Author: Redação Poder PB

Em preparação para a Black Friday, a Prefeitura de Santa Rita, por meio do Procon, está intensificando suas ações para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados durante o período de promoções. Entre as iniciativas, destacam-se o plantão especial na sede do órgão, fiscalização ativa pelas ruas e orientações para compras seguras.

Plantão Black Friday

A sede do Procon Santa Rita, localizada na Rua Senador José Américo de Almeida, 236, no Centro, terá atendimento especial no dia 29 de novembro. O plantão será realizado das 8h às 16h, garantindo suporte para dúvidas, registro de denúncias e orientações sobre práticas abusivas. Além disso, os consumidores poderão utilizar o WhatsApp (83) 99925-5144 para relatar irregularidades de forma prática e ágil.

Operação Black Friday

Durante todo o dia, equipes do Procon circularão pela cidade com viaturas oficiais, fiscalizando estabelecimentos e coibindo práticas como propaganda enganosa, descontos falsos e outras infrações contra o Código de Defesa do Consumidor. “Nosso objetivo é proteger os consumidores de fraudes e garantir que as promoções sejam realmente justas”, destacou o coordenador do Procon Santa Rita.

Dicas para Compras Seguras

Para ajudar a população, o Procon divulgou orientações importantes:

Evite fraudes: Pesquise a reputação do vendedor antes de comprar.
Verifique os descontos: Monitore os preços com antecedência para confirmar se as promoções são reais.
Cuidado com propagandas enganosas: Desconfie de ofertas exageradas ou condições muito vantajosas.

Documentos Necessários para Denúncias

Caso o consumidor precise formalizar uma reclamação, é essencial apresentar:

Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
Comprovantes da compra: Nota fiscal, cupom fiscal ou recibo.
Provas do problema: Fotos, vídeos, anúncios ou prints de comunicação com o fornecedor.
Informações do estabelecimento: Nome, endereço físico ou digital.

Prefeitura de Santa Rita ao lado do consumidor

O prefeito Emerson Panta reforçou a importância das ações de proteção ao consumidor durante a Black Friday. “Garantir o respeito ao consumidor é uma prioridade. Com o Procon nas ruas e disponível para atender a população, estamos assegurando que os santarritenses possam aproveitar as promoções com segurança e tranquilidade”, destacou o gestor.

Para mais informações, acompanhe as redes sociais da Prefeitura de Santa Rita e do Procon. A Black Friday é uma oportunidade, mas com conscientização, ela se torna ainda melhor.

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, a Operação “Rastro do Cangaço”. A ação visa desarticular uma organização criminosa especializada em ataques a instituições financeiras e empresas de transporte de valores, conhecida pelo modus operandi do “novo cangaço”.

A operação, resultado de mais de três anos de investigação, cumpriu 23 mandados de prisão e 32 de busca e apreensão em sete estados brasileiros: Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Goiás e Distrito Federal. A força-tarefa contou com o apoio de diversas polícias civis e militares, além da unidade de inteligência Unintelpol/PCPB.

Balanço da operação

Até o momento, 19 pessoas foram presas e um suspeito morreu em confronto com as forças policiais no estado da Bahia antes do início da operação. Foram apreendidas dez armas de fogo, incluindo fuzis, explosivos e munições. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, mais detalhes serão divulgados em uma coletiva de imprensa marcada para 11h15, na Delegacia-Geral, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

Rede criminosa nacional

A operação “Rastro do Cangaço” integra a iniciativa nacional Renorcrim, articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com foco no combate a organizações criminosas. Durante as investigações, a DRACO identificou uma estrutura criminosa sofisticada, com líderes responsáveis pelo planejamento e execução de ataques a carros-fortes e bancos em diferentes estados, como os assaltos recentes em Brejinho (PE), Parnamirim (PE), Bom Lugar (MA) e Bacabal (MA).

Casos de destaque na Paraíba

Entre as ações recentes investigadas pela DRACO na Paraíba, destacam-se:

• Cubati (2021): A polícia impediu um ataque a agências bancárias em Taperoá. O confronto resultou na morte de sete criminosos e na apreensão de armas e explosivos.
• Cabaceiras (2023): Uma operação prendeu cinco pessoas ligadas a ataques a carros-fortes e apreendeu materiais explosivos.
• Malta (2024): Após confronto com criminosos, cinco pessoas foram presas, e armas de grosso calibre, incluindo um fuzil .50, foram apreendidas.

