A Justiça Federal absolveu, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (CPP), Diones Leite de Santana Lima, servidor do Detran-PB, e outros três acusados envolvidos na Operação Gabarito. A decisão reconhece a ausência de provas suficientes para sustentar a condenação dos réus, encerrando uma etapa importante do caso que investigava fraudes em concursos públicos.
Os advogados Diego Lima e Iarley Maia, que representaram Diones Leite, comemoraram a sentença. “Desde o início, defendemos a inocência de Diones, e a Justiça Federal confirmou o que sempre alegamos: não havia elementos que comprovassem seu envolvimento no esquema investigado. Essa decisão reforça a importância de uma defesa técnica e da presunção de inocência”, destacou Diego Lima.
O Caso Gabarito
Deflagrada em 2017, a Operação Gabarito foi conduzida pela Polícia Civil da Paraíba, investigando um esquema de fraudes que teria beneficiado mais de 500 pessoas em cerca de 60 concursos municipais, estaduais e federais, movimentando cerca de R$ 18 milhões desde 2005.
No decorrer das investigações, diversas pessoas foram presas, incluindo servidores públicos, com suspeitas de envolvimento em aprovações fraudulentas. Entre os investigados, Diones Leite, que chegou a ser preso, sempre negou qualquer participação nas práticas criminosas, e a defesa sustentou a falta de provas concretas contra ele durante todo o processo.
