Júri de Taciana Ribeiro Coutinho é adiado e Ministério Público pede desaforamento do julgamento

O julgamento de Taciana Ribeiro Coutinho, acusada de envolvimento no homicídio de Helton Pessoa, foi novamente adiado. O Ministério Público da Paraíba, com o apoio dos assistentes de acusação Daniel Alisson e Milera Cristina, pediu o desaforamento do júri, que estava marcado para acontecer na cidade de Sapé.

De acordo com o MP e os assistentes, durante a semana surgiram denúncias de tentativas de manipulação do júri, especialmente devido ao grande poder político, financeiro e social exercido por Taciana e sua família. A família de Taciana, que emprega mais de 300 pessoas no município, tem uma forte presença na região. O pai de Taciana já foi prefeito de Sapé, o que aumenta ainda mais a influência da família na cidade.

Diante desse cenário de suspeita sobre a imparcialidade do julgamento, o pedido de desaforamento foi acolhido pela magistrada de primeiro grau. Agora, o pedido aguarda decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba. Caso o desaforamento seja aceito, o julgamento pode ser transferido para a cidade de João Pessoa, o que ainda não está confirmado.

Daniel Alisson, assistente de acusação, destacou a importância da decisão. “A medida é altamente sensata, dada a força política e social da ré, que comprometeria a imparcialidade dos jurados”, afirmou.

Já se passaram cinco anos desde o homicídio de Helton Pessoa, e o adiamento do júri prolonga ainda mais a espera por justiça. Com o pedido de desaforamento, a conclusão do caso pode levar pelo menos mais um ano, o que aumenta a angústia da família de Helton, que aguarda ansiosamente por uma resposta judicial.

Apesar dos contratempos, a acusação segue firme na busca pela responsabilização de Taciana e reafirma seu compromisso em garantir que a memória de Helton Pessoa não seja esquecida. “Não mediremos esforços para que a justiça seja feita”, afirmou Alisson.

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Deputado tenta “salvar” fábrica de manteiga adulterada na Paraíba e “ousadia” chama a atenção dos órgãos de controle

Em uma movimentação que surpreendeu até os mais experientes observadores da política paraibana, o deputado estadual Márcio Roberto protagonizou uma cena digna de roteiro cômico: após a fábrica de manteiga “Paulista” ser interditada por fabricar produtos adulterados, o parlamentar decidiu atuar para tentar reverter a interdição, como se fosse o mais novo defensor da manteiga fora dos padrões.

A ousadia de Márcio Roberto veio à tona depois que ele foi visto buscando apoio na Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) para reabrir a fábrica interditada durante a Operação Saturação — ação que prendeu três pessoas, apreendeu toneladas de produtos e constatou uma lista de irregularidades que faria qualquer consumidor perder a fome.

A fábrica, localizada em Paulista, no Sertão da Paraíba, operava de forma irregular, misturando gordura vegetal onde deveria haver gordura láctea, falsificando rótulos e usando registros sanitários de outras empresas. Resultado: fábrica fechada, produtos proibidos e autoridades sanitárias trabalhando para evitar um desastre maior.

Mas enquanto o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e a Polícia Civil se esforçavam para proteger a saúde da população, Márcio Roberto parecia mais preocupado com o futuro da manteiga adulterada — e, claro, com seus próprios interesses políticos. Mesmo sem ligação direta comprovada com a fábrica, o gesto foi suficiente para levantar suspeitas e virar motivo de comentários irônicos nos bastidores.

A operação, coordenada pelo MP-Procon e apoiada por diversos órgãos de fiscalização, também interditou uma distribuidora em João Pessoa, responsável pela venda da manteiga “batizada”. A recomendação ao consumidor é simples: se vir manteiga das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano ou Caicó, fuja!

Enquanto isso, Márcio Roberto segue provando que, na política paraibana, sempre há espaço para mais uma pitada de absurdo — ou, quem sabe, uma colherada generosa de manteiga adulterada.

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Jackson Alvino entrega novas ambulâncias do SAMU e reforça o atendimento com motolâncias em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, entregou nesta quinta-feira (24) duas novas ambulâncias do SAMU, que irão somar esforços ao já significativo trabalho realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na cidade. As ambulâncias foram viabilizadas por propositura do senador Efraim Filho e são essenciais para a continuidade do atendimento de urgência e emergência de qualidade.

