Mesmo sem feriado na sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado em conjunto pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública. A medida vale para os dias 1º e 2 de maio — o primeiro, feriado nacional em homenagem ao Dia do Trabalhador, e o segundo, declarado ponto facultativo.
Durante esses dois dias, o atendimento será restrito a demandas urgentes, com equipes de plantão tanto no 1º quanto no 2º Grau de Jurisdição. Na quinta-feira (1º), o plantão do 2º Grau será conduzido pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior. Já na sexta-feira (2), o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior ficará responsável pelo expediente de urgência.
Para compensar o ponto facultativo da sexta-feira, o expediente normal foi antecipado para o sábado anterior, dia 25 de abril, nos dois turnos. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça não para”.
As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h.
