A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 342/2025, que oficializa a criação do programa Passe Livre Estudantil no estado. Aprovada em definitivo após tramitação iniciada em março, a proposta garante gratuidade no transporte público para estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) já confirmou a data da primeira recarga do benefício: 7 de maio. Na ocasião, também será realizado um evento institucional para apresentação dos detalhes e das próximas etapas do programa. A recarga inicial será destinada a estudantes de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande que já concluíram o cadastro e retiraram gratuitamente o cartão do Passe Livre.
Com investimento superior a R$ 89 milhões, o governo estadual estima alcançar cerca de 48 mil estudantes. A contrapartida exigida será uma frequência mínima de 90% nas aulas. A partir de maio, os cartões receberão mensalmente uma recarga de 44 passagens.
Segundo o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, o programa representa um marco para a educação na Paraíba. “Acreditamos que o Passe Livre será decisivo para garantir a presença dos alunos em sala e fortalecer ainda mais a aprendizagem. É um projeto que pode se tornar referência nacional”, afirmou.
Mais de 10 mil estudantes já estão cadastrados. O processo de adesão segue em andamento, inclusive para os que perderam o prazo inicial. Os interessados ainda podem realizar o cadastro presencialmente nos sindicatos responsáveis pelo transporte: no guichê do Sintur, na rodoviária de João Pessoa, e no terminal do Sitrans, em Campina Grande. É necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.
Estudantes com deficiência, que já têm direito à gratuidade, também serão contemplados, assim como seus acompanhantes. Neste caso, os cartões dos acompanhantes receberão uma recarga de 88 passagens, assegurando os deslocamentos de ida e volta da escola. A documentação exigida é a mesma.
O Passe Livre Estudantil é uma das principais apostas do governo estadual para fortalecer a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar por dificuldades de locomoção.
