O Ministério Público da Paraíba instaurou o Procedimento Preparatório nº 001.2025.107051 para apurar possíveis irregularidades no funcionamento do Hotel Aram Beach & Convention, localizado na rua Nossa Senhora dos Navegantes, no bairro de Tambaú, em João Pessoa. O estabelecimento é investigado por operar sem licença sanitária vigente.
De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do MPPB, as suspeitas surgiram após fiscalização realizada no dia 18 de novembro de 2025 pela Gerência de Vigilância Sanitária da capital. A vistoria originou o Relatório Circunstanciado nº 0096/2025, que aponta a ausência da licença obrigatória para funcionamento.
O procedimento foi instaurado pelo 44º Promotor de Justiça de João Pessoa, Adrio Nobre Leite, que destaca a necessidade de apuração sobre o cumprimento das normas sanitárias e de segurança por parte da empresa responsável, Aram Beach & Convention EIRELI.
Com a abertura da investigação, o Ministério Público deve solicitar documentação, verificar a regularidade das atividades do hotel e avaliar possíveis infrações administrativas ou sanitárias. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o estabelecimento poderá ser alvo de recomendações, sanções ou outras medidas legais.
A apuração está em fase inicial e pode avançar com novas diligências nas próximas semanas.