Além dessas novas ambulâncias, Jackson também destacou o importante reforço que Santa Rita recebeu com a chegada das motolâncias. A cidade agora conta com duas motocicletas equipadas e prontas para agir rapidamente nas mais variadas situações críticas. O reforço nas motolâncias vem somar à frota de ambulâncias, garantindo ainda mais agilidade no socorro à população, principalmente em locais de difícil acesso ou em horários de grande movimento.

“Com a chegada dessas novas ambulâncias, juntamente com as motolâncias, estamos garantindo que o tempo de resposta seja cada vez mais curto. Cada segundo conta em uma emergência, e a nossa missão é salvar vidas com agilidade e eficiência. A saúde do povo de Santa Rita está sendo cuidada com responsabilidade e compromisso”, afirmou Jackson Alvino.

Este reforço da frota é um investimento que vem de encontro ao compromisso da gestão de Jackson Alvino com a saúde e bem-estar da população de Santa Rita. A chegada das motolâncias e das ambulâncias representa um grande avanço para o sistema de saúde do município, ampliando a cobertura e garantindo mais segurança e eficiência no atendimento de urgência.

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TCE, PMJP e Instituto São José assinam pacto para garantir continuidade do Hospital Padre Zé e MPPB vai fiscalizar execução

O Tribunal de Contas da Paraíba (TC-PB), o Município de João Pessoa e o Instituto São José  devem assinar, na próxima quarta-feira (30/04), às 14h, na sede do TCE, na capital, um termo de adequação de conduta técnico-operacional que viabilizará a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Os termos do acordo que conferirá a segurança jurídica e a segurança institucional à relação entre a Prefeitura e a entidade mantenedora do hospital foram discutidos durante reunião, nesta quinta-feira (24/04), articulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão que acompanhará a execução do pacto.

Os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua na área de fundações) e Leonardo Pereira de Assis (com atribuições na saúde) foram recebidos pelo presidente  do TCE, Fábio Nogueira, e pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC),  Bradson Camelo. Também estavam presentes, o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o representante do Instituto São José, o padre George Batista Pereira Filho; além de procuradores do Município, auditores do TCEe advogados do Instituto. O grupo conversou sobre os caminhos já percorridos para tentar resolver o problema que impede o repasse dos recursos e passou a discutir os termos do pacto que deve garantir a manutenção do hospital.

O caso
O Hospital Padre Zé foi alvo de atos irregulares praticados por sua antiga administração, que resultaram em investigação e denúncia viabilizadas pelo Ministério Público da Paraíba. O então gestor foi afastado em 2023. Mesmo a atual administração do Instituto adotando medidas para regularizar a situação e manter a transparência, houve impedimentos legais para a continuidade do repasse de recursos públicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, resultando em risco de fechamento do hospital que conta com 120 leitos destinados à população usuária do SUS.

O Ministério Público da Paraíba vem acompanhando a situação, inclusive, celebrou  um termo de ajustamento de conduta em agosto do ano passado entre o Instituto e a SMS, visando disciplinar o repasse de recursos e garantir a melhoria e continuidade dos serviços de saúde prestados. No entanto, foi verificada a necessidade da assinatura desse pacto com o TCE para estabelecer critérios que confiram segurança jurídica e estabilidade institucional à relação entre o Município de João Pessoa e o Instituto São José, cujo teor será divulgado à sociedade por ocasião de sua assinatura, na próxima semana.

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Operação Saturação: MP e órgãos investigam fraude na produção de manteiga no Sertão da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), deflagrou nesta quarta-feira (24) a Operação Saturação, em parceria com diversos órgãos estaduais, com o objetivo de investigar e coibir práticas ilícitas na produção e comercialização de manteiga da terra no município de Paulista, Sertão paraibano.

A empresa alvo da ação foi a F.M. Fabricação de Laticínios LTDA, conhecida comercialmente como Laticínios Gêmeos, suspeita de fabricar e vender, sob o nome “Manteiga da Terra Paulista”, um produto adulterado com a utilização de ingredientes inadequados, como margarina industrial e óleo vegetal. Os componentes, além de não serem informados no rótulo, tornam o produto impróprio para o consumo humano.

