Author: Redação Poder PB

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação “Rescue 13” no município de Cajazeiras, Paraíba, com o objetivo de investigar crimes de abuso sexual infantil cometidos pela internet. A operação visa cumprir Mandado de Busca e Apreensão contra um indivíduo suspeito de armazenar fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

As investigações começaram a partir da análise de imagens e vídeos enviados pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infanto-juvenil da Polícia Federal, em Brasília (DF), que identificaram conteúdo explícito relacionado a abuso infantil. A ação foi fruto de uma cooperação técnica-investigativa entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização americana que colabora com o combate à exploração infantil online.

O investigado, residente em Cajazeiras, é suspeito de armazenar uma grande quantidade de material pornográfico envolvendo menores. Caso as acusações sejam confirmadas, ele pode responder por armazenamento de pornografia infantil, crime cuja pena pode chegar a 4 anos de prisão.

A operação “Rescue” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em atuar incansavelmente para proteger crianças e adolescentes de crimes de abuso e exploração sexual, sempre com a missão de resgatar as vítimas desse tipo de violência.

Não será realizada coletiva de imprensa sobre o caso. A Polícia Federal segue com a investigação.

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), prendeu nessa terça-feira, 25 de março, um de iniciais R.I.L.S., 47 anos, investigado por aplicar várias fraudes no comércio de João Pessoa. Ele costumava se apresentar com juiz de Direito e policial federal, quando cometia os crimes.

R.I.L.S. estava na condição de foragido da justiça e foi localizado pelas equipes da DRFVC, que cumpriram o mandado de prisão existente em desfavor do criminoso. A prisão foi comunicada à justiça, para as medidas cabíveis.

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A Prefeitura de Mari, por meio de suas secretarias municipais, firmou uma importante parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para o desenvolvimento de programas e projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população. A iniciativa ocorre dentro do Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária e promete avanços em diversas áreas, como saúde, educação, cultura e agricultura.

Durante o encontro, representantes das secretarias municipais discutiram estratégias para implementar ações que beneficiem diretamente os moradores de Mari. Entre as iniciativas previstas, destaca-se o incentivo ao uso da fitoterapia, prática que utiliza plantas medicinais para tratamentos complementares na área da saúde. Além disso, a parceria contempla ações voltadas para o fortalecimento da educação, valorização da cultura local e impulsionamento do setor agrícola.

A prefeita Lucinha da Saúde celebrou a colaboração entre a Prefeitura de Mari e a UFPB, destacando que a troca de conhecimentos entre a universidade e o município será fundamental para a implementação de políticas públicas inovadoras. “Estamos trabalhando para construir uma Mari mais forte e inovadora, e essa parceria com a UFPB nos permitirá levar ainda mais qualidade de vida para nossa população”, afirmou a gestora.

Com essa união de esforços, a Prefeitura de Mari segue comprometida com o desenvolvimento sustentável do município, investindo em soluções baseadas na ciência e na inovação para garantir um futuro melhor para todos.

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), realizou, nessa segunda-feira (24), a prisão em flagrante de um indivíduo responsável pelo crime de receptação dolosa, e indiciou outros três suspeitos pelo crime de furto a um caminhão de uma transportadora, no município de João Pessoa.

As investigações da DCCPAT mostraram que o crime aconteceu no último dia 19 de março, no Centro de João Pessoa, onde dois indivíduos, que estavam ajudando a descarregar as mercadorias de um caminhão pertencente ao Magazine Luiza, subtraíram as seguintes mercadorias: brinquedos infantis, fones de ouvido, um smartwatch e uma televisão de 50 polegadas.

A Polícia Civil entrou em diligências para recuperar os materiais e localizar os criminosos. Após serem localizados, ambos confessaram o crime e indicaram o nome de um terceiro partícipe do furto, que por sua vez, indicou o nome do receptador dos produtos. O suspeito de receptação foi encontrado no bairro de Jaguaribe, na capital paraibana, em posse da televisão furtada.

Com a ação de ontem, a DCCPAT promoveu o indiciamento dos três indivíduos que participaram do furto, e autuou em flagrante o receptador das mercadorias furtadas.

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O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou sete pessoas pela prática de sequestro, cárcere privado e tortura. Os crimes foram praticados, nos anos de 2023 e 2024, na Comunidade Terapêutica “Homens de Valor”, localizada na zona rural do município de Lagoa Seca, contra cinco internos.

As violações de direitos humanos foram constatadas durante uma inspeção realizada no estabelecimento, em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para fiscalizar as comunidades terapêuticas, em todo o Estado da Paraíba. Durante a fiscalização, internos começaram a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agressões. A polícia foi acionada e foram encontrados quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os maus-tratos.

Em razão disso, 38 pessoas foram resgatadas e sete, presas em flagrante (entre gestores e funcionários); a Comunidade Terapêutica foi interditada e foi instaurado o Inquérito Policial 0827164-70.2024.8.15.0001, que resultou na denúncia oferecida pelo MPPB contra os proprietários do estabelecimento, Celino de Farias Costa e Michele de Lima Olegário; contra o terapeuta, Neyson Oliveira Silva; e contra os monitores, Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inocêncio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes.

Pena

Os sete réus foram incursos nos artigos 148, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código Penal; 1º, II, da Lei 9.455/1997, cominado com os artigos 69 e 71, ambos do Código Penal. Celino Costa foi condenado a sete anos e 10 meses de reclusão; Michelle Olegário e Neyson Silva foram condenados, a sete anos e quatro meses de reclusão, cada um.

