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Redução de pena: advogados conseguem diminuição significativa da sentença de Samuel Mariano da Silva, o Samuca

Nesta terça-feira, 15 de outubro de 2024, os advogados Joalysson Resende e Diego Lima obtiveram uma importante vitória no Tribunal de Justiça da Paraíba ao conseguirem reduzir a pena de Samuel Mariano da Silva, mais conhecido como Samuca, de 19 anos para 9 anos e 6 meses. O julgamento foi realizado na Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira.

Samuca, atualmente cumprindo pena no presídio federal de Rondônia, deverá ser transferido para João Pessoa após a redução da pena, onde ficará mais próximo de sua família. A defesa, no entanto, anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando reduzir ainda mais a pena, argumentando que há ausência de provas materiais suficientes no caso de tráfico de drogas. Segundo os advogados, não houve apreensão de entorpecentes nem laudo de constatação, o que torna a condenação questionável.

Samuel Mariano foi preso em janeiro de 2015, após uma operação da Polícia Civil da Paraíba, que o capturou em Igarassu, Pernambuco. Acusado de liderar uma organização criminosa responsável por homicídios, assaltos e tráfico de drogas no Litoral Sul da Paraíba, Samuca liderava mais de 40 pessoas no assentamento Nova Vida, em Pitimbu. Além disso, na operação, a polícia também prendeu Alef Domingos Soares e apreendeu armas roubadas e pequenas quantidades de drogas.

Além da vitória no caso de Samuca, os advogados Joalysson Resende e Diego Lima também obtiveram uma redução de pena para Vilson Feliz. Ele teve sua pena diminuída para 9 anos e 6 meses, reforçando o sucesso da equipe de defesa em obter sentenças mais justas para ambos os clientes.

Apesar do sucesso no Tribunal de Justiça da Paraíba, os advogados continuam a contestar a materialidade das acusações e seguem firmes no objetivo de buscar uma nova redução de pena no STJ. Para a defesa, a sentença ainda é desproporcional diante da falta de provas conclusivas, e acreditam que o processo poderá ter um desfecho mais favorável nas instâncias superiores.

Com a transferência de Samuca para João Pessoa, a expectativa é de que a proximidade com a família ajude na sua reintegração, enquanto o caso ainda está em análise judicial.

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