A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá cumprir uma pena que ultrapassa os 30 anos de prisão, segundo o especialista em direito constitucional Gustavo Sampaio.
A denúncia também envolve o general Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa do ex-presidente. De acordo com Sampaio, as penas podem ser ainda mais severas do que as aplicadas aos envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes, que resultaram em sentenças de até 17 anos de reclusão.
“Com base na dosimetria da pena, a condenação pode ultrapassar os 30 anos de prisão, chegando a pelo menos 28 anos. Esse cálculo leva em conta o domínio do fato, uma vez que Bolsonaro e seus aliados estavam no comando do governo e tinham controle sobre toda a estrutura criminosa”, explicou o especialista.
Crimes e penas
A PGR acusa Bolsonaro dos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o Código Penal, as penas máximas para esses crimes podem chegar a 39 anos e quatro meses de reclusão, considerando os agravantes. A distribuição das penas seria a seguinte:
- Organização criminosa armada: de 3 a 8 anos, podendo chegar a 13 anos e 4 meses com agravantes;
- Tentativa de abolição do Estado de Direito: de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado contra patrimônio da União: de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.