Organização criminosa e modus operandi

A quadrilha investigada pela DRACO é descrita como altamente estruturada e armada. Seus membros operam em rede, envolvendo criminosos de diversos estados e utilizando veículos roubados, armas de grosso calibre, explosivos e grampos para realizar os ataques.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Paraíba (FICCO/PB) realizou, nesta quarta-feira, uma importante prisão na Aldeia Tramataia, localizada no município de Marcação, na região do Litoral Norte do estado. Um homem ligado a uma facção criminosa foi detido por porte ilegal de armas e por comandar o tráfico de entorpecentes na área.

O suspeito, além de liderar o tráfico de drogas na região, vinha ameaçando os moradores indígenas da etnia Potiguara, em especial o cacique da aldeia, que denunciava os crimes às autoridades. As ameaças tinham como objetivo intimidar a comunidade e garantir a continuidade das atividades criminosas sem interferências.

A prisão foi efetuada por uma guarnição da Polícia Militar, integrante da FICCO/PB, que conduziu a operação na aldeia. A ação reforça o comprometimento das forças de segurança em proteger os direitos das comunidades indígenas e coibir atividades ilícitas que comprometem a segurança e a paz social nessas áreas.

A FICCO/PB é composta por um conjunto de instituições de segurança e justiça, incluindo a Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).

A prisão não será seguida de coletiva de imprensa, mas autoridades envolvidas destacaram a importância da ação para desarticular atividades criminosas em terras indígenas e preservar a segurança das comunidades locais.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023. A norma regulamenta a contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito estadual.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade  nº 0814181-42.2024.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB, sob a alegação de que os dispositivos contestados não respeitam os requisitos constitucionais de excepcionalidade, violando as Constituições Federal e Estadual.

Em seu voto, o desembargador Aluizio Bezerra Filho, relator do processo, decidiu pela suspensão dos incisos III, IV, V, VII, VIII e IX do artigo 2º da Lei nº 12.563/2023, bem como do inciso IV do parágrafo único do artigo 3º da referida lei.

Os dispositivos suspensos permitiam contratações temporárias para situações como campanhas de saúde pública, continuidade de obras e serviços essenciais, realização de eventos estaduais, e suprimento de pessoal em áreas como educação, saúde e segurança em diversas circunstâncias, entre outras.

“É possível vislumbrar que os incisos III, IV, V, VII, VIII e IX, da lei impugnada, autorizam a contratação de servidores em casos desprovidos de excepcionalidade e que representam, na verdade, necessidade de contratação duradoura – e não passageira ou eventual -, subvertendo a regra do concurso público”, frisou o relator do processo.

Para evitar prejuízos imediatos à continuidade do serviço público, os contratos celebrados até a data da decisão serão preservados, mas não poderão ser prorrogados além do prazo de 12 meses, conforme disposto pelo relator.

A decisão também prevê: notificação ao governador do Estado e ao presidente da Assembleia Legislativa para apresentação de informações no prazo de 30 dias; encaminhamento dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e crimes contra o erário; e a remessa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para proceder ao seu cumprimento, no exercício de suas atividades institucionais.

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As pessoas portadoras do autismo, residentes no estado da Paraíba, poderão ter acesso à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada. É o que propõe um Projeto de Lei apresentando pela deputada Dra. Jane (PP), na Assembleia Legislativa da Paraíba.

De acordo com o PL, considera-se vacinação domiciliar: a aplicação de vacinas em casa, quando a pessoa com autismo não puder
se deslocar até um posto de vacinação devido às suas características individuais, necessidades de saúde ou condições especiais; e a realização de todas as etapas do processo de vacinação no ambiente residencial da pessoa com autismo, incluindo a avaliação prévia, a aplicação
da vacina e o registro adequado.

O projeto ainda estabelece que a vacinação domiciliar será realizada por profissionais de saúde devidamente capacitados e treinados para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo, proporcionando um ambiente tranquilo e
adaptado para a aplicação das vacinas.

A vacinação domiciliar será oferecida como uma opção, e a decisão de aderir a esse serviço será tomada em conjunto com a pessoa com autismo ou, se necessário, com seus responsáveis legais, levando em consideração o melhor interesse da pessoa com autismo.