Já os monitores Davi Gomes, Gabriel Inocêncio, Lucas Santos e Jeferson Guedes foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclusão, cada um. Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Juízo da Execução Penal.

Ação Penal

A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça de Campina Grande, Noel Crisóstomo de Oliveira, foi recebida em setembro do ano passado pelo juiz Vladimir José Nobre de Carvalho, quando foi instaurada a Ação Penal 0827164-70.2024.8.15.0001, julgada no último dia 17.

Durante a instrução do processo, foi constatado que Celino de Farias exercia a função de gestor e terapeuta e era o responsável pela “captura” e/ou “resgate” compulsório dos internos, usando para isso arma de fogo para impedir qualquer tipo de reação ou negativa do internando de não ser levado até a sua clínica.

Michelle Lima, por sua vez, atuava como diretora administrativa e enfermeira. Ela permitiu a “captura” forçada de internos; sabia dos métodos violentos de Celino para realizar tais “capturas” e era conivente com os castigos físicos e psíquicos e com as sessões de torturas contra os pacientes.

Durante a instrução do processo, ficou comprovado que os demais acusados também foram responsáveis diretos pela colocação, monitoramento e manutenção dos pacientes em cárcere privado e sessões de tortura. Todos agiram sob o pretexto de dar um tratamento a dependentes químicos.

“A materialidade dos delitos de sequestro, cárcere privado e tortura foram inegavelmente comprovados através do auto de prisão em flagrante; dos laudos periciais; registros fotográficos; relatórios; além dos depoimentos testemunhais, que apontaram a captura involuntária e manutenção de vários homens em internação compulsória em clínica de recuperação para dependentes químicos, cuja ‘captura’ ou ‘resgate’ se dava mediante uso de arma de fogo, além de terem sido submetidos a tortura mediante castigo físico, mental e psicológico, bem como de maus-tratos e privação de condições básicas de higiene, medicação e alimentação”, diz a sentença.

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Para reduzir os riscos de sinistros de trânsito, principalmente os provocados por condutores que ingerem bebida alcoólica e insistem em dirigir, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran-PB) firmaram parceria e irão realizar a operação ‘Zero Álcool’.

Para definir os detalhes e o planejamento da ação, uma reunião foi realizada nesta segunda-feira (24), na sede da Semob-JP, no bairro do Cristo. As fiscalizações terão início a partir da próxima sexta-feira (28), com abordagens conjuntas com a participação de agentes de mobilidade urbana e policiais militares, tendo como objetivo principal orientar a população e realizar testes de etilômetros (conhecidos popularmente como bafômetros).

Para Marcílio do HBE, superintendente da Semob-JP, a parceria que sempre existiu entre as duas instituições, agora será ainda mais fortalecida através da operação ‘Zero Álcool’. “Consideramos importante demais essa parceria com o BPTran, na expectativa de que o cidadão tome decisões prudentes e opte por outras formas de locomoção, ou seja, não conduzindo veículo após ingestão de bebida alcoólica. O condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool será responsabilizado conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro. Compreendemos ainda que as orientações que promovemos por toda a cidade, com nossa equipe de educadores, também sejam ferramentas essenciais a fim de conscientizarmos a sociedade acerca dos próprios atos e para preservarmos a segurança viária de cada cidadão”, ressaltou.

O superintendente destacou, ainda, os efeitos após a ingestão de bebida alcoólica no organismo, onde além de se colocar em risco, o condutor pode prejudicar outras pessoas. “Investimos diariamente em sinalização que por muitas vezes é desrespeitada por estes condutores justamente porque a bebida pode provocar efeitos danosos como, por exemplo, diminuir o reflexo, perda de habilidades essenciais e concentração, ampliando, desta forma, as chances de sinistros e vítimas”.

O comandante do BPTran-PB, tenente-coronel Lucas, destacou que cada condutor precisa rever seus atos, tanto para evitar sinistros quanto punições. “Sempre devemos agir com responsabilidade. Optar por transportes públicos ou aplicativos e escolher um motorista designado são algumas das medidas que orientando às pessoas. Estaremos juntos à Semob-JP em mais este trabalho integrado em prol da segurança viária de todos”, destacou.

CTB – No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os artigos 165 e 306 tratam da infração e do crime de dirigir embriagado. No Artigo 165, a infração é considerada gravíssima e corresponde a penalidade de multa de cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, tendo como medida administrativa a retenção do veículo e recolhimento da CNH.

Já no Artigo 306, a alcoolemia ao volante é considerada crime, quando após o teste do etilômetro, a concentração é igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Neste caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir.

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O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, firmou nesta quarta-feira (19) uma parceria com o governador da Paraíba, João Azevêdo, para garantir novos investimentos no município. A reunião ocorreu na residência oficial do governador, em João Pessoa, e definiu ações estratégicas para áreas como esporte e saúde.

Jackson destacou a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade. “Estamos alinhados administrativamente e politicamente para tirar projetos do papel e melhorar a vida da população. A construção de um grande centro esportivo será um marco para Santa Rita”, afirmou.

O governador João Azevêdo reforçou o compromisso do Estado com a cidade. “Com trabalho conjunto, conseguiremos entregar obras e serviços essenciais. Santa Rita só tem a ganhar com essa parceria”, declarou. Além do centro esportivo, o acordo prevê investimentos na ampliação do Hospital Infantil e do serviço de Hemodiálise.

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