O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá concluir nesta quinta-feira (11) o julgamento dos embargos de declaração apresentados por André Coutinho, Vitor Hugo e outros envolvidos no processo que resultou na cassação dos mandatos em Cabedelo. A matéria volta à pauta da Corte e a expectativa, segundo avaliação de fontes jurídicas e do próprio histórico do caso, é de que o TRE mantenha a rejeição aos embargos e confirme integralmente a decisão já tomada anteriormente.
Os embargos apresentados pelos investigados não alteram o mérito do julgamento – foram recursos meramente protelatórios, usados como última tentativa de reverter uma derrota já consolidada. No entanto, a tendência é que a Corte Eleitoral reafirme que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser corrigida, mantendo o entendimento firmado na cassação.
Com a provável rejeição desses embargos, o próximo passo será imediato: a execução do acórdão, abrindo caminho para que o presidente da Câmara Municipal de Cabedelo assuma a Prefeitura. A posse ocorrerá assim que a Justiça Eleitoral comunicar formalmente a decisão ao Legislativo municipal.
O julgamento de amanhã é considerado decisivo porque encerra a tramitação na instância regional. Caso os embargos sejam novamente rejeitados, como indica o cenário, a situação política da cidade sofrerá uma virada definitiva já nesta semana.
A expectativa é de um julgamento rápido, já que o caso está instruído, debatido e com votos formados. Com a manutenção da decisão, Cabedelo terá nova gestão à frente da Prefeitura, seguindo o rito constitucional após a perda de mandato.