Em sua justificativa, Jane ressaltou que o Projeto de Lei visa assegurar às pessoas com TEA na Paraíba o direito à vacinação domiciliar, uma medida que visa não
apenas a proteção da saúde pública, mas também a promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às necessidades individuais das pessoas com autismo.

“A vacinação domiciliar é uma alternativa que permite o controle do ambiente, minimizando estímulos estressantes e assegurando o bem-estar durante o procedimento. Profissionais capacitados seriam responsáveis pela imunização no domicílio, permitindo um ambiente adaptado e tranquilo”, disse. E prosseguiu:

“Além disso, este Projeto de Lei reconhece a importância do papel da família no cuidado das pessoas com TEA, promovendo uma abordagem humanizada e personalizada ao permitir que as famílias participem ativamente da decisão sobre a vacinação em domicílio. Essa medida é essencial para garantir que a escolha seja a mais adequada às necessidades de cada indivíduo, respeitando o direito de escolha e a autonomia familiar no processo de cuidado e saúde”, finalizou a deputada.

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A Polícia Civil de Mamanguape elucidou o latrocínio que vitimou um taxista de Rio Tinto, crime que chocou a região. Após uma investigação rápida e eficiente, uma mulher envolvida no caso foi indiciada e presa nas últimas horas por força de mandado de prisão expedido pela Justiça, atendendo à solicitação da equipe de Homicídios da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) de Mamanguape.

Segundo informações divulgadas pela Polícia Civil, a mulher contratou o taxista para uma viagem de Rio Tinto até João Pessoa, justificando que precisava ir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o trajeto, alegou precisar buscar um documento em outra residência. Foi nesse momento que seu comparsa entrou no veículo. Pouco tempo depois, o taxista foi assassinado. Os suspeitos levaram uma arma de fogo que supostamente estava com a vítima, além de dinheiro e outros pertences.

A prisão da mulher foi confirmada pelo delegado Sylvio Rabello, chefe da 7ª DSPC. “Esse é mais um caso de grande repercussão solucionado com a prisão da envolvida”, destacou o delegado. A rápida resolução do crime reafirma o compromisso da Polícia Civil da região com a segurança e a justiça.

A prisão da acusada é um passo significativo para a conclusão do inquérito, que segue em andamento para identificar e prender o comparsa envolvido no crime. A polícia continua investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilizar os envolvidos.

Esse desfecho reforça a importância do trabalho investigativo da equipe de Homicídios da 7ª DSPC, que tem atuado de forma incisiva no combate à criminalidade na região do Vale do Mamanguape.

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O resultado das eleições municipais em Santa Rita, a terceira maior cidade da Paraíba, confirmou a força política do grupo liderado por Emerson Panta. Com a ampla vitória, o grupo “Panta” demonstra uma sólida base eleitoral que deverá ser estratégica para o pleito de 2026.

Na atual conjuntura, as prioridades do grupo incluem a reeleição da deputada estadual Jane Panta, que também conta com um forte capital político, e a possível candidatura do prefeito Emerson Panta a deputado federal. Essa articulação evidencia um planejamento político robusto, que pode reforçar ainda mais a presença do grupo no cenário estadual.

A manutenção dessa força dependerá da capacidade de articulação do grupo e da continuidade de ações que consolidem sua popularidade no município e na região.

O prefeito Emerson Panta fortalece sua posição política ao contar com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro como um de seus principais aliados na construção de sua candidatura a deputado federal em 2026. Aguinaldo, figura de destaque na política paraibana e com influência nacional, pode oferecer suporte estratégico e articulação para ampliar o alcance da base eleitoral de Panta.

Outro fator que reforça o capital político do grupo “Panta” foi a eleição histórica em Santa Rita. Pela primeira vez, a cidade elegeu um prefeito sucessor, consolidando a força do grupo na gestão municipal. Com o apoio direto do prefeito Emerson Panta, Jackson foi eleito em 6 de outubro com 48,44% dos votos válidos, demonstrando a confiança da população no projeto político liderado por Panta.

Esse resultado reflete não apenas o êxito da administração atual, mas também a habilidade do grupo em articular um legado político sustentável. A vitória de Jackson fortalece ainda mais a base do grupo para as próximas disputas eleitorais, incluindo os projetos estaduais e federais em 2026.

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