O desembargador Onaldo Queiroga, que tinha pedido vista na sessão anterior da ADI que pede a inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pesssoa, se considerou impedido para atuar no processo que trata a lei do gabarito, já que seu irmão, Hortêncio, Ex- Procurador Geral do MPPB atuou no processo. Outro fato que levou ao adiamento foi o pedido do Procurador Geral Leonardo Quintans pelo adiamento, tendo em vista que o mesmo está ausente de João Pessoa. Então o relator optou por adiar o processo para a próxima sessão.
URGENTE: DESEMBARGADOR ONALDO QUEIROGA SE DIZ IMPEDIDO E JULGAMENTO SOBRE A LEI DO GABARITO E PROCESSO É ADIADO





