovantes da compra: Nota fiscal, cupom fiscal ou recibo.
Provas do problema: Fotos, vídeos, anúncios ou prints de comunicação com o fornecedor.
Informações do estabelecimento: Nome, endereço físico ou digital.

Prefeitura de Santa Rita ao lado do consumidor

O prefeito Emerson Panta reforçou a importância das ações de proteção ao consumidor durante a Black Friday. “Garantir o respeito ao consumidor é uma prioridade. Com o Procon nas ruas e disponível para atender a população, estamos assegurando que os santarritenses possam aproveitar as promoções com segurança e tranquilidade”, destacou o gestor.

Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Prefeitura de Santa Rita e do Procon. A Black Friday é uma oportunidade, mas com conscientização, ela se torna ainda melhor.

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, a Operação “Rastro do Cangaço”. A ação visa desarticular uma organização criminosa especializada em ataques a instituições financeiras e empresas de transporte de valores, conhecida pelo modus operandi do “novo cangaço”.

A operação, resultado de mais de três anos de investigação, cumpriu 23 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão em sete estados brasileiros: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e Distrito Federal. A força-tarefa contou com o apoio de diversas polícias civis e militares, além da unidade de inteligência Unintelpol/PCPB.

Balanço da operação

Até o momento, 19 pessoas foram presas e um suspeito morreu em confronto com as forças policiais no estado da Bahia antes do início da operação. Foram apreendidas dez armas de fogo, incluindo fuzis, explosivos e munições. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, mais detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa marcada para 11h15, na Delegacia-Geral, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Rede criminosa nacional

A operação “Rastro do Cangaço” integra a iniciativa nacional Renorcrim, articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com foco no combate a organizações criminosas. Durante as investigações, a DRACO identificou uma estrutura criminosa sofisticada, com líderes responsáveis pelo planejamento e execução de ataques a carros-fortes e bancos em diferentes estados, como os assaltos recentes em Brejinho (PE), Parnamirim (PE), Bom Lugar (MA) e Bacabal (MA).

Casos de destaque na Paraíba

Entre as ações recentes investigadas pela DRACO na Paraíba, destacam-se:

• Cubati (2021): A polícia impediu um ataque a agências bancárias em Taperoá. O confronto resultou na morte de sete criminosos e na apreensão de armas e explosivos.
• Cabaceiras (2023): Uma operação prendeu cinco pessoas ligadas a ataques a carros-fortes e apreendeu materiais explosivos.
• Malta (2024): Após confronto com criminosos, cinco pessoas foram presas, e armas de grosso calibre, incluindo um fuzil .50, foram apreendidas.

Organização criminosa e modus operandi

A quadrilha investigada pela DRACO é descrita como altamente estruturada e armada. Seus membros operam em rede, envolvendo criminosos de diversos estados e utilizando veículos roubados, armas de grosso calibre, explosivos e grampos para realizar os ataques.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) realizou, nesta quarta-feira, uma importante prisão na Aldeia Tramataia, localizada no município de Marcação, na região do Litoral Norte do estado. Um homem ligado a uma facção criminosa foi detido por porte ilegal de armas e por comandar o tráfico de entorpecentes na área.

O suspeito, além de liderar o tráfico de drogas na região, vinha ameaçando os moradores indígenas da etnia Potiguara, em especial o cacique da aldeia, que denunciava os crimes às autoridades. As ameaças tinham como objetivo intimidar a comunidade e garantir a continuidade das atividades criminosas sem interferências.

A prisão foi efetuada por uma guarnição da Polícia Militar, integrante da FICCO/PB, que conduziu a operação na aldeia. A ação reforça o comprometimento das forças de segurança em proteger os direitos das comunidades indígenas e coibir atividades ilícitas que comprometem a segurança e a paz social nessas áreas.

A FICCO/PB é composta por um conjunto de instituições de segurança e justiça, incluindo a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A prisão não será seguida de coletiva de imprensa, mas autoridades envolvidas destacaram a importância da ação para desarticular atividades criminosas em terras indígenas e preservar a segurança das comunidades locais.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023. A norma regulamenta a contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito estadual.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade  nº 0814181-42.2024.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB, sob a alegação de que os dispositivos contestados não respeitam os requisitos constitucionais de excepcionalidade, violando as Constituições Federal e Estadual.

Em seu voto, o desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator do processo, decidiu pela suspensão dos incisos III, IV, V, VII, VIII e IX do artigo 2º da Lei nº 12.563/2023, bem como do inciso IV do parágrafo único do artigo 3º da referida lei.

Os dispositivos suspensos permitiam contratações temporárias para situações como campanhas de saúde pública, continuidade de obras e serviços essenciais, realização de eventos estaduais, e suprimento de pessoal em áreas como educação, saúde e segurança em diversas circunstâncias, entre outras.

“É possível vislumbrar que os incisos III, IV, V, VII, VIII e IX, da lei impugnada, autorizam a contratação de servidores em casos desprovidos de excepcionalidade e que representam, na verdade, necessidade de contratação duradoura – e não passageira ou eventual -, subvertendo a regra do concurso público”, frisou o relator do processo.

Para evitar prejuízos imediatos à continuidade do serviço público, os contratos celebrados até a data da decisão serão preservados, mas não poderão ser prorrogados além do prazo de 12 meses, conforme disposto pelo relator.

A decisão também prevê: notificação ao governador do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa para apresentação de informações no prazo de 30 dias; encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra o erário; e a remessa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para proceder ao seu cumprimento, no exercício de suas atividades institucionais.

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