A operação, batizada de “Saturação” em referência à presença de gordura vegetal (não saturada) no produto, contou com a atuação conjunta da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PB), da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP/PB), da Polícia Civil – por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT) – e da Polícia Militar da Paraíba, através do 2º Comando de Policiamento Regional (CPR II).

Além das infrações de natureza sanitária, fiscal e consumerista, os indícios apontam para a prática de diversos crimes, incluindo:

  • Adulteração de alimentos nocivos à saúde (Art. 272 do Código Penal);

  • Crime contra as relações de consumo (Art. 7º da Lei 8.137/90);

  • Publicidade enganosa (Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor);

  • Associação criminosa (Art. 288 do Código Penal).

Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de reclusão, além de multa. Vale destacar que o crime de adulteração de alimentos é considerado hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90.

A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Dr. Romualdo Tadeu de Araújo Dias, com o apoio do diretor-regional do MP-Procon em Campina Grande, Dr. Osvaldo Lopes Barbosa, e do promotor de Justiça da comarca de São Bento, Bruno Figueirêdo Cachoeira Dantas.

Participaram da fiscalização 03 promotores de Justiça, 06 fiscais do MP-Procon, 01 delegado da Polícia Civil com 06 agentes de investigação, 02 peritos criminais, 04 auditores fiscais, 02 inspetores sanitários, 02 gerentes técnicos da Agevisa e 04 inspetores da SEDAP.

As investigações seguem em curso com o objetivo de responsabilizar os envolvidos nas esferas administrativa, civil e criminal, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.137/90 e a Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O MP-Procon e os órgãos parceiros reforçam o alerta para que consumidores, comerciantes e distribuidores redobrem a atenção quanto à procedência e composição de produtos alimentícios. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais dos órgãos de fiscalização.

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Foragido condenado a 55 anos por homicídio é preso no Pará após investigação da Polícia Civil da Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba localizou e prendeu, nesta terça-feira (22), no estado do Pará, um homem de 61 anos condenado a 55 anos de prisão por homicídio qualificado. A prisão é resultado de uma operação interestadual conduzida pela Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, no Sertão paraibano.

Identificado pelas iniciais J.R.S., o foragido era considerado altamente perigoso e tinha três mandados de prisão em aberto — dois expedidos pela Comarca de Princesa Isabel (PB) e um pela Comarca de Carnaíba (PE). As investigações levaram os agentes até o município de Garrafão do Norte, no interior do Pará, onde, com o apoio da Polícia Civil local, o criminoso foi capturado.

Conhecido por sua periculosidade, J.R.S. era temido por moradores de Princesa Isabel, de onde fugiu após ser condenado. Agora, ele aguarda definição judicial sobre sua transferência de volta à Paraíba, onde deverá cumprir sua pena.

A prisão faz parte da estratégia da Polícia Civil da Paraíba, por meio da política de segurança pública estadual, que tem priorizado o uso de tecnologia e técnicas de inteligência para capturar criminosos que tentam escapar da Justiça em outros estados.

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Operação Little Gray: Suspeito de roubo de veículos é preso em Campina Grande; moto usada nos crimes foi apreendida

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quarta-feira (23), um homem de 24 anos suspeito de envolvimento em dois roubos de veículos ocorridos em Campina Grande. A ação faz parte da Operação Little Gray, deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF-CG), no bairro da Ramadinha, e resultou ainda na apreensão da motocicleta usada nos crimes.

Segundo as investigações, os roubos aconteceram nos dias 26 de fevereiro e 3 de abril deste ano, nos bairros Distrito Industrial e Malvinas. Os veículos levados foram um Fiat Toro e um Chevrolet Onix, ambos de cor prata. A moto utilizada pelo suspeito nas ações criminosas, uma Honda CG — também prata —, foi localizada e apreendida durante a operação.

O investigado já era velho conhecido da polícia. Ele tem passagens por tráfico de drogas, em 2020, e por roubo de veículo automotor, em 2022, também em Campina Grande. Agora, o suspeito será apresentado à Justiça em audiência de custódia e segue preso preventivamente enquanto o caso avança.

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