O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as investigações da Polícia Civil e da Polícia Militar sobre o caso do jovem Gabriel Richard, de 22 anos, baleado durante uma ação policial no dia 8 de novembro de 2025, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. O episódio foi amplamente divulgado pela imprensa e deixou o jovem internado em estado grave no Hospital de Trauma.
A instauração foi feita de ofício pelo promotor Rodrigo Silva Pires de Sá, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, que considerou necessária a apuração rigorosa dos fatos envolvendo policiais militares e que resultaram em lesões graves na vítima. O objetivo do Ministério Público é garantir que as investigações das corporações responsáveis avancem com transparência, celeridade e dentro dos parâmetros legais.
A portaria determina uma série de medidas. A Polícia Civil deve informar, no prazo de 15 dias, todas as providências já adotadas para investigar o caso. O Instituto de Polícia Científica deve enviar, em até 20 dias, os laudos produzidos, incluindo o exame de local de crime e demais perícias. O Hospital de Trauma deve remeter, em até 10 dias, o prontuário médico completo de Gabriel Richard, com todos os registros e exames realizados.
O Ministério Público fundamenta a instauração do procedimento em sua atribuição constitucional de exercer o controle externo da atividade policial, especialmente em situações envolvendo uso de força por agentes do Estado. O órgão reforça que a investigação deve esclarecer se houve irregularidade na conduta policial e assegurar que a vítima e seus familiares tenham acesso à verdade dos fatos.
Segundo divulgado pela imprensa, Gabriel foi atingido por disparo de arma de fogo durante uma abordagem policial e permanece internado em estado grave. Familiares afirmaram que o jovem não reagiu e apontam possível abuso na ação, gerando comoção e protestos na comunidade.
Com o Procedimento Administrativo instaurado, o Ministério Público passa a acompanhar oficialmente cada fase da apuração e poderá adotar novas medidas caso identifique omissões ou necessidade de aprofundamento na investigação.
