Uma operação conjunta de fiscalização resgatou 59 trabalhadores submetidos a condições degradantes em obras da construção civil na Grande João Pessoa. As vistorias ocorreram entre os dias 3 e 5 de fevereiro em sete estabelecimentos, localizados nos bairros de Manaíra, na capital, e nas praias do Poço e Ponta de Campina, em Cabedelo.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que conta com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). Segundo os agentes, cinco das sete obras fiscalizadas apresentavam condições análogas à escravidão, incluindo alojamentos insalubres e ausência de segurança no ambiente de trabalho.
Trabalho precário e alojamentos degradantes
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, os trabalhadores resgatados eram naturais de 13 municípios do interior da Paraíba e foram contratados para atuar em funções como servente, pedreiro, mestre de obras, betoneiro e guincheiro. Muitos deles estavam alojados dentro das próprias obras, sem ventilação adequada, dormindo em quartos inacabados e improvisando camas com restos de material de construção.
“As instalações sanitárias eram inadequadas e insuficientes, com um único vaso sanitário sendo compartilhado por 30 pessoas. Além disso, não havia acesso a água filtrada, e os trabalhadores eram obrigados a beber água direto da torneira sem nenhum tipo de armazenamento adequado”, relatou Costa.
A fiscalização também encontrou trabalhadores vivendo em ambientes alagados, com fiações elétricas expostas e em risco constante de choque elétrico e curto-circuito. Em uma das empresas, a situação era tão precária que os trabalhadores estavam residindo na área externa de uma casa de apoio superlotada e sem condições de higiene.
Falta de segurança e riscos de acidentes
As obras também apresentavam graves irregularidades na segurança do trabalho. O procurador Igor Costa destacou que houve registros de acidentes, incluindo um caso em que um operário caiu de uma laje e fraturou a coluna. “Ele ficou três meses sem trabalhar e não utilizava cinto de segurança porque não havia onde prendê-lo”, afirmou.
Outras irregularidades incluíam a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e a ausência de medidas de proteção coletiva. Andaimes irregulares, circuitos elétricos improvisados e aberturas em pisos sem proteção aumentavam ainda mais os riscos de queda e acidentes graves. Diante das condições encontradas, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou o embargo imediato de todas as obras fiscalizadas.
Resgate, indenizações e penalizações
As quatro empresas responsáveis pelos trabalhadores resgatados foram notificadas. Duas delas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e concordaram em pagar R$ 250 mil em indenização por danos morais individuais e coletivos. As outras duas se recusaram a negociar e serão alvo de ações civis públicas.
As empresas também foram obrigadas a pagar um total de R$ 244 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados, que também receberão três parcelas do seguro-desemprego especial. Além disso, eles serão encaminhados para assistência social nos níveis municipal e estadual.
A procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), alertou que novas operações serão intensificadas no setor da construção civil na Paraíba.
“Nos últimos três meses, já identificamos 62 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em seis construtoras. Quem procura emprego não pode encontrar exploração”, destacou Asfóra.
