O Ministério Público da Paraíba emitiu parecer contrário ao pedido de liberdade apresentado pela defesa de Hytallo Santos no mérito do novo habeas corpus protocolado no Tribunal de Justiça. A manifestação ocorre após a análise inicial do caso, que teve a liminar negada no início do mês.
A negativa da liminar já havia sido divulgada pela imprensa, que mostrou que o Tribunal rejeitou o pedido emergencial para soltar Hytallo Santos e seu esposo, Israel Vicente, entendendo que não havia elementos que justificassem a revogação imediata da prisão. O tribunal também destacou que debates sobre competência e aprofundamento das provas só seriam examinados no julgamento final do habeas corpus.
Agora, com o processo avançando para sua fase decisiva, o Ministério Público recomenda que o tribunal mantenha Hytallo preso até o julgamento definitivo do processo. No parecer, o MP sustenta que não houve alterações na situação fática que autorizem a revogação da prisão preventiva e reforça que as investigações seguem em curso na fase de instrução.
Com o parecer apresentado, o mérito do habeas corpus segue para análise do relator, que poderá levar o caso a julgamento nas próximas sessões da Câmara Criminal. A decisão final deverá confirmar a prisão preventiva ou modificar o entendimento adotado desde agosto, quando Hytallo e Israel foram detidos preventivamente.
Hytallo Santos e o marido respondem a acusações relacionadas a exploração sexual infantil e tráfico humano, e o processo tramita sob segredo de justiça. A defesa aguarda agora o julgamento do mérito, que será o primeiro exame aprofundado das teses apresentadas no novo habeas corpus e que deve definir se Hytallo continuará preso ou poderá responder em liberdade.
