O Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nesta quarta-feira (12), uma fiscalização em uma Comunidade Terapêutica localizada no bairro de Gramame, em João Pessoa. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades sanitárias e a presença de idosos e pessoas com deficiência, público que não deveria ser assistido por esse tipo de instituição. As autoridades determinaram a remoção dos indivíduos para serviços adequados de assistência médica e social.
Diante das infrações encontradas, a Vigilância Sanitária Municipal concedeu um prazo de 72 horas para que o estabelecimento corrija as irregularidades. Paralelamente, dois idosos foram encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa para instituições de longa permanência, enquanto outros dois foram direcionados às suas famílias e serão acompanhados pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital.
Além disso, duas pessoas com transtornos psíquicos foram transferidas para serviços de saúde mental em João Pessoa e Mamanguape. Durante a inspeção, também foi identificada uma pessoa com curativos que possuía um mandado de prisão em aberto, sendo detida pela polícia.
A ação contou com a participação dos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Jovana Tabosa, responsáveis pela defesa da Saúde em João Pessoa, e Fabiana Lobo, promotora de Justiça da Defesa do Cidadão da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPPB. Também participaram profissionais das secretarias de Saúde do Estado (SES-PB) e do Município (SMS-JP), da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa, da Vigilância Sanitária Municipal e representantes dos conselhos regionais de Psicologia e Farmácia, além da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os órgãos envolvidos na inspeção irão elaborar relatórios detalhados que serão encaminhados ao Ministério Público para avaliação e adoção de novas medidas.
