O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), denunciou a existência de um suposto esquema de exploração e trabalho análogo à escravidão na orla da capital paraibana. Segundo ele, empresários estariam contratando trabalhadores sem vínculo empregatício formal, violando direitos trabalhistas.
“São empresários que mantêm estoques para vender e praticamente contratam pessoas que não são vendedores ambulantes como trabalhadores escravos, sem carteira assinada ou qualquer compromisso. Isso é algo que não vamos admitir em hipótese alguma”, declarou o prefeito.
Lucena também destacou que essas práticas trazem prejuízos à cidade, comprometendo a organização da orla. “Isso bagunça a orla”, afirmou.
As declarações foram feitas após a repercussão da operação de reordenamento e requalificação urbanística das praias de Tambaú e Cabo Branco, realizada na semana passada. A ação, que ocorreu entre quinta e sexta-feira, resultou na remoção de 30 estruturas e equipamentos irregulares, gerando confrontos entre ambulantes e policiais militares.
Ao comentar o ordenamento, o prefeito defendeu a medida, ressaltando que ela atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que determina a proibição da permanência de vendedores ambulantes fixos na região. “Estamos cumprindo nossa obrigação e garantindo que a cidade tenha uma orla organizada e qualificada para todos”, concluiu.
