A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22.
João Alves da Silva ingressou no Judiciário da Paraíba em 1985 e, ao longo de sua carreira, destacou-se como um dos magistrados mais produtivos do Tribunal. O voto de aplauso foi aprovado por unanimidade pelos membros da Câmara Criminal, que enalteceram o trabalho e a contribuição do desembargador ao longo dos anos.
O desembargador Márcio Murilo ressaltou a importância da produtividade de João Alves da Silva. “O desembargador João Alves sempre esteve no ranking dos três primeiros mais produtivos do nosso Tribunal. Isso é muito importante. Fica essa marca registrada dele como profissional. Ele fez com que o Judiciário tivesse maior celeridade nos julgamentos Quero propor um voto de aplauso pelo conjunto da obra da carreira do desembargador João Alves”, afirmou.
Além de Márcio Murilo, outros desembargadores manifestaram seu reconhecimento ao legado de João Alves. Joás de Brito Pereira Filho afirmou: “Ele realmente fez um trabalho brilhante aqui no Tribunal. Um desembargador altamente produtivo”. Já o desembargador Saulo Benevides destacou: “O desembargador João Alves sempre teve uma grande produtividade no tribunal. Ele era praticamente recordista nessa produtividade no primeiro grau e no segundo grau. Merece todo o respeito da Corte por sua trajetória”.
Com a aposentadoria do desembargador João Alves, o TJPB convocou, através de ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho, da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para ocupar a vaga, com base no critério de antiguidade. A partir desta data, o magistrado passa a integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Quarta Câmara Especializada Cível, até que a vaga seja preenchida de forma definitiva.
Trajetória – João Alves da Silva foi desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2009. Antes de se tornar magistrado, foi serventuário de Justiça, secretário-geral das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa da Paraíba, advogado e promotor de Justiça Substituto. O ingresso na magistratura aconteceu em 1982, mediante concurso, no Estado do Rio Grande do Norte, obtendo nomeação para a Comarca de Luís Gomes.
Na Paraíba é juiz desde do dia 05 de julho de 1985. Sua primeira unidade foi Pocinhos. Em setembro de 1986, foi promovido pelo critério de merecimento para Conceição e, nessa condição, atuou como titular das Comarcas de São João do Cariri, Mamanguape e do 2º Juizado Substituto de 3ª Entrância. Em 1992, foi promovido, também pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara de Família de Campina Grande. Por remoção, a pedido, foi titular, na Capital, do Juizado Especial do Geisel, da 3ª Vara de Família e do 1º Tribunal do Júri.
Integrou a Turma Recursal do 5º Juizado Especial Cível da Capital, no ano de 2001; presidiu a 1ª e a 3ª Turmas Recursais da Capital e foi juiz corregedor nas gestões dos desembargadores Raphael Carneiro Arnaud, José Martinho Lisboa, Wilson Pessoa da Cunha, Júlio Paulo Neto e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador João Alves foi vice-presidente (2014) e presidente da Corte (2015). Já no Tribunal de Justiça, foi presidente da Quarta Câmara Cível e corregedor-geral de Justiça (2012), além de presidir a Segunda Seção Especializada Cível.
