As pessoas portadoras do autismo, residentes no estado da Paraíba, poderão ter acesso à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização de forma adequada. É o que propõe um Projeto de Lei apresentando pela deputada Dra. Jane (PP), na Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o PL, considera-se vacinação domiciliar: a aplicação de vacinas em casa, quando a pessoa com autismo não puder
se deslocar até um posto de vacinação devido às suas características individuais, necessidades de saúde ou condições especiais; e a realização de todas as etapas do processo de vacinação no ambiente residencial da pessoa com autismo, incluindo a avaliação prévia, a aplicação
da vacina e o registro adequado.
O projeto ainda estabelece que a vacinação domiciliar será realizada por profissionais de saúde devidamente capacitados e treinados para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo, proporcionando um ambiente tranquilo e
adaptado para a aplicação das vacinas.
A vacinação domiciliar será oferecida como uma opção, e a decisão de aderir a esse serviço será tomada em conjunto com a pessoa com autismo ou, se necessário, com seus responsáveis legais, levando em consideração o melhor interesse da pessoa com autismo.
Em sua justificativa, Jane ressaltou que o Projeto de Lei visa assegurar às pessoas com TEA na Paraíba o direito à vacinação domiciliar, uma medida que visa não
apenas a proteção da saúde pública, mas também a promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às necessidades individuais das pessoas com autismo.
“A vacinação domiciliar é uma alternativa que permite o controle do ambiente, minimizando estímulos estressantes e assegurando o bem-estar durante o procedimento. Profissionais capacitados seriam responsáveis pela imunização no domicílio, permitindo um ambiente adaptado e tranquilo”, disse. E prosseguiu:
“Além disso, este Projeto de Lei reconhece a importância do papel da família no cuidado das pessoas com TEA, promovendo uma abordagem humanizada e personalizada ao permitir que as famílias participem ativamente da decisão sobre a vacinação em domicílio. Essa medida é essencial para garantir que a escolha seja a mais adequada às necessidades de cada indivíduo, respeitando o direito de escolha e a autonomia familiar no processo de cuidado e saúde”, finalizou a deputada.